DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1407087/2025 PROCESSO N.º 23115.008629/2025-72. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: RENATA LIMA FERREIRA. Prorrogar por mais 06 (seis)
meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 264/2023. DATA DA ASSINATURA: 01 de
abril de 2025.
EDITAL Nº 46, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, em exercício, da Universidade Federal
do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, em atendimento ao Despacho Decisório nº
117/2025/FUMA/ASSER/REITORIA (Processo Eletrônico
nº 23115.002098/2025-12) e,
considerando a solicitação da Coordenação do Curso de Direito - CCIM, resolve CANCELAR
o concurso público para a área de Direito Penal, realizado pela Coordenação do Curso de
Direito - CCIM - Campus de Imperatriz, objeto do Edital nº 132/2024-PROGEP, publicado no
Diário Oficial da União de 24/06/2024, Seção 3, Páginas 58 a 64.
CANDIDO JOSÉ FERNANDES AGUIAR
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 1413029/2025 PROCESSO Nº 23115.009425/2025-59. Extinção do Contrato nº
91/2023-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSI DA D E
FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e HELINE MARIA FURTADO SILVA,
CPF: ***.527.633-**, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12,
inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO:
04/04/2025. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2025.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 1413090/2025 PROCESSO Nº 23115.009433/2025-03. Extinção do Contrato nº
86/2023-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSI DA D E
FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e MARCIA DA CRUZ GIRARDI, CPF:
***.632.497-**, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso
I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 05/04/2025.
DATA DA ASSINATURA: 02/04/2025.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 1413202/2025 PROCESSO Nº 23115.009451/2025-87. Extinção do Contrato nº
58/2023-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSI DA D E
FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e SILANE ROCHA DA COSTA REIS, CPF:
***.167.963-**, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso
I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 05/04/2025.
DATA DA ASSINATURA: 02/04/2025.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23108.010564/2025-14. Espécie: Contrato Nº 80/FUFMT/2025. Partes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: contratação
da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva, com a finalidade
de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira dos
recursos necessários à consecução do Projeto Global Anual - PGA, intitulado "Projeto de
Incentivo à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica da Faculdade do Instituto de
Saúde Coletiva - ISC/UFMT". Valor: R$ 32.608,70 [trinta e dois mil, seiscentos e oito reais
e setenta centavos]. Assinatura: 31/03/2025. Vigência: até 31/01/2026. Assinam: Marluce
Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT e José Jaconias da Silva, Diretor geral da
Fundação Uniselva.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 23108.010564/2025-14. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo
e de gestão financeira necessários à consecução do Projeto Global Anual - PGA, intitulado
"Projeto de Incentivo à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica da Faculdade do
Instituto de Saúde Coletiva - ISC/UFMT". Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E
DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (04.845.150/0001-57).
Valor: R$ 32.608,70 [trinta e dois mil, seiscentos e oito reais e setenta centavos].
Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da
Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações.
Declaração de Dispensa assinada em 12/03/2025, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva
- Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 13/03/2025, Marluce Aparecida Souza
e Silva, Reitora da FUFMT.
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO ARAGUAIA
INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA
EDITAL Nº 1, DE 2 DE ABRIL DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de
Ciências Exatas e da Terra do Campus Universitário do Araguaia, torna público
o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para
contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de
09/12/93, conforme a seguir:
Área de Conhecimento: Engenharia Civil - Regime de Trabalho: 40
(quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga.
Requisito básico: Graduação, ou especialização, ou mestrado, ou
doutorado em Engenharia Civil.
Remuneração
(VB+RT):
Graduação:
3.412,63/Especialização:
3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.
Vigência do Contrato: Até 06 (seis) meses - com possibilidade de
prorrogação.
Período e Local das Inscrições: Período: 14 a 15/04/2025, das 08h às
11h e 14h às 17h, local: Sistema Eletrônico de Informações (SEI) (Usuário
Externo), pela página oficial da UFMT. Link para acesso como Usuário Externo:
bit.ly/profsubufmt.
Informações
pelo
telefone:
(66)
3402-0707,
e-mail:
diretoria.icet-cua@ufmt.br
A
versão
completa
do
Edital
está
disponível
no
site
https://ufmt.br/campus/araguaia.
JOYCE LAURA DA SILVA GONÇALVES
Diretora do ICET
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL
A Notificante - Locatário: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
(FUFMT), pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 33.004.540/0001-00,
com sede na Avenida Fernando Correa da Costa, nº 2.367, Bairro Boa Esperança,
Cuiabá/MT, CEP: 78.060-900, por meio de sua PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, no
exercício de suas atribuições legais e prerrogativas, vem Notificar o Locatário: Gilson
Arruda Barreto, inscrito no CPF nº 459.XXX.XXX-72, residente na Rua Radialista Reinaldo da
Veiga, Quadra 26, Casa 24, Bairro Coophamil, Cuiabá/MT, CEP: 78.060-900, telefone
(65)3028-5283/9915-5255, e-mail: noslling@hotmail.com., conforme o Contrato de Locação
firmado em 03/05/2016, cujo objeto da relação jurídica é a Cantina do prédio da FAEN
(Contrato nº 024/FUFMT/2016) - Cuiabá/MT, se presta na presente NOTIFICAÇÃO
EXTRAJUDICIAL, requerer a desocupação voluntária do bem imóvel, onde o mesmo, vem
sendo ocupado indevidamente desde o dia 03/05/2021, visto findado o prazo do Contrato
Locatício. Desta forma, diante da posse ilegítima em que se enconta, venho NOT I F I C Á - LO
a proceder a desocupação do imóvel supracitado até o dia 10/04/2025. Cabe por fim
enfatizar que, em não havendo tal desocupação voluntária dentro do prazo estabelecido,
será ajuizada ação própria, visando a retomada coercitiva do imóvel e reintegração de
posse. Destarte, a respectiva minuta tem como objetivo garantir que a Contratada tenha
conhecimento dos fatos em andamento nesta esfera.
Cuiabá-MT, 31 de março de 2025.
MARILDA ALVES DA SILVA SANTOS
Pró-Reitora de Administração
FACULDADE DE ECONOMIA
EDITAL Nº 1, DE 2 DE ABRIL DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A
Universidade
Federal
de
Mato Grosso,
por
meio
do
Faculdade
de
Economia/Curso de Ciências Econômicas do Campus de Cuiabá, torna público o presente
Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PRO F ES S O R
SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:
Área de Conhecimento: Teoria Econômica - Regime de Trabalho: 40 (quarenta)
horas semanais / 01 (uma) vaga.
Requisito básico: Graduação em Ciências Econômicas com Mestrado em
Ciências Econômicas ou Graduação em Ciências
Econômicas com
Mestrado em
Economia ou
Graduação em
Ciências
Econômicas com Mestrado em Economia Aplicada.
Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado:
4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.
Vigência do Contrato: 06 (seis) meses - com possibilidade de prorrogação.
Período e Local das Inscrições: Período: 18 a 23/04/2025 às 23h e 59min, local:
Sistema Eletrônico de Informações (SEI) (Usuário Externo), pela página oficial da UFMT.
Link para acesso como Usuário Externo bit.ly/profsubufmt - Campus de Cuiabá. O(a)
candidato(a) deverá acessar o SEI e abrir tipo de processo: PROCESSO SELETIVO -
PROFESSOR SUBSTITUTO GRADUAÇÃO. Em seguida, preencher o formulário de
identificação padrão, devendo informar a seguinte unidade de destino: FE - Diretor(a)
Adjunto - Diretoria Adjunta da Faculdade de Economia.
Após isso, anexar toda a documentação exigida (obrigatoriamente em formato
PDF).
Informações pelo telefone: (65) 3615 8518 (WhatsApp corporativo) ou e-mail:
secretaria.fe@ufmt.br.
A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais
/ Seleção / Professor - Substituto e Temporário.
GUILHERME JACOB MIQUELETO
Diretor Adjunto da Faculdade de Economia
INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO
EDITAL Nº 1, DE 1º DE ABRIL DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Computação
do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura nº 01 de processo
seletivo de 26 de fevereiro de 2025, publicado no D.O.U. de 27/02/2025, seção 3, página
58, resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de
Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:
Candidato (a): Marcos Keniti Fujimura; Área de Conhecimento: Ciência da
Computação/Algoritmos e Sistemas Computacionais; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º
lugar. Candidato (a): Samuel Oliveira Silva Blanch; Área de Conhecimento: Ciência da
Computação/Algoritmos e Sistemas Computacionais; Resultado: Aprovado; Classificação: 2º
lugar. Candidato (a): Karla de Souza e Silva; Área de Conhecimento: Ciência da
Computação/Algoritmos e Sistemas Computacionais; Resultado: Aprovado; Classificação: 3º
lugar.
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de
excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;
III - Havendo classificado habilitado
neste seletivo poderá ocorrer o
aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;
IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de
assinatura do primeiro contrato.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
VANESSA DE OLIVEIRA CAMPOS
Diretora Adjunta do Instituto de Computação
INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA
DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA
EDITAL Nº 1, DE 2 DE ABRIL DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA
PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Saúde
Coletiva do Campus Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de
PROCESSO SELETIVO para FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA - PROFESSOR SUBSTITUTO,
sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:
Área de Conhecimento: Saúde Coletiva - Regime de Trabalho: 40 (quarenta)
horas semanais / Cadastro Reserva.
Requisito básico: Graduação em Saúde Coletiva; ou Graduação em qualquer
área e especialização, ou mestrado, ou doutorado em Saúde Coletiva ou Ciências Humanas
e Sociais.
Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado:
4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.
Vigência do Contrato: Até 06 meses com possibilidade de prorrogação.
Período e Local das Inscrições: Período: Das 00h00 do dia 14/04/2025 às 17hs00
do dia 16/04/2025, local: Sistema Eletrônico de Informações (SEI) (Usuário Externo), pela
página oficial da UFMT. Link para acesso como Usuário Externo: bit.ly/profsubufmt .
. Informações pelo telefone: (65) 3615-6253 (Whatsapp) - das 07hs30 às
11hs30. e-mail: dsc.isc@ufmt.br
A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais
/ Seleção / Professor - Substituto e Temporário.
VIRGÍNIA DE ALBUQUERQUE MOTA
Chefe de Departamento de Saúde Coletiva
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