DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.Homologação via DOU das Organizações da sociedade civil habilitadas
.02/05/2025
.
.Assembleia de Eleições
.19/05/2025
.
.Publicação da relação das entidades da sociedade civil eleitas para compor
o CONADE no triênio 2025-2028
.21/05/2025
.
.Prazo para Indicação dos representantes das entidades eleitas
.21/05/2025 até o dia
26/05/2025
.
.Publicação de portaria dos representantes das entidades eleitas
.28/05/2025
.
.Posse
.30/06/2025
13. Retificar o Anexo III do Edital nº 1/2025, que passa a ser o seguinte:
Onde se lê: ANEXO III
Declaro o _________________ como indicação da (nome da entidade), para
representar esta entidade na Eleição das organizações da sociedade civil para compor o
Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CONANDE biênio 2025-2026:
Leia-se:
ANEXO III.
Declaro o _________________ como indicação da (nome da entidade), para
representar esta entidade na Eleição das organizações da sociedade civil para compor o
Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CONADE triênio 2025-2028:
ANNA PAULA FEMINELLA
Presidente do CONADE
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+
COORDENAÇÃO-GERAL DE ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 01/2025 ao Termo de Colaboração
nº 946823. Processo: 00135.222155/2023-74. Concedente: SECRETARIA NACIONAL DOS
DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, CNPJ nº 29.150.382/0001-11, Unidade Gestora:
810027. Convenente: Centro de Acolhida e Cultura Casa 1, inscrita no CNPJ sob nº
06.925.318/0001-60, Prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula Terceira
do Termo de Colaboração original. Valor: R$ 248.100,00 Vigência do TA: 31/03/2025 a
30/04/2025. Data de Assinatura: 26/03/2025 Signatários: Concedente: SECRETÁRIA
NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, a Senhora, SYMMY LARRAT BRITO DE
CARVALHO, portadora da matrícula funcional 3992004, Convenente: Centro de Acolhida
e Cultura Casa 1, o Senhor IRAN DE JESUS GIUSTI, Diretor.