DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040300083
83
Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: REGINA CELIA BENEVIDES
LOPES ME; CNPJ: 18.294.414/0001-36; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração da RAZÃO SOCIAL da contratada
para REGINA CELIA BENEVIDES LOPES FIDELES e NOME FANTASIA para BENEFISIO
CLÍNICA DE ESTETICA E FISIOTERAPIA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇ ÃO :
PAMS
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato de Repasse nº 1072201-98/2020/MDASCF/CAIXA, Secretaria de Estado
do Desenvolvimento Humano - SEDH/PB, DOU de 31/03/2025, seção 3, página 89, onde se
lê 21/02/2025, leia-se 21/03/2025.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN
AVISO DE CANCELAMENTO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO: 891149/19 CONTRATANTE: Ministério da Saúde (MS) CONTRATADO:
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO RIO GRANDE DO NORTE. DOU nº 45, sexta-feira, 7 de
março de 2025, seção 3, página 68. Cancelamos a publicação relativa ao contrato acima,
quanto à Prorrogação de Vigência.
ANDRÉ RICARDO MENDES VIEIRA
Gerente de Filial
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS CURITIBA - PR
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ATESTE SAUDE E SEGURANCA
OCUPACIONAL
LTDA,
CNPJ:
12.257.826/0001-10; ESPÉCIE:
Prestação
de
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Serviços de atendimento aos empregados na realização
de exames do PCMSO; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: Programas de
Prevenção de Saúde (PPS).
GERÊNCIA NACIONAL ASSESSORAMENTO A CONSELHOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 5688.01.0301.018/2021; Objeto: contrato cujo objeto é a prestação de serviços
jurídicos, conforme sua habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa
(atos e feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e
segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob
demanda desta em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento
unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por
Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não
Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório
de Danos Pessoais Causados por veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua carga,
a Pessoas Transportadas ou não, de acordo com os critérios, termos e condições
estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam nas
Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais,
Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território
geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único I, com base nas
opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios, termos e
condições estabelecidos no instrumento e seus anexos, que o integram e complementam;
4º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 5051/2021; fornecedor: ALDAIRTON CARVALHO
SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ: 09.646.128/0001-00; prazo de entrega/execução:
28/07/2025 a 27/07/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº
13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 21/07/2021.
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 5688.01.0260.0/2025. Contrato: 3255/2025. Data de assinatura: 31/03/2025.
Contratante: Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/5614-83. Contratada: RJE
CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, CNPJ 04.794.544/0001-23. Objeto: prestação de
serviços especializados em tecnologia da informação, compreendendo o desenvolvimento,
manutenção, documentação e suporte ao desenvolvimento (sustentação) de soluções para
os sistemas SIDEC, SIART, SIFIX, SICEF e SIGPB, para o período de 180 (cento e oitenta)
dias. Valor Global: R$ 7.261.343,34 (Sete milhões, duzentos e sessenta e um mil, trezentos
e quarenta e três reais e trinta e quatro centavos), pelo período de vigência do contrato.
Fundamentação Legal: artigo 30, I, da Lei 13.303/16.
Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para futura
contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do
CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições
estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato -
Empresa (CNPJ)): 02506/2025 - Imobiliaria Paulista Imoveis Ltda (11.173.389/0001-93);
03038/2025 - Atma Negocios Imobiliarios Ltda (50.644.348/0001-90); 03039/2025 - Maykon
S. Carvalho Negocios Imobiliarios Ltda (38.103.041/0001-86). Credenciamento 717/2023-
5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 1309/2025 - Processo Administrativo: 5688.01.1467.0/2024 - Licitação CAIXA
nº 300/2024 - Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária)
e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da caixa (imóveis próprios
e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no âmbito das Regiões Norte e Sul do
Estado
do Ceará.
Contratada: CEARÁ
SEGURANÇA
DE VALORES
LTDA, CNPJ
nº
07.862.634/0001-00. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/5614-
83. Valor Global: R$ 22.644.375,00 (vinte e dois milhões seiscentos e quarenta e quatro mil
trezentos e setenta e cinco reais). Data de Assinatura: 01/04/2025; Vigência: 20 (vinte)
meses contados a partir de 04/06/2025.
Contrato nº 3313/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto
Mesa
Redonda
Regional da
UNEP
FI.
Contratada:
ERM
BRASIL LTDA,
CNPJ
nº
65.456.832/0001-62. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua
Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 90.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta
conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 31/03/2025 a 02/07/2025.
Data de Assinatura: 31/03/2025.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 5688.01.0243.01/2025. Contrato: 3090/2025. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ:
00.360.305/5614-83. Contratada: BRICON CONSULTORIA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., CNPJ
nº 02.778.129/0001-50. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de solução RASP (Runtime
Application Self-Protection), especializada na proteção de aplicativos móveis, sem impacto no fluxo de
desenvolvimento, em formato "no code", compatível com versões mínimas de softwares definidas pela
CAIXA, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com vigência a partir de 03/04/2025. Valor Global: R$
6.324.067,00. Data da assinatura: 01/04/2025. Fundamentação Legal: artigo 29, XV, da Lei 13.303/16.
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO CAIXA N° 104/2024
Processo: 5688.01.0298.0/2025. Objeto: Prestação de técnicos em tecnologia
da informação, compreendendo o desenvolvimento, manutenção, documentação e
suporte ao desenvolvimento (sustentação) de soluções de tecnologia da informação que
compõem as Soluções SIDEC, SIART, SIFIX, SICEF e SIGPB, pelo prazo de 12 meses. Data
de credenciamento para a licitação: até as 23h59min do dia 28/04/2025. Horário do
recebimento das propostas: até as 08h00min do dia 29/04/2025. Data e horário do
recebimento dos lances: das 09h00min às 09h30min (+ randômico de até 30 minutos),
no
dia
29/04/2025.
Disponibilização
do
edital
e
informações
no
endereço
www.licitacoes.caixa.gov.br
/
Comprador
CECOT.
Contato:
e-mail:
cecot29@caixa.gov.br.
WILIAM JOSE DA COSTA
Assistente Pleno
LICITAÇÃO CAIXA Nº 98/2025
Processo:
5688.01.0295.0/2025
-
Objeto:
Registro
de
Preços
para
fornecimento de equipamentos de climatização - SPLIT - para as unidades da CAIXA
vinculadas à CILOG/BH, localizadas no Estado do Espírito Santo. Data/horário de
credenciamento: até as 08:00 horas do dia 16/04/2025. Data/horário do recebimento
das propostas: até às 08:30 horas do dia 16/04/2025. Data/horário do recebimento dos
lances: das 09:30 horas às 10:00 horas do dia 16/04/2025. Disponibilização do edital no
endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br - opção Pesquisa de Certame, selecionar Licitação
CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar o número 0098, em ano
informar 2025, selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail:
cecot10@caixa.gov.br e/ou (61) 2328-1096.
ANNA IZABEL CARNEIRO LEAO TEIXEIRA
Assistente Senior
LICITAÇÃO CAIXA Nº 99/2025
Processo: 5688.01.0284.0/2025; Objeto: Registro de Preços para fornecimento
de equipamentos de climatização - SPLIT - para as unidades da CAIXA vinculadas à
CILOG/RJ, localizadas no Estado do Rio de Janeiro. Data/horário de credenciamento: até
as 09:00 horas do dia 16/04/2025. Data/horário do recebimento das propostas: até às
09:30 horas do dia 16/04/2025. Data/horário do recebimento dos lances: das 10:30
horas às 11:00 horas do dia 16/04/2025. Disponibilização do edital no endereço:
http://licitacoes.caixa.gov.br - opção Pesquisa de Certame, selecionar Licitação CAIXA,
selecionar comprador CAIXA, em certame informar o número 0099, em ano informar
2025, selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail:
cecot10@caixa.gov.br e/ou (61) 2328-1096.
ANNA IZABEL CARNEIRO LEAO TEIXEIRA
Assistente Senior
R E T I F I C AÇ ÃO
DOU, Extrato de Dispensa de Licitação do dia 27/02/2024, Sessão 3, página 125,
onde se lê "vigência remanescente a contar da data de assinatura até 30/09/2025", leia-se
"vigência remanescente a contar de 21/02/2024 até 20/08/2025."
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS
CO N CO R R E N C I A I S
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 3190/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto
ACELERE 2025. Contratada: ACELERE PUBLICIDADE LTDA, CNPJ nº 57.696.538/0001-08.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor
Global: R$ 180.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27,
parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 31/03/2025 a 28/02/2026. Data de Assinatura:
31/03/2025.
GERÊNCIA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS
CO N CO R R E N C I A I S
EXTRATOS DE CONTRATO
Contrato nº 03391/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto
Money Monster. Contratada: Federação Nacional de Associações dos Servidores do Banco
Central, CNPJ nº 33.350.620/0001-00. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por
intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais -
CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 120.000,00. Enquadramento legal:
Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência:
01/04/2025 a 02/07/2025. Data de Assinatura: 01/04/2025.
Contrato nº 03493/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto
CONGRESSO E FEIRA DE OPORTUNIDADES PARA MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA.
Contratada: FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DA PARAÍBA, CNPJ nº
00.636.397/0001-02. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua
Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 130.000,00. Enquadramento legal: Contratação
Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 01/04/2025 a
03/07/2025. Data de Assinatura: 01/04/2025.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº1887/2025, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e FNI
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 18.083.704/0001-47; para aquisição de álcool
isopropílico, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90012/2025; referente ao processo nº
18750.012082/2024-01; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos
da CMB; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos"; constante do exercício de 2025; assinado
em 27/03/2025; com vigência 12 (doze) meses; valor global de R$136.000,00 (cento e trinta e
seis mil reais); Assinam pela CMB: Luis Carlos Batista e Wagner Fernando Bueno Coelho -
Superintendentes; pela Contratada: Irani Gomes da Silva Modolo - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº1888/2025, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e ANAJU
REALENGO PAPELARIA E DESCARTÁVEIS LTDA - CNPJ nº 26.112.437/0001-00; para aquisição de
álcool etílico hidratado, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90012/2025; referente ao processo nº
18750.012082/2024-01; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos
da CMB; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos"; constante do exercício de 2025; assinado
em 27/03/2025; com vigência 12 (doze) meses; valor global de R$55.200,00 (cinquenta e cinco
mil e duzentos reais); Assinam pela CMB: Luis Carlos Batista e Wagner Fernando Bueno Coelho -
Superintendentes; pela Contratada: Affonso Farias de Oliveira Junior - Sócio Administrador.
Fechar