DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
9. DISPOSIÇÕES FINAIS
9.1. É responsabilidade de cada proponente acompanhar as publicações
referentes a este edital.
9.2. A pessoa física ou jurídica interessada em participar desta Chamada
Pública poderá entrar em contato com a UFJ em caso de dúvidas pelo e-mail
proece@ufj.edu.br.
9.3. A qualquer tempo este edital poderá ser revogado ou retificado, no
todo ou em parte, por motivo de interesse público, sem que isso implique direito à
indenização de qualquer natureza.
9.4. Casos não previstos neste edital serão decididos pela PROECE UFJ.
9.5. Fica definida a Seção Judiciária de Goiás - SJGO do Tribunal Regional
Federal 1ª Região - TRF1 para solução de controvérsias relativas ao presente edital.
9.6. Aceita a proposta, após a notificação por e-mail, os materiais e serviços
deverão ser entregues, com agendamento pelo e-mail: proece@ufj.edu.br, Endereço
para entrega: UFJ - Campus Jatobá | BR 364 km 195 - Setor Parque Industrial, Jataí
- GO, 75801-615.
9.7. A fim de assegurar a ampla divulgação da Chamada Pública, o edital
será publicado na página oficial da PROECE.
9.8. Este edital entra em vigor a partir da data de sua publicação em:
15/04/2025
10. ANEXOS
ANEXO I: Formulário de apresentação da proposta - empresa
ANEXO II: Formulário de apresentação da proposta - pessoa física
ANEXO III: Termo de Doação de Bens
ANEXO I
. .FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA - DADOS DA EMPRESA
. .Empresa:
. .Endereço:
. .Ramo de atividade:
. .Representante Legal:
. .CPF representante Legal:
. .E-mail
. .Telefone:
. .PROPOSTA DE DOAÇÃO
. .Descrição do item:
. .Quantidade:
. .Observações:
. .CIÊNCIA E COMPROMISSO DA EMPRESA
. .Em atendimento a chamada do edital PROECE/UFJ nº 04/2025, visando a doação de recursos financeiros para
a Universidade Federal de Jataí, comprometo-me a executar/entregar o proposto neste documento. Estou
ciente que por meio da minha participação não poderei, sob hipótese alguma, gerar ou cobrar despesas
relativas aos itens propostos à UFJ ou aos seus participantes.
. . Declaro estar ciente e de acordo com as informações prestadas.
Jataí-GO, ____/_____/____
___________________________________________________________________
Assinatura do representante legal
ANEXO II
. .FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA - PESSOA FÍSICA
. .Nome:
. .Endereço:
. .Ramo de atividade:
. .Representante Legal:
. .CPF Representante Legal:
. .E-mail
. .Telefone:
. .PROPOSTA DE DOAÇÃO
. .Descrição do Item:
. .Quantidade:
. .Observações:
. .CIÊNCIA E COMPROMISSO DE PESSOA FÍSICA
. .Em atendimento a chamada do edital PROECE/UFJ nº 04/2025, visando a doação de materiais para a
Universidade Federal de Jataí, comprometo-me a executar/entregar o proposto neste documento. Estou ciente
que por meio da minha participação não poderei, sob hipótese alguma, gerar ou cobrar despesas relativas aos
itens propostos à UFJ ou aos seus participantes.
. . Declaro estar ciente e de acordo com as informações prestadas.
Jataí-GO, ____/_____/____
Assinatura do Representante Legal
ANEXO III
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS
Pelo presente instrumento, a empresa_________________________________________
representada por________________________________________________________, sob
o CPF nº______________________ , ora designado DOADOR; e de outro lado a
Universidade Federal de Jataí - Campus Jatobá, com sede na BR 364, km 195, nº 3800
CEP
75801-615 inscrito
no CNPJ
nº35.840.659/0001-30, doravante
denominado
DONATÁRIO neste ato representado pelo(a) __________________________________,
Reitor (a) ou representante legal, celebram o presente TERMO DE DOAÇÃO, sem
encargos, sob a forma e condições constantes nas seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente instrumento tem por objeto a doação de recursos financeiros na forma de
patrocínio, conforme edital da Chamada Pública PROECE/UFJ Nº 04/2025. O DOADOR
não se responsabiliza, em hipótese alguma, pela substituição, manutenção ou reparo
dos materiais permanentes, após este passar a ser propriedade exclusiva do
DONATÁRIO com a assinatura do respectivo TERMO. O DOADOR também não se
responsabiliza pela depreciação ou deterioração dos materiais permanentes, nem
responderá por danos que eventualmente venham a causar a terceiros posteriormente
à entrega da doação.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA FINALIDADE
Os itens, objeto da presente DOAÇÃO, destinam-se a UFJ para
CLÁUSULA TERCEIRA - DOS MATERIAIS DOADOS
Constituem materiais do TERMO DE DOAÇÃO os seguintes:
. .Descrição do item
.Quantidade
. .
.
. .
.
E, por estarem justos e acordados, assinam as partes o presente TERMO DE
D OAÇ ÃO.
Jataí-GO, ____/____/____
CHRISTIANO PERES COELHO
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153061
Número do Contrato: 37/2023.
Nº Processo: 23071.004117/2023-29.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado:
05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA. Objeto:
A) acréscimo quantitativo a partir da assinatura do termo aditivo, consistente em inclusão
de uma plataforma de acessibilidade localizada na unidade São Pedro (dcbv e fisioterapia)
- Governador Valadares, sob o subitem 24b da lista contida no item 1.2.1 da cláusula
primeira do contrato nº 37/2023, acrescendo o valor mensal do item 1 do contrato em R$
217,37, o que representa um acréscimo de 0,7631% ao valor atualizado do contrato nº
37/2023, com fundamento no art. 124, da lei 14.133/21.
B) alterar o item 4.1, da cláusula 4ª do contrato 37/2023, onde, deixará de constar:
"4.1 - não será admitida a subcontratação do objeto contratual."
passando a constar:
"4.1 - poderá ser subcontratada a seguinte parcela do objeto:
plataforma de acessibilidade localizada na unidade São Pedro (dcbv e fisioterapia) -
Governador Valadares, sob o subitem 24b da lista contida no item 1.2.1 da cláusula
primeira do contrato nº 37/2023.". Vigência: 01/04/2025 a 27/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 347.010,17. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT
GERÊNCIA DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
EXTRATO DE CONTRATO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Nº do processo: 23071.901332/2025-31
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados que entre si celebram,
de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, por meio do Centro Regional de
Inovação e Transferência de Tecnologia - CRITT, com interveniência da Fundação de Apoio
e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE, e de outro lado a empresa
TSS COMERCIAL LTDA.
Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e TSS Comercial LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos
especializados para a execução do projeto ''CRITT LAB - Modelo de halteres com pesos
intercambiáveis''.
Valor: R$ 2.299,68 (dois mil, duzentos e noventa e nove reais e sessenta e oito
centavos).
Vigência: 01/04/2025 a 01/10/2025. Data de assinatura: 01/04/2025.
Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante Legal da UFJF); Marcos Tanure
Sanabio (Representante Legal da Fadepe); André Carvalho Mol Silva (Coordenador do
projeto); Thiago Silveira de Souza (Representante Legal da empresa).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no
uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/UFJF
nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, na forma do que
dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e
a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência
e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s)
para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:
EDITAL Nº 24 DE 02/04/2025, SELEÇÃO Nº 17 - Oferta: 01 (uma) vaga para
Professor Substituto para a área de conhecimento: Psiquiatria, com regime de trabalho de
20 horas semanais para o Departamento de Medicina, do Instituto de Ciências da Vida -
Campus Governador Valadares. O edital completo, acima mencionado, bem como período
de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo
estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/
processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO
GERÊNCIA DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº do processo: 23071.923444/2024-62
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE
FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, POR MEIO DO CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E
TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE
APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE, E A EMPRESA
IBOR TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA.
Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Ibor Transporte Rodoviário LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência previsto na
Cláusula Décima Primeira do Acordo em tela por mais 03 (três) meses, totalizando 09
(nove) meses, contados a partir da data da última assinatura eletrônica do Acordo
originário, em razão do atraso da entrega do caminhão adaptado pela Volvo, necessário
para o início dos testes acordados.Vigência: 31/03/2025 a 01/07/2025.
Data de assinatura: 31/03/2025. Assinam: Girlene Alves da Silva (Representante legal da
UFJF); Maria Margarida Martins Salomão (Prefeita de Juiz de Fora/MG); Adilson David da
Silva (Coordenador do projeto); Luiz Antonio Bordin Junior (Representante legal da Ibor);
James Hygate (Representante legal da Green Fuels); Marcos Tanure Sanabio
(Representante legal da FADEPE).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº do processo: 23071.912929/2020-98
Espécie: OITAVO TERMO ADITIVO AO TERMO DE DOAÇÃO DE SERVIÇOS E CESSÃO
TEMPORÁRIA DE USO DE EQUIPAMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE
FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA GREEN FUELS LTD., COM
A ANUÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA.
Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora, Green Fuels LTD. e Município de Juiz de Fora.
Objeto: Visa o presente Termo Aditivo, com base no que foi ajustado em instrumento
prévio, alterar o prazo de vigência do Termo supramencionado, acrescentando 03 (três)
meses a sua duração, com o objetivo de viabilizar novos projetos de pesquisa no
âmbito da UFJF, que possam utilizar do equipamento objeto desta doação.
Vigência: 28/03/2025 a 28/06/2025. Data de assinatura: 28/03/2025.
Assinam: Girlene Alves da Silva (Representante da UFJF); James Hygate (Representante
da Green Fuels LTD); Maria Margarida Martins Salomão (Prefeita de Juiz de Fora).