DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004427678
Objeto: Serviços de abandono permanente de poços marítimos de completação
seca, descomissionamento de jaquetas e arrasamento de poços de petróleo, gás ou água
Abertura das propostas: 10/06/2025 às 17:00 horas (horário de Brasília)
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004401904
Objeto: Lote 1: Serviços de Manutenção de Máquinas Síncronas, com
fornecimento de bens e Lote 2: Serviços de Manutenção de Motores de Indução de Alta
Tensão, com fornecimento de bens, conforme as especificações deste documento e de
seus adendos.
Abertura das propostas: 28.04.2025 às 12:00 horas (horário de Brasília)
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº: 7004431152
Objeto: Serviços de suporte técnico à implantação e recebimento dos projetos
de grande porte da REPLAN
Abertura das propostas: 25/04/2025 às 12:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 7004255969.
Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7004255969.
Objeto: Afretamento e operação de Sondas Autoeleváveis - PA.
Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 24/04/2025.
Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações
> Pré-qualificação (Abertas).
COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
AVISO DE PREGÃO Nº 7004430329
Objeto: Aquisição Luminária fluor. 1x 15W
Abertura das propostas: 16/04/2025 às 12:00 horas.
Início da disputa de preços: 17/04/2025 às 14:30 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal
www.petronect.com.br
GONCIRITA SOUSA PEREIRA SEIXAS
.
AVISO DE PREGÃO Nº 7004430330
Objeto: Aquisição de Trilho 1.12(28,4)X0.44(11.2)X.08(2)mm AI
Abertura das propostas: 15/04/2025 às 12:00 horas.
Início da disputa de preços: 16/04/2025 às 14:30 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
GONCIRITA SOUSA PEREIRA SEIXAS
.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7004431743
Objeto: Aquisição de Piso Aluminio e Piso Madeira e Abraçadeiras.
Abertura das propostas: 15/04/2024 às 12:00 horas. Início da disputa de
preços: 15/04/2024 às 14:30 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
LEIKSON MATOS DE ARAUJO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO - Nº 7004431744
Objeto: Aquisição de Veículo aéreo não tripulado
Abertura das propostas: 15/04/2024 às 12:00 horas. Início da disputa de preços:
15/04/2024 às 14:30 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
ROGERIO OTA CALEJON
Pregoeiro
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004430369
Objeto: Serviços de locação e condução de veículos para as unidades da
Transpetro na UO-Norte.
Abertura das propostas em 29/04/2025 às 12h00.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004430624
Objeto: Serviços técnicos de projeto e obra de fechamento das colunas dos
dutos PC-I, PC-II, PC-III, PC-IV, 26-SUL, PE3, PE3 REDUC E QAV REDUC..
Abertura das propostas em 11/06/2025 às 12h00.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas
no portal www.petronect.com.br.
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004430808
Objeto: Serviços técnicos de inspeção
e manutenção do tanque de
Belém.
Abertura das propostas em 29/04/2025 às 12h00.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas
no portal www.petronect.com.br.
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004430964
Objeto: Serviços técnicos de conservação de faixas de dutos São Paulo
Planalto.
Abertura das propostas em 29/04/2025 às 12h00.
Início da disputa em 29/04/2025 às 14h30.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
DIRETORIA FINANCEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LICITACÃO No. 7004409779
ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 46, de
10/03/2025, Seção 3, página 70, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004409779,
cujo objeto é Módulo para painel elétrico Weg, conforme definido no Edital de Licitação e
seus Adendos, para inclusão de documentos técnicos complementares. A abertura de
propostas foi prorrogada para o dia 10/04/2025 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1928185
Objeto: Plataforma de assinatura de acesso a academia
Abertura da Proposta: 24/04/2025
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal https://comprastbg.com.br
À COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1930098
Objeto: MEDIDORES DE VAZÃO TIPO TURBINA DE 3 POLEGADAS
Abertura da Proposta: 15/04/2025
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal https://comprastbg.com.br
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério da Pesca e Aquicultura
SECRETARIA EXECUTIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90001/2024
Processo n.º 00350.004209 /2024-58
Órgão/Entidade: 580003 - COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO - CGGA/MPA
Objeto da contratação: Contratação de serviços de publicidade prestados por
intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas
integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a
concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução
externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse.
Também 
integram 
o 
objeto
desta 
concorrência, 
como 
atividades
complementares, os serviços especializados pertinentes:
a) ao planejamento e à execução de pesquisas e de outros instrumentos de
avaliação e de geração de conhecimento sobre o mercado, o público-alvo, os meios de
divulgação nos quais serão difundidas as peças e ações publicitárias ou sobre os resultados
das campanhas realizadas, os quais estejam relacionados à execução do contrato;
b) à produção e à execução técnica de peças, materiais e projetos publicitários,
de mídia e não mídia, criados no âmbito do contrato;
c) à produção de conteúdo, à criação e à execução técnica de ações e peças de
comunicação para canais digitais; e
d) à criação e ao desenvolvimento de formas inovadoras de comunicação
publicitária, em consonância com novas tecnologias, visando maximizar o alcance das
mensagens e das ações publicitárias.
Abertura da 1ª sessão pública: 28/05/2025 às 10h.
Local de realização da sessão pública: Setor de Indústrias Gráficas - SIG, quadra
02, lotes 530 a 560, Ed. Soheste - Bairro SIG - Brasília-DF - Ministério da Pesca e
Aquicultura- MPA. Informações pelo endereço eletrônico: licitacoes@mpa.gov.br
Data 
de 
disponibilização 
do 
edital:
03/04/2025 
às 
08:00 
no 
site
www.gov.br/compras ou sítio eletrônico do Ministério da Pesca e Aquicultura em endereço
https://www.gov.br/mpa/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos-1/editais-de-
chamamento-publico, aba Acesso à Informação > Licitações e Contratos > Editais de
Licitação > Edital de Licitação 01/2024.
FRANCISCO ARRUDA VIEIRA DE MELO FILHO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
SECRETARIA NACIONAL DE AQUICULTURA
EXTRATO DE CONVÊNIO N°. 973877/2025.
Processo n.° 00350.001034/2025-16.
Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura/MPA - CNPJ: 49.381.076/0001-01.
Convenente: Bahia Pesca S/A - CNPJ/MF n. 13.187.745/0001-53.
Objeto: Realizar a Feira de Pesca e Aquicultura como feira de negócios, na semana da Origem
Week 2025, entre os dias 03 e 06 de abril, com a finalidade de envolver os setores da pesca e
aquicultura no âmbito da Bahia e do Nordeste e aquecer o mercado e fortalecer as relações da
cadeia produtiva da pesca e da aquicultura.
Data de Assinatura: 02/04/2025.
Vigência: 06 (seis) meses, a partir da assinatura.
Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de
Aquicultura.
Signatário Convenente: Daniel Benício dos Santos Meirelles Victoria - Presidente da Bahia Pesca
S/A. TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES