DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
A Gerência Administrativa decidiu, conforme Decisão - SEI 17 (47420832)
pela aplicação das sanções administrativas de Multa Compensatória, pela inexecução
total do objeto, conforme previsto no item 17.2.1.2.2. do Termo de Referência; Multa
compensatória no valor de R$ 828,00 (oitocentos e vinte e oito reais), utilizando-se da
metodologia
de
cálculo
prevista
no
Termo
de
Referência,
item
17.2.1.2.2.
Compensatória de 20% (vinte por cento) sobre o valor total do contrato, no caso de
inexecução total do objeto; Registro da penalidade no Sistema de Cadastramento
Unificado de Fornecedores (SICAF), e caso a empresa não quite o débito, inscrevê-la
no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal (CADIN).
CARLOS ALBERTO DE MORAES COIMBRA
Gerente Administrativo Humap-UFMS/EBSERH
Campo Grande- MS, 02/04/2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2025 publicado no D.O de 2025-03-31, Seção
3. onde se lê: a) prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses
com início na data de 29/03/2025 e encerramento em 29/03/2026, com fundamento nos
artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. . Leia-se:
a) prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses com início na
data de 07/04/2025 e encerramento em 07/04/2026, com fundamento nos artigos 90,
caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 155124
Nº Processo: 23538004427202581. Objeto: Aquisição de Medicamentos Sangue
e Órgãos Hematopoiéticos, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário
Maria Aparecida Pedrossian, vinculado à Universidade Federal de Mato Grosso do Sul,
pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens
Licitados: 29. Edital: 03/04/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Avenida
Senador
Filinto
Muller,
355,
-
Campo
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90031-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 03/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2025
às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FATIMA CRISTINA LENZ
Chefe da Unidade de Compras e Licitação
(SIASGnet - 02/04/2025) 155124-26443-2025NE800090
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 155910
Nº Processo: 23817002351202512. Objeto: Eventual e futura aquisição de
BOLSAS DE COLOSTOMIA, CURATIVOS E ADJUVANTES pertencente a Lista de Padronização,
para atender às necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário
Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH.por um período de 1 ano,
conforme especificações e demais condições estabelecidas em termo de Referência.. Total
de Itens Licitados: 30. Edital: 03/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Avenida
Brasília,
S/n,
Novo
Horizonte
-
Lagarto/SE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 03/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBSON DIAS SANTANA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 02/04/2025) 155910-26443-2025NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 155126
Nº Processo: 23540.005567/2025-27.
Dispensa Nº
90006/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO
PROF ALBERTO
A N T U N ES .
Contratado: 06.272.575/0074-03 - LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de unidade de processamento de roupas de serviços
de saúde empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia hospitalar externa,
para o hospital universitário prof. Alberto antunes/ufal, envolvendo o processamento de
roupas e enxovais em geral em todas as suas etapas, desde a sua utilização até seu
retorno, em ideais condições de reuso e em situação higiênico sanitárias adequadas, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XV. Vigência: 29/03/2025 a
26/06/2025. Valor Total: R$ 705.600,00. Data de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2025 - UASG 155126
Número do Contrato: 26/2023.
Nº Processo: 23540.004755/2023-76.
Pregão. Nº 43/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTU N ES .
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) alteração quantitativa do objeto
contratual, sem alteração no valor total do contrato, com fulcro no art. 171, inciso ii do
rlce 2.0, mediante:
supressão de 10,11% sobre o valor atualizado do item 1 do instrumento contratual; b)
acréscimo de 20,57% sobre o valor atualizado do item 2 do instrumento contratual..
Vigência: 01/04/2025 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.042,66.
Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024 - UASG 155907
Nº Processo: 23534009348202415. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI a fim de atender às necessidades
do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, vinculado à Universidade Federal da
Bahia, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), por um período de 12
(doze) meses, conforme especificações e
demais condições estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 124. Edital: 03/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO MACHADO SANTOS
Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh
(SIASGnet - 02/04/2025) 155907-26443-2025NE800673
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE COMODATO Nº 23/2025
Processo: 23820.014962/2024-73. Modalidade: Pregão Nº 90138/2024. Comodatária:
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG 155913. Comodante: ORTHOFACE
IMPLANTES ESPECIAIS LTDA, CNPJ sob o n.º 02.923.414/0001-18. Objeto: Disponibilização
de 2 (dois) motores cirúrgicos, 2 (duas) pontas (caneta reta e angulada) para inserção de
placas, 2 (duas) serras oscilatória/reciprocante para procedimentos de osteotomia em
cirurgia ortognática e demais materiais, referente aos itens 1 ao 11, sem ônus adicional
para o Hospital Universitário. Fundamento Legal: Lei n.º 14.133/2021. Vigência: 27/02/2025
a 27/02/2026. Data de Assinatura: 14/03/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2025 - UASG 155913
Nº Processo: 23820018767202412. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de Materiais para Engenharia Clínica (Hemodiálise + Gasoterapia + Tratamento
de Água), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro
Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 03/04/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang,
S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-
5-90059-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
15/04/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 02/04/2025) 155913-26443-2025NE800637
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2025 - UASG 155913
Nº Processo: 23820002214202529. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de medicamentos constantes nos subgrupos APARELHO CARDIOVASCULAR,
APARELHO RESPIRATORIO e DERMATOLOGICOS, a fim de atender as necessidades do
Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de
Itens Licitados: 76. Edital: 03/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço:
Rua
Professora
Maria
Flora
Pausewang,
S/n,
Trindade,
Trindade
-
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90061-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 03/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 02/04/2025) 155913-26443-2025NE800637
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 2/2025
A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada
pela Portaria nº 389/ 14/09/2023, publicada no Boletim de serviço nº 1.637, de 15/09/2023, de
acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 02/2025, constante no processo SEI
Nº 23533.002440/2025-45, faz saber a quem possa interessar que a partir do trigésimo (30°)
dia subsequente à data de publicação deste edital no Diário Oficial da União, o Complexo
Hospitalar UFC eliminará o total de 135,96 metros lineares de documentos relativos às
atividades-meio: 029.12 - Definição do horário de expediente (Escalas de trabalho), do período
de 1961-2018 e 025.12 - Orientação para cuidados com a saúde (Guias Médicas) do período de
1992-2020, da Unidade de Administração de Pessoal- UAP / CH-UFC do Hospital Universitário
Walter Cantídio - HUWC/ CH-UFC; Atividade-fim: documentos relativos a HSP 141.4
Dispensação de medicamentos, do período de 2017 a 2019, das Farmácias ambulatoriais da
Maternidade Escola Assis chateaubriand e do Hospital Universitário Walter Cantídio - HUWC. O
edital compreende o período de 1961-2020 da Unidade de Administração de Pessoal- UAP/CH-
UFC e das Farmácias ambulatoriais do complexo hospitalar CH-UFC.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante
petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Hospital Universitário
Walter Cantídio - HUWC mediante correio eletrônico a: cpad.ch-ufc@ebserh.gov.br, a retirada
ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de
folhas de um processo.
JOSENÍLIA MARIA ALVES GOMES
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa MEDFUTURA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA CNPJ: 17.700.763/0001-
48, a entrega não foi efetuada, endereço não localizado, conforme devolução do AR da
EBCT de nº YJ967711537BR, que fora publicado no processo administrativo de apuração de
eventual responsabilidade nº 23524.001687/2025-53, a penalidade de multa e advertência,
podendo a mesma apresentar defesa - em razão da não entrega da Nota de Empenho
2024NE002876 -, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação. O não
atendimento implicará em inscrição no Sistema de Cadastramento Unificado de
Fornecedores - SICAF e demais sanções administrativas cabíveis.
Em 2 de abril de 2025
ANDRÉ GONÇALVES DA SILVA
Superintendente
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 155015
Nº Processo: 23528013966202449. Objeto: Contratação de empresa para
Fornecimento e Instalação de Plataforma de Acessibilidade Vertical do Anexo I da
Maternidade Escola Januário Cicco da Universidade Federal do Rio Grande do Norte
(MEJC-UFRN), contemplando o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de
obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
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