DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PARNAMIRIM
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 1/2025 - COGPE/DG/PAR/RE/IFRN -
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE - IFRN. Contratado: DIEGO RAMALHO MINERVINO. OBJETO: Prestação de
serviços na condição
de Professor Substituto, de acordo com
o Processo nº
23424.000437.2025-24. VIGÊNCIA: 03/04/2025 a 02/04/2026. RETRIBUIÇÃO MENSAL:
Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico e da retribuição por titulação referente ao Título de Doutor, na
Disciplina de Eletroeletrônica, Classe D-I, Nível 01, com complementação salarial em rubrica
específica para atender aos valores estabelecidos no Piso Salarial Nacional dos Profissionais
do Magistério da Educação Básica Pública, no CAMPUS PARNAMIRIM, em regime de 40
horas semanais. Data da Assinatura: 02/04/2025 - Assinado por PAULO VITOR SILVA -
Contratante e DIEGO RAMALHO MINERVINO - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 2/2025 - COGPE/DG/PAR/RE/IFRN -
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO
NORTE - IFRN. Contratado: PAULO HENRIQUE CHIBÉRIO. OBJETO: Prestação de serviços na
condição de Professor Substituto, de acordo com o Processo nº 23424.000861.2025-79.
VIGÊNCIA: 03/04/2025 a 02/04/2026. RETRIBUIÇÃO MENSAL: Equivalente à remuneração que
é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e da retribuição
por titulação referente ao Título de Doutor, na Disciplina de Mecânica, Classe D-I, Nível 01, com
complementação salarial em rubrica específica para atender aos valores estabelecidos no Piso
Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, no CAMPUS
PARNAMIRIM, em regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 02/04/2025 - Assinado
por PAULO VITOR SILVA - Contratante e PAULO HENRIQUE CHIBÉRIO - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 3/2025 - COGPE/DG/PAR/RE/IFRN -
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE - IFRN. Contratado: ALEXANDRE DE OLIVEIRA FERREIRA. OBJETO: Prestação de
serviços na condição
de Professor Substituto, de acordo com
o Processo nº
23424.000820.2025-82. VIGÊNCIA: 03/04/2025 a 02/04/2026. RETRIBUIÇÃO MENSAL:
Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico e da retribuição por titulação referente ao Título de Doutor, na
Disciplina de Didática, Classe D-I, Nível 01, com complementação salarial em rubrica
específica para atender aos valores estabelecidos no Piso Salarial Nacional dos Profissionais
do Magistério da Educação Básica Pública, no CAMPUS PARNAMIRIM, em regime de 40
horas semanais. Data da Assinatura: 02/04/2025 - Assinado por PAULO VITOR SILVA -
Contratante e ALEXANDRE DE OLIVEIRA FERREIRA - Contratado.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 28/2025 - UASG 152756
Número do Contrato: 327/2024.
Nº Processo: 23515.001498/2024-17.
Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 18.043.439/0001-67
- E M BARROS DE LIMA SERVICOS. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
finalidade a repactuação de valores ao contrato 327/2024-proad/ifrn, conforme convenção
coletiva nº rn000083/2024.. Vigência: 13/01/2025 a 12/01/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 290.495,28. Data de Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
CAMPUS PAU DOS FERROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 158374
Nº Processo: 23137002225202436. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de apoio administrativo, para fins de atendimento às necessidades institucionais, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 9.
Edital: 03/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 405, Km 154
- Bairro Chico Cajá, - Pau dos Ferros/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158374-5-
90001-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
03/04/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/04/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas que desejarem retirar
o edital deverão acessar os seguintes sites: www.ifrn.edu.br e www.gov.br/compras/pt-br/
No caso de divergência entre as informações constantes no sistema e as mencionadas no
Termo de Referência, prevalecerá as informações do TR..
TATIANA MILLIONS RIVASPLATA
Servidora da Dilic
(SIASGnet - 02/04/2025) 158374-26435-2025NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158141
Número do Contrato: 88/2024.
Nº Processo: 23419.003094/2024-48.
Pregão. Nº 90020/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Fica acrescido ao contrato nº 88/2024 o valor de
r$ 2.880,00, referente à inclusão de 4 linhas telefônicas. Esse montante corresponde a um
acréscimo de 10,25% sobre o valor inicial atualizado, resultando em um aumento total de
23,07% do contrato, considerando o termo aditivo nº 01/2024. O acréscimo fundamenta-
se no art. 124, inciso i, alínea "b", e no art. 125 da lei nº 14.133/2021.. Vigência:
01/04/2025 a 11/08/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.560,00. Data de
Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
CAMPUS CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 11/2024. CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CO N T R AT A D O ( A ) :
Bruna Louise Perotti. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta
do contrato original. VIGÊNCIA: de 02/05/2025 a 01/11/2025. Data da Assinatura: 01/04/2025.
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul CNPJ: 10.637.926/0001-46
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição informa que foram registrados 65 (sessenta e cinco) diplomas no
período de 08/02/2025 a 26/03/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica:
Livro 08 - registros nº 7.237 a 7.301.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço:
https://ifrs.edu.br/ensino/certificacoes/diplomas-expedidos/
Bento Gonçalves, 2 de abril de 2025.
JÚLIO XANDRO HECK
Reitor
CAMPUS PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 23368.000673/2025-62
DOADORA: Cíntia Mussi Alvim Stochero, CPF nº xxx.xxx.858-xx
DONATÁRIO: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul -
Campus Porto Alegre, CNPJ XX.757.XXX/XXXX-64
FINALIDADE: Ensino e extensão
OBJETO: DOAÇÃO: Ar-condicionado
VALOR: R$ 875,00
Data da Assinatura: 02/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 23368.000673/2025-62
DOADORA: Maria Cristina Caminha de Castilhos Franca, CPF nº xxx.xxx.920-xx
DONATÁRIO: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul -
Campus Porto Alegre, CNPJ XX.757.XXX/XXXX-64
FINALIDADE: Ensino e pesquisa
OBJETO: 
DOAÇÃO: 
Computador 
adquirido 
via 
Projeto 
aprovado 
na 
Chamada
CNPQ/MCTI/FNDCT Nº 18/2021
VALOR: R$ 12.869,10
DATA DA ASSINATURA: 18/03/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 23368.002943/2024-99
DOADORA: Martha Helena Weinzemann, CPF xxx.xxx.010-xx
DONATÁRIO: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul -
Campus Porto Alegre, CNPJ XX.757.XXX/XXXX-64
FINALIDADE: Ensino.
OBJETO: DOAÇÃO: Mobiliário.
VALOR: R$ 299,00
DATA DA ASSINATURA: 05/02/2025.
CAMPUS ALVORADA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Contrato de
Prestação
de
Serviços Didáticos-Pedagógicos
nº
04/2025
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alvorada.
CONTRATADA: EVELYN DOS SANTOS CATARINA. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-
Pedagógicos na área de matemática. VIGÊNCIA: 01/04/2025 à 02/09/2025. VALOR: R$
4.692,37 (quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos). A
contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial
da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação RT a nível de
Mestrado, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA 27/03/2025.
CAMPUS VACARIA
EDITAL Nº 17, DE 2 DE ABRIL DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Diretor-Geral do CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o
Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor
Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
1. DAS VAGAS
. .Vagas (AC)
.Vagas (PPP)* .Vagas (PcD)*
.Carga horária semanal
.Área/Disciplina
.Requisito exigido
. .01
.00
.00
.40 horas
.Geografia
.Licenciatura em Geografia
* Não haverá reserva imediata de cota para negros e pessoas com deficiência,
em função do quantitativo de vagas oferecidas.
2. DAS INSCRIÇÕES:
2.1 Período: 03/04/2025 a 16/04/2025
2.2 Em caso de dúvidas sobre o edital, estas podem ser enviadas para o e-mail:
cgp@vacaria.ifrs.edu.br.
2.3 Local: as inscrições serão realizadas somente on-line via formulário
eletrônico disponível no site do Campus: www.vacaria.ifrs.edu.br
3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
3.1 A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada
através de prova de títulos e de desempenho didático.
3.2 O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um
período de até 1(um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o
prazo máximo de 2(dois) anos.
3.3 O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos,
a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.
3.2 O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo
seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do Campus: www.vacaria.ifrs.edu.br
ADAIR ADAMS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2025
Celebrante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro -IFRJ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de Parceria
Institucional entre as partes para implementação da Sede Provisória do Campus do IFRJ -
Teresópolis, nas instalações da Escola Municipal Maçom Lino Orona Lema, localizada a Rua
Prefeito Sebastião Teixeira, 220, Centro, Varzea, Teresópolis/RJ, a ser disponibilizado e mantido
em suas necessidades de infraestrutura e correto funcionamento pela Prefeitura Municipal do
Rio de Janeiro, para que o IFRJ desenvolva atividades de ensino, pesquisa e extensão, conforme
especificações estabelecidas no(s) Plano(s) de Trabalho objetos deste Acordo.
Da legislação aplicável: Lei nº 14.133 de 2021, do Decreto nº 11.531, de 2023.