DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 155915
Nº Processo: 23818004814202490. Objeto: Contratação de prestação de
serviços de manipulação e fornecimento de fórmulas individualizadas de nutrição
parenteral de uso neonato e pediátrico. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/04/2025 das
08h00 às 10h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303,, Centro
- Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90029-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 03/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS EDUARDO FROES MAIA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 02/04/2025) 155915-26443-2025NE800001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155017
Número do Contrato: 14/2025.
Nº Processo: 23530.006623/2024-89.
Pregão. Nº 90015/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado:
04.238.297/0004-21 - 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA.. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto:
a) a retificação do quantitativo do item 2 previsto no instrumento contratual
14/2025 para 19 conforme previsto no item no item 1.1 a) doc 48065409 do processo SEI!
23530.006623/2024-89. Vigência: 27/01/2025 a 26/01/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 473.084,61. Data de Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 - UASG 155009
Nº Processo: 23522.028650/2024-10.
Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPIT A L A R ES
- EBSERH - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA.
Contratado: 41.594.426/0001-06 - COOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES DE M AT E R I A L
RECICLAVEL DO DISTRITO FEDERAL . Objeto: Credenciamento de associação ou cooperativa
dede catadores de materiais recicláveis para fins de coleta dos resíduos recicláveis dos
materias eletroeletrônico, material de informática, papel, papelão, plástico, vidro, isopor,
metal, pilhas, baterias e bens patrimôniais inserviveis, para destinação de coleta seletiva de
resíduos recicláveis e reutilizáveis gerados no hospital universitário de brasília.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2026. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155009
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 23522.035814/2022-95.
Pregão. Nº 102/2022. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Contratado: 05.746.534/0001-85 - COSTA
& NUNES INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EM TELECOMUNICACOES LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato e comodato por mais 30 (trinta)
meses, com início na data de 06/07/2025 e encerramento em 05/01/2028, com
fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce
1.1. Vigência: 06/07/2025 a 05/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
595.500,00. Data de Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 155009
Nº Processo: 23522037651202447. Objeto: Aquisição de insumos para a
Unidade de Anatomia Patológica, a fim de atender às necessidades do Hospital
Universitário de Brasília - HUB, conforme Pregão 90.013/2025.. Total de Itens Licitados:
174. Edital: 03/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte
- Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90013-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
03/04/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/04/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no Comprasnet..
DANIA DE SOUZA ARAUJO
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 02/04/2025) 155009-26443-2025NE800039
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Objeto: Por intermédio do presente Termo de Reconhecimento de Dívida, a DEVEDORA
reconhece o dever de indenizar a CREDORA em razão de execução de despesa sem prévio
empenho O reconhecimento de dívida constante deste instrumento é definitivo e
irretratável, não implicando, de modo algum, novação ou transação e vigorará
imediatamente. Processo: 23765.017986/2024-96 - Credora: INOVAMED.HOSP I T A L A R . LT DA ;
CNPJ 12.889.035/0001-02.Valor:.R$322,00.
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 155125
Nº
Processo: 
23541000310202498.
Objeto: 
Aquisição
de 
Gás
Hélio
refrigerado utilizado em processos de descongelamento de magnetos das Ressonâncias
Magnéticas do Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (HUSM-
EBSERH).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi
- Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90037-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 03/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 16/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal
de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no edital e seus
Anexos..
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade e Compras e Licitações
(SIASGnet - 31/03/2025) 155125-26443-2025NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95117/2025 - UASG 155911
Nº Processo: 23819000104202561. Objeto: Equipamento Médico-hospitalar do
tipo Detector Digital Flat Panel.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/04/2025 das 09h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-95117-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 03/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAPHAEL DE SOUZA MOREIRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 02/04/2025) 155911-15255-2025NE000015
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90018/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23532011026/24-56. , publicada no D.O.U de 27/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos Hospitalar de Vídeo
Cirurgia para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei
13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de
suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios)
e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. Novo Edital: 03/04/2025 das 08h00 às
11h00 e de12h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Sn Alvorada -
CUIABA
- MTEntrega
das
Propostas:
a partir
de
03/04/2025
às 08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 24/04/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES
Agente de Licitação
(SIDEC - 02/04/2025) 155019-26443-2025NE800014
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 155019
Nº Processo: 23532007290/24-95. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de Instrumentais cirúrgicos convencional para o HUJM/UFMT-Ebserh. O
certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública,
da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados,
do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh.
. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 03/04/2025 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua 
Luis 
Philippe 
Pereira 
Leite,
Sn, 
Alvorada 
- 
Cuiabá/MT 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 03/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para verificar as condições e o
descritivo correto dos objetos, deverá consultar o edital;.
WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 02/04/2025) 155019-26443-2025NE800014
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90014/2025 - UASG 155023
Nº Processo: 23539009560202513 . Objeto: Aquisição Emergencial de Curativo a Vácuo
ABTHERA, visando atender a demanda do Hospital Universitário Lauro Wanderley-
HULW/EBSERH. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XV da
Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Necessidade de garantir a continuidade do
tratamento de um paciente internado. Declaração de Dispensa em 02/04/2025. ANDRE
LUIS COELHO FERNANDES. Ordenador Substituto. Valor Global: R$ 13.890,00. CNPJ
CONTRATADA : 09.079.298/0001-41 FAGMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA .
(SIDEC - 02/04/2025) 155023-26443-2025NE800011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 155023
Nº Processo: 23539008999202529. Objeto: Reeedição da Licitação Eletrônica
nº. 90.066/2024 - AQUISIÇÃO DE CÂNULAS, DRENOS, TUBOS E SONDA. Total de Itens
Licitados: 25. Edital: 03/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Campus
1, 
S/nº
Cidade
Universitária, 
Castelo
Branco
-
João 
Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 03/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIS COELHO FERNANDES
Ordenador de Despesas - Subdelegação
(SIASGnet - 02/04/2025) 155023-26433-2025NE800011
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 155124
Nº Processo: 23538.012851/2024-18.
Dispensa Nº 90012/2025. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA
PEDROSSIAN.
Contratado: 04.089.570/0001-50 - AGUAS GUARIROBA SA. Objeto: Fornecimento de água
potável e coleta e tratamento de esgoto sanitário para o hospital universitário maria
aparecida pedrossian (humap-ufms), administrado pela empresa brasileira de serviços
hospitalares (ebserh), para as matrículas 17732031-1 (apenas fornecimento de água
potável, unidade do sistema urinário - hemodiálise), 17837199-8, 17899456-8 e 17899460-
0 (fornecimento de água potável e coleta de esgoto sanitário, restante do hospital).
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: X. Vigência: 04/04/2025 a
04/04/2030. Valor Total: R$ 51.904.821,37. Data de Assinatura: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
AVISO DE PENALIDADE
Processo nº 23538.028981/2024-72
PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, Hospital Universitário Maria Aparecida
Pedrossian/Humap-UFMS, trata da aplicação de penalidade à empresa NAKA EXPRESS LTDA,
CNPJ n º 51.412.036/0001-13, conforme Edital de Licitação Pregão SRP Eletrônico nº.
90.063/2024, do Processo 23538.002279/2024-89, por descumprimento do prazo para
execução da entrega do objeto, conforme itens 16; 16.1; 16.2, 16.5, do Termo de
Referência, Do Pregão SRP Eletrônico nº. 90.063/2024.