DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040300027
27
Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 110794
Nº Processo: 60301.000332/2025-98.
Pregão Nº 90020/2024. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA .
Contratado: 27.850.036/0001-10 - I.S ENGECLIM SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de manutenção de ar condicionado, a
serem utilizados na força tarefa logística e humanitária (ft log hum) da operação acolhida , nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2025 a 24/03/2026.
Valor Total: R$ 111.454,95. Data de Assinatura: 25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 110794
Nº Processo: 60301.000244/2025-96.
Pregão Nº 24/2023. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA.
Contratado: 34.805.903/0001-61 - AMATUR AMAZONIA TURISMO LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de serviço de
transporte rodoviário coletivo eventual de passageiros, intermunicipal e interestadual, em
prol da operação
acolhida, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/02/2025 a
27/02/2026. Valor Total: R$ 9.360.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 110794
Número do Contrato: 16/2024.
Nº Processo: 60301.000211/2024-65.
Pregão. Nº
29/2023. Contratante:
SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO
ACOLHIDA.
Contratado: 33.449.754/0001-82 - J.B. SILVA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir
de 26/03/2025 até 25/03/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência:
26/03/2025 a 25/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.420,00. Data de
Assinatura: 25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 116/2025 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.003555/2025-75.
Inexigibilidade Nº 172/2025. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 02.687.267/0001-24 - OFTALMOCENTER OFTALMOLOGIA SAO BRAZ LTDA .
Objeto: Prestação de serviços de saúde em assistência médica e hospitalar na área de
oftalmologia
e
oftalmopediatria
em caráter
suplementar
e
complementar,
aos
usuários/beneficiários do hospital das forças armadas, conforme o decreto n° 8.422, de 20
de março de 2015, servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal da
administração central do ministério da defesa (acmd), do hospital das forças armadas (hfa)
e da escola superior de defesa (esd), aos seus dependentes e pensionistas, bem como aos
empregados públicos em exercício no hfa e seus dependentes, nas condições estabelecidas
no edital de credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 11/03/2025 a
11/03/2030. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO SR(14)AC-D - 01/2025
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por meio da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento, localizada na Rua Santa
Inês, nº 135, Bairro Aviário, Rio Branco/AC, CEP 69.909-011, visando verificar as condições de permanência dos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária - PNRA, nos termos
do art. 51 da Instrução Normativa Incra N°. 99/2010, bem como atualizar o Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária - Sipra, convoca as pessoas abaixo relacionadas a
comparecerem à sede da Superintendência Regional do Acre, localizada no endereço supramencionado, no período de 07 a 11 de abril de 2025, das 7:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00
horas, para tratar de assunto referente a seu assentamento no Projeto de Assentamento citado. O não comparecimento no prazo estabelecido implicará na exclusão de seus nomes da
condição de beneficiário(a) do PNRA.
. .
Nº
ORD
.Processo
.Interessados
.P R OJ E T O
.LOT E
. .
.1. 54261.000305/2005-92
.THIAGO SAMPAIO LEITÃO
.PA LIBERDADE
.051
. .
.2. 54261.000003/2010-81
.ANTONIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO
.PA LIBERDADE
.223
. .
.3. 54261.000656/2006-84
.ROSANGÊLA DE FREITAS PAES
.PA LIBERDADE
.024
. .
.4. 54261.000085/2008-40
.ERMESON DIEGO SILVA MARTINS NASCIMENTO
.PA LIBERDADE
.163
. .
.5. 54261.000082/2008-14
.FRANCISCO NILTON DA CRUZ PINTO
.PA LIBERDADE
.254
. .
.6. 54261.000046/2008-42
.TEREZINHA DE JESUS GOMES DE FREITAS
.PA LIBERDADE
.198
. .
.7. 54261.000059/2008-11
.FRANCISCA MARCELINA DA SILVA
.PA LIBERDADE
.017
. .
.8. 54260.001605/1997-37
.MANUEL
LAURO
FERREIRA
DOS REIS
E
MARIA
DAS
DORES
RODRIGUES DA SILVA
.PA TOCANTINS
.28
. .
.9. 54260.003899/2005-01
.HÉLIO JOSÉ DE OLIVEIRA E MARIA LUCINEIDE ALVES DA SILVA
.PA IVO NEVES
.58
. .
.10. 54261.000230/2006-21
.ALOÍSIO BARBOSA DE MIRANDA E MARIA ALBENIZIA PORFÍRIO DE
A R AÚ J O
.PA IVO NEVES
.079
. .
.11. 54261.000827/2006-75
.ANTÔNIO MARDONIO NASCIMENTO DE LIMA
.PA IVO NEVES
.04
. .
.12. 54260.000478/2015-92
.ELIVALDO MONTES
E VANUZA
RODRIGUES DO
NASCIMENTO
M O N T ES
.PA WALTER ARCE
.086
. .
.13. 54260.000289/2015-10
.MARIA APARECIDA ARAÚJO SILVA E FRANCISCLEI CORREA DE
SOUZA
.PA WALTER ARCE
.092
. .
.14. 54260.000875/2015-64
.RAIMUNDA NERY DA SILVA E RONIVON RIBEIRO DO NASCIMENTO
.PA WALTER ARCE
.441
. .
.15. 54260.000262/2015-27
.EDIVONE SOBRINHO DE SOUZA
.PA WALTER ARCE
.035
. .
.16. 54260.000141/2015-85
.EDILCLEIDE PEREIRA GOMES
.PA WALTER ARCE
.057
. .
.17. 54260.001089/2015-84
.EDIVA COSTA DE BRITO
.PA WALTER ARCE
.414
. .
.18. 54260.000903/2015-43
.DUCILENE BATISTA GOMES
.PA WALTER ARCE
.434
. .
.19. 54260.000145/2015-63
.DHEUCIANE SOUZA VIEIRA
.PA WALTER ARCE
.159
. .
.20. 54260.000281/2015-53
.CELIANE DIAS LOPES
.PA WALTER ARCE
.124
. .
.21. 54260.001008/2015-46
.CARMELITA DOS SANTOS
.PA WALTER ARCE
.569
. .
.22. 54260.000974/2015-46
.ANTONIO CARDOSO DE SOUZA
.PA WALTER ARCE
.540
. .
.23. 54260.000320/2015-12
.ANGELA GOMES DA SILVA
.PA WALTER ARCE
.071
. .
.24. 54260.000156/2015-43
.ADRIANA DA SILVA DE PINHO FREITAS
.PA WALTER ARCE
.212
. .
.25. 54273.000099/2012-19
.ALEXANDRO BARBOSA CANDIDO
.PA WALTER ARCE
.131
. .
.26. 54260.000296/2015-11
.JOSIANE SILVA FERREIRA E FRANCILDO SILVA DE OLIVEIRA
.PA WALTER ARCE
.097
. .
.27. 54260.001119/2013-91
.SEBASTIANA BARROS DA SILVA
.PA WALTER ARCE
.040
. .
.28. 54260.001004/2015-68
.ALEQUISAMIAS ADVINCOLA DE OLIVEIRA
.PA WALTER ARCE
.563
. .
.29. 54261.000378/2006-65
.ZUINO DA SILVA LOPES E NIRES LIMA DE SOUZA
.PA WALTER ARCE
.254
. .
.30. 54260.000963/2015-66
.RAYANE OLIVEIRA ANDRÉ E ADAILDO DOS ANJOS SOUZA
.PA WALTER ARCE
.556
. .
.31. 54260.000928/2015-47
.RAIMUNDA DA SILVA ALMEIDA PESSOA E FRANCISCO ARAÚJO
P ES S OA
.PA WALTER ARCE
.533
. .
.32. 54260.000952/2015-86
.MARLENE DA CRUZ PEREIRA BARBOSA
.PA WALTER ARCE
.503
. .
.33. 54260.000821/2015-07
.ROSILENE COSTA LIMA E FRANCISCO DO NORTE QUEIROZ
.PA WALTER ARCE
.497
. .
.34. 54260.000892/2015-00
.JESSICA LUANA BRITO DOS REIS E JORGE ALVES DOS SANTOS
.PA WALTER ARCE
.456
. .
.35. 54260.000279/2015-84
.ELIETE DA SILVA DE CASTRO E JAIR DE OLIVEIRA GONZALES
.PA WALTER ARCE
.024
. .
.36. 54260.000883/2015-19
.VERA LUCIA DE ALMEIDA SILVA E JOSIMAR NUNES DA SILVA
.PA WALTER ARCE
.420
. .
.37. 54260.001074/2015-16
.MARIA DE NAZARÉ DA SILVA NASCIMENTO E FRANCISCO VALERIO
DE ALMEIDA
.PA WALTER ARCE
.357
. .
.38. 54260.000840/2015-25
.MARIA DA SILVA ALVES
.PA WALTER ARCE
.501
. .
.39. 54260.001098/2015-75
.IVANI PEREIRA DA SILVA DE JESUS E JOSÉ REYNALDO COSTA DE
J ES U S
.PA WALTER ARCE
.325
. .
.40. 54260.000993/2015-72
.MARIA APARECIDA BATISTA DA SILVA E PAULO DA SILVA LIMA
.PA WALTER ARCE
.275
. .
.41. 54260.000988/2015-60
.MARILHA COSTA DE ANDRADE E RAIMUNDO ALENCAR PEREIRA
.PA WALTER ARCE
.273
. .
.42. 54260.001021/2015-03
.AURIMAR SILVA DA COSTA
.PA WALTER ARCE
.274
. .
.43. 54260.000844/2015-11
.MARIA SEVERINA MENEZES DE ARAÚJO
.PA WALTER ARCE
.500
. .
.44. 54260.000843/2015-69
.MARIA ODETE SILVA DE SOUZA LIMA E JOSÉ RIBAMAR DA
CONCEIÇÃO LIMA
.PA WALTER ARCE
.496
. .
.45. 54260.000992/2015-28
.MARIA DE LOURDES SAMPAIO FERREIRA E CARLITO DA SILVA
FREIRE
.PA WALTER ARCE
.270
. .
.46. 54260.001010/2015-15
.ROSINEIDE BEZERRA DE LIMA SANTIAGO
.PA WALTER ARCE
.265
. .
.47. 54260.000815/2015-41
.MARIA ANTONIA DA SILVA PAIVA
.PA WALTER ARCE
.253
. .
.48. 54260.000814/2015-05
.MARCIA DE SOUZA NOBRE
.PA WALTER ARCE
.251
. .
.49. 54260.000816/2015-96
.GENIVAL MOTA DE MOURA
.PA WALTER ARCE
.249