DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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29
Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .
.125. 54261.000047/2007-14
.LIDYVAM COSTA DO NASCIMENTO
.PA SANTA ROSA
.S/N
. .
.126. 54260.001729/2005-84
.EDERSON DE LIMA SOUZA
.PA NOVA ESPERANÇA
.31
. .
.127. 54000.015320/2023-98
.LUIZITO DE BARROS ALMEIDA
.PAE CRUZEIRO DO VALE
.S/N
. .
.128. 54262.000317/2002-64
.FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA MARQUES E MARIA LUCILENE DA
ROCHA DA SILVA
.PAE CRUZEIRO DO VALE
.S/N
. .
.129. 54260.000336/2004-72
.SHEYLA INÁCIO DA SILVA
.PAE PORTO DIAS
.COLONIA CACHOEIRA
. .
.130. 54273.000200/1999-95
.JOÃO FRUTUOSO PEREIRA
.PAE SANTA QUITÉRIA
.COLONIA PARAISO
. .
.131. 54261.000021/2005-04
.RAIMUNDA ALVES CARLOS
.PAE RIOZINHO
.COLOCAÇÃO
TOCO
PRETO
. .
.132. 54261.000529/2004-13
.ENILSON VIEIRA DE ANDRADE E ANA MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA .PAF PROVIDÊNCIA CAPITAL
.S/N
. .
.133. 54261.000059/2006-50
.MARIA KELHE GOMES DE SOUZA
.PAF PROVIDÊNCIA CAPITAL
.S/N
. .
.134. 54260.001125/2013-48
.NILMA DA CUNHA DE LIMA E MÁRCIO DE SOUZA CUNHA
.PDS CAMPO ALEGRE
.043
. .
.135. 54260.000838/2013-94
.LINDOIA FERREIRA DE MELO
.PDS CAMPO ALEGRE
.058
. .
.136. 54262.000006/2014-39
.MARIA AUXILIADORA DO NASCIMENTO
.PDS CAMPO ALEGRE
.088
. .
.137. 54260.001491/2014-88
.JOSÉ NERI DA COSTA
.PDS CAMPO ALEGRE
.008
. .
.138. 54260.001099/2013-58
.VALDENIR RODRIGUES DA SILVA
.PDS NOVA PROMISSÃO
.145
. .
.139. 54261.000059/2008-11
.FRANCISCA MARCELINA DA SILVA
.PDS NOVA PROMISSÃO
.017
. .
.140. 54262.000364/2005-51
.FRANCISCO BUSSONS BRAZ
.PDS FRANCISCO PIMENTEL
.S/N
. .
.141. 54260.001465/2009-92
.ANA PAULA BEZERRA DA COSTA
.PDS BONAL
.176
Rio Branco/AC, 7 de abril de 2025.
MARCIO RODRIGO ALECIO
Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 94/2025
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Superintendência Regional do no
Estado do Distrito Federal e Entorno e o Instituto Brasileiro de Ação e Cidadania - IBRAC,
CNPJ/MF sob o nº 18.188.913/0001-49, Processo nº 54000.022872/2025-14. Objeto: O
presente Acordo de Cooperação tem por objeto disponibilizar equipe técnica habilitada para
elaboração de projetos arquitetônicos e de engenharia e acompanhamento da execução de
unidades habitacionais nos Projetos de Assentamento sob jurisdição da Superintendência
Regional do Incra do Distrito Federal e Entorno, conforme Plano de Trabalho (SEI nº
23704606). Data da
assinatura: 01/04/2025. Signatários: Claudia
Pereira Fa r i n h a ,
Superintendente Regional e Jose de Ribamar dos Santos Silva, Presidente do Instituto.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado
pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º
02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/ D F,
no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado
pelo seu Superintendente Regional no Distrito Federal e Entorno, a Senhora C L ÁU D I A
PEREIRA FARINHA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº *.648.*** SSP/DF
e do CPF nº ***.064.001-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014
e no Decreto nº 11.586, de 2023, a ASSOCIAÇÃO PRODUTORES A. P. ASSENTAMENTO
VALE ESPERANÇA, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de
reforma agrária, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.977.851/0001-51, com sede no
Projeto de Assentamento Vale da Esperança, zona rural, Formosa-GO, neste ato
representada por seu Presidente, senhor ARNALDO VIEIRA DA COSTA, brasileiro,
portador da Carteira de Identidade nº *.766.*** SSP/GO e CPF nº ***.866.141-**,
conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 2163/2024 e em
seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.
CLAUDIA PEREIRA FARINHA
Superintendente Regional
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado
pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º
02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no
Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo
seu Superintendente Regional no Distrito Federal e Entorno, a Senhora CLÁUDIA PEREIRA
FARINHA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº *.648.7** SSP/DF e do CPF
nº ***.064.001-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no
Decreto nº 11.586, de 2023, a ASSOCIAÇÃO SONHO MEU, a entidade representativa dos
beneficiários do programa nacional de reforma agrária, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
04.110.689/0001-68, com sede na QR 208, Conjunto 9, Casa nº 41, Samambaia Nor t e / D F,
neste ato representada por seu Diretor Presidente, senhora MARIA EDUARDA DOS
ANJOS COUTINHO, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº *.563.46** SSP/DF
e CPF
nº º
***.807.181-**, conforme
as condições
estabelecidas no
edital de
credenciamento 2163/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e
acatar.
CLAUDIA PEREIRA FARINHA
Superintendente Regional
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 30/2024
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado
pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º
02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/ D F,
no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado
pelo seu Superintendente Regional no Distrito Federal e Entorno, a Senhora C L ÁU D I A
PEREIRA FARINHA, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº *.648.7** SSP/DF
e do CPF nº ***.064.001-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014
e no Decreto nº 11.586, de 2023, a COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO
AGROECOLOGICA
CARAJÁS
(COOPERCARAJAS),
a
entidade
representativa
dos
beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
24.525.574/0001-41, com sede no A RURAL BR 020 KM GP 12 CHÁCARA 02, RURAL
LESTE - OZIEL ALVES II, BRASILIA/DF, neste ato representada por seu Presidente, senhor
Marcelo Barfknecht, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº *.051.0** SSP/GO
e do CPF nº ***.222.351-**, conforme as condições estabelecidas no edital de
credenciamento 1745/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer
e acatar.
CLAUDIA PEREIRA FARINHA
Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EDITAL Nº 717/2025
COMPLEMENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO
PROCESSO DE SELEÇAO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO PA SALTO CAPOEIRINHA
EDITAL COMPLEMENTAR AO EDITAL Nº 087/2024, DE 02/10/2024- 1ª Seleção
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA SR(04)GO
COMISSÃO REGIONAL DE SELEÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL: SR(04)GO
A COMISSÃO PERMANENTE PARA A SELEÇÃO DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO
PROGRAMA NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA PARA OS PROJETOS DE ASSENTAMENTO
CRIADOS PELO INCRA, no uso das atribuições conferidas pela PORTARIA Nº 1, DE 31 DE MAIO
DE 2023, e em conformidade com a Instrução Normativa nº 140/2023, publicada no Diário
Oficial da União em 20/12/2023, Edição 241, Seção 1, página 56, e Edital de Abertura Nº
087/2024, disponível no Painel de Editais do Serviço Ingresso de Famílias no PNRA da
Plataforma de Governança Territorial, torna público o presente Edital de Chamamento para
complementação da documentação, não previsto anteriormente, para preenchimento das 29
(vinte nove) vagas no Projeto de Assentamento PA SALTO DE CAPOEIRINHA, localizado no
município de Portelândia, Estado do Goiás.
As inscrições dos candidatos foram processadas conforme os critérios de
elegibilidade ao Programa Nacional de Reforma Agrária, prescritos no art. 20 da Lei nº
8.629/1993, utilizando as bases governamentais da Plataforma de Governança Territorial. O
sistema de Seleção na PGT, entretanto, apresentou falhas no recolhimento da documentação
dos candidatos inscritos, ocorrido pela intermitência tecnológica no Serviço de Ingresso dada a
sobrecarga do servidor que armazenava as informações, restando perdidas.
Dessa forma, para continuidade do processo, a Superintendência Regional do
INCRA/ GO, está abrindo novo prazo para encaminhamento dos documentos que atesta o
direito à pontuação pelos candidatos já inscritos no Edital 087/2024, que deverão ser entregues
(presencialmente ou online), nos endereços descritos abaixo, no período de 07/04/2025 a
25/04/2025.
Importante ressaltar que se trata de uma complementação do processo já iniciado
com o Edital 087/2024, sendo assim, restrito aos candidatos já inscritos. Segue relação (ANEXO
- documento SEI 23670091) das famílias e documentos que as mesmas necessitam entregar
considerando a falha já descrita no sistema responsável pelas inscrições das famílias
interessadas:
Local para recebimento dos documentos/ Entrega Presencial
Município: Goiânia- protocolo
Endereço: Sede no Avenida João Leite, Nº 1520, INCRA - Bairro Santa Genoveva,
Goiânia/GO
Observações: Período: 07/04/2025 a 25/04/2025 Horário de atendimento: 08:00 às
12:00 e 13:00 às 17:00
* Não haverá atendimento presencial nos sábados, domingos e feriados nacionais
(18/04/2025 e 21/04/2025);
Local para recebimento dos documentos/ Entrega online - email
Endereço eletrônico: protocolo.gna@incra.gov.br
Observações: Período: 07/04/2025 a 25/04/2025
* Diante de dúvidas ou necessidade de maiores informações, o candidato poderá
entrar em contato no telefone e/ou Whatsapp: (62) 3269-1734
ELIAS D'ANGELO BORGES
Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 26/2025
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Superintendência Regional do no
Estado do Distrito Federal e Entorno e o Instituto Agrosolar, CNPJ/MF sob o nº
11.347.281/0001-70, Processo nº 54000.120543/2024-57. Objeto: O presente Acordo de
Cooperação tem por objeto disponibilizar equipe técnica habilitada para elaboração de
projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento da execução das obras de
unidades habitacionais nos projetos de assentamentos sob jurisdição da Superintendência
Regional do Incra no estado, conforme plano de trabalho. Data da assinatura: 13/02/2025.
Signatários: Jose Carlos Nunes Junior, Superintendente Regional e Arlindo da Silva Pereira
Neto, Vice-presidente do Instituto.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 46/2025
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Superintendência Regional do no
Estado do Maranhão e A União Moradores Do Bairro De São Benedito, CNPJ/MF sob o nº
05.240.286/0001-04, Processo nº 54000.162495/2024-74. Objeto: O presente Acordo de
Cooperação tem por objeto disponibilizar equipe técnica habilitada para elaboração de
projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento da execução das obras de
unidades habitacionais nos projetos de assentamentos sob jurisdição da Superintendência
Regional do Incra no estado, conforme plano de trabalho. Data da assinatura: 25/02/2025.
Signatários: Jose Carlos Nunes Junior, Superintendente Regional e Silma Helena Araújo
Miranda presidente da UNIÃO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 384/2025
PROCESSO: 54000.013281/2023-94
1.Numero
do
Contrato:
N.
344/2023.
Terceiro
Termo
Aditivo.
N.
Processo:
54000.013281/2023-94. Pregao. N. 02/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO
INCRA
NO
MARANHAO-SR-(12)MA.
Contratado: PRIME
CONSULTORIA
E
ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA CNPJ: 05.340.639/0001-30 . Objeto: Prorrogar a vigencia do contrato CRT
n. 344/2023 por mais 12 (doze) meses a partir de 05/04/2025. Vigencia: 05/04/2025 a
05/04/2026. Valor Total Estimativo Anual: R$ 826.888,35. Levi Pinho Alves - Superintendente
Substituto. Data de Assinatura: 01/04/2025 .
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