DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 203/2023 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo
nº 23106.101895/2023-11; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CON T R AT A D O :
RODRIGO DAVILA BRAGA SILVA; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor
Substituto, por iniciativa da contratante. DATA DA RESCISÃO: 17/03/2025.
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 014/2024 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo
nº 23106.116960/2023-11; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CON T R AT A D O :
MARCUS FIRMINO SANTIAGO DA SILVA; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a
Professor Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 19/03/2025.
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 002/2025 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo
nº 23106.101277/2024-51; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CON T R AT A D O :
ANDRÉ LUIZ DA COSTA MOREIRA; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor
Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 28/03/2025.
EDITAL
RESULTADO FINAL Nº 65, DE 25 DE MARÇO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR
DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
PROCESSO Nº 23106.109521/2023-43
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal
indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concurso
Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior, nas
condições e características a seguir:
Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 316, de 19/10/2017 / Unidade
Acadêmica: Instituto de Geociências / Edital de Abertura nº 121/2024 / Vaga: 1 (uma) e
formação de cadastro reserva / *Classe, Denominação e Regime: "A", Assistente - Doutorado e
Dedicação Exclusiva / Área: Mineralogia.
*Conforme disposto na Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro 2024.
Ampla Concorrência:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.P O N T U AÇ ÃO
FINAL
. .1
.AUGUSTO NOBRE GONÇALVES
.9,04
. .2
.PEDRO LEONARDO NICOLAU DO CARMO ROSSI VIEIRA
.8,68
. .3
.JULIO CESAR LOPES DA SILVA
.8,22
. .4
.MARCIO FERNANDO DOS SANTOS ALBUQUERQUE
.8,19
. .5
.ÍTALO LOPES DE OLIVEIRA
.7,97
PETERSON GÓES SILVA
Decano de Gestão de Pessoas
EDITAL
RESULTADO FINAL Nº 66, DE 27 DE MARÇO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR
DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
PROCESSO Nº 23106.015556/2024-01
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal
indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concurso
Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior, nas
condições e características a seguir:
Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 316, de 19/10/2017 / Unidade
Acadêmica: Departamento de Engenharia Elétrica / Edital de Abertura nº 153/2024 / Vaga: 1
(uma) e formação de cadastro reserva / *Classe, Denominação e Regime: "A", Assistente -
Doutorado e Dedicação Exclusiva / Área: Engenharia Elétrica / Subárea: Sistemas Elétricos de
Potência.
*Conforme disposto na Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro 2024.
Ampla Concorrência:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.PONTUAÇÃO FINAL
. .1
.LAICE NEVES DE OLIVEIRA
.9,35
. .2
.ANTONIO SOBRINHO CAMPOLINA MARTINS
.8,93
. .3
.JOÃO PEDRO CARVALHO SILVEIRA
.8,61
. .4
.VICTOR DENIS CLAUDE GOUIN
.8,30
Vaga destinada a candidatos(as) negro(as):
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.PONTUAÇÃO FINAL
. .Não houve candidatos(as) aprovados(as)
Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.PONTUAÇÃO FINAL
. .Não houve candidatos(as) aprovados(as)
PETERSON GÓES SILVA
Decano de Gestão de Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 154503
Nº Processo: 23006004844202531. Objeto: Aquisição de marcador de página..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/04/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos
Estados,
5001
Bairro
Bangu, 
-
Santo
André/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 03/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ALINE SANTIAGO BARBOZA
Pregoeira Oficial
(SIASGnet - 01/04/2025) 154503-26352-2025NE800068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 154503
Nº Processo: 23006002554202553. Objeto:
Contratação de serviços de
Regência incluindo um pianista correpetidor para atendimento do projeto cultural
estratégico "Coro da UFABC" da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura - ProEC da Fundação
Universidade Federal do ABC - UFABC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/04/2025 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro
Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90011-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CLAUDIO MARCIO CARDOZO SOUZA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 01/04/2025) 154503-26352-2025NE800068
EDITAL Nº 9/2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso
de suas atribuições legais, resolve:
1. Homologar o resultado final do concurso público de provas e títulos para
provimento de cargos da carreira de Magistério Superior referente ao Edital n°
009/2024, de 13 de março de 2024, publicado no DOU nº 52, de 15 de março de
2024, Seção 3, página 66, área: Ensino de Física (Opção 3), 01 (uma) vaga:
a) Candidatos aprovados em ampla concorrência:
1º Fernando Augusto Silva
2º Marcela Ribeiro da Silva
3º Wilson Elmer Nascimento
4º Joselaine Setlik
5º Carla Rodrigues Almeida
b) Candidatos aprovados para vagas reservadas a pessoas negras:
1º Fernando Augusto Silva
2º Carla Rodrigues Almeida
2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital.
Santo André, 1º de abril de 2025.
DÁCIO ROBERTO MATHEUS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
TEX TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
E A UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO", ATRAVÉS DA
FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU.
Este ACORDO tem por objetivo viabilizar oportunidade de cumprimento de componentes
curriculares ofertados pelo curso de graduação em Medicina da FMB, aos estudantes do
curso de graduação em Medicina da(o)UFAC, nos termos da Portaria FMB n° 104, de 16 de
março de 2023, alterada pela Portaria FMB no 353, de 29 de setembro de 2023 e Viabilizar
oportunidade de estágio curricular obrigatório não remunerado ofertados pelo curso de
graduação em Medicina da(o) UFAC, aos estudantes do curso de graduação em Medicina
da FMB, nos termos da Lei n° 11.788/08.
DA VIGÊNCIA
O presente termo terá vigência até 01 de abril de 2030.
DA AUTORIZAÇÃO
Processo: 23107.033959/2024-14
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
DO OBJETO
A Universidade Federal do Acre, o Tribunal de Contas do Estado do Acre e a Fundação de
Apoio e Desenvolvimento, ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - FUNDAPE,
RESOLVEM celebrar o presente Acordo de Cooperação Técnica que tem como objeto do
presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de esforços, com atuação harmônica
e sem intuito lucrativo, para o estabelecimento de cooperação técnica via intercâmbio de
conhecimentos, informações, dados públicos abertos, tecnologias e experiências, visando a
execução do projeto caracterização do estado de conservação ambiental da bacia do
Igarapé São Francisco e proposição de modelos de recuperação florestal, a ser executado no
município de Rio Branco/AC, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
Processo: 23107.033711/2024-53.
Rio Branco - Acre, 3 de abril de 2025.
Signatário: Margarida de Aquino Cunha, Reitora da UFAC.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154502
Número do Contrato: 38/2022.
Nº Processo: 23005.020468/2022-90.
Inexigibilidade. Nº 21/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE
DOURADOS. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. -
EBC. Objeto: Prorrogação de vigência por 12 meses e alterações de cláusulas. Vigência:
10/01/2025 a 10/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.000,00. Data de
Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90015/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/03/2025 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de solução de tecnologia e suporte da gestão dos
ativos imobilizados na Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, compreendendo
solução de automação de inventário de bens patrimoniais utilizando a tecnologia de
identificação por rádiofrequência (RFID-Radio Frequency Identification).
JULIANA CLARA SIMIONI WIETHOLTER
Administradora
(SIDEC - 02/04/2025) 154502-26350-2025NE800001
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-01-
17, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 756.967,00. Leia-se: Valor Total: R$ 766.841,76.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
N.º 013/2025 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados.
CONTRATADO(A): ISABELA REZENDE FERREIRA, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93
e Processo nº 23005.005410/2025-69. OBJETO: Contratação como Professor(a) Substituto(a).
VALOR: R$ R$ 4.692,37 (quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos)
mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um(a)
Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Assistente, Classe A, Nível I, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 27/03/2025 a 03/03/2026.