DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040300084
84
Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n° 1889/2025; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e
Sansim Serviços Médicos LTDA - CNPJ nº 73.887.424/0029- 94; cujo objeto é prestação de
serviço de gestão ambulatorial; Processo nº 18750.002731/2025-39; amparo legal: dispensa
de licitação, art. 29, inc. XV, da Lei nº 13.303/16; assinado em 25/03/2025, com vigência
de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 12h de 26/03/25; no valor total de R$
1.643.013,97 (um milhão, seiscentos e quarenta e três mil, treze reais, e noventa e sete
centavos); Recurso Orçamentário: "Despesas de Pessoal", constante do orçamento
aprovado para o exercício de 2025; assinam pela CMB: Carlos Martins Marques de Santana
- Presidente em Exercício e Thiago Marçal Portela - Diretor; pela Contratada: Jose Luís
Simonetti - Sócio Administrador e Nayara Santos Caetano - Procuradora.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 179083
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte
licitação: Pregão Eletrônico nº 90025/2025 - Processo: 18750.106437/2023-33 - Objeto:
prestação de serviço de ginástica laboral. Data da sessão: 28 de abril de 2025, às 10:30h.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br
E-mail: rsimiao@casadamoeda.gov.br c/c licitacoes@casadamoeda.gov.br
ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO
Pregoeira
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00016056, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil
e a empresa SPGPRINTS BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 61.939.419/0001-06; Valor
R$ 1.585.400,00; para aquisições de Tela Serigráfica Metálica; modalidade de pregão:
Pregão Eletrônico nº 90057/2025; Amparo Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de
Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750.002447/2024-81; recurso orçamentário
constante do orçamento de 2025; assinam pela CMB em 19/03/2025: Márcio Luis
Gonçalves Dias (Diretor DIOPE) e Sérgio Perini Rodrigues (Presidente CMB).
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00016325, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil
e a empresa WF SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
32.889.816/0001-04; Valor R$ 174.889,00; para aquisição de PEÇAS PARA MANU T E N Ç ÃO
do EQUIPAMENTO VIDEOJET; modalidade de pregão: Pregão Eletrônico nº 90079/2024;
Amparo Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB;
Processo nº 18750.108456/2023-02; recurso orçamentário: "Investimentos no Ativo
Imobilizado e Intangível", constante do orçamento de 2025; assinam pela CMB: Wagner
Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
REGIONAL BELO HORIZONTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 229901/2022 - UASG 803060
Processo Nº: SERPRO-PFE-2024/00007. Dispensa Nº: 01321/2024. Contratante: SERVIÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 17.281.106/0001-
03 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG. Objeto: Adesão ao
Contrato de Serviço Publico Contínuo de Fornecimento Água e Esgotamento Sanitário
Regional Belo Horizonte. Data da Assinatura: 25/03/2025. Vigência: 25/03/2025 a
24/03/2045. Valor total : R$ 3.097.116,00.
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 230527/2025 - UASG 803010
Contrato RG Nº 186171/2024. Processo Nº: SERPRO-PPT-2024/00003. PREGÃO Nº:
00091/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ da Contratada: 42.366.302/0001-28 - KOVR SEGURADORA S/A. Objeto: Prorrogação
de vigência e redução no valor do contrato. Vigência: 15/04/2025 a 14/04/2026. Valor
Total: R$ - 4.750,00. Data da Assinatura: 28/03/2025.
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por intermédio da
Portaria MF nº 202, de 21 de julho de 2004, Norma de Execução de Dívida MDA/SRA nº
01, de 29 de junho de 2011 e o contrato de financiamento entre este agente financeiro e
o(s) mutuário(s) abaixo identificado(s), após esgotadas as tentativas de ciência por meio de
notificação via remessa postal (AR), NOTIFICA POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE CRÉDITO
FUNDIÁRIO, que a não liquidação da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias,
contados a partir da data de publicação deste Edital, resultará no encaminhamento de
processo à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, para inscrição em Dívida Ativa
da União e tornará passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados
do Setor Público Federal - Cadin. Para realização dos pagamentos devidos, o devedor
deverá se dirigir à dependência do Banco responsável pela operação.
.
.Nome
.P A R T I C I P AÇ ÃO
.Nº Operação
.
.Espolio Gasparino Pereira
.Mutuario
.4000224
.
.Espolio Rafael Marostega
.Mutuario
.4000443
CLAYTON RODRIGUES DA SILVA
Gerente Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO OU
FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO
BRASIL S.A., COMUNICANDO A ALTERAÇÃO DE CREDOR, VENCIMENTO DE DÍVIDA E
INSCRIÇÃO NO CADIN, DOS CRÉDITOS ADQUIRIDOS OU DESONERADOS DE RISCO PELA
UNIÃO, NA FORMA DA MP 2.196-3, DE 24.08.2001.
O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por meio da
Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário
Oficial da União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO
INADIMPLIDA DE FUNCAFÉ, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da
operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da
publicação deste Edital: a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, tornando o débito passível de inscrição
em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro
Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da
Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. Comunicamos que o crédito inadimplido, referente à
operação abaixo relacionada, foi transferido à União, em 29.06.2001, ao amparo da
Medida Provisória Nº 2.196-3, de 24 de agosto de 2001. Para a realização dos
pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor
deverá se dirigir a dependência do Banco responsável pela condução da operação.
.
.Nome
.Participação
.Nº Operação
.
.ESPOLIO PEDRO ANTONIO CICHONI
.MUTUARIO
PRINCIPAL
.2006164
.
.ESPOLIO PIOTR CICHON
.AV A L I S T A / F I A D O R
.2006164
CLAYTON RODRIGUES DA SILVA
Gerente Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO OU FUNDOS
PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO BRASIL S.A.,
COMUNICANDO A ALTERAÇÃO DE CREDOR, VENCIMENTO DE DÍVIDA E INSCRIÇÃO NO
CADIN, DOS CRÉDITOS ADQUIRIDOS OU DESONERADOS DE RISCO PELA UNIÃO, NA FORMA
DA MP 2.196-3, DE 24.08.2001.
O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por meio da Portaria do
Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União,
de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE PESA TN,
ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo máximo de 90
(noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no
encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN,
tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito passível
de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal -
CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. Comunicamos que o crédito inadimplido,
referente à operação abaixo relacionada, foi transferido à União, em 29.06.2001, ao amparo
da Medida Provisória Nº 2.196-3, de 24 de agosto de 2001. Para a realização dos pagamentos
devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir a
dependência do Banco responsável pela condução da operação.
.
.Nome
.Participação
.Nº Operação
.
.ESPOLIO DEVAIR PEDRO POZZOBOM
.MUTUARIO PRINCIPAL
.492700017
.
.ESPOLIO JOSE POZZOBOM
.MUTUARIO
.492700017
.
.ESPOLIO DIMA E ADA BEDENDO POZZOBON
.MUTUARIO
.492700017
CLAYTON RODRIGUES DA SILVA
Gerente Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO OU FUNDOS
PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO BRASIL S.A.,
COMUNICANDO A PERTINÊNCIA DO CRÉDITO À UNIÃO, VENCIMENTO DE DÍVIDA E
INSCRIÇÃO NO CADIN.
O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por meio da Portaria
do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da
União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE
PRONAF, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo máximo
de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no
encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN,
tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito
passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público
Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. O crédito inadimplido,
referente à operação abaixo relacionada, foi contratado com recursos Públicos Federais,
sendo crédito de conta e risco da União. Para a realização dos pagamentos devidos e/ou
obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir à dependência
do Banco responsável pela condução da operação.
.
.Nome
.Participação
.Nº Operação
.
.ESPOLIO VILMAR DE LIMA MARTINS
.MUTUARIO
PRINCIPAL
.4001978
.
.ESPOLIO TADASHI SUGUIKAWA
.MUTUARIO
PRINCIPAL
.9904452
.
.Espolio Maria Da Conceicao Barbosa Da Silva
.Mutuario
.2103031
.
.ESPOLIO IZAURA DA SILVA CARNEIRO
.MUTUARIO
PRINCIPAL
.4002852
.
.Espolio Joaquim Barbosa Do Nascimento
.Mutuario
.4002483
.
.Espolio Antonio Julio Da Silva
.Mutuario
.2517272
.
.Espolio Daniel Vieira
.Mutuario
.4002773
.
.Espolio Ramao Valdelirio Dos Santos
.Mutuario
.2000875
CLAYTON RODRIGUES DA SILVA
Gerente Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/00489
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00489(7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por
meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
transporte de valores, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado
de São Paulo - lotes 01 a 14; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-
e.com.br, até 28.04.2025 às 09h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por
meio do número da licitação 1067769. Informações: cesupcompras.estrat@bb.com.br, com o
campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2025/00489(7421)".
CÉLIA BARBOSA DE SÁ
Responsável pela Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 00828/2025, firmado em 01/04/2025; Favorecido: MECHWORKS
TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO DO BRASIL LTDA.; Objeto: aquisição de licença de
SOLIDWORKS PREMIUM para atendimento à Assistência Técnica; Modalidade: DISPENSA DE
LICITAÇÃO, ARTIGO 29, INCISO II, DA LEI 13303/2016; Vigência: 32 meses; Valor: R$R$71.500,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00067/2023, firmado em 15.03.2023; Favorecido:
COOPERATIVA OURO TAXI LTDA.; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até
04.11.2026; Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00169/2023, firmado em 09.05.2023; Favorecido:
DATAMÉTRICA TELEATENDIMENTO S.A.; Objeto: repactuação dos preços do contrato;
Fundamento Legal: art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 5.853.294,48.
Fechar