DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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78
Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .Eduardo Lange Carriço Pinto
.RJ
.40
.C
. .Marcio Carriço de Assumpção Pinto
.RJ
.40
.C
. .Paulo Ricardo da S. Roza
.RS
.40
.C
. .Rafael Camargo dos Santos
.RS
.40
.C
. .Silvia Letícia Mazeto
.DF
.37
.C
. .Andréia Carneiro da Silva
.RJ
.35
.C
. .Marinella Burgos Pimentel dos Santos
.SP
.35
.C
. .Cristóvão de Oliveira Abreu
.MG
.31
.C
. .Leandro de Carvalho Martins
.RJ
.31
.C
. .Eduardo de Moura Moraes
.RJ
.31
.C
. .Janete Mayal
.RJ
.25
.C
. .Sérgio José de Castro
.RJ
.25
.C
. .João Marcelo de Jesus
.PR
.25
.C
. .Rafael Pereira Bezerra
.RJ
.25
.C
. .Denise Derani Gomes
.SP
.25
.C
. .Luiz Eduardo Cavedal
.SP
.25
.C
. .Aline Prado de Almeida
.SP
.25
.C
. .Marcelus Gabrig Machado
.RJ
.25
.C
. .Ricardo Galotti
.SP
.25
.C
. .Víctor Mauro
.PR
.25
.C
OFICIAIS DE COLETA DE SANGUE (OCS)
.
.Nome do Oficial
.Estado
.Pontuação
.Categoria
.
.Wagner da Silva Conceição
.RJ
.80
.A
.
.Danielle Cristina Pitão de Faria
.RJ
.72
.A
.
.Phelipe Oliveira de Macedo
.RJ
.70
.A
.
.Jessica Beatriz Veiga Capela
.RJ
.63
.B
.
.Almir Costa Miranda
.RJ
.44
.B
.
.Eduardo de Moura Moraes
.RJ
.33
.C
.
.Eduardo de Moura Moraes
.RJ
.33
.C
.
.Osni Jacó da Silva
.SC
.30
.B
.
.Andréia Carneiro da Silva
.RJ
.30
.C
.
.Daniele Veras Alves de Souza
.RJ
.30
.C
ADRIANA TABOZA DE OLIVEIRA
Presidente da Autoridade Brasileira de Controle de
Dopagem
SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO
TORCEDOR
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo Fomento nº 956120/2024, MINISTÉRIO DO
ESPORTE, Unidade Gestora: 180074 - Gestão: 00001; ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE FUTSAL
DO DISTRITO FEDERAL - ADEF/DF, CNPJ: 14.897.583/0001-00. Portaria Interministerial nº
424/2016, Art. 27, Inciso VI. Vigência: 07/06/2024 a 01/05/2025. Data de Assinatura:
01/04/2025. Assina: MINISTÉRIO DO ESPORTE - ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA - CPF:
***.689.487-** - Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor.
Processo nº 71000.015104/2024-42.
Ministério da Fazenda
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, na qualidade de concedente,
representada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e o Município de Lucas
do Rio Verde , na qualidade de convenente, representado pela Prefeitura Municipal de
Lucas do Rio Verde.
2. OBJETO: Utilização do Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público
federal - Cadin, pelo Município de Lucas do Rio Verde, a fim de que sejam registrados no
sistema, pessoas físicas ou jurídicas, devedores principais ou corresponsáveis, inscritos em
sua dívida ativa e na dívida ativa de suas autarquias e fundações.
3. DATA DA ASSINATURA: a) pelo município: 13/03/2025; b) pela PGFN: 01/04/2025.
4. VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, por tempo indeterminado, sem prejuízo da
possibilidade de resilição.
5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ nº 00.394.460/0216-53, o Dr. João Henrique
Chauffaille Grognet, Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS, e pela
Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde, CNPJ nº 24.772.246/0001-40, a Senhora
Derlise Marchiori, Procuradora-Geral do Município de Lucas do Rio Verde
EXTRATO DE CONVÊNIO
1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, na qualidade de concedente,
representada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e o Município de Nova
Europa, na qualidade de convenente, representado pela Prefeitura Municipal de Nova Europa.
2. OBJETO: Utilização do Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público
federal - Cadin, pelo Município de Nova Europa, a fim de que sejam registrados no sistema,
pessoas físicas ou jurídicas, devedores principais ou corresponsáveis, inscritos em sua
dívida ativa e na dívida ativa de suas autarquias e fundações.
3. DATA DA ASSINATURA: a) pelo município:25/03/2025; b) pela PGFN: 01/04/2025.
4. VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, por tempo indeterminado, sem prejuízo da
possibilidade de resilição.
5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ nº 00.394.460/0216-53, o Dr. João Henrique
Chauffaille Grognet, Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS, e pela
Prefeitura Municipal de Nova Europa, CNPJ nº 71.989.982/0001-34, a senhora Lidiane Luize
Rodrigues, Prefeita Municipal de Nova Europa.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 318/2025/CAFIN
OCTOGESIMA SEXTA NOVACAO
ESPECIE: Contrato 318/2025/CAFIN, da Octogesima Sexta Novacao de Divida. PARTES: a
Uniao e a Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA; VALOR: R$ 734.376,48 (setecentos e
trinta e quatro mil, trezentos e setenta e seis reais e quarenta e oito centavos) PROCESSO
SEI- 17944.005525/2024-60, DATA CELEBRACAO: 31 de março de 2025; REPRESENT A N T ES :
pela Uniao, MARIA CLAUDIA DA SILVA PINTO, Procuradora da Fazenda Nacional; pela
EMGEA; FERNANDO DAMATA PIMENTEL, Diretor Presidente; JOSE CARLOS ALVES, Diretor.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 315/2025/CAFIN
SEPTUAGÉSIMA SEXTA NOVACAO
ESPECIE: Contrato 315/2025/CAFIN, da Septuagesina Sexta Novacao de Divida. PARTES: a
Uniao e a Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA; VALOR: R$ 6.491.070,31 (seis milhões,
quatrocentos e noventa e um mil, setenta reais e trinta e um centavos) PROCESSO SEI-
17944.005237/2024-13, DATA CELEBRACAO: 31 de março de 2025; REPRESENTANTES: pela
Uniao, MARCELINO RODRIGUES MENDES FILHO, Procurador da Fazenda Nacional; pela
EMGEA; FERNANDO DAMATA PIMENTEL, Diretor Presidente; JOSE CARLOS ALVES, Diretor.
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 170018
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 10265.075012/2024-16.
Dispensa. Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF.
Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência contratual de 01/05/2025 a 30/04/2026.. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.647.620,06. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 170088
Nº Processo: 13031.321638/2024-41.
Dispensa Nº 90065/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF.
Contratado: 38.322.498/0001-81 - VITRIOL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de engenharia para a realização do serviço de assessoria
à fiscalização do projeto executivo, entregue pela empresa responsável pela atualização e
elaboração dos projetos de reforma da agência da receita federal do brasil em
diamantina/mg (arf/dta), nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2025 a
01/04/2026. Valor Total: R$ 8.005,17. Data de Assinatura: 06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO:
13113.244790/2023-11 que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Niterói/RJ, e o Município de Itacoara/RJ, para fins de
instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do
Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao Município de I t a c o a r a / R J,
conforme Portaria Cogea nº 33/2023.
OBJETO: implementar as atualizações nas cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
para implantação do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil no Município de Itacoara, face as regras estabelecidas pela Portaria
COGEA nº. 43, de 17 de abril de 2024, que atualiza anexos da Portaria RFB nº. 29, de 16
de abril de 2021, que instituiu o PAV, como o objetivo de estabelecer no ACT a
obrigatoriedade da assinatura do Termo de confidencialidade pelos servidores atuantes nos
Pontos de Atendimento, conforme previsto na Portaria RFB nº 405, de 25 de março de
2024, bem como a obrigatoriedade da ciência do inteiro teror da mesma Portaria.
VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 14/10/2024.
ASSINAM: Pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Niterói/RJ- Sr. Alexandre Correa
Lisboa,e pelo Município de Itaocara/RJ, Sr. Heriberto Pereira de Oliveira.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Portaria RFB nº 29/2021 e Portaria RFB nº 405/2024.
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 13113.382956/2024-79. ESPÉCIE: Acordo
de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Vitória/ES e o Município de Mimoso do Sul , para fins de
instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do
Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao Município de Mimoso do
Sul /ES , conforme Portaria Cogea nº 33/2023.
OBJETO: a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil (RFB) listados no Anexo II do presente ACORDO mediante orientação da obtenção
dos serviços pelo site da RFB ou no portal de serviços da RFB (Portal e-CAC) ou triagem,
recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores e empregados públicos
do MUNICÍPIO, a um Processo Digital.
VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado
mediante Termo Aditivo, por períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação dos
partícipes em sentido contrário, nos termos de sua cláusula décima sétima.
DATA DA ASSINATURA: 25/01/2025.
ASSINAM: Pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória/ES, Eduardo Augusto Roelke,
Delegado e pelo Município de Mimoso do Sul/ES - Peter Nogueira da Costa. - Prefeito.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 170133
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 16175.720001/2022-26.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF.
Contratado: 32.649.381/0001-20 - MALBORK SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por
mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01 de abril de 2025 a 31 de março de
2026.. Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
399.129,93 Data de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).