DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANEXOS AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO JBRJ 001/2025
Anexo A
(Chamamento Público nº 001/2025)
CARTA DE APOIO Nº ___/____
O INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO (JBRJ), autarquia federal vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), considerando
os 
termos
do 
Edital 
de 
Chamamento
Público 
nº 
001/2025, 
vem,
por 
meio 
desta,
manifestar 
seu 
apoio 
ao
projeto 
denominado
_____________________________________________________________, proposto pela INTERESSADA ________________________________________________________________, inscrita
no CNPJ nº __________________________________ /_______ - ____ , aprovado no âmbito do processo SEI nº 02011.000421/2025-01.
Em contrapartida, a Interessada se compromete a fornecer ao JBRJ _______ exemplares da referida obra, os quais deverão ser entregues no seguinte endereço:
_________________________________________________________________________________________________________________________, em até 60 (sessenta) dias após
sua publicação.
A presente Carta de Apoio terá validade de 1 (um) ano, a contar da data de sua assinatura.
Rio de Janeiro, _____ de _________________ de 20______ .
SERGIO BESSERMAN VIANNA
Presidente do Instituto de Pesquisas
Jardim Botânico do Rio de Janeiro
(assinado eletronicamente)
Anexo B
(Chamamento Público nº 001/2025)
D EC L A R AÇ ÃO
Declaro, para os devidos fins, que _______________________________________________________________________, NÃO incorre em nenhuma das hipóteses de restrição e/ou
impedimento previstas na Lei nº 13.019/2014, para a concessão de apoio institucional, conforme estabelecido no Edital de Chamamento Público nº 001/2025.
Declaro, ainda, que NÃO consta no quadro de dirigentes desta Instituição:
1. Membro de Poder ou do Ministério Público;
2. Dirigente de órgão ou entidade da administração pública federal;
3. Cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o segundo grau, das pessoas mencionadas nas alíneas "a" e "b";
4. Pessoa cujas contas relativas a parcerias tenham sido julgadas irregulares ou rejeitadas por Tribunal ou Conselho de Contas de qualquer esfera da Federação, em decisão
irrecorrível, nos últimos 8 (oito) anos;
5. Pessoa julgada responsável por falta grave e inabilitada para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança, enquanto durar a inabilitação;
6. Pessoa considerada responsável por ato de improbidade, enquanto durarem os prazos estabelecidos nos incisos I, II e III do caput do art. 12 da Lei nº 8.429, de 2 de junho
de 1992; e
7. Pessoa que incida em quaisquer das hipóteses de inelegibilidade previstas no inciso I do caput do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990.
Rio de Janeiro, _____ de _________________ de 20 _____ .
___________________________________________________
Nome da INTERESSADA (pessoa física ou jurídica)
CNPJ e/ou CPF Nº
Anexo C
(Chamamento Público nº 001/2025)
DECLARAÇÃO DE GRAU DE PARENTESCO (NÃO NEPOTISMO) - PESSOA FÍSICA - NÃO SERVID O R ES
Eu, ________________________________________________________________________________, interessado(a) em edição de produção editorial com apoio do JBRJ, no âmbito
do Chamamento Público nº 001/2025, DECLARO, para fins de comprovação de não nepotismo, baseado na Lei nº 12.813, de 16 de maio de 2013, e no Decreto nº 7.203, de 04 de junho
de 2010, que NÃO possuo cônjuge, companheiro ou parente em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau.
DECLARO, ainda, que tenho ciência que o crime de falsidade ideológica, do art. 299 do Código Penal Brasileiro, pune criminalmente aquele que omitir, em documento público
ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar
a verdade sobre fato juridicamente relevante. Em caso de possuir o referido vínculo, declarar:
Nome:
______________________________________________
Cargo:
______________________________________________
Parentesco:
______________________________________________
São declaradas as relações de parentesco a seguir elencadas, conforme o Decreto nº 7.203, de 04 de junho de 2010:
"Art. 2º Para os fins deste Decreto considera-se:
III - familiar: o cônjuge, o companheiro ou o parente em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau"
1. em linha reta: pais, avós, bisavós, filhos(as), netos(as) e bisnetos(as);
2. em linha colateral: irmão(ã), tio(a) e sobrinho(a); e
3. por afinidade: genro, nora, sogro(a), enteado(a), madrasta, padrasto, cunhado(a), o(a) namorado(a) e o(a) companheiro(a).
Rio de Janeiro, ____ de ________________ de 20 ____.
________________________________________________
Nome
Anexo D
(Chamamento Público nº 001/2025)
TERMO DE RECEBIMENTO DA CARTA DE APOIO
Eu, __________________________________________________________________________________, confirmo o recebimento da Carta de Apoio nº _____ / 20____, vinculada
ao projeto _____________________________________________________________________ , e comprometo-me a atender todos os requisitos e obrigações estabelecidos no Edital de
Chamamento Público nº 001/ 2025 do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ).
Confirmo, ainda, estar ciente de que a referida Carta de Apoio terá validade de 1 (um) ano, a contar da data de sua assinatura.
Rio de Janeiro, _____ de ________________ de 20 ____.
____________________________________________________
Nome da INTERESSADA (pessoa física ou jurídica)
CNPJ e/ou CPF nº
EDITAL Nº 28, DE 2 DE ABRIL DE 2025
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS DAS
CARREIRAS DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E DE GESTÃO, PLANEJAMENTO E
INFRAESTRUTURA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA - CARGOS DE TECNOLOGISTA JÚNIOR E
ANALISTA EM CIÊNCIA TECNOLOGIA JÚNIOR
EDITAL DE
HOMOLOGAÇÃO DO
RESULTADO FINAL
DOS CANDIDATOS
APROVADOS NO EDITAL N° 02/2024, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O Presidente do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBR J,
autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, tendo em vista
a Portaria GM/MGI nº 4.590, de 02 de julho de 2024, publicada no DOU, de 03 de julho
de 2024, da Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, torna
pública a HOMOLOGAÇÃO do Resultado Final dos candidatos aprovados no Edital nº
2/2024 do Concurso Público para provimento efetivo de vagas e formação de cadastro de
reserva para os cargos de ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA classe JÚNIOR e
TECNOLOGISTA classe JÚNIOR, publicado no DOU de 15 de outubro de 2024, Edição 200,
Seção 3, página 120, das Carreiras de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Ciência
e Tecnologia, observadas as quantidades máximas estabelecidas pelo Anexo III do Decreto
nº 9.739, de 28 de março de 2019, aplicados a cada modalidade de vaga.
1 - DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO
1.1 - Resultado final no concurso público, na seguinte ordem:
1.1.1 No que se refere aos cargos: Cargo/perfil/quantidade de vagas por modalidade.
1.1.2 No que se refere aos candidatos: Nome; número de inscrição; nota final;
classificação na ampla concorrência (AC); classificação entre as pessoas com deficiência
(PCD); classificação entre candidatos pretos e pardos (PPP):
A01 Analista em Ciência e Tecnologia Júnior I / Conservação de Biodiversidade
/ AC:6/ PCD:0/PPP:1
JESSYCA ADELLE SILVA SANTOS; 0001837; 92.44; 1º; - ; - ;
JOSENILSON RODRIGUES DOS SANTOS; 0001829; 91.47; 2º; - ; - ;
MARCIO VERDI; 0000545; 89.56; 3º; - ; - ;
ANDRE MONNERAT LANNA; 0000409; 87.99; 4º; - ; - ;
JACQUELINE DE SOUZA LIMA; 0002346; 87.26; 5º; - ; - ;
CAETANO TRONCOSO OLIVEIRA; 0001763; 86.78; 6º; - ; - ;
FERNANDA ARAUJO CASARES; 0002156; 86.76; 7º; - ; - ;
BRENDA IOLANDA SILVA DO NASCIMENTO; 0000757; 86.24; 8º; - ; - ;
CAMILA DOS SANTOS DE BARROS; 0002048; 86.11; 9º; - ; - ;
LEONARDO DE MAGALHÃES; 0001928; 85.9; 10º; - ; - ;
VIVIANE RODRIGUES DE SOUSA; 0002561; 85.73; 11º; - ; - ;
JULIA DE NIEMEYER CALDAS; 0003775; 85.67; 12º; - ; - ;
FILIPE DA SILVA RANGEL PEREIRA; 0000899; 84.67; 13º; - ; - ;
ATHILA LEANDRO DE OLIVEIRA; 0002667; 84.29; 14º; - ; - ;
ERICK ALVES PEREIRA LOPES FILHO; 0000891; 84.19; 15º; - ; - ;
MAURICIO PEIXOTO SCAPOLATEMPORE; 0002071; 83.68; 16º; - ; - ;
LARA SERPA JAEGGE DECCACHE; 0000462; 83.58; 17º; - ; - ;
LUCAS SÁ BARRETO JORDÃO; 0000371; 83.54; 18º; - ; - ;
ALEJANDRA IRINA EISMANN; 0003933; 83.41; 19º; - ; - ;
BERNARDO SILVEIRA PAPI; 0002125; 83.18; 20º; - ; - ;
EDUARDO PINHEIRO FERNANDEZ; 0002446; 83.13; 21º; - ; - ;
RÚBIA GRACIELE PATZLAFF; 0003326; 82.85; 22º; - ; - ;
ANDERSON DA ROCHA GRIPP; 0002549; 82.85; 23º; - ; - ;
FABIANA LUIZA RANZATO FILARDI; 0002078; 82.76; 24º; - ; - ;
NATÁLIA BRANDÃO GONÇALVES FERNANDES; 0000788; 82.69; 25º; - ; - ;
THIAGO DOS SANTOS CARDOSO; 0002614; 82.44; 26º; - ; - ;
THAÍS ANDRADE FERREIRA DÓRIA; 0002617; 82.35; 27º; - ; - ;
MARINA MUNIZ MOREIRA; 0000359; 81.39; 28º; - ; - ;
SARA RIBEIRO MORTARA; 0002515; 81.11; 29º; - ; - ;
JULIANA AURELIANO DE ALENCAR MONTEIRO; 0000977; 80.78; 30º; - ; - ;
NATÁLIA PEZZI FACHINELLI; 0000139; 80.75; 31º; - ; - ;
ALINE DA SILVA COSTA; 0002806; 78,91; 44º; - ; 1º;
INARA CAROLINA DA SILVA BATISTA; 0003296; 77.25; 52º; - ; 2º;
TAMIRES DE OLIVEIRA ANDRADE; 0002383; 75.33; 61º; - ; 3º;
EDVANDRO DE ABREU RIBEIRO; 0000415; 72.78; 78º; - ; 4º;
LUIS FELIPE DA SILVA ZUÑE CASTAÑEDA; 0001659; 71.79; 85º; - ; 5º;
DÉBORA GUERREIRO DE OLIVEIRA SILVA; 0001820; 71.21; 96º; - ; 6º.
A02 Analista em Ciência e Tecnologia Júnior I / Gestão em Ciência e Tecnologia
/ AC:2/ PCD:1/PPP:0
AMANDA DE OLIVEIRA BARROS; 0000810; 87.82; 1º; - ; - ;
LIVIA VIEIRA ARAUJO DE CASTILHO; 0000842; 84.71; 2º; - ; - ;
JULIANA PRZYBYLSCA YAÑEZ SILVA; 0003052; 84.24; 3º; - ; - ;
PAULO ROBERTO LOPES DA SILVA; 0001278; 82.64; 4º; - ; 1º ;
DIOGO FERREIRA DA ROCHA; 0001180; 81.52; 5º; - ; - ;
DILMA MARTINS HORA; 0002184; 80.42; 6º; - ; - ;
ANA BEATRIZ GONÇALVES ROSA SILVA PAZ; 0001878; 80.22; 7º; - ; - ;
GISELE CORRÊA MIRANDA; 0002411; 78.42; 8º; - ; - ;
MARCELO AUGUSTO FREIRE CARDOSO; 0001368; 78.36; 9º; - ; - ;
PATRICK SCALCO ROQUETTE; 0003475; 77.06; 10º; - ; - ;
DARIO BORGES SOARES; 0003795; 76.89; 11º; - ; - ;
ALISSON GONÇALVES FERREIRA; 0003238; 69.23; 35º; 1º; - ;
DAMARIS DE OLIVEIRA SANTOS; 0000905; 63.91; 64º; 2º; - ;
EMANUEL GALDINO DA COSTA; 0000135; 57.98; 118º; 3º; - ;
BRUNO ALBERTO PEGADO DOS SANTOS; 0003416; 56.08; 147º; 4º; - ;
GABRIELA FLORES ZILIO; 0001505; 54.31; 174º; 5º; - ;
MARCOS PAULO CARDOZO CAMPOS; 0003553; 53.82; 186º; 6º; - .
A03 Analista em Ciência e Tecnologia Júnior I / Apoio à Visitação / AC:0/
PCD:0/PPP:1
LUCAS COSTA MONTEIRO LOPES; 0002018; 74.67; 2º; - ; 1º ;
BRENDA DA ROCHA ALEXANDRE; 0001621; 73.44; 3º; - ; 2º ;
ANDERSON DOS SANTOS PORTUGAL; 0002264; 73.2; 4º; - ; 3º ;
TIAGO RAMOS DA SILVA FREITAS; 0003774; 62.89; 12º; - ; 4º;