DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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70
Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
às
17h00.
Endereço:
Av.
Nilo
Peçanha,
270,,
Petrópolis
-
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-90043-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 03/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
30/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TARSILA SIMONNE BEZERRA DE AGUIAR PEREIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 02/04/2025) 155015-26443-2025NE000001
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Fornecimento: 1460253
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 157260 SEI HCPA
23092.000501/2025-76
Modalidade da Licitação: PREGÃO N° 0048/25
Nome do Contratado: TJ SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA
Nº CNPJ: 17.405.971/0001-14
Objeto: Prestação de serviços de limpeza e higienização de reservatórios de água do
Hospital de Clínicas de Porto Alegre.
Período de Vigência: SERÁ FIRMADO CONTRATO, COM DURAÇÃO DE DOZE (12) MESES,
CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS
A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER RENOVADO,
MEDIANTE ADITIVO, POR MAIS QUATRO (04) PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE
AS
PARTES
NADA
MANIFESTEM
EM CONTRÁRIO
COM
SESSENTA
(60)
DIAS
DE
ANTECEDÊNCIA .
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 148.350,00
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n°
12.302.5113.4086.0043.9999.
Data de Assinatura: 28/03/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhor Tiago Paulo Nau CPF: ***.411.269-**.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 157830 SEI 23092.004760/2025-76 -
PERNEIRA M P/ SISTEMA DE
COMPRESSAO SEQUENCIAL - COXA
Contratado: MAX CIRÚRGICA COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
89.982.037/0001-76 R$ 9.564,5000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE506416 de 31/03/2025
Autorização: 31/03/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 01/04/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 157796 SEI 48.939.276/0001-66 - MEDI HOUSE IND. E COM. DE PROD. CIR.
HOSP. EIRELI
Contratado: MICMMED LTDA CNPJ: 94.069.580/0001-17 R$ 214,60 MEDI HOUSE IND. E
COM. DE PROD. CIR. HOSP. EIRELI CNPJ: 48.939.276/0001-66 R$ 72,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE506324 2025NE506325 de 27/03/2025
Autorização: 01/04/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 01/04/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
1º TERMO ADITIVO
ACORDO: CAPES/FAPEAM
PROCESSO nº 23038.000834/2021-26
Objeto: 1°
Termo Aditivo
ao Acordo
de Cooperação
Técnica firmado
entre a
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES e a
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS- FAPEAM. Objeto: Alterar
a vigência do Acordo de Cooperação Técnica, em função do ajuste dos valores das bolsas
e extensão do período da bolsa de doutorado de 36 meses para 48 meses correspondentes
à contrapartida da CAPES, conforme aprovação da Portaria CAPES nº 33, de 16 de fevereiro
de 2023. Data da Assinatura: 12/03/2025, Assina pela CAPES: Presidente DENISE PIRES
CARVALHO e pela FAPEAM: Presidente MÁRCIA PERALES MENDES SILVA.
EDITAL Nº 7/2025
PROGRAMA CAPES/BRAFITEC
PROCESSO Nº 23038.000392/2025-41
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das
atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a seleção de projetos de
parceria universitária na área de Engenharia para o Programa CAPES-BRAFITEC, realizado
em parceria com a Conférence des Directeurs des Ecoles Françaises d'Ingénieurs (CDEFI).
O Edital nº 7/2025 completo está
disponível na página da CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO
EDITAL Nº 8/2025
EDITAL DE ADESÃO
REDE DE INSTITUIÇÕES DO BRICS - BRICS-NU
PROCESSO Nº 23038.002379/2025-27
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das
atribuições conferidas pela Lei n° 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto n° 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a convocação para pré-
qualificação de Instituições de Educação Superior (IES) à Rede de IES do BRICS - Rede
BRICS-NU, conforme as diretrizes estabelecidas para a formação do referido grupo, com o
objetivo de promover a cooperação acadêmica, científica e cultural entre as instituições de
ensino superior dos países membros do BRICS e países parceiros.
O Edital nº 8/2025 completo está
disponível na página da CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154003
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23038.018508/2019-51.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.
Contratado: 25.054.102/0001-10 - JR DECORACOES E COMERCIO EM GERAL LTDA. Objeto:
Prestação de serviços continuados de manutenção de persianas, sem dedicação exclusiva
de mão de obra, com fornecimento de material (peças), por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/05/2025 a 04/05/2026, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 05/05/2025 a 04/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 226.220,00. Data de Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.014412/2024-30.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.
Contratado: 09.406.386/0001-00 - TAWRUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de segurança
patrimonial armada 24h durante período noturno e diurno, a serem executados via regime
de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências do Termo de
Referência para atendimento das necessidades da Fundação Universidade do Amazonas, no
município de Manaus/AM, Unidades Dispersas e Campi do interior do Estado do
Amazonas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total: R$
12.402.452,99. Data de Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.012658/2025-58.
Dispensa Nº 183/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.
Contratado:
19.877.285/0002-52 -
LANLINK
SOLUCOES
E COMERCIALIZACAO
EM
INFORMATICA S/A. Objeto: Aquisição de renovação de licença Veeam Data Platform
Advanced (16 Sockets) para software de backup.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/04/2025 a
27/03/2026. Valor Total: R$ 62.725,44. Data de Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154039
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 23105.008376/2020-41.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2020. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E
DO AMAZONAS. Contratado: 05.502.281/0001-02 - TECON TECNOLOGIA EM CONSTRU CO ES
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2021, por 600 dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/05/2025 a 11/01/2027, nos termos do
art. 57, § 1º, I, da Lei nº 8.666/1993.. Vigência: 21/05/2025 a 11/01/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 16.404.651,60. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90401/2025 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.007090/2025. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
(VEÍCULO NOVO TIPO PICK-UP) para atender as necessidades dos setores administrativos e
acadêmicos do Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia - ICSEZ . Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 03/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Estrada
Parintins-macurany,
1805,
Jacareacanga
-
Parintins/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90401-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 03/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO MARCOS PORTILHO DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/04/2025) 154039-15256-2024NE000242
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 16/2025
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA
DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOCIÊNCIAS
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna pública a abertura de inscrições
para o Processo de Seleção de candidatos para ingresso no 2º Semestre do ano de 2025
no curso de Mestrado em Geociências do Programa de Pós-Graduação em Geociências -
P P G G EO.
Período de Inscrições: 12/05/2025 a 03/06/2025.
O
Edital
encontra-se
disponível
no
endereço
eletrônico:
https://propesp.ufam.edu.br
MARIA TERESA GOMES LOPES
Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.033933/2025-67.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e SISCON
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA(CNPJ nº 42.565.325/0001-61).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas
diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência
efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante
complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade
profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade
com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração
em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de
relacionamento humano.
Vigência: de 31/03/2025 a 30/03/2030.
Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Júnior (Coordenador de Estágio de Graduação da
UnB) e Sr. Jose Marcio Vieira e Silva (representante legal da empresa)
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