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DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CRATEÚS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00011/2022 publicado no D.O de 2022-10-11, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 53.152,80. Leia-se: Valor Total: R$ 171.869,02. Onde se lê:
Vigência: 05/10/2022 a 05/10/2023. . Leia-se: Vigência: 02/04/2025 a 05/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158324
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23293.000796/2022-71.
Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 03.074.080/0001-18 - BRISA MAO DE
OBRA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato n° 11/2022,
decorrente da convenção coletiva de trabalho 2025/2026, que abrange a categoria de
operador de máquina copiadora, com número de registro no mte: ce000086/2025..
Vigência: 01/01/2025 a 05/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.670,88. Data
de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
CAMPUS IGUATU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158320
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 23266.002985/2023-97.
Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE. Contratado: 12.750.350/0001-
54 - WLADYA ARAUJO GOURMET LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/04/2025 até 01/04/2026.. Vigência:
01/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.804.150,00. Data de
Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
EDITAL Nº 9, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DE IGUATU DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e
considerando a delegação de competência conferida pela Portaria Normativa nº
81/GABR/REITORIA, de 08 de agosto de 2023, resolve homologar a validade do Processo
Seletivo Simplificado para professor substituto do IFCE, campus IGUATU, em consonância
com o EDITAL Nº 15/2024 DG-IGU/IGUATU-IFCE (DOU 17/12/2024) e com o contrato de
prestação de serviço n°02/2025/campus Iguatu (DOU de 27/03/2025: Seção 3, pág 43),
conforme abaixo:
. .INÍCIO
.FIM
. .26/03/2025
.26/03/2026
FRANCISCO HEBER DA SILVA
CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 158316
Nº Processo: 23261000266202543. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de cozinheira, auxiliar de cozinha e copeira, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/04/2025 das 08h00 às
17h00. Endereço: Av. Placido Aderaldo Castelo,1646 - Bairro Planalto, Planalto - Juazeiro do
Norte/CE
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/158316-5-90001-2025.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 03/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
ANTONIO MARCOS GOMES DE OLIVEIRA
Coordenadoria de Aquisições
(SIASGnet - 01/04/2025) 158316-26405-2025NE999999
CAMPUS MARANGUAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 158973
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23849.000680/2022-17.
Pregão. 
Nº 
9/2022. 
Contratante: 
CAMPUS 
MARANGUAPE/IFCE. 
Contratado:
09.399.065/0001-26 - M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Reajustar e
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/04/2025 até 04/04/2026, nos termos do
art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 183.234,80. Data de Assinatura: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 158973
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23849.000351/2022-68.
Pregão. 
Nº
14/2021. 
Contratante:
CAMPUS 
MARANGUAPE/IFCE.
Contratado:
04.088.833/0001-07 - VC PROMOCOES E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12
(doze) meses do contrato nº 04/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência
e nos termos do art. II, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 01/04/2025 e
término em 01/04/2026.
reajuste do valor do contrato, passando de r$ 36.985,60 (trinta e seis mil novecentos e
oitenta e cinco reais e sessenta centavos), para r$ 38.672,10 (trinta e oito mil seiscentos
e setenta e dois reais e dez centavos), conforme previsto na cláusula sexta do contrato
04/2022 - reajuste e na cláusula 19 do termo de referência do processo licitatório.
Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.804,90. Data
de Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
CAMPUS TIANGUÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 158956
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 23491.002101/2020-98.
Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO DE
PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto
a repactuação de valores do contrato nº 14/2020, que trata da contratação de serviços continuados
de auxiliar operacional de manutenção, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - ifce campus
tianguá, com efeitos a partir de 1° de janeiro de 2025, visando o reequilíbrio econômico-financeiro.
os valores do contrato são repactuados, observadas as disposições constantes na
convenção coletiva de trabalho 2025/2026, número de registro no mte: ce000086/2025,
número da solicitação: mr003788/2025, protocolada em em 23/01/2025.. Vigência:
02/12/2020 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.215,29. Data de
Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 158133
Nº Processo: 23255.002638/2024-74.
Inexigibilidade Nº 26/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.
Contratado: 60.792.942/0001-81 - CAMARA BRASILEIRA DO LIVRO. Objeto: Contratação de
serviços comuns de atribuição de código de isbn (international standard book number ou
padrão internacional de numeração de livro).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2025 a
02/04/2027. Valor Total: R$ 784,50. Data de Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158133
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23255.000839/2021-94.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 16.887.298/0001-33 -
OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo de
apostilamento tem por objeto:
1.1.1. A repactuação do valor do contrato decorrente da convenção coletiva de trabalho
2025/2026 (7172865) - ce000086/2025, que abrange a categoria de empregados em
empresas de asseio e conservação e terceirização de mão de obra, com abrangência
territorial em ce;
1.1.2. O reajuste dos insumos insumos diversos sujeitos à variação de preços do mercado
(insumos não decorrentes da mão de obra) com base na aplicação do índice nacional de
preços ao consumidor amplo (7192926).. Vigência: 03/03/2023 a 03/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.345.663,50. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2025
Processo: 23147.006637/2024-26 PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Espírito Santo (Ifes) e Vale S/A (Vale). RESUMO DO OBJETO: o presente
contrato tem por objeto a regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos
direitos e obrigações sobre o programa de computador intitulado "DeepRail - Sistema de
Detecção de Defeito em Boleto de Trilho baseado em Aprendizado Profundo", depositado
e registrado junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) sob o número
BR5120250007167, em 21/02/2025 decorrente de pesquisa realizada entre os partícipes
Ifes e Vale. DATA DE ASSINATURA: 22/01/2025. ASSINATURAS: Jadir José Pela (Ifes);
Fernando Dellacqua Filho e Alexandre Salomão Andrade (Vale).
CAMPUS GUARAPARI
EDITAL Nº 2, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS GUARAPARI, no uso de suas atribuições legais,
torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado com vistas à
contratação de Professor Substituto nos termos do inciso IV, Art. 2º, da Lei nº 8.745, de 9
de dezembro de 1993, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849, de 26 de outubro de
1999, 10.667, de 14 de maio de 2003, 11.784, de 22 de setembro de 2008, e 12.425, de 17
de junho de 2011; Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; Portaria MEC nº 196, de 14
de março de 2013, e também em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e Nota
Técnica nº 487/2009/COGES/DENOP/SRH/MP, com a finalidade de atender à necessidade
temporária de excepcional interesse público no Ifes, conforme discriminação a seguir:
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital, publicado no
Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico do Ifes: Ifes - Campus Guarapari -
Substitutos e temporários, sendo de inteira responsabilidade do(a) candidato(a) o
acompanhamento de todos os atos referentes a ele.
1.2. O Processo Seletivo Simplificado destina-se ao preenchimento de vagas
para suprir a falta de professor(a) efetivo(a) prevista na Lei nº 8.745, de 09/12/1993. A
vaga consta no item 2 (Quadro de vagas).
1.3. O(A) candidato(a) deverá utilizar meios eletrônicos próprios para sua
participação neste Processo Seletivo Simplificado, sendo de sua inteira responsabilidade
providenciar os meios necessários para sua participação no processo, pois estes não serão
fornecidos pelo Ifes.
2. DOS REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO
2.1 Ter, no mínimo, 18 anos completos na data da contratação.
2.2 Comprovar a titulação exigida para ingresso até a data da contratação (ver
item 4), apresentando diploma (no caso de graduação, mestrado e doutorado) ou
certificado (no caso de especialização).
2.2.1 Não será aceita documentação provisória, como atas, declarações,
atestados e outros.
2.3 Estar quite com as obrigações eleitorais, no caso de candidato(a)
brasileiro(a).
2.4 Estar quite com as obrigações militares, no caso de candidato brasileiro do
sexo masculino.
2.5 Aqueles(as) anteriormente contratados(as) com fundamento na Lei nº
8.745, de 09/12/1993, só poderão ser novamente contratados(as) após decorridos 24
(vinte e quatro) meses do encerramento do contrato anterior.
2.6 Não participar de gerência ou administração de sociedade privada,
personificada ou não personificada, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista,
cotista ou comanditário(a), conforme disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e suas
alterações.
2.7 Não estar de licença especificada em lei que impossibilite o exercício do
cargo ou qualquer outro tipo de impedimento legal.
2.8 Poderão ser contratados(as) servidores(as) da Administração Direta ou
Indireta da União, Estado, Município ou Distrito Federal, exceto os(as) ocupantes de cargo
efetivo integrante das carreiras de magistério de que tratam as Leis nº 7.596, de
10/04/1987, nº 11.784, de 22/09/2008 e nº 12.772, de 28/12/2012.
2.8.1 A contratação poderá ocorrer desde que os cargos sejam legalmente
acumuláveis e que haja compatibilidade de horários, conforme previsão do inciso XVI do
art. 37 da Constituição Federal de 1988 e do art. 118 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
devendo a compatibilidade ser comprovada formalmente.

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