DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo : 23079.208194/2023-86
Especie : Termo Aditivo 04/2025 ao Convênio Específico: 12/2023
Título : : "Realização de Análise para Controle de Dopagem do Plano de Distribuição de
Testes da ABCD"
Objeto : a prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 30 de maio de 2025
para 31 de julho de 2025,
Data de Assinatura : 01/04/2025
Assinaram o Convênio : pela FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E
ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio Macdowell de
Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro e pela Universidade Federal do
Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.212738/2025-76. Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços
Comuns IGEO-26993A. Contratante: TETRA TECH COFFEY CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: 00.236.883/0001-33. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ),
CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS,
PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos de consultoria em
geofísica para investigação das estruturas Geotécnicas e Geológicas, que serão prestados nas
condições estabelecidas no PLANO DE TRABALHO - IGEO 26993A.
Valor Total: R$ 161.998,92 (cento e sessenta e um mil, novecentos e noventa e oito reais e
noventa dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 28/03/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23079.260090/2024-63
Espécie: Convênio Específico nº 23/2025
Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto "Modernização do Sistema de Telefonia UFRJ".
Valor: R$ 2.002.009,19 (dois milhões, dois mil, nove reais e dezenove centavos)
Vigência: da data da assinatura do instrumento até 01 de julho de 2026
Data de assinatura: 01 de abril de 2025.
Assinaram o Convênio: Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos
Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o
Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro
- UFRJ, a reitor Roberto de Andrade Medronho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.006690/2020-54
Espécie: Termo Aditivo 02/2025 ao Convênio Específico 24/2020.
Título: Núcleo Integrado de Assistência e Pesquisa da Saúde do Idoso - NIAPSI
Objeto: prorrogação da vigência deste Convênio de 27 de maio de 2025 para 27 de maio de 2026.
Data de assinatura: 01 de abril de 2025.
Assinaram o Termo Aditivo: Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos
Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o
Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro
- UFRJ, o reitor Roberto de Andrade Medronho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.201253/2023-95
Espécie: Termo Aditivo 03/2025 ao Convênio Específico 11/2023.
Título: Implantação da Plataforma de Avaliação Institucional
Objeto: aumento do valor global de R$ 722.700,00 (setecentos e vinte e dois mil e
setecentos reais) para R$ 1.158.300,00 (um milhão, cento e cinquenta e oito mil e
trezentos reais), através do saldo dos Custos Indiretos de Projeto (CIP) e Rendimentos de
Aplicação Financeira.
Data de assinatura: 01 de abril de 2025.
Assinaram o Termo Aditivo: Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos
Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o
Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro
- UFRJ, o reitor Roberto de Andrade Medronho.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, CNPJ nº 33.663.683/0001-16,
para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, informa que
foram registrados 461 (quatrocentos e sessenta e um) diplomas no período de 01/03/2025
a 31/03/2025, sob os números 100114 a 100574, livro único. A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço app.pr2.ufrj.br.
Rio de Janeiro, 1º de abril de 2025
MARCIO LUIZ DA CUNHA
Substituto Eventual da Função de Diretor da Divisão de
Diplomas/PR1/UFRJ
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
EDITAL Nº 309, DE 1º DE ABRIL DE 2025
Processo nº 23079.211128/2025-55
O Diretor Geral do Instituto de Ciências Médicas do Centro Multidisciplinar UFRJ-
Macaé, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Joelson Tavares Rodrigues, no uso
de suas atribuições regimentais concedidas pela Portaria nº 8445, de 10/08/2023, publicada no
Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 11/08/2023, resolve:
Tornar público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação
Temporária de Pessoal - Professor Substituto, referente ao Edital nº 113, de 30/01/2025,
disponível em concursos.pr4.ufrj.br, cujo extrato foi publicado no D.O.U. nº 22, de 31/01/2025,
com retificação publicada no D.O.U. nº 23, de 03/02/2025, após a reabertura das inscrições
realizada pelo Edital nº 238, de 28/02/2025, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ
(BUFRJ) em 28/02/2025, divulgando, em ordem de classificação, o nome dos candidatos
aprovados:
Código da Opção de Vaga/Setor/Área: PSS-027 - Instituto de Ciências Médicas /
Clínica Médica / Clínica Médica
1º Bruna Garcia Marques de Carvalho
Para a opção de vaga em tela não houve inscritos e/ou aprovados para concorrer à
reserva de vagas destinadas a pessoas negras nem à reserva de vagas a pessoas com
deficiência.
JOELSON TAVARES RODRIGUES
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
COLÉGIO DE APLICAÇÃO
EDITAL Nº 304, DE 1º DE ABRIL DE 2025
A Diretora-Geral do Colégio de Aplicação do Centro de Filosofia e Ciências
Humanas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nomeada pela Portaria nº 851, de
29 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 23, Seção 2, pp.
63, de 1 de fevereiro de 2024, resolve:
TORNAR PÚBLICA a classificação final do processo seletivo de professor
substituto sobre a qual trata o Edital nº 217, de 24 de fevereiro de 2025, publicado
no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ), em 25 de fevereiro de 2025. O extrato
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.207743/2025-67.
Dispensa Nº 90007/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIR O.
Contratado: 33.608.308/0001-73 - MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação empresa especializada para a
prestação de serviço comum continuado de seguro de acidentes pessoais coletivos para
estudantes da ufrj em estágio obrigatório, estudantes de outras instituições de ensino em
estágio na UFRJ, e alunos de graduação da UFRJ em atividades acadêmicas didático-
pedagógicas e técnico-científicas, de acordo com convênios firmados entre a Universidade
Federal do Rio de Janeiro e outros, nos quais a exigência de concessão do seguro seja de
responsabilidade da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nas condições estabelecidas
no Termo de Referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/04/2025 a
30/06/2026. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153115
Número do Contrato: 29/2023.
Nº Processo: 23079.207670/2023-41.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 12.104.972/0001-05
- ATLANTICA SERVICOS GERAIS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a
fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.207670/2023-41 e tem por
objeto repactuar o valor do termo de contrato nº 29/2023, correspondente às alterações
promovidas pela alteração das alíquotas médias do pis e cofins, pela majoração da tarifa
do transporte público no município do rio de janeiro, consoante decreto rio n° 55.631 de
01 de janeiro de 2025 e pela homologação da convenção coletiva de trabalho 2024/2025
rj001023/2024, com vigência de 1º de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025, das
categorias profissionais utilizadas na prestação dos serviços contratados, estando o
procedimento de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, consoante à
possibilidade elencada na cláusula sexta do termo de contrato em referência.. Vigência:
11/06/2023 a 11/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.920.449,68. Data de
Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 153115
Número do Contrato: 31/2020.
Nº Processo: 23079.015655/2018-10.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 12.104.972/0001-05
- ATLANTICA SERVICOS GERAIS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a
fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.015655/2018-10 e tem por
objeto repactuar o valor do termo de contrato nº 31/2020, correspondente às alterações
promovidas pela alteração das alíquotas médias do pis e cofins, pela majoração da tarifa
do transporte público no município do rio de janeiro, consoante decreto rio n° 55.631 de
01 de janeiro de 2025 e pela homologação da convenção coletiva de trabalho 2024/2025
rj001023/2024, com vigência de 1º de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025, das
categorias profissionais utilizadas na prestação dos serviços contratados, estando o
procedimento de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, consoante à
possibilidade elencada na cláusula sexta do termo de contrato em referência.. Vigência:
14/09/2020 a 13/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 939.398,52. Data de
Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Convênio n° 0310/UFR/2025. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR
e Faculdade de Medicina de Botucatu - FMB. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as)
regularmente matriculados (as) nos Cursos de Graduação da UFR, a oportunidade de
realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE como forma de
complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 13/02/2025. Vigência: 05 anos.
Assinam: Niedja Marizze Alves Leal Pró-Reitora de Ensino de Graduação PROEG/UFR e pela
Faculdade de Medicina de Botucatu - FMB, seu respresentante Carlos Magno Castelo
Branco Fortaleza.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153165
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 23082.034470/2022-23.
Pregão. Nº 11/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 12.693.919/0001-97 - CARVALHO E SUASSUNA LTDA. Objeto: A recomposição dos
quantitativos de refeições inicialmente contratados, mediante o restabelecimento dos serviços
suprimidos por meio do 1º termo aditivo ao contrato nº 22/2023, nos termos da Orientação
Normativa nº 50, de 25/04/2014, editada pela Portaria AGU nº 124, de 25/04/2014, e alterada
pela Portaria AGU nº 140, de 26/04/2021, retornando o contrato aos quantitativos previstos
no referido aditivo, a partir de 1º de agosto de 2025; e o fornecimento temporário de refeições
no restaurante universitário da Sede, nas mesmas condições estabelecidas no Termo de
Referência da contratação, aplicadas de forma independente, durante os meses de abril a
julho de 2025, mediante a utilização do quantitativo não consumido de refeições contratadas
para o restaurante universitário da UAST, adotando excepcionalmente para o RU da sede os
preços unitários fixos de R$ 16,20 para almoço de custeio integral, R$ 12,70 para almoço de
custeio parcial, R$ 15,36 para jantar de custeio integral e R$ 12,36 para jantar de custeio
parcial, com fundamento no art. 124, inciso II, alínea 'b', da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Anual
Atualizado do Contrato: R$ 6.518.072,00. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
do respectivo Edital foi publicado no DOU, nº 40, de 26 de fevereiro de 2025, seção
3, pp. 62. A homologação ora publicada é do resultado final da opção do código de
vaga CAP-002, conforme o Anexo II do Edital nº 217/2025.
1. CAP-002 - INGLÊS
. 1º colocado: Naomi Elizabeth Orton
. 2º colocado: Maria Clara Pimenta Camelo dos Santos
. 3º colocado: Izabelle da Silva Fernandes
. 4º colocado: Heitor Lins Britto
Para o Setor Curricular de Inglês,
não houve candidatos inscritos e
aprovados para a reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência e a pessoas
negras, autodeclaradas pretas ou pardas.
CASSANDRA MARINA DA SILVEIRA PONTES DA SILVA

                            

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