DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 170045
Nº 
Processo:
10469.000297/2024-45. 
Inexigibilidade 
Nº
63/2025. 
Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO
RIO GRANDE DO NORTE. Contratado:
34.028.316/0025-80 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação
de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo
de condições comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços
exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados para spu/rn.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/12/2024 a . Valor Total:
R$ 10.000,08. Data de Assinatura: 03/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 170045
Nº 
Processo:
10469.000347/2024-94. 
Pregão
Nº 
90008/2024.
Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado:
11.428.002/0001-00 - KADESCH CONSTRUCOES E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE MAO DE
OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo (supervisor
-cbo 4101-05 e técnico em secretariado - cbo 3515-05) para atender as necessidades da
sra/rn, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/02/2025 a
16/02/2027. Valor Total: R$ 698.885,28. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 170045
Nº 
Processo:
10469.000059/2024-30. 
Pregão
Nº 
90004/2024.
Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado:
11.486.088/0001-10 - WNS SERVICOS E LOCACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços
diversos para o âmbito da superintendência do trabalho e emprego no estado do rio
grande do norte - srte/rn, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão
de obra.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/02/2025
a 07/02/2030. Valor Total: R$ 461.643,11. Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014
Processo n° 44103.010747/2021-26. Contrato n° 01.035859.2023. Contratada: INTELIGATE
TECNOLOGIAS DE ACESSO LTDA. CNPJ: 10.493.063/0001-80. Objeto: Segundo Termo Aditivo
ao Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva da Solução
Integrada de Controle de Acesso Físico nas Instalações da Dataprev, para retificar o valor do
reajuste constante do Primeiro Termo Aditivo em R$ 6.813,91 (seis mil, oitocentos e treze
reais e noventa e um centavos), passando assim o valor total estimado do contrato de R$
4.185.346,12 (quatro milhões, cento e oitenta e cinco mil, trezentos e quarenta e seis reais
e doze centavos) para R$ 4.192.160,03 (quatro milhões, cento e noventa e dois mil, cento e
sessenta reais e três centavos), a partir de 01/09/2024. Valor Total do Aditivo: R$ 6.813,91
(seis mil, oitocentos e treze reais e noventa e um centavos). Data de assinatura: 01/04/2025.
Fundamentação Legal: Art. 72 da Lei n° 13.303/2016 e demais legislação pertinente.
AVISO DE ADIAMENTO - UASG 238014
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91016/2025 -SRP
OBJETO: Aquisição de Solução para proteção de aplicações da web e APIs
(Solução de WAAP), Gerência Centralizada da solução com garantia, incluindo os Serviços
de Gerenciamento de Bots, pelo período de 60 meses e, também, os serviços de
capacitação técnica e orientação técnica a serem utilizadas sob demanda, conforme
condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
O pregoeiro e sua equipe de apoio tornam público o adiamento da licitação em
epígrafe, publicada no DOU no dia 25/03/2025 às fls. 57, para o dia 14/04/2025 às 10:00
horas no site www.gov.br/compras.
Rio de Janeiro, 3 de abril de 2025.
ERIVELTON DE SOUZA SANTOS
Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO - UASG 238014
Processo nº 44104.001421/2022-89. Pregão Eletrônico nº 902/2023. Contrato nº
01.036394.2023. Contratante: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
S.A. - DATAPREV, CNPJ: 42.422.253/0001-01. Contratada: ERNST & YOUNG AUDIT O R ES
INDEPENDENTES S/S LTDA., CNPJ nº 61.366.936/0001-25; Objeto: Termo de Apostilamento
02/2025, para alterar a Cláusula 3.2 do Termo de Apostilamento nº 01/2025. Data da
Assinatura: 31/03/2025. Signatários: Sr. Jose Claudio de Azevedo Almeida, Gerente
Substituto da Divisão de Aquisições de TIC - DATI e Lucio Antoniolo Netto, Gerente
executivo do Departamento de Compras de TIC - DECT. Valor do instrumento: sem efeito
financeiro). Fundamentação Legal: Art. 81, §7º da Lei 13.303/2016.
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
EDITAL Nº 47, DE 21 DE MARÇO DE 2024
RESULTADO FINAL DO DESAFIO "IMPULSO REGIONAL: ACELERANDO
TERRITÓRIOS PARA A INOVAÇÃO - DESAFIOS ACELERADOS"
A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, torna
público o resultado final do Desafio "Impulso Regional: acelerando territórios
para a inovação - Desafios Acelerados".
O resultado e demais informações encontram-se disponíveis no
Plataforma Desafios (https://gov.br/desafios).
NATÁLIA TELES DA MOTA
DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTOS
Processo: 04600.000967/2024-69. Espécie: Memorando de Entendimentos. Participantes: Fundação
Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e Deutsche Gesellschaft für Internationale
Zusammenarbeit (GIZ). Objeto: "cooperação entre as partes para fortalecer as capacidades
institucionais da administração pública em relação ao desenvolvimento sustentável com foco
principalmente nos temas de desenvolvimento urbano sustentável, finanças sustentáveis, transição
justa, florestas, biodiversidade e clima, não excluindo outros temas no âmbito do desenvolvimento
sustentável". Data da assinatura: 11/03/2025. Vigência: 30 de novembro de 2026.
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR
PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO
EDITAL Nº 4 - FUNPRESP-EXE, DE 2 DE ABRIL DE 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO
DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
O Diretor-Presidente da Fundação de Previdência Complementar do Servidor
Público Federal do Poder Executivo (Funpresp-Exe) torna públicos o resultado final na
prova discursiva, a convocação para a avaliação biopsicossocial dos candidatos que
solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e a convocação para
o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos
negros, referentes ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de
cadastro de reserva em cargos de Analista de Previdência Complementar.
1 DO RESULTADO FINAL NA PROVA DISCURSIVA
1.1 Resultado final na prova discursiva, na seguinte ordem: cargo/área de
atuação, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na
prova discursiva (P3).
1.1.1 CARGO 1: ANALISTA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - ÁREA 1:
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
10003072, Ailton Marques Claudino, 20.73 / 10001891, Alan Diego Franco
Xavier, 23.06 / 10002921, Alefe Luis de Oliveira Araujo, 8.41 / 10003818, Alexandre
Ramires Alonso, 16.11 / 10000075, Alexsander da Silva Oliveira, 15.61 / 10001513, Aline
Cristina da Costa Malheiro, 16.02 / 10006456, Aline Nogueira da Silva, 7.88 / 10002680,
Amanda Tiemi Shiraishi, 21.13 / 10006373, Ana Cleide de Lima Liporoni, 23.58 / 10005651,
Ana Luisa da Camino Monclair, 15.65 / 10004721, Andre Antonio Telles Simoes, 23.58 /
10005396, Andre de Souza Vieira, 17.24 / 10001337, Andre Gustavo de Guimaraes
Anchieta de Araujo Campos, 19.69 / 10005046, Andre Luis Moreti Franca, 27.45 /
10003356, Andre Matheus Fernandes Marra de Carvalho, 13.38 / 10003312, Angela Raquel
Ferreira Pires, 4.79 / 10001359, Angelo Jose Santos de Menezes, 12.33 / 10005332, Angelo
Silva do Couto Pitta, 9.88 / 10001645, Anna Luiza Tiberti Santos, 23.98 / 10000540,
Annalice Rodrigues Sobrinho, 19.61 / 10006248, Ariana Araujo da Silva, 19.09 / 10002917,
Beatriz Viezzi Pieralisi, 22.45 / 10001538, Brenda Santos Gomes, 20.43 / 10000624, Breno
Souza de Melo, 7.61 / 10004379, Bruna Alencar de Sousa, 10.84 / 10000042, Bruna de
Almeida Farias Manso, 20.09 / 10001033, Bruna Denadai Ximenes, 14.49 / 10004999,
Bruno Matsunaga Higawa, 2.75 / 10005887, Bruno Pereira Costa, 16.78 / 10003310, Bruno
Silva Araujo Diniz, 21.59 / 10002710, Caio Cesar Felix Vieira, 3.35 / 10000323, Carla
Rondelli da Costa Monteiro, 18.09 / 10003467, Carlos Eduardo Moreira de Medeiros de
Andrade, 22.67 / 10006242, Caroline Cibin Ribeiro, 20.59 / 10001225, Cleudilene Silva
Rufino, 10.79 / 10004524, Cristiane Caputo de Sousa Guimaraes, 12.64 / 10000957,
Cristiano da Costa Ribeiro, 16.09 / 10002330, Daisy Patricia da Silva, 18.09 / 10005855,
Dalton Gomes Martins, 9.63 / 10004716, Daniel Paulino Goncalves, 5.27 / 10005694, Davi
Domineo Moreira de Araujo, 15.11 / 10002458, Debora Sousa Santana Stilben, 12.25 /
10003058, Denis Adonis de Novaes Rego, 14.44 / 10002176, Diego Cardoso Silva, 16.88 /
10001115, Diego Castro Magalhaes, 21.86 / 10000484, Diego Ferreira da Silva, 2.74 /
10003168, Dirceu Cardoso Zardo, 8.97 / 10003895, Divino Diogo do Nascimento Martins,
21.34 / 10005661, Edilson Soares Martins, 20.61 / 10005177, Ednelia Souza Rodrigues,
16.56 / 10005884, Eduardo Ferreira de Andrade, 20.34 / 10000671, Edvard Dias Magalhaes,
19.74 / 10000825, Elen Danielle Soares Oliveira, 17.29 / 10000279, Elma Cristina Torres de
Amorim, 10.79 / 10002344, Emerson de Castro Barbosa, 15.04 / 10004780, Fabiana Pereira
Lobo Ribeiro, 12.44 / 10005555, Fabio Junior de Moura Santos, 11.33 / 10002317, Fabio
Soares Andrade, 13.43 / 10001018, Fabiola da Fonte Veiga, 9.98 / 10004052, Felipe Alves
de Sousa, 1.58 / 10001286, Felipe de Oliveira Duarte, 14.37 / 10004766, Fernanda Campos
Ottoni, 13.57 / 10002038, Fernanda Valeria Silva Albuquerque, 20.46 / 10004239, Filipe
Batista da Mata, 15.32 / 10004472, Flavia Matos Dourado, 8.35 / 10004852, Gabriel Alves
Xavier da Cruz, 15.00 / 10006017, Gabriel Pereira Ribeiro, 8.53 / 10005050, Gabriela Avelar
Jaloretto, 11.46 / 10005889, Gabriela Ferreira Trida, 12.97 / 10003735, Gabriela Tavares
Mendonca Aragao Cutrim, 21.75 / 10001641, Geovane Miguel Lima Cerutti, 9.40 /
10003445, Giannini Veras Magalhaes, 13.73 / 10004468, Giovanna Rizzi Palace, 12.43 /
10000694, Gleiva Pereira Silva, 15.44 / 10006371, Gustavo Elias Caixeta Seixas Guimaraes,
9.70 / 10000336, Gustavo Silva Flor, 15.14 / 10000268, Habsarai Caiado Rosa, 8.95 /
10006201, Hans Muller Pequeno Fernandes, 4.68 / 10002033, Henriette Camilla Cambraia
Ferreira, 8.00 / 10001187, Iago Kawashita, 0.00 / 10000482, Icaro Muniz Farias, 16.13 /
10001107, Izabella Torres Montenegro, 18.80 / 10001101, Jefferson Freire Barbosa, 16.89
/ 10006495, Jessica Leandro da Rocha Cardoso, 7.63 / 10006476, Jessika Beatriz Leite Luke,
11.25 / 10000117, Joao Guilherme Rosado Maia Araujo, 20.07 / 10002316, Joao Victor
Alcantara Tabosa de Castro, 10.18 / 10003622, Jorgiana Antonietta Nunes de Azevedo,
10.45 / 10003893, Jose Carlos Santos Moraes, 10.60 / 10005630, Jose Raimundo Silva
Teixeira, 5.65 / 10006238, Julia Roberta Freitas Pereira Galli, 15.24 / 10005359, Juliana de
Freitas Loures, 9.56 / 10000629, Juliana Kelly Barbosa de Andrade Lobo, 9.45 / 10001055,
Kauanny Estefane Marques Torquato, 0.00 / 10004891, Kerla de Lacerda Medeiros, 6.92 /
10003608, Khays Karlla Gomes, 8.35 / 10003345, Lais Pereira Lima, 8.27 / 10000658, Lany
Miwa Takematsu, 23.13 / 10004296, Larissa Assis Almeida Barreto, 10.25 / 10001210,
Larissa Miyuki Gomes Mihara, 14.70 / 10004835, Laura Ferreira dos Reis Valenca de Melo,
26.63 / 10004921, Leandro Francisco Aguiar, 1.75 / 10004950, Leandro Garcia Bueno Silva,
22.34 / 10000180, Leandro Leite Mota Sobrinho, 14.19 / 10002727, Leonardo Costa da
Silva, 25.77 / 10003328, Leticia Alves Gomes, 18.24 / 10005939, Leticia Ramos Pinheiro,
13.24 / 10005085, Leticia Rego de Almeida, 8.99 / 10001456, Leticia Rodrigues Barbosa,
17.84 / 10002440, Lidia Rodrigues Rigo Botelho, 22.58 / 10002877, Lidiane Batista Ribeiro,
8.55 / 10005479, Ligia Goncalves Carneiro, 11.46 / 10000667, Lilian de Cassia Silva Breda,
0.00 / 10001623, Loise Rodrigues, 10.96 / 10004992, Loyane Marcelino Pecanha, 4.78 /
10002939, Luan Braga Mendes, 21.39 / 10003662, Lucas Adilson Calixto de Souza, 15.06 /
10003311, Lucas Alves Lopes, 26.01 / 10000522, Lucas Dias Rodrigues, 3.05 / 10001378,
Lucas Henrique Santos Costa, 22.75 / 10006324, Lucas Luiz de Deus Adao, 10.57 /
10003701, Lucas Silva de Oliveira Sobrinho, 15.90 / 10001414, Luciana de Paula Monteiro,
7.81 / 10006029, Luisa Carvalho Daher, 4.27 / 10000859, Luisa Delfaco Junqueira, 4.02 /
10000705, Luisa Maier Flores, 11.22 / 10001848, Luisa Medeiros Menezes, 10.58 /
10003408, Luise da Silva Nascimento, 5.81 / 10001496, Marcelo Cristiano Gomes da Silva,
1.11 / 10001420, Marcelo Porto, 4.13 / 10002432, Marcio Dela Vedova, 18.02 / 10004072,
Marcos Alves de Souza, 14.76 / 10001500, Marcus Vinicius de Souza Oliveira, 3.62 /
10002139, Marcus Vinicius Gatzenmeier, 7.82 / 10000400, Marcus Vinicius Lima Martins,
25.43 / 10003280, Maria Aparecida Leite da Silva, 18.66 / 10006276, Mariana Dias de Lima,
13.95 / 10004800, Marina Cristine Santiago Luongo Natividade, 16.24 / 10005108,
Massimiliano Alemanno, 6.27 / 10005888, Mateus Sarmet Paniago, 8.56 / 10001971,
Matheus Santos de Souza, 13.84 / 10000137, Mauriceia de Oliveira Abreu, 6.39 /
10004625, Mayana Pereira dos Anjos Sodre, 14.63 / 10004130, Michael Pessoni Pereira,
7.28 / 10005049, Michelle Ferreira da Cunha, 17.68 / 10006193, Natalia Sieiro Oliveira,
13.51 / 10006303, Nathalia Dias de Lima, 18.69 / 10001662, Paola Virginia Novato Frattesi,
4.09 / 10002422, Paula Nunes Laborao, 8.39 / 10001261, Pedro Henrique de Melo
Miranda, 25.63 / 10002235, Plinio Marcos de Abreu Rodrigues, 11.35 / 10004360, Rafael
de Aguiar Borges, 0.00 / 10000219, Raphael Ugolini Santana, 0.00 / 10002090, Raquel da
Silva Siqueira, 3.95 / 10003260, Raquel Kaczan de Freitas, 9.15 / 10000743, Rayana Felix
Macedo, 23.25 / 10004283, Rayssa Maria Rodrigues Costa, 5.60 / 10003347, Rebeca Nunes
Mendes de Barros, 25.20 / 10003350, Rhaellyse Cassia Eugenia Oliveira Goncalves, 21.31 /
10005361, Ricardo Dias Borges, 8.33 / 10001276, Rodrigo Batista Santana Rios, 21.62 /
10005995, Rodrigo Gomes Marques, 5.25 / 10000826, Samuel Vieira Veloso Pereira da
Silva, 18.39 / 10002068, Sergio Tiago Basso de Lima, 14.04 / 10001471, Stefany Caroline de
Mattos Santos, 6.65 / 10004262, Talita Maria Moreira de Almeida, 20.74 / 10003038, Talita
Rodrigues Lima, 8.58 / 10001652, Tamara Pereira da Silva, 7.04 / 10005563, Tayane de
Paula Oliveira, 9.22 / 10001890, Taylane Santos da Costa, 15.23 / 10002543, Taynara Leite
de Sousa, 7.50 / 10001672, Thalyta Cedro Alves, 18.48 / 10003047, Thyago Jose Arruda
Pacheco, 10.09 / 10000102, Tiago Cunha do Nascimento, 15.06 / 10003810, Victor Luiz de
Oliveira Freitas, 7.50 / 10005762, Vitor Guimaraes Olinto, 6.69 / 10002571, Viviane
Pinheiro Lourenco Castro, 10.96 / 10006469, Wanderson Nunes de Souza, 8.82 / 10006180,
Yngrid Sallaberry Silva Vianna, 12.06 / 10003889, Yohana Gertrudes Paiva, 9.88 / 10003091,
Ysday Custodio de Souza, 25.34 / 10004299, Zeke Giuliano de Castro Ribeiro, 10.92.

                            

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