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DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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66
Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153178
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23064.017942/2023-82.
Dispensa. Nº 3/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado:
75.164.350/0001-92 - EXPRESSO GUARIOS E TURISMO LTDA. Objeto: Constitui-se objeto do
presente termo aditivo a alteração da cláusula segunda - vigência.. Vigência: 26/04/2025 a
26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.680,00. Data de Assinatura:
02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 4/2025
Recebimento de Sugestões, Contribuições e Esclarecimentos de Dúvidas Sobre os
Descritivos Técnicos Anexos, Relacionados à Locação de Scanners Para Digitalização de
Lâminas Histológicas Para os Hospitais Universitários da RedeEBSERH
A Administração Central da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh)
anuncia a abertura da Consulta Pública nº 04/2025, com o objetivo de receber sugestões,
contribuições e esclarecer dúvidas sobre os descritivos técnicos anexos (anexo I),
relacionados à aquisição de equipamentos de diagnóstico por imagem para os Hospitais
Universitários.
Este processo visa assegurar uma ampla participação e promover a melhoria
contínua na definição das especificações, com o intuito de tornar a contratação mais
eficiente e ampliar a competitividade do certame.
A consulta pública estará disponível para envio de contribuições entre os dias
04 e 11 de abril de 2025.
Durante este período, esperamos contar com a valiosa colaboração de todos os
interessados, que poderão encaminhar suas sugestões e esclarecer dúvidas por meio do e-
mail: audienciapublica@ebserh.gov.br.
Para mais informações, acesse: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/acesso-a-
informacao/participacao-social/audiencias-e-consultas-publicas/consultas-publicas.
ODETE CARMEN GIALDI
Diretora de Administração e Infraestrutura
AVISO DE ALTERAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE PRAZO, DE 03 DE ABRIL DE 2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
21/03/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gases medicinais e
laboratoriais com comodato de cilindros e tanques criogênicos, por meio de registro de
preços, com possibilidade de formalização de contrato administrativo, para suprir as
demandas do Hospital Universitário da Universidade Federal de Roraima (HURR), filial da
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), pelo período de 12 (doze) meses.
Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 14/04/2025, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ODETE CARMEN GIALDI
Diretora de Administração e Infraestrutura
EBSERH - FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR DA UFRJ (HUCFF, IPPMG,
ME)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 157243157243
COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Número do
Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23079.024825/2019-20
Pregão. Nº 23/2022. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL.
Contratado: 05.376.891/0001-07 - VILLAR ELEVADORES E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Contratação de
serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e instalação
de peças em 13 (treze) elevadores instalados no hospital universitário clementino fraga
filho (hucff), pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 384.094,44. Data de Assinatura: 28/03/2025.
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 156956
Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23872.004090/2023-49
Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA.
Contratado: 23.886.982/0001-66 - OPT JUNTOS TECNOLOGIA E COMUNICACAO LTDA.
Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com
início na data de 03/04/2025 e encerramento em 02/04/2026, com fundamento nos
artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0; o reajuste do valor contratual,
conforme cláusula 12 do termo de referência. Vigência: 03/04/2025 a 02/04/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 46.275,06. Data de Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 156956
Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23872.003878/2023-38
Pregão. Nº 99/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA .
Contratado: 07.329.169/0001-39 - EQUINOCIO HOSPITALAR LTDA. Objeto: A prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/04/2025
e encerramento em 02/04/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.; o reajuste do
valor contratual será calculado de acordo com o índice ipca, no importe de 4,8898%,
conforme a cláusula 15.2 do termo de referência. Vigência: 02/04/2025 a 02/04/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 548.771,16. Data de Assinatura: 01/04/2025.
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 155909
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23768.009845/2021-27.
Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 02.650.833/0001-
23 - POLO SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
objeto a repactuação de preços, direito adquirido a partir de 01/01/2025, perfazendo o montante
estimado de r$ 5.541.821,40 (cinco milhões, quinhentos e quarenta e um mil, oitocentos e vinte e
um reais e quarenta centavos) [valor global repactuado conforme a incidência dos efeitos
financeiros decorrentes da cct sindivipa x sindesp/pa 2025/2025].
considerando que, no período de 01/01/2025 a 28/02/2025 a empresa recebeu seus pagamentos
pelo valor mensal estimado do contrato, de r$ 172.656,38 (cento e setenta e dois mil, seiscentos e
cinquenta e seis reais e trinta e oito centavos) e que os efeitos financeiros da cct supracitada
retroagem a data base da convenção coletiva de trabalho, ou seja, 01/01/2025, a contratada fará
jus ao retroativo referente a esse período no valor de r$ 24.142,00 (vinte e quatro mil, cento e
quarenta e dois reais), conforme relatório - sei 13 (47782063).. Vigência: 27/01/2023 a 26/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.541.821,40. Data de Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 155909
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23768.019876/2021-96.
Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT
DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado:
03.543.374/0001-41 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA NORTE LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, perfazendo o montante
estimado de r$ 7.035.046,50 (sete milhões, trinta e cinco mil quarenta e seis reais e
cinquenta centavos) [valor global repactuado conforme a incidência dos efeitos financeiros
decorrentes da cct sticpoeb e sinduscon 2024/2025].
o presente termo de apostilamento tem como valor incremental o montante estimado de
r$ 111.100,71, sendo r$ 84.046,59 [(diferença do valor mensal repactuado de r$
234.501,55 - valor mensal atual de 221.369,27r$ ) x calculado proporcionalmente para os
meses de fevereiro a 12 de agosto de 2025] e r$ 27.054,12 (vinte e sete mil cinquenta e
quatro reais e doze centavos) referente ao retroativo calculado desde novembro/2023 a
janeiro/2025, de acordo com relatório - sei 71 (47617028) , os quais são :
referentes ao reajuste dos epi e uniformes após decorrido um ano da data da
apresentação da proposta, com direito adquirido a partir de 01/11/2023 , de acordo com
o item 23.2 alinea b. Do termo de referência e;
repactuação de preços mediante convenção coletiva de trabalho com direito adquirido a
partir de 01/08/2024, conforme a incidência dos efeitos financeiros decorrentes da cct seac
x sinelpa 2024/2025, para o período de 01/08/2024 a 12/08/2025, e conforme planilha de
custos e formação de preços do ofício 017/2025, constante deste processo (47620645)..
Vigência: 13/02/2023 a 12/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.035.046,50.
Data de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Termo de Comodato 017/2025
Processo 
nº 
23760.002268/2025-46. 
COMODATÁRIA:
Hospital 
Das 
Clínicas 
de
Goiás/EBSERH. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODANTE: CARLA DE OLIVEIRA CORREA ,
CNPJ 08.583.229/0001-08
Pregão Nº 90044/2024. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. CNPJ: º
15.126.437/0026-00. COMODANTE: CARLA DE OLIVEIRA CORREA, CNPJ 08.583.229/0001-08.
Objeto: A a inclusão dos seguintes itens ao Termo de Comodato nº 017/2025: Sistema de
Gerenciamento de Temperatura CGH ActiWarm: Lt: WU202307068EN - Lt: WU202307069EN,
Lt: WU202307072EN, Lt: WU202307073EN, Lt: WU202307074EN, Lt: WU202307075EN, Lt:
WU202307119EN e Lt: WU202307123EN. Data de Assinatura: 02/04/2025.
AVISO HC/UFG
Processo nº 23760.020844/2023-75. Contratante: Hospital Das Clínicas/UFG. CNPJ: º
15.126.437/0026-00. Contratada: - CWBCARE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA,
inscrita no CNPJ nº 37.778.759/0001-00
O Superintendente do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás,
no uso das prerrogativas que lhe confere a Portaria SEI-EBSERH n.º 08 de 09/01/2019,
publicada no DOU do dia 10/01/2019, torna público o cancelamento do item 87 (EBS00508
- ESPARADRAPO, IMPERMEAVEL 100MM X 4,5M - FITA HOSPITALAR, TIPO ESPARADRAPO,
IMPERMEAVEL,
MATERIAL
ALGODAO,
COMPONENTES ADESIVO
A
BASE
DE
ZINCO,
DIMENSOES CERCA DE 10CM, COM COR, ROLO COM 4,5M) da Ata de Registro de Preços
nº 364/2024 (Pregão nº 90010/024 - Processo nº º 23760.020844/2023-75), firmada com
a empresa CWBCARE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº
37.778.759/0001-00, com fulcro no artigo 29, inciso II, do Decreto nº 11.462/2023 e no
item 10.4.2 da referida ata, conforme decisão proferida nos autos do Processo nº
23760.020844/2023-75 em 28/03/2025. Hospital das Clínicas/UFG: Rua 235, nº 285,
Quadra 68, Lote: Área, Setor Leste Universitário, Goiânia-GO, CEP: 74.605-050.
Goiânia/GO, 2 de abril de 2025
KARINE MARCÓRIO FERNANDES CAMARGO
Chefe da Unidade de Contratos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155904
Número do Contrato: 21/2025.
Nº Processo: 23760.009386/2024-02.
Contratante:
HOSPITAL DAS
CLINICAS
DA
UFG. Contratado:
33.068.320/0001-32 -
ASCLEPIOS
EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES
LTDA. Objeto:
O
presente
termo
de
apostilamento tem por objeto a retificação do preâmbulo do contrato nº 021/2025, em
razão de ter sido numerado erroneamente.
onde se lê:
"termo de contrato nº 020/2025, celebrado entre a empresa brasileira de
serviços hospitalares - ebserh, filial hospital das clínicas de goiás e a empresa asclepios
equipamentos hospitalares eireli"
leia-se:
"termo de contrato nº 021/2025, celebrado entre a empresa brasileira de
serviços hospitalares - ebserh, filial hospital das clínicas de goiás e a empresa asclepios
equipamentos hospitalares eireli". Vigência: 26/03/2025 a 26/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 720,00. Data de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025 - UASG 155904
Nº Processo: 23760001986202503. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais do grupo 36 - Material médico-hospitalar (insumos para
hemodiálise), a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh,
vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares
- Ebserh, por
um período
de 12 (doze)
meses, conforme
especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens
Licitados: 22. Edital: 03/04/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, -
Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90045-2025.
Entrega das
Propostas: a partir de 03/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
NATALIA DEBORA GOMES DE MOURA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 02/04/2025) 155904-15226-2025NE000001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2025 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.009329/2025-40.
Dispensa Nº 90070/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 11.002.975/0001-75 - TECVIDA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto:
Aquisição de luva nitrílica fina azul, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XV. Vigência: 02/04/2025 a
29/09/2025. Valor Total: R$ 578.770,00. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).

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