DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
9º termo - apostilamento ao contrato 05326/2021, processo nº. 7062.01.1154.0/2020.
Objeto: prestação de serviços contínuos de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e
serviços de segurança privada a pessoas - ASPP, no âmbito da Superintendência Regional
(SR) S. Paulo - Sul, no estado de São Paulo. Empresa: ALBATROZ Segurança e Vigilância
LTDA. - CNPJ: 66.700.295/0001-17. Valor Global: R$1.124.433,93, Repactuação preços 2025,
Enquadramento Legal: artigo 88, I e 89, §§ 4º e 5º do Regulamento de Licit. e Contratos
da CAIXA, Assinado em: 01/04/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ
12.022.696/0001-36.
DATA:
26/03/2025.
OBJETO
fornecimento
do
sistema
DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto
em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEIROS - GO.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 71.895,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 12/03/2026,
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 27/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ/SP. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 25.205,10. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 25/05/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação da empresa
SALT TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ nº
56.422.955/0001-91. DATA: 27/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores do LEMEPREV - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LEME. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
5.846,76. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 21/11/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 28/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO/RO. VALO R
GLOBAL ESTIMADO: R$ 41.040,52. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM
DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 15/03/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa SÃO PAULO CONSIG LTDA, CNPJ
14.265.552/0001-36.
DATA:
31/03/2025.
OBJETO
fornecimento
do
sistema
CONSIGSIMPLES para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto
em Folha de Pagamento dos servidores do IAPM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE GUARABIRA - PB. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 114.804,29.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60.
PRAZO: até 07/01/2030.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A
LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 25/03/2025. OBJETO fornecimento do
sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS - AL.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 52.518,84. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 03/02/2030.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A
LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 28/03/2025. OBJETO fornecimento do
sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ - BA.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 193.146,68. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/02/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa MI MONTREAL INFORMATICA, CNPJ
42.563.692/0001-26. DATA: 10/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGO
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores do EMDURB EMPR MUNIC DES URB RUR BAURU. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.421,76. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 17/06/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa SÃO PAULO CONSIG LTDA, CNPJ
14.265.552/0001-36.
DATA:
31/03/2025.
OBJETO
fornecimento
do
sistema
CONSIGSIMPLES para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto
em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS
GARROTES/PB. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 80.604,54. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 27/11/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 31/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da COAMO - AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA/PR. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 84.897,33. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM
DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 21/03/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78.
DATA: 20/12/2024. OBJETO termo aditivo para suplementação orçamentária do
contrato assinado em 19/05/2022 para fornecimento do sistema SICON para Reserva
de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos
servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
4.517,15. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605 60. PRAZO: até 09/10/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa MI MONTREAL INFORMATICA, CNPJ
42.563.692/0001-26. DATA: 24/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGO
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.000,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 25/01/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES
LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 25/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema
CONSIGLOG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores do PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 177.676,54. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 03/03/2029.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE LICITAÇÃO
CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 105/0324
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para
Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o
valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua
propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte
integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 03.04.2025 a
29.04.2025, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional,
o site www.leiloespb.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) CLEBER DA SILVA MELO, na Rodovia
BR 230 com a BR 101, s/n, KM 32,2, Manguinhos, Bayeux/PB, CEP 58.111-001, no horário de
atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: contato@leiloespb.com.br. O Edital
estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O certame realizar-se-á
em 29.04.2025, 10:00h, no site www.leiloespb.com.br. A divulgação do resultado oficial do
certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 05.05.2025, nos mesmos locais onde foi
divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo
critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 05/05/2025. Outras
informações nos telefones: (83) 3045 9205, (83) 99844 4150, no horário de atendimento das
09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: contato@leiloespb.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL DE OLHOS SADALLA
AMIN GHANEM LTDA, CNPJ: 00.750.846/0001-49;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA aos beneficiários do
Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA PSICOLOGICA DANIELE
JACCOUD LTDA, CNPJ: 23.300.663/0001-27;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS
(TEA/TGD) na especialidade de Psicologia, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO MEDICO UNIMED
RIO BRANCO, CNPJ: 84.313.741/0003-84; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência
Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva -
Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL BENEFICENTE
SANTA LUZIA; CNPJ/CPF 88.625.686/0037-68; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de
Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste de Procedimentos 2024 aplicado na Tabela
do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a UNIMED SAO JOSE DO RIO PRETO
COOPERATIVA
DE
TRABALHO
MEDICO -
UNIMED
SJRPRETO,
CONTRATADO;
CNPJ:
45.100.138/0001-09 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar;
OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a
partir de 01/09/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇ ÃO
PAMS CAIXA.
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:
SANTA
CASA
DE
MISERICÓRDIA DE PIRACICABA; CNPJ/CPF 54.370.630/0001-87; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão de procedimentos
na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLÍNICA MILLENARIUM;
CNPJ/CPF 03.343.560/0001-37; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO:
Termo Aditivo referente ao Reajuste de Procedimentos 2024 aplicado na Tabela do
prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e a ASSOCIACAO BENEFICENTE DE SAUDE
DO NOROESTE DO PARÁ, CONTRATADO, CNPJ 05.866.492/0001-16. ESPÉCIE: Prestação de
Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024, com vigência a
partir de 01/09/2024. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇ ÃO
PAMS CAIXA
Contratante:
Caixa
Econômica
Federal; Contratado:
SOCIEDADE
BENEFICENTE DO
HOSPITAL N S AUXILIADORA , CNPJ: 03.873.593/0001-99 Espécie: Prestação de Serviços
de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo
Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos acordados anualmente entre
as partes, Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: NUCLEO DE REFERENCIA EM
SERVICOS DE OFTALMOLOGIA DO CEARA LTDA, CNPJ: 11.158.345/0001-94; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de
Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE
DE TABELA
DE PROCEDIMENTOS;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO:
PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INSTITUTO DO CÂNCER DO
CEARÁ (FORTALEZA-CE); CNPJ/CPF 07.265.515/0001-62; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva -
Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste de Procedimentos 2024
aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO:
PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INSTITUTO DE RADIOLOGIA
SÃO LUCAS; CNPJ/CPF 95.622.478/0001-60; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de
Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste de Procedimentos 2024 aplicado na Tabela
do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INSTITUTO DE OLHOS DR
CARLO WILLE; CNPJ/CPF 02.462.541/0001-67; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de
Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste de Procedimentos e inclusão de "Pacotes"
na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: JT SAUDE LTDA ME; CNPJ:
18.361.853/0001-14; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo
para formalização de alteração de endereço da contratada para a seguinte localização:
AVENIDA LEITÃO DA SILVA, 2110, LOJA 01 EDIF CONTEMPORANEO EMPRES, SANTA
LÚCIA, VITORIA ES; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o CENTRO MEDICO DO VALE DO SAPUCAI
LTDA, CONTRATADO, CNPJ 10.786.528/0001-91. ESPÉCIE: Prestação de Serviços de
Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024, com vigência a partir de
01/08/2024. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA
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