DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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112
Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RAFAELA FREITAS DOS SANTOS; 0002546; 60; 14º; - ; 5º;
BRENDA DE MOURA CARVALHO; 0000494; 52.8; 20º; - ; 6º.
T03 Tecnologista Júnior I / Manejo arbóreo de coleções vivas / AC:1/
PCD:0/PPP:0
JORGE MAKHLOUTA ALONSO; 0001610; 91.46; 1º; - ; - ;
DIOGO SENA BAIERO; 0000469; 84.16; 2º; - ; - ;
MARINA CORRÊA SCALON; 0001508; 80.41; 3º; - ; - ;
OSMAR DE FREITAS NEVES JUNIOR; 0002839; 70.23; 4º; - ; - ;
RENATA PONTES ARAUJO; 0000947; 69.67; 5º; - ; - ;
ROMULO GUIMARAES GIACOMO; 0000171; 68.45; 6º; - ; - .
T04 Tecnologista Júnior I / Tecnologia da Informação aplicada a conservação da
biodiversidade / AC:0/ PCD:0/PPP:1
ANDRÉ LUIZ CARMO EPPINGHAUS; 0000344; 84.7; 1º; - ; - ;
FABIO HENRIQUE SILVA; 0003207; 78.52; 2º; - ; - ;
LÍVIA DE SOUZA RIBEIRO; 0000072; 71.44; 3º; - ; - ;
KEYSON CALDAS MOTA; 0002977; 71.36; 4º; - ; - ;
DIEGO BELO DA SILVA; 0000073; 65,79; 7º; - ; 1º;
SARAH MARIA FERREIRA LOURENCO; 0001771; 62.03; 10º; - ; 2º.
2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
2.1 A convocação dos candidatos aprovados obedecerá a classificação dentro
do quantitativo de cada modalidade de vaga: Ampla Concorrência, Pessoas Com Deficiência
ou Pessoas Pretas e Pardas.
2.2 As vagas reservadas que, no ato da convocação, esgotarem a lista de
candidatos aptos e classificados dentro das condições de reserva de vaga, serão
automaticamente convertidas para a modalidade de Ampla Concorrência (AC), sendo então
convocados os candidatos na ordem de classificação na modalidade AC.
2.3 O resultado final no concurso público fica devidamente homologado nesta
data pelo Presidente do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro
SERGIO BESSERMAN VIANNA
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90004/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
48500904053202471. , publicada no D.O.U de 31/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Prestação de serviços de segurança contra incêndio, pânico, abandono de edificação e
primeiros-socorros por meio de brigada de bombeiros civis e disponibilização de insumos,
a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, por 24 (vinte e
quatro) meses, prorrogáveis até o limite de 10 (dez) anos, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos Novo Edital: 03/04/2025
das 08h00 às 17h30. Endereço: Sgan 603 Modulo j Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das
Propostas: a partir de 03/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 22/04/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON VIERA MARTINS
Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
(SIDEC - 02/04/2025) 323028-32210-2025NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 78/2025 - UASG 323028
Número do Contrato: 62/2023.
Nº Processo: 48500.903789/2023-41.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 03.725.725/0001-35 -
LIZ SERVICOS ONLINE LTDA. Objeto: Reajuste em de 4,87% (quatro inteiros e oitenta e sete
por cento) dos valores contratuais, a contar de 28/11/2024, conforme a instrução
processual, nos termos da cláusula oitava do contrato nº 62/2023, de acordo com o Índice
Nacional de Preços ao Consumidor amplo - IPCA, acumulado nos últimos 12 (doze) meses
- período de referência novembro/2024. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2028. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.478.727,00. Data de Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS
RELAÇÕES DE CONSUMO
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 16/2025
Processo: 48500.003805/2024-86 Objeto: obter subsídios para discutir o
resultado preliminar da Revisão Periódica da Receita Anual Permitida - RAP de 2025 dos
contratos de concessão
de transmissão desverticalizados nos termos
da Lei nº
10.848/2004. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 3/4/2025 a
19/5/2025. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço
eletrônico http://www.gov.br/aneel,
menu principal "Acesso à
informação", item
"Participação Social", subitem "Consultas Públicas".
ANDRÉ RUELLI
Superintendente de Mediação Administrativa e das
Relações de Consumo
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 17/2025
Processo: 48500.003804/2024-31 Objeto: obter subsídios referentes à Revisão
Periódica da Receita Anual Permitida - RAP dos Contratos de Concessão de Transmissão de
Energia Elétrica relativos aos empreendimentos licitados com data de revisão em julho de
2025. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 3/4/2025 a 19/5/2025.
A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico
http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação
Social", subitem "Consultas Públicas".
ANDRÉ RUELLI
Superintendente de Mediação Administrativa e das
Relações de Consumo
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 18/2025
Processo: 48500.007344/2025-00 Objeto: obter subsídios para aperfeiçoar a
minuta do Edital e Anexos do Leilão nº 4/2025-ANEEL (Leilão de Transmissão).
Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 4/4/2025 a 19/5/2025. A
íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico
http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação
Social", subitem "Consultas Públicas".
ANDRÉ RUELLI
Superintendente de Mediação Administrativa e das
Relações de Consumo
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2025 - UASG 323102
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 48059.000001/2022-29.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado:
14.151.000/0001-05 - C & S VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato 02/2022 por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 6 de abril de 2025 à 6 de abril de 2026, nos termos da cláusula
segunda do termo de contrato, com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei 8.666 de 1993..
Vigência: 06/04/2025 a 06/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 582.491,52.
Data de Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 323031
Número do Contrato: 5001/2023.
Nº Processo: 48610.212539/2022-71.
Inexigibilidade. Nº 31/2024. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado:
59.456.277/0002-57 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato original por 12 (doze) meses, correspondentes ao período de 20/04/2025 a
20/04/2026, mantidos os moldes originais, com fundamento no Artigo 107 da Lei nº
14.133, de 2021, combinado com a cláusula 2 do contrato;
Assegurar à contratada o direito de posteriormente pleitear a reajuste do valor dos
serviços, tão logo disponha dos valores a serem reajustados. Vigência: 20/04/2025 a
20/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 778.876,81. Data de Assinatura:
28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
COMUNICADO Nº 24, DE 2 DE ABRIL DE 2025
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, torna
público, sob a forma de extrato, que os abaixo identificados deverão apresentar DEFESA no
prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação:
. .Auto de Infração
.Processo nº
.CNPJ/CPF
.Nome ou Razão Social
. .DF 620956 de 14/06/2022
.48620.200645/2023-
74
.14.093.349/0001-20
.AUTO POSTO PORTAL MORRO VERDE LTDA.
. .DF 660333 de 07/02/2024
.48610.221126/2021-
05
.04.126.091/0001-67
.AUTO POSTO SOBRADINHO DE ARARAS LTDA
. .DF 615156 de 14/06/2022
DF 620599 de 02/08/2022
.48610.214630/2022-
21
.14.093.349/0001-20
.AUTO POSTO PORTAL MORRO VERDE LTDA.
. .DF 658224 de 08/02/2024
.48620.200630/2024-
97
.46.007.741/0001-03
.AUTO POSTO PARQUE ATLÂNTICO LTDA.
. .DF 900039 de 14/09/2022
DF 622688 de 24/10/2022
.48610.218581/2022-
04
.44.724.201/0001-07
.AUTO POSTO ROSSI LTDA.
A defesa deve conter o número do processo, e estar acompanhada da comprovação
da capacidade do seu signatário ou de documento de outorga de poderes para a sua
representação, sob o risco de não ser considerada pela autoridade julgadora. Os documentos
deverão ser encaminhados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
(aos cuidados da Coordenação de Julgamento de Processos de São Paulo - CJP-SP), situada na
Avenida Prestes Maia, nº 733 - 15º Andar - Ala Brigadeiro Tobias - Centro - São Paulo - SP - CEP
01031-001, OU, quando se tratar de processo eletrônico, poderão ser transmitidos por meio do
módulo de peticionamento eletrônico do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Os
procedimentos para cadastramento prévio como "Usuário Externo do SEI" e acesso ao módulo de
Peticionamento Eletrônico podem ser verificados no endereço: https://www.gov.br/anp/pt-
br/servicos/processo-eletronico-sei/processo-eletronico-sei. Neste mesmo endereço é possível
acessar a "Pesquisa Pública" do SEI para visualização do processo sem a necessidade de cadastro
prévio. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do Centro de Relações com o
Consumidor (CRC), pelo número 0800 970 0267 ou pelos números (11) 2113-2170 / 2113-2180 .
WILSON LEONARDO RIBEIRO ESTEVES
Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento
de São Paulo
COMUNICADO Nº 25, DE 2 DE ABRIL DE 2025
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, torna
público, sob a forma de extrato, que os abaixo identificados deverão apresentar ALEGAÇÕES
FINAIS no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir desta publicação:
. .Auto de Infração
.Processo nº
.CNP/CPF
.Nome ou Razão Social
. .DF
646696
de
04/09/2023
DF 654613 de
24/10/2023
.48620.203265/2023-91
.51.157.097/0001-81
.DADO AUTO POSTO EIRELI
. .DF
615064
de
12/05/2022
DF 626707 de
23/08/2022
DF 663274 de
16/04/2024
.48620.202949/2022-95.
.30.885.010/0001-12
.MIXOIL
INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO
DE
LUBRIFICANTES LTDA
. .DF
648005
de
31/07/2023
.48620.202697/2023-85
.60.089.331/0001-71
.AUTO POSTO BRASILCAR LTDA. EPP
. .DF
650618
de
11/10/2023
.48620.202684/2023-14
.33.130.827/0001-79
.R. F. DA SILVA DEPÓSITO DE GÁS
. .DF
630959
de
03/04/2023
.48650.200515/2023-84
.43.154.555/0001-09
.AUTO POSTO FORTES DA LAGOA COMERCIO DE
COMBUSTIVEIS LTDA
. .DF
626469
de
28/11/2023
.48620.204480/2023-18
.25.288.742/0001-95
.TH DE LIMA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA.
. .DF
630866
de
19/12/2022
.48650.202056/2022-92
.34.867.428/0001-58
.XTAND COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS - EIRELI
A manifestação das alegações finais deve conter o número do processo, e estar
acompanhada da comprovação da capacidade do seu signatário ou de documento de outorga
de poderes para a sua representação. Os documentos deverão ser encaminhados à Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP (aos cuidados da Coordenação de
Julgamento de Processos de São Paulo - CJP-SP), situada na Avenida Prestes Maia, nº 733 - 15º
Andar - Ala Brigadeiro Tobias - Centro - São Paulo - SP - CEP 01031-001,OU, quando se tratar
de processo eletrônico, poderão ser transmitidos por meio do módulo de peticionamento
eletrônico do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Os procedimentos para cadastramento
prévio como "Usuário Externo do SEI" e acesso ao módulo de Peticionamento Eletrônico
podem
ser
verificados
no
endereço:https://www.gov.br/anp/pt-br/servicos/processo-
eletronico-sei/processo-eletronico-sei. Neste mesmo endereço é possível acessar a "Pesquisa
Pública" do SEI para visualização do processo sem a necessidade de cadastro prévio. Outros
esclarecimentos poderão ser obtidos através do Centro de Relações com o Consumidor (CRC),
pelo número 0800 970 0267 ou pelos números (11) 2113-2170 / 2113-2180.
WILSON LEONARDO RIBEIRO ESTEVES
Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento
de São Paulo
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