DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040300051
51
Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - CNPJ 10.723.648/0001-40
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 11 (onze) diplomas
de pós-graduação stricto sensu na data de 14/02/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:
.
.Livro
.Registro
. .
.Inicial
.Final
.
.03
.237
.247
A relação dos diplomas poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ifsudestemg.edu.br
Juiz de Fora, 11 de março de 2025.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
Reitor
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158123
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23223.000473/2022-10.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 12/04/2025 a 12/04/2026, com fundamento no art. 57, inc. Ii, da lei 8.666, de
1993. Vigência: 12/04/2025 a 12/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.050,00.
Data de Assinatura: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90109/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
19/03/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de
manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de ar condicionado, com
fornecimento de materiais e peças, além de serviços de instalação e desinstalação dos
aparelhos para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas
Gerais - Campus Muriaé Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 03/04/2025 das 08h00
às 12h00 e de12h01 às 17h59. Endereço: Avenida Monteiro de Castro, n 550 Barra -
MURIAE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 22/04/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
EMILIO LEAL COMIN
Agente de Contratação
(SIDEC - 02/04/2025) 158123-26411-2025NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158123
Número do Contrato: 46/2020.
Nº Processo: 23223.003568/2020-15.
Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 05.427.387/0001-
80 - COMUNICA - AGENCIA DE COMUNICACAO LTDA. Objeto: Reajuste de preço,
correspondente ao acumulado do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca),
de novembro de 2022 a novembro de 2024. Vigência: 11/01/2021 a 11/01/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 7.550,00. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
CAMPUS POUSO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154811
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 23343.000059/2023-17.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POUSO ALEGRE. Contratado:
08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
do contrato supracitado, nos termos e condições de sua cláusula segunda - da vigência, por
mais 12 (doze) meses, contados a partir de 20/04/2025 até 20/04/2026.. Vigência:
20/04/2025 a 20/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.824,24. Data de
Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PELOTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 158467
Nº Processo: 23206.000748/2025-68.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS P E LOT A S .
Contratado: 03.320.995/0001-66 - LE SOLEIL TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de agenciamento de viagens para aquisições de passagens aéreas
nacionais, internacionais e seguro viagem, além dos eventuais cancelamentos e
remarcações de bilhetes aéreos para o campus pelotas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2030. Valor Total: R$
856.370,54. Data de Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158467
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23206.001055.2025-92.
Pregão. 
Nº
1/2021. 
Contratante:
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS
PELOTAS. Contratado: 87.215.299/0001-80 - TELEALARME BRASIL LTDA. Objeto:
Prorrogação Contratual. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 9.507, de 21 de
setembro de 2018 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de
2017. Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2026. Valor Total Adicionado ao Contrato:
R$ 210.166,68. Data de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158467
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23206.000291/2025-91.
Pregão. Nº
6/2021. Contratante:
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S .
Contratado:
08.202.514/0001-31 -
SULPORT
GESTAO
EM SERVICOS
LTDA.
Objeto:
Repactuação contratual. Fundamentação legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº
10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto nº
9.507, de 21 de setembro de 2018 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio
de 2017. Vigência: 31/03/2025 a 13/05/2025. Valor Total Adicionado ao Contrato: R$
35.910,64. Data de Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
CÂMPUS SAPUCAIA DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158339
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23164.000636/2023-89.
Pregão.
Nº
3/2023. Contratante:
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS
SAPUCAIA .
Contratado: 10.321.422/0001-12 - MEDVITALIS SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do
contrato nº 05/2023 em função de superveniência de convenção coletiva de trabalho de
2025, bem como a prorrogação contratual de 01/10/2025 a 30/09/2026. Vigência:
01/05/2025 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 314.397,36. Data de
Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
CAMPUS COLINAS DE TOCANTINS
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão de Contrato/CTO - Nº 2/2024. Espécie: Rescisão Contratual de
prestação de serviços Professor Substituto Campus Colinas do Tocantins- IFTO e Paulo
Cesar Pereira Costa, com base na lei Nº 8.745, com suas alterações.
OBJETO:
Rescindir, por
iniciativa do
CONTRATADO,
decorrente de
conveniência
administrativa, a partir do dia 01 de abril de 2025, o Contrato de Prestação de Serviços por
Tempo Determinado nº. 02/2024/CTO/REI/IFTO, de 09 de janeiro de 2024, extrato
publicado no DOU de 10 de janeiro de 2024, que teve por objetivo atender necessidade
temporária de excepcional interesse público do CONTRATANTE, na forma prestação de
serviços didático-pedagógicos pelo CONTRATADO como Professor Substituto, na área de
informática Prestação de Serviços Pedagógicos - Professor Substituto, conforme autos do
processo Sei: 23725.000326/2024-42. Signatários: Sara Jose Soares, Diretora do Campus
Colinas do Tocantins - Contratante e Paulo Cesar Pereira Costa- Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO/CTO - Nº 1/2025
Espécie: Contrato de prestação de serviços que entre si fazem o Campus Colinas do
Tocantins - IFTO e Mônica Pereira Alves, com base na lei Nº 8.745, com suas alterações.
OBJETO: Prestação de Serviços Pedagógicos - Professor Substituto, conforme autos do
processo Sei: 23725.007190/2025-82.
Vigência: O presente contrato vigorá pelo período de 1 (um) ano, a partir da publicação do
extrato do contrato no Diário Oficial da União.
Signatários: Sara Jose Soares, Diretora do Campus Colinas do Tocantins - Contratante e
Mônica Pereira Alves - Contratada.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2025 - UASG 153028
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 23087.007832/2023-44.
Pregão. Nº 20/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado:
08.873.472/0001-60 - ELEVADORES DINIZ LTDA. Objeto: O objeto do segundo termo aditivo
é a prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato nº 18/2023
(0978317), conforme previsto na cláusula segunda - da vigência - e nos termos do art. 57,
II, da lei nº 8.666/93, com início na data de 24/04/2025 e término em 24/04/2026.
Vigência: 24/04/2025 a 24/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.947,75. Data
de Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153028
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23087.024169/2023-42.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
DE
ALFENAS.
Contratado:
29.423.785/0001-97 - HAGIL SERVICE DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de isenção de pagamento da concessão, por mais 12 (doze) meses,
conforme disposto na cláusula sexta, item 6.2.1. do Contrato 02/2024. Vigência:
11/01/2024 a 11/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 477.000,00.
Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).