DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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59
Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Quadro 2 - Remuneração de professor substituto
. .CLASSE
.R EG I M E
.T I T U L AÇ ÃO
.Vencimento Básico - VB
.Retribuição por Titulação - RT
.T OT A L
. .A
.40 horas
.doutorado
.3.412,63
.2.943,39
.6.356,02
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 856/2025) e no
processo SEI nº 23072.217644/2025-53.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
Reitora da UFMG
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório que entre si celebram a Universidade
Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a Secretaria Municipal de Educação de Ananás.
Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFNT.
Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 29 de março de 2025.
Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Cássia
Cristina Pereira da Costa - Secretária de Educação e Cultura do Município de Ananás.Dados
do processo SEI: 23868.000889/2025-97.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si
celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a Paulo Henrique Araújo
dos Santos Sociedade Individual de Advocacia.
Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos
de graduação da UFNT.
Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 28 de março de 2025.
Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Paulo
Henrique Araújo dos Santos - Sócio Proprietário da empresa.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 1-2025
Processo nº: 23520.012027/2024-57 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 a ASSOCIAÇÃO DOS IRRIGANTES E
AGRICULTORES DA BAHIA-AIBA CNPJ: 63.077.937/0001-85 e a RESERVA PARTICULAR DO
PATRIMÔNIO NATURAL CACHOEIRA DO REDONDO-RPPN Cachoeira do Redondo Objeto: O
objeto do presente Protocolo de Intenções busca envidar os esforços necessários para
desenvolver modelos eficazes de restauração de áreas nativas, contribuindo para a
conservação do patrimônio natural no Cerrado do Oeste da Bahia com foco na RPPN
Cachoeira do Redondo. Vigência: 03/04/2025 a 02/04/2027
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.025714/2021-13.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 4/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARA .
Contratado: 19.427.604/0001-47 - GROSS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Conclusão do Clube
de Ciências da UFPA na Cidade de Belém, no Estado do Pará. Fundamento Legal:
CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2025 a
01/04/2026. Valor Total: R$ 2.118.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE DISTRATO N° 11/2025
PROCESSO N° 23073.019495/2025-59, DISTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
DISTRATADO(A): BIANCA MORAIS CARNEIRO, OBJETO: Rescindir, a pedido do(a)
distratado(a), o Contrato n° 105/2023, de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, com vigência a partir de 21 de março de 2025, conforme faculta a legislação
vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela DISTRATANTE - LOIANE PRADO VERBICARO e
pelo(a) DISTRATADO(A), BIANCA MORAIS CARNEIRO.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 050/2025
PROCESSO Nº 23073.002148/2025-97, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: EDUARDO BERENGER DE CARVALHO LOBO, OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 030/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 30
de outubro de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM -
Pela
CONTRATANTE, LOIANE
PRADO
VERBICARO
e pelo
CONTRATADO,
EDUARDO
BERENGER DE CARVALHO LOBO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 051/2025
PROCESSO Nº 23073.002161/2025-46, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: LEONARDO BRENO DO NASCIMENTO DE AVIZ, OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 049/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 02 de abril
de 2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE,
LOIANE PRADO VERBICARO e pelo CONTRATADO, LEONARDO BRENO DO NASCIMENTO DE AVIZ.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 153065
Nº
Processo: 23074100302202447.
Objeto:
Eventual aquisição
de
APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, mediante Sistema de Registro de
Preços - SRP, para atender à demanda dos diversos setores da UNIVERSIDADE
FEDERAL DA PARAÍBA, nos termos da tabela abaixo, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens
Licitados: 58. Edital: 03/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii, Mangabeira -
João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-90034-2024.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
03/04/2025 
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CECILIA CORDOLINA DA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 02/04/2025) 153065-15231-2024NE002692
EDITAL CCM Nº 3/2025
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Diretor do Centro de Ciências Médicas da Universidade Federal da Paraíba,
no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do Consepe/UFPB,
considerando o Decreto nº 7.485/2011, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, a Lei
nº 12.772/2012 e o Decreto nº 9.739/2019, torna público o Resultado Final do Concurso
Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior,
01 (uma) vaga, regime de trabalho T-20 (vinte horas semanais), Área de Conhecimento em
Medicina de Família e Comunidade, do Departamento de Promoção da Saúde do Centro de
Ciências Médicas, aberto pelo Edital nº 123, 06 de outubro de 2023, publicado
originariamente no DOU nº 198, de 18 de outubro de 2023, Seção 3, p. 66-71, reaberto
pelo Edital nº 127, de 14 de outubro de 2024, publicado no DOU nº 205, em 22 de outubro
de
2024, seção 3, pág. 72, conforme discriminado no quadro abaixo: (Processo nº
23074.103032/2023-60)
.
.Aprovados - Ampla Concorrência (AC)
.
.Classificação
.PE
.PD
.ET
.NF
.
.1º Denise Mota Araripe Pereira Fernandes
.84,3
.100
.100
.95,3
.
.2º Sarah Barbosa Segalla
.88,3
.86,0
.77,1
.84,0
.
.3º Lucas Lobo Alcântara Neves
.79,3
.75,0
.19,7
.59,7
.
.Aprovados - Pretos ou Pardos (PPP)
.
.Classificação
.PE
.PD
.ET
.NF
.
.Não houve candidatos (as)
.-
.-
.-
.-
.
.Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)
.
.Classificação
.PE
.PD
.ET
.NF
.
.Não houve candidatos (as)
.-
.-
.-
.-
PE= prova escrita; PD= prova didática, ET= exame de títulos; NF= nota final.
JOSE GIVALDO MELQUIADES DE MEDEIROS
Diretor
EDITAL CCS Nº 4/2025
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Diretor do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal da Paraíba,
no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do Consepe/UFPB,
considerando o Decreto nº 7.485/2011, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, a Lei
nº 12.772/2012 e o Decreto nº 9.739/2019, torna público o resultado final do Concurso
Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior
na área de Odontopediatria, promovido pelo Departamento de Clínica e Odontologia
Social, aberto pelo Edital nº 55, publicado no DOU nº 55, de 25/05/2018, seção 3, págs. 59
a 62, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.026297/2025-76):
.
.Aprovados - Ampla Concorrência (AC)
.
.Classificação
.PE
.PD
.PT
.ET
.NF
.
.1º Catarina Ribeiro Barros de Alencar
.82,3
.79,0
.86,0
.100,0
.85,6
.
.2º Jossaria Pereira de Sousa
.81,7
.78,3
.70,0
.65,3
.75,1
.
.Aprovados - Pretos ou Pardos (PPP)
.
.Classificação
.PE
.PD
.PT
.ET
.NF
.
.Não houve candidatos (as) aprovados (as)
.-
.-
.-
.-
.-
.
.Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)
.
.Classificação
.PE
.PD
.PT
.ET
.NF
.
.Não houve candidatos (as) aprovados (as)
.-
.-
.-
.-
.-
PE= prova escrita; PD= prova didática, PT= plano de trabalho, ET= exame de
títulos; NF= nota final.
FABIANO GONZAGA RODRIGUES
Diretor
EDITAL Nº 19/2025 - PROGEP-DSP
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO - EBTT
A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, considerando os termos da Lei nº 8.745/1993 combinada com a Lei nº
12.772/2012 e no que dispõem o Decreto nº 9.739/2019 e o Decreto nº 8.260/2014, torna
público o Processo Seletivo Simplificado visando à contratação de Professor Substituto do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT para a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA ,
nos termos deste edital, da Resolução Consepe nº 07/2017 e, subsidiariamente, no que
couber, da
Resolução Consepe
nº 74/2013,
sem prejuízo
às demais
legislações
aplicáveis.
1. DAS INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O PROCESSO SELETIVO
1.1. O edital será integralmente disponibilizado no site da unidade acadêmica
responsável pelo processo seletivo e, ainda, no site da Progep.
1.2. O presente processo seletivo visa o preenchimento de 1 (uma) vaga para
contratação de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT na área
de Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental, do Departamento de Educação
básica (DEBAS), Centro de Educação (CE), Campus I.
1.3. As contratações serão feitas pelo prazo determinado de até 01 (um) ano,
podendo ser prorrogadas até o limite legal estabelecido no art. 4º da Lei nº
8.745/1993.
1.4. O regime de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais (T-40).
1.5. O prazo de validade do Processo Seletivo é de 1 (um) ano, contado a partir
da data de publicação da homologação de seu resultado final no Diário Oficial da União,
podendo, a critério da Administração Pública, representada pela unidade acadêmica
responsável pelo Processo Seletivo, ser prorrogado por igual período.
1.6. A concorrência para as vagas deste edital é livre e em condições de
igualdade, havendo divulgação do resultado final em três listas, a saber: I. lista geral
contendo todos os candidatos aprovados; II. lista específica contendo todos os candidatos
aprovados nas cotas para pessoas pretas ou pardas; III. e, por fim, lista específica contendo
todos os candidatos aprovados nas cotas destinadas às pessoas com deficiência.