DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 455/2024
Nº Processo: 23066.075149/2024-69. Órgão Execultor: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -
UFBA. CNPJ: 15.180.714/0001-04, Órgão Interveniente: FUNDAÇÃO ESCOLA POL I T ÉC N I C A
DA BAHIA - FEP CNPJ: 15.255.367/0001-23. Objeto: objeto deste instrumento
complementar as obrigações da FEP com a finalidade de dar apoio ao Convênio de
Cooperação para execução do projeto "Encontros Ufba Solutis" celebrado entre a Solutis
Tecnologia Ltda, a UFBA e a FEP, conforme especificações, condições, forma e prazos
constantes nas informações do projeto, SIPAC nº 455/2024. Fund. Legal: 14.133/2021 e
suas alterações, dec. 93.872/86 e 7.423/10 e 8.241/14. Vigência: 28.03.2025 a 28.03.2026.
e seus Aditivos. Valor: R$157.880,00. Data de Assinatura: 28.03.2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 455/2024. Nº Processo: 23066.075149/2024-69.
ÓRGÃO FINANCIADOR: SOLUTIS TECNOLOGIAS LTDA - CNPJ: 12.023.465/0001-47. Ó R G ÃO
EXECULTOR: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA CNPJ: 15.180.714/0001-04. ÓRGÃO
INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA - FEP CNPJ: 15.255.367/0001-23.
Objeto é o apoio da SOLUTIS na execução do projeto de extensão "Encontros UFBA Solutis",
do INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO - IC/UFBA, cujo projeto é parte integrante deste instrumento.
Fund. Legal: Leis Federais nº 14.133/1993, 8.958/1994, alteradas pela Lei 12.349/2010 e
regulamentada pelos Decretos 7.423/2010 e 8.241/2014 e suas alterações posteriores. R$
157.880,00. Vigência: 28.03.2025 a 28.03.2026. Data de Assinatura: 28.03.2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 90/2025
Nº Processo: 23066.020162/2025-61. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. AQUA RIO AQUARIO MARINHO DO RIO DE JANEIRO S. A. CNPJ:
19.624.745/0001-50. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos
alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal:
11.788/2008. Vigência: 03.04.2025 a 02.04.2030. Data de Assinatura: 31.03.2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 84/2025
Nº Processo: 23066.020032/2025-29. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. MABA PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA. CNPJ: 53.437.213/0001-
41. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente
matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência:
03.04.2025 a 02.04.2030. Data de Assinatura: 26.03.2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 92/2025
Nº Processo: 23066.017703/2025-74. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. ZILMAR BRITO DE LIMA LTDA. CNPJ: 05.158.318/0002-08.
Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente
matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência:
03.04.2025 a 02.04.2030. Data de Assinatura: 28.03.2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 86/2025
Nº Processo: 23066.049335/2024-42. ÓRGÃO CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CONCEDENTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SU D O ES T E
DA BAHIA, CNPJ: 13.069.489/0001-08. Objeto: "Doação de 15 ossadas humanas para o
laboratório de Anatomia Humana". Fund. Legal: Leis Federais nº 14.133 de 01 de abril de
2021 e nº 8.958 de 20 de dezembro de 1994, alteradas pela Lei 12.349/2010,
regulamentada pelos Decretos 7.423 de 31 de dezembro de 2010 e o 8.241/2014, de 21 de
maio de 2014, e demais legislações correlatas. Data de Assinatura: 10.12.2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo nº 2/2025, publicado no D.O.U. de 01/04/2025, Seção 3, pág.
57, 
onde 
se 
lê: 
Nº 
Processo: 
23507.001666/2023-84, 
leia-se: 
Nº 
Processo:
23507.005053/2024-05.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
AV I S O
A Universidade Federal do Ceará, por meio da Pró-Reitoria de Extensão - PREX,
de acordo com o processo SEI nº 23067.034982/2021-05 torna pública a qualificação da
Empresa Júnior Metal Soluções Jr., CNPJ: 15.637.845/0001-60, a partir da data 01/04/2025,
com duração por tempo indeterminado, conforme Resolução CEPE nº 02/2021.
SIGNATÁRIO(A): Carlos Estevam Rolim Fernandes.
Fortaleza-CE, 2 de abril de 2025.
JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFC
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.028389/2024-64.
Concorrência Nº 90005/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 23.492.879/0001-31 - F T S SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação da construção de quadra poliesportiva no
campus mucambinho em sobral, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 26/03/2025 a
20/03/2026. Valor Total: R$ 1.756.683,31. Data de Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 11/2025 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.007269/2025-12.
Não se Aplica Nº 11/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E
FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os
parceiros para desenvolver o projeto Literacybraille - dispositivo braille para alfabetização
e letramento, a ser executado nos termos do plano de trabalho, visando à transferência de
recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto
de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PDI
Fundamento Legal: Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016. Vigência: 27/03/2025 a
27/06/2026. Valor Total: R$ 644.600,00. Data de Assinatura: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153045
Número do Contrato: 33/2024.
Nº Processo: 23067.004002/2024-84.
Dispensa. Nº 90023/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
31.302.808/0001-57 -
FUNDACAO DE
APOIO A
CULTURA, A
PESQUISA E
AO
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIEN. Objeto: O prazo de vigência contratual fica
prorrogado, conforme solicitação da coordenação do projeto e plano de trabalho
atualizado, por mais 12 meses, a partir de 16/04/2025 (início de vigência prorrogada) até
16/04/2026 (final da vigência prorrogada). Vigência: 16/04/2025 a 16/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.063.571,60. Data de Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Terceiro Aditivo de Prorrogação de Contrato de Trabalho
Processo nº 23067.016989/2024-80
Processo: 23067.016989/2024-80 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Fundamentos da Educação da Faculdade
de Educação - Partes: Universidade Federal do Ceará e Antonia Ieda de Souza Prado -
Vigência: 16.03.2025 a 08.08.2025 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e
Antonia Ieda de Souza Prado (contratado(a)).
Fortaleza, 28 de março de 2025.
Espécie: Primeiro Aditivo de Prorrogação de Contrato de Trabalho
Processo nº 23067.018775/2024-48
Processo: 23067.018775/2024-48 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Curso de Jornalismo do Instituto de Cultura e Arte - Partes:
Universidade Federal do Ceará e Ana Cláudia Mendes de Andrade e Peres - Vigência:
16.03.2025 a 08.08.2025 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Ana Cláudia
Mendes de Andrade e Peres (contratado(a)).
Fortaleza, 28 de março de 2025.
Espécie: Quarto Aditivo de Prorrogação de Contrato de Trabalho
Processo nº 23067.022669/2023-88
Processo: 23067.022669/2023-88 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Psicologia do Centro de Humanidades -
Partes: Universidade Federal do Ceará e Francisco Edimar do Nascimento Júnior - Vigência:
16.03.2025 a 05.06.2025 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Francisco
Edimar do Nascimento Júnior (contratado(a)).
Fortaleza, 31 de março de 2025.
EDITAL Nº 46, DE 1º DE ABRIL DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL N 13/2025
Processo nº 23067.002549/2025-26
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para
Professor Substituto - Campus da UFC em Crateús, conforme discriminado abaixo:
. .Ed i t a l
.Regime
.Subunidade/Unidade
.Setor de Estudo
.Classificados
.Tipo de vaga
. .13/2025
.40h
.Campus da UFC em Crateús
.Tratamento de Minérios e Formação Geral em Engenharia
.1º Ana Glória Barbosa Machado
.Ampla concorrência
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153046
Número do Contrato: 66/2023. Nº Processo: 23068.000469/2023-64. Pregão. Nº 70/2023.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 29.081.505/0001-00 -
GGH ASCENSORES LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 09/04/2025 a 08/04/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.553.637,47. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153046
Número
do
Contrato:
15/2024. Nº
Processo:
23068.000725/2024-02.
Pregão.
Nº
90051/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado:
23.941.500/0001-23 - BM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência o por mais 12 (doze) meses, acréscimo quantitativo de 8,21% e
supressão quantitativa de 2,07% do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 03/05/2025
a 02/05/2026. Valor Total do Termo: R$ 4.906.739,28. Data de Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Nº 090/2025:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição TITIBUM SMART WEAR LTDA CNPJ: 29.735.853/0001-53
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 02 de março de 2025.
Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 091/2025:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição MUNICIPIO DE IBITIRAMA CNPJ: 31.726.490/0001-31
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 02 de março de 2025.
Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 092/2025:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição VCS DESENHOS DE PROJETOS LTDA CNPJ: 15.429.431/0001-
45 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 02 de março de 2025.
Vigência: a partir da data da publicação.