DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMUNICADO Nº 26, DE 2 DE ABRIL DE 2025
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, dá
conhecimento ao (s) interessado (s), por não ter (em) sido encontrado (s), e torna
público que
o (s)
auto (s)
de infração,
conforme extrato,
foram julgados
improcedentes:
. .Auto de Infração
.Processo nº
.CNPJ/CPF
.Nome ou Razão Social
. .DF
647716
de
29/08/2023
.48620.202357/2020-10
.09.162.293/0001-88
.MARIA HELENA SERTORI SANDRIN ME
. .DF
639198
de
09/05/2023
.48620.201709/2023-54
.03.306.546/0001-63
.COMÉRCIO DE GÁS ADDITIVE LTDA
. .DF
618475
de
04/05/2022
.48650.200016/2022-14
.29.196.715/0001-43
.JCR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI
. .DF
641946
de
20/09/2023
.48620.203400/2023-07
.45.985.168/0001-31
.AUTO
POSTO CAMPEÃO
DO IMIRIM
II
LTDA .
. .DF
617671
de
06/05/2022
.48650.200022/2022-63
.07.104.890/0001-20
.MARILENE DE SOUZA OLIVEIRA
. .DF
618470
de
02/05/2022
.48650.200013/2022-72
.22.812.312/0001-32
.JBA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA.
. .DF
624326
de
08/09/2022
.48620.200133/2021-46
.25.360.735/0001-57
.THAYS
APARECIDA
SABINO
DE
SOUZA
3651403814
. .DF
610669
de
12/01/2022
.48620.200344/2022-60
.20.557.000/0001-02
.ROMA AUTO POSTO LTDA
. .DF
634651
de
27/03/2023
.48620.203605/2020-31
.05.969.059/0001-06
.ANTONIO
PEREPÉTUO
LOURENÇO
ALVES
COMÉRCIO DE GÁS
Quando se tratar de processo eletrônico, consulta ao processo poderá ser
realizada através do endereço eletrônico: https://www.gov.br/anp/pt-br/servicos/processo-
eletronico-sei/processo-eletronico-sei. Neste mesmo endereço é possível acessar a "Pesquisa
Pública" do SEI para visualização do processo sem a necessidade de cadastro prévio. Outros
esclarecimentos poderão ser obtidos através do Centro de Relações com o Consumidor
(CRC), pelo número 0800 970 0267 ou pelos números (11) 2113-2170 / 2113-2180.
WILSON LEONARDO RIBEIRO ESTEVES
Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização do
Abastecimento de São Paulo
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025
Processo nº 48086011237202425
Objeto: Registro de Preços para aquisições futuras de suprimentos de copa,
para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM,
na Residência de Teresina-PI, conforme as especificações constantes no Termo de
Referência - Anexo I, deste Edital.
Total de Itens Licitados: 03
Edital divulgação: 03/04/2025
Publicação PNCP: 03/04/2025
Endereço:
https://www.gov.br/compras/edital
ou
https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos
Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2025 às 08h00 Abertura das
Propostas: 22/04/2025 às 10h00 no site
www.gov.br/compras.
ALISSON SANTOS AMORIM
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90160/2024
Processo nº 48086.005784/2024-71
Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento de manutenção
preventiva e manutenção corretiva para atender às necessidades da frota de veículos
sob responsabilidade da CPRM, por meio da implantação e operação de um sistema
informatizado e integrado de gestão, incluindo o fornecimento de peças, componentes,
acessórios e materiais; a disponibilização de serviços de reboque/guincho; a
disponibilização de equipe especializada, bem como de uma rede credenciada de
oficinas e estabelecimentos do setor da reposição automotiva.
NOME: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
CNPJ: 05.340.639/0001-30
VALOR ESTIMADO: R$ 357.264,63
VALOR ARREMATADO: R$ 260.945,50
Homologado em 01/04/2025
MARIANA LARA GOMES MENANDRO
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025
Processo nº 48086.000219/2024-18
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços
de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, em 02 (dois) postos diurnos e 02
(dois) postos noturnos, com fornecimento de uniformes, equipamentos e materiais
necessários a atender as necessidades da Superintendência de Porto Alegre do Serviço
Geológico do Brasil - SGB, localizada na rua Banco da Província nº 105, Porto Alegre/RS,
da CPRM.
NOME: EPAVI VIGILANCIA LTDA,
CNPJ: 92.966.571/0001-01
VALOR ARREMATADO: R$ 49.830,00
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 28/02/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para o
desenvolvimento
de
projeto
executivo,
objetivando
nortear
a
obra
de
reforma/reestruturação da Litoteca - localizada na Avenida Doutor João Pinheiro, 140 -
centro
- Caeté/MG
-,
com a
correção das
patologias
existentes na
edificação,
desenvolvendo projeto arquitetônico e projetos complementares conforme este Termo de
Referência, além de caderno de encargos, memorial descritivo, especificações técnicas,
planilhas orçamentárias, cálculo do BDI, cronograma físico-financeiro, curva ABC dos
serviços, Estudo Técnico Preliminar, Matriz de Risco, Projeto Legal e Termo de Referência
para a realização da obra, conforme as especificações constantes no Termo de Referência
- Anexo I, deste Edital. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2025, às 10 horas no site
www.gov.br/compras.
LUIS FERNANDO COSTA DA SILVA
Pregoeiro
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
Nº PE GCONT.F Nº 91.030-2025 - UASG 113206
Objeto: Prestação do(s) serviço(s) para realizar a reforma do Laboratório de
Processos, a serem executado(s) na INB, localizada em Caldas/MG, em conformidade com
o Termo de Referência.
Processo:
RMS
GEDEC.M-2024/11/0068.
Edital
e
suplementos:
https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91030-2025
e
https://www.inb.gov.br/licitacoes.
Entrega das
propostas: a partir de
03/04/2025 às 10h00
no site
www.gov.br/compras.
Abertura das propostas: 30/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras
MARIA CAROLINA DE SAMPAIO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
Nº PE GCONT.F Nº 91.033-2025 - UASG 113206
Objeto: Prestação de serviços continuados de Apoio Operacional às atividades
do Horto Florestal e a execução dos programas ambientais, na INB em Caldas/MG, em
conformidade com o Termo de Referência.
Processo:
RMS
GEDEC.M-2024/11/0060.
Edital
e
suplementos:
https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91033-2025
e
https://www.inb.gov.br/licitacoes.
Entrega das
propostas: a partir de
03/04/2025 às 10h00
no site
www.gov.br/compras.
Abertura das propostas: 30/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras
RODRIGO DE ALMEIDA MOREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Nº PE GCONT.F Nº 910282025 - UASG 113206
Processo: CMANTM.2024100113
Objeto: Retrofit de automação com fornecimento de materiais e contratação de
serviços de instalação, atualização e readequação de softwares (novos computadores) e
também ajustes em projetos existentes, posto CIF nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A -
INB, no município de Caetité/BA, em conformidade com o Termo de Referência.
Edital: 03/04/2025 das 08h00 às 17h00
Link: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91028-2025
Entrega das Propostas: a partir de
03/04/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANA CAROLINA CARANZANO MORAES
Pregoeira
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento 018/2025. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas,
Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de
Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços
especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de
Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DO CARMO
LTDA. CNPJ: 33.756.768/0001-49. Originado do processo de Edital de Chamamento Público
003/2024. Vigência: 02/04/2025 a 01/04/2030. Data da assinatura: 02/04/2025.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento
019/2025. Objeto: Credenciamento de
Hospitais, Clínicas,
Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem,
Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de
saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS
NUCLEP. Contratada: IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A - CHN - COMPLEXO HOSPITALAR DE
NITEROI. CNPJ: 60.884.855/0012-07. Originado do processo de Edital de Chamamento Público
003/2024. Vigência: 02/04/2025 a 01/04/2030. Data da assinatura: 02/04/2025.
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004428465
Objeto: Aquisição de Vv.controle esfera NPS 1 Testada a fogo
Abertura das propostas: 11/04/2025 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004431775
Objeto: Aquisição de Motores Elétricos de Indução Trifásico.
Abertura das propostas: 09/04/2025 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
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