DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS IBIRITÉ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 02/2025. Processo SEI 23825.000373/2025-49. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 03/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS -
CAMPUS IBIRITÉ. CNPJ:
10.626.896/0019-00. Contratado(a): Telma Cristina Pimenta de Freitas, CPF: ***.764.266--**.
Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Ibirité. Remuneração
Mensal: R$4.580,57 (quatro mil quinhentos e oitenta reais e cinquenta e sete centavos).
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a
30/06/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Gustavo Pereira Pessoa - Diretor(a) Geral - Contratante; Telma Cristina Pimenta
de Freitas - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 20/03/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2025- Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus
Janaúba; CONTRATADO:NILMA ALVES
PEDROSA ; OBJETO: Prestação
de Serviços
Profissionais de Professor Visitante; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas
semanais (Vencimento Básico + RT - Doutorado); VIGÊNCIA: 01/04/2025 a 01/10/2025;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de
Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 01/04/2025; Fernando
Barreto Rodrigues, pelo Contratante e Nilma Alves Pedrosa, Contratado.
CAMPUS ARAÇUAÍ
EDITAL Nº 88, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ARAÇUAÍ, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 1.167 de 13/12/2024, publicada no
Diário Oficial da União de 16/12/2024, considerando os termos do artigo 16 do Decreto nº
6.944/2009 e o que consta do Processo nº 23391.001657/2024-19, resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor
Substituto, objeto do Edital nº 46, de 26/02/2025, publicado no Diário Oficial da União de
27/02/2025, conforme a seguir especificado:
Área de Atuação: FILOSOFIA
.
.Nome do Candidato
.Total
.Classificação
.
.Thiago Augusto Cosenza Santos
.92,6
.1º
.
.Flávio dos Santos Brito
.78,6
.2º
.
.Solange Pereira dos Santos
.61
.3º
IRÃ PINHEIRO NEIVA
CAMPUS SALINAS
EDITAL Nº 118, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS
SALINAS, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no
Diário Oficial da União de 16/04/2018, Processo nº 23396.000203/2025-61, resolve:
Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Professor
Substituto, objeto do Edital nº 66, de 6 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da
União de 07/03/2025, para o Campus Salinas:
ÁREA: QUÍMICA
.
.Nº Insc.
.Nome do Candidato
.Total
.Classificação
.
.3
.Felipe Mendes Ferres
.88
.1º
.
.4
.Fabricio Bernardino Afonso
.85
.2º
.
.1
.Kened Soares de Oliveira
.84
.3º
.
.2
.Flaviani Soares
.80
.4º
.
.5
.Rosaneia Gonçalves Bessa
.-
.N/C
.
.6
.Kezia Caroline Silva
.-
.N/C
GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
O INSTITUTO FEDERAL DE CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS
GERAIS CAMPUS SALINAS, vem notificar a empresa CLEVER FERREIRA COSTA
01175363693, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o número
28.259.514/0001-85, em virtude da recusa injustificada na entrega dos materiais
contratados na Dispensa de Licitação nº 90022/2024 do Instituto Federal do Norte de
Minas Gerais (IFNMG) - Campus Salinas. Após diversas tentativas de solução a empresa
permaneceu inerte e sem apresentar justificativa pela não execução do contrato,
ressaltamos que tal conduta pode acarretar as sanções administrativas previstas na Lei
nº 14.133/2021, Art.155 e Art.156, no Aviso de Contratação e no Termo de Referência
da Dispensa de Licitação nº 90022/2024 do Campus Salinas.
Concede-se à empresa o prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados na forma
do Art. 157 da Lei nº 14.133/21, para apresentar sua JUSTIFICATIVA PARA A NÃO
EXECUÇÃO DO CONTRATO, bem como as provas que pretende produzir.
O envio de quaisquer documentos concernentes à presente Notificação
deverá ser realizado por meio do endereço eletrônico (anderson.lelis@ifnmg.edu.br) ou
por correspondência para o INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS -
CAMPUS SALINAS, no endereço indicado no rodapé desta correspondência.
Outrossim, informa-se que, a partir
da data de recebimento desta
notificação, será
facultada a
consulta ao processo
que originou
o presente
procedimento.
ANDERSON JOSE LELIS
Presidente da Comissão de Apuracao de Infracão Administrativa
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158135
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23051.012408/2021-75.
Dispensa. Nº 6/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA. Contratado: 80.043.904/0001-33 - TLD TELEDATA
TECNOLOGIA EM CONECTIVIDADE LTDA. Objeto: A) Prorrogar o prazo de vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses, sendo contado o novo prazo com início em 19/06/2025
e com encerramento em 18/06/2026; e B) Reajustar em 5,057630% os valores contratuais
com base na variação do IPCA acumulado em 12 meses, período de março de 2024 a
fevereiro de 2025, conforme previsto na cláusula oitava do contrato. Fundamento Legal:
Art. 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e Art. 61 da Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio
de 2017. Vigência: 19/06/2025 a 18/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
48.883,92. Data de Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158135
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 23051.014114/2021-88.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA .
Contratado: 13.769.335/0001-10 - PURIFICATTA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE
PURIFICACAO DE ÁGUA LTDA. Objeto: Reajustar em 3,245060% os valores contratuais com
base na variação do INCC-M acumulado no período de 12 meses, referente ao período de
fevereiro/2023 a janeiro/2024, como previsto na cláusula sétima do contrato. Fundamento
Legal: Art. 61 da IN nº 5, de 26 de maio de 2017. Vigência: 28/10/2021 a 27/10/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.489,04. Data de Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
CAMPUS PARAGOMINAS
EDITAL Nº 1, DE 17 DE MARÇO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Diretor Geral do Campus Paragominas, no uso de suas atribuições legais,
designado através da portaria n°
3.721/2023/REITORIA/IFPA, TORNA PÚBLICA
a
homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nos termos do edital nº
01, de 17 março de 2025 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE
PROFESSOR SUSBSTITUTO. ÁREA: PEDAGOGIA - 1º CARLA DANIELLA TEXEIRA GIRARD 57,75
APROVADA/CLASSIFICADA; 2º ADRIANA MELO OLIVEIRA - 53,98, CLASSIFICADA; 3º TELMA
MARIA DA SILVA COSTA - 53,31 - CLASSIFICADA; 4º MAURO SILVA DO NASCIMENTO - 51,16
- CLASSIFICADO; 5º LAIANE DA SILVA E SILVA - 48,58 - CLASSIFICADA - 6º RENE NONAT O
RIBEIRO - 44,4 - REPROVADO NO ITEM 11.3 DO EDITAL Demais informações encontram-se
disponíveis no seguinte endereço eletrônico: http:/www.paragominas.ifpa.edu.br.
ITHALO BRUNO GRIGÓRIO DE MOURA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato nº 22/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; Contratado(a): Alexandre de Araújo Gomes Júnior; prestação de
serviços didático-pedagógicos no Campus Areia; Remuneração: equivalente a Classe D,
Nível 1, juntamente com a gratificação de Mestrado; Vigência: pelo prazo de 12 (doze)
meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 02/04/2025, Mary Roberta
Meira Marinho, pelo Contratante; e Alexandre de Araújo Gomes Júnior, Contratado(a).
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
ESPÉCIE: Contrato nº 23/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; do outro lado por força de decisão judicial exarada no Mandado de
Segurança 00233/2025/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU, Contratado(a): Heber Macel Tenorio
Vasconcelos; prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Patos; Remuneração:
equivalente a Classe D, Nível 1, juntamente com a gratificação de Mestrado; Vigência: pelo
prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 02/04/2025,
Mary Roberta Meira Marinho, pelo Contratante; e Heber Macel Tenorio Vasconcelos,
Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
ESPÉCIE: Contrato nº 24/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; Contratado(a): Francisco Carlos Moreira dos Santos; prestação de
serviços didático-pedagógicos no Campus Itabaiana; Remuneração: equivalente a Classe D,
Nível 1; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e
Assinaturas: 02/04/2025, Mary Roberta Meira Marinho, pelo Contratante; e Francisco
Carlos Moreira dos Santos, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
ESPÉCIE: Contrato nº 25/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; Contratado(a): Maria Wilma Amorim Ferreira; prestação de serviços
didático-pedagógicos no Campus João Pessoa; Remuneração: equivalente a Classe D, Nível
1, juntamente com a gratificação de Especialista; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses,
a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 02/04/2025, Mary Roberta Meira
Marinho, pelo Contratante; e Maria Wilma Amorim Ferreira, Contratado(a). MARY
ROBERTA MEIRA MARINHO
EDITAL Nº 64, DE 2 DE ABRIL DE 2025
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 62/2024, DE 1º DE ABRIL DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba,
nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no DOU de 19/10/2022,
resolve retificar o Edital nº 62/2024, de 01/04/2025 publicado no DOU nº 63, seção 3,
página 37, de 02/04/2025, conforme disposto a seguir:
ONDE-SE LÊ:
EDITAL Nº 62/2024, DE 1º DE ABRIL DE 2025
Edital nº 39/2024, de 25/02/2025
Edital nº 178/2025, de 16/12/2024
LEIA-SE:
EDITAL Nº 62/2025, DE 1º DE ABRIL DE 2025
Edital nº 39/2025, de 25/02/2025
Edital nº 178/2024, de 16/12/2024
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO