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DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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61
Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL N.º 113/2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do
processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 081/25 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de
07/03/2025, Seção 3, página 47, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
a seguir discriminado:
Setor: Ciências Biológicas
Departamento: Educação Física
Área de Conhecimento: Educação Física
Matérias Específicas: Esportes com ênfase em Atletismo, Futebol, Handebol;
Ginástica e Lutas
Processo: 23075.005863/2025-61
Número de Vagas: 2 (duas) - Sendo 01 das vagas reservada para candidato com
deficiência conforme sorteio realizado em 06/03/2025.
Classificação Geral:
. . N.º DE ORDEM
.NOME
.MÉDIA
. .01
.Renata Wolf
.9,0
. .02
.Frederico Bento Moraes Junior
.8,5
Vaga destinada a candidato negro:
. . N.º DE ORDEM
.NOME
.MÉDIA
. .Não houve candidato(s) inscrito(s)
Vaga destinada a candidato com deficiência:
. . N.º DE ORDEM
.NOME
.MÉDIA
. .Não houve candidato(s) inscrito(s)
Em 2 de abril de 2025
DULCILEIA GONCALVES
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
UNIDADE DE CONTRATOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 UASG 153079 - UFPR
Processo: 23075.000774/2014-76. Termo de Permissão de Uso n 01/2018. Permitente:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Permissionária: ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA - ASUFEPAR. CNPJ: 76.086.248/0001-89. Objeto:
Reajuste da taxa mensal de permissão de uso, com base no IPCA (IBGE) acumulado
correspondente ao período de marco de 2024 a fevereiro de 2025, no percentual de
5,057630%, que passa de R$ 5.938,79 para R$ 6.239,15. Data da assinatura: 02/04/2024.
Assina pela UFPR: Saulo Silva Lima Filho - Pró-Reitor de Orçamento e Administração. Assina
pela ASUFEPAR: Carla Maria Camargo Correa - Presidente da Associação.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153103
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 23077.090676/2022-11.
Pregão. Nº 34/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 12.980.272/0001-84 - ENGEQUIP SERVICOS ELETRICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
e reajustar o contrato de recuperação de transformadores de potência para atender
demandas da ufrn. Vigência: 03/04/2025 a 03/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 319.423,60. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153103
Número do Contrato: 9223/2022.
Nº Processo: 23077.045207/2025-81.
Dispensa. Nº 60060/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº
9223.21.1422 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 31/10/2025, conforme
plano de trabalho.. Vigência: 31/03/2025 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.546.406,36. Data de Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153103
Número do Contrato: 10045/2022.
Nº Processo: 23077.045638/2025-48.
Dispensa. Nº 60058/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº
10045.21.1422 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 31/03/2026, alterar
quantitativos de metas e alterar a cláusula oitava do contrato, conforme plano de
trabalho.. Vigência: 31/03/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.500.891,11. Data de Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153103
Número do Contrato: 9285/2021.
Nº Processo: 23077.040931/2025-19.
Dispensa. Nº 60076/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº
9285.21.1421 - UFRN/FUNPEC prorrogar o final da vigência para 30/04/2026, altear
quantitativos de metas e alterar a cláusula oitava do contrato, conforme plano de
trabalho.. Vigência: 01/04/2025 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.000.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90015/2024
A pregoeira da UFRN comunica o resultado complementar do pregão n¨
90015/2024. Foram consideradas vencedoras as empresas: A M D PEREIRA, no item
2(R$17,0650); MEGA COZINHA LTDA, no item 18(R$23,2084).
ADRIANA DA SILVA CARDOSO
Pregoeira
(SIDEC - 02/04/2025) 153103-15234-2025NE800002
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO IAP: 002884
PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Quimlabor JR Empresa
Júnior. RESUMO DO OBJETO: Protocolo de Cooperação para promover o desenvolvimento
de ambas as instituições, através de atividades de interesse comum nas áreas do ensino,
pesquisa, extensão, consultoria e aprendizado. DATA E ASSINATURA: 31/03/2025, Marcia
Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Bryan
Munaretto Zauza Representante Quimlabor Jr. PROCESSO Nº: 23078.565920/2024-56.
EXTRATOS DE PROTOCOLOS DE INTENÇÕES
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES IAP: 002862
PARTÍCIPES: A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL UFRGS e Universidade
Europeia. RESUMO DO OBJETO: Intercâmbio de estudantes por um período determinado,
através de um programa específico; b) Intercâmbio de professores ou pessoal técnico-
administrativo entre as duas universidades; c) Desenvolvimento de programas conjuntos
que levem a diplomação; d) Troca e desenvolvimento conjunto de documentos e material
de pesquisa; e) Pesquisa conjunta. VIGÊNCIA: 12/02/2025 a 12/02/2030. DATA E
ASSINATURAS: 12/02/2025, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS, Hélia
Gonçalves 
Pereira, 
Reitora 
da 
Universidade
Europeia. 
Nº 
DO 
PROCESSO:
23078.450086/2024-03.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES IAP: 002987
PARTÍCIPES: A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL UFRGS, Instituto e se
Fosse Você. RESUMO DO OBJETO: Intercâmbio de estudantes por um período determinado,
através de um programa específico; b) Intercâmbio de professores ou pessoal técnico-
administrativo entre as duas universidades; c) Desenvolvimento de programas conjuntos
que levem a diplomação; d) Troca e desenvolvimento conjunto de documentos e material
de pesquisa; e) Pesquisa conjunta. VIGÊNCIA: 12/02/2025 a 12/02/2030. DATA E
ASSINATURAS: 12/02/2025, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS, Manuela
Pinto Vieira
d'Ávila Diretora
do Instituto
E Se
Fosse Você.
Nº DO
PROCESSO:
23078.450193/2024-30.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação
Empresa-Escola de Engenharia FEENG. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a Vigência do
Contrato Originário por mais 12(doze) meses, com data de encerramento para o dia
02/05/2026. DATA E ASSINATURA: 31/03/2025, Prof. Afonso Reguly, Diretor da Escola de
Engenharia/UFRGS, Profa. Luciani Somensi Lorenzi, Diretora Presidente da FUNDAÇÃO e
Prof. 
Felipe 
Tempel 
Stumpf, 
Coordenador 
do 
Projeto. 
N.º 
DO 
PROCESSO:
23078.525626/2022-40.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.203853/2025-50
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Comuns Nº. POLI - 26816.
Contratante: JORDÃO CONSULTORIA E PROJETOS, CNPJ: 02.445.475.0001-17.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos de Ensaios
de PPC (power plant controller) utilizando simulação hardware-in-the-loop para validação
de modelo digital, que serão prestados nas condições estabelecidas no PLANO DE
TRABALHO - POLI 26816.
Valor Total: R$ 61.517,51 (sessenta e um mil, quinhentos e dezessete reais e cinquenta e
um centavos).
Vigência: 12 (doze) meses.
Data de Assinatura: 26/03/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.242774/2022-11
Instrumento 
Jurídico: 
Termo
Aditivo 
Nº. 
03 
ao 
Termo
de 
Cooperação 
Nº.
0050.0122043.22.9 (4600671726).
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Dilatar o prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos.
Data de Assinatura: 02/04/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23079.209762/2024-47
Especie: Termo Aditivo 01/2025 ao Convênio Específico: 18/2024
Título: "Pesquisas teóricas e empíricas sobre escravidão no Estado do Rio de Janeiro"
Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 21 de agosto de 2024
para 20 de janeiro de 2026.
Data de Assinatura: 01/04/2025
Assinaram o Convênio: pela FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO - FUJB, o
Presidente Alberto Felix Antonio da Nóbrega e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro
- UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho.
EXTRATO DE ACORDO
Nº Processo: 23079.202499/2025-46
Instrumento Jurídico: Acordo de Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Nº. 43.
Partícipes: ExxonMobil Exploração Brasil Ltda. , CNPJ: 04.033.958/0001-30, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O objetivo da pesquisa é avaliar o tratamento de água produzida (AP) de fonte não
convencional dessalinizada por diferentes processos biológicos e processos oxidativos
avançados (POAs), visando a remoção de compostos orgânicos dissolvidos, a fim de
permitir o uso do efluente tratado em uma série de aplicações.
Valor Total: : R$ 7.289.072,03 (sete milhões, duzentos e oitenta e nove mil, e setenta e
dois reais e três centavos).
Vigência: 48 (quarenta e oito) meses
Data de Assinatura: 01/04/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

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