DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - UASG: 399005
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
50901.002559/2024-74, publicada no D.O.U de 13/01/2025. Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação De Soluções de Softwares de Arquitetura e Engenharia, incluindo Subscrições e
Licenças Permanentes, para atender as necessidades da Gerência De Engenharia Da
Companhia Docas Do Pará, de acordo com Termo De Referência e demais condições
estabelecidas no Edital e seus Anexos. Novo Edital: 03/04/2025 das 08h00 às 12h00 e de 14h00
às 17h00. Endereço: Av. Presidente Vargas Nº 41 - Centro Campina - BELEM - PA. Entrega das
Propostas: a partir de 03/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 16/04/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br
CLÁUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ - CDP CNPJ nº 04.933.552/0013-47 - NIRE 15300007089
ATA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Fica a União convocada a comparecer à Assembleia Geral Ordinária da
Companhia a realizar-se às 10 (dez) horas do dia 11 de abril de 2025, na sede social, na Av.
Presidente Vargas, 41 - Campina - CEP: 66.010-000 - Belém - Pará, já ciente dos
documentos que a instruem, remetidos por correspondência eletrônica à PGFN, a fim de
deliberar sobre a seguinte ordem do dia: i) examinar e votar o Relatório Anual da
Administração e as Demonstrações Financeiras da Companhia, referentes ao exercício
social findo em 31.12.2024; ii) deliberar sobre a destinação do resultado do exercício e a
distribuição de dividendos; iii) eleger os membros do Conselho de Administração e
Conselho Fiscal da CDP; iv) aprovar a proposta de aumento de Capital Social da CDP, com
a consequente alteração do artigo 10 do Estatuto Social; v) fixar a remuneração global
anual do administradores e demais membros estatutários da empresa, para o período de
abril/2025 a março/2026.
KARÊNINA MARTINS TEIXEIRA DIAN
Presidente do Conselho de Administração
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ERRATA: No Contrato 09/2025, bem como no extrato de instrumento contratual publicado
no dia 01/04/2025, Edição 62, Seção 3, Página 130, do Diário Oficial da União, ONDE SE LÊ
Lei 8.666/1993, leia-se lei 14.133/2021 e Lei 13.303/2016, conforme o caso.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 13/2021; CONTRATANTES: Companhia Docas
do Pará - CDP; CONTRATADA: MEDSEG MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA;
OBJETO: Fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato
ora aditado; VALOR GLOBAL: Fica concedido o reajuste de 4,706650%, com base no índice
do IPCA-IBGE , que perfaz o valor global de R$ 148.652,28 (cento e quarenta e oito mil
seiscentos e cinquenta e dois reais e vinte oito centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.
126 do Regulamento de Licitações e Contratos da CDP c/c art. 71 e 81, §1 da Lei nº
13.303/2016; DATA DA ASSINATURA: 01/04/2025; SIGNATÁRIOS: Jardel Rodrigues da Silva,
Alexandre da Silva Carvalho e Samuel Alves Rocha, respectivamente Diretor Presidente,
Diretor de Gestão Portuária e Diretor Administrativo Financeiro - CDP e Benones Santos de
Carvalho, Representante Legal da Contratada.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contrato n° 14/2025; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA:
Presim
Premoldados
Simões
Engenharia LTDA;
OBJETO:
Contratação
de
empresa
especializada para recuperação asfáltica Av. Cuiabá, Entre Av. Tapajós e o Porto De
Santarém e obras de contenção e estabilização do cais do Porto de Santarém, utilizando
geoformas têxteis preenchidas com argamassa de cimento e areia, localizado no Município
De Santarém/Pa; VALOR GLOBAL: R$ 3.900.000,00 (três milhões e novecentos mil reais);
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, pelo decreto nº 8.945,
de 27 de dezembro de 2016, pela lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, pela lei
complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006 e pelo Instrumento Normativo de
Licitações e Contratos da CDP, instituído pela Deliberação CONSAD n° 01/2023, de
23/01/2023, Regulamento nº 2102.01, de 25/01/2023; DATA DA ASSINATURA: 31/03/2025;
SIGNATARIOS: Jardel Rodrigues da Silva, Alexandre da Silva Carvalho e Samuel Alves Rocha,
respectivamente Diretor Presidente, Diretor de Gestão Portuária e Diretor Administrativo
Financeiro - CDP e José Otávio Seiffert Simões, Representante Legal da Contratada.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contrato n° 10/2025; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA:
Universidade Federal do Pará; OBJETO: Contratação de instituição de ensino/pesquisa para
Elaboração de Plano de Controle Ambiental-PCA, que subsidiará o licenciamento ambiental
para modernização e adequação de capacidade do Terminal Portuário de Outeiro, Ilha de
Caratateua, no município de Belém; VALOR GLOBAL: R$ 844.178,00 (oitocentos e quarenta e
quatro mil e cento e setenta e oito reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, inciso VII da Lei
13.303/2016 c/c art. 116, inciso VII do Regulamento de Licitações e Contratos da CDP; DATA DA
ASSINATURA: 01/04/2025; SIGNATARIOS: Jardel Rodrigues da Silva, Alexandre da Silva Carvalho
e Samuel Alves Rocha, respectivamente Diretor Presidente, Diretor de Gestão Portuária e
Diretor Administrativo Financeiro - CDP e Gilmar Pereira da Silva, Representante Legal da
Contratada.
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 190/2024
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN torna pública a
HOMOLOGAÇÃO do Pregão supracitado, em 02/04/2025, conforme registros no sistema
Licitações-e do Banco do Brasil, sítio eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Objeto:
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE -
SEDE E PORTO DE NATAL. Venceu o LOTE 01 (único) por R$ 53.011,00 (cinqüenta e
três
mil e
onze
reais)
a empresa
MAX
LEAL
SOLANO CAVALCANTE
-
CNPJ:
09.341.816/0001-53.
PAULO MACHADO DA FONSECA JÚNIOR
Presidente da CPL
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - UASG 399008
Objeto: Contratação de leiloeiro oficial para preparação, organização e condução de leilão
público destinado à alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio da
PortosRio. Nº Processo: 50905.006133/2024-50. Total de Itens Licitados: 1. Disponibilização
do
Edital
e
cadastramento
das propostas:
A
partir
de
03/04/2025.
Endereço:
https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas e início dos lances: 15/04/2025 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
O Edital também poderá ser obtido na página da PortosRio na internet:
https://transparencia.portosrio.gov.br/relatorio/tp/licitacao.
Rio de Janeiro, 2 de abril de 2025.
THIAGO DA CUNHA E SOUZA
Gerente de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - UASG 399008
Objeto: Prestação de serviços de operação de infraestrutura e atendimento ao usuário de
Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), de forma continuada, contemplando o
atendimento na central de serviços (Service Desk), o suporte técnico a usuários (1º, 2º e
3º níveis), a sustentação da infraestrutura de TIC e o suporte às equipes de gestão de
infraestrutura tecnológica da PortosRio pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Nº
Processo: 50905.004614/2024-21. Total de Itens Licitados: 1. Disponibilização do Edital e
cadastramento
das
propostas:
A
partir
de
03/04/2025.
Endereço:
https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas e início dos lances: 15/04/2025 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
O Edital também poderá ser obtido na página da PortosRio na internet:
https://transparencia.portosrio.gov.br/relatorio/tp/licitacao.
Rio de Janeiro, 2 de abril de 2025.
THIAGO SOUZA
Gerente de Compras
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 194006
Nº Processo: 08769.000932/2024-68.
Inexigibilidade Nº 12/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE MANAUS/AM.
Contratado: 04.406.195/0001-25 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS. Objeto:
Constitui objeto do presente contrato o serviço de abastecimento de água potável para
suprir as necessidades das coordenações técnicas locais de autazes/am, nhamundá/am e
nova olinda do norte/am, que estão sob a responsabilidade da contratante..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/04/2025 a
indeterminado. Valor Total: R$ 4.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
24/03/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios
para
atender
demandas
destinadas
à
implementação
das
atividades/programas
desenvolvidos pela Coordenação Regional Médio Purus, as atividades finalísticas que
compõem o Planejamento Anual de Trabalho desta Coordenação Regional , suprir as
necessidades rotineiras de cunho administrativo da CR MPur e das CTLs jurisdicionadas,
apoiar a logística de troca de equipes que atuam nas BAPES da CFPE Madeira Purus e das
comunidades indígenas sob jurisdição Total de Itens Licitados: 00052 Novo Ed i t a l :
03/04/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Praça Coronel Labre, Nº
116, Centro, Lábrea - Am LABREA - AM. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2025 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/04/2025, às 08h30 no
site www.comprasnet.gov.br.
SAMUEL DE LIMA BARRETO
Coordenador Regional
(SIDEC - 02/04/2025) 194035-19208-2025NE000070
COORDENAÇÃO REGIONAL NORDESTE II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2025 - UASG 194041
Nº Processo: 08087.000033/2025-15.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: COORDENACAO REGIONAL NORDESTE 2/CE.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços comuns de administração e gerenciamento de
abastecimento e manutenção da frota automotiva da coordenação regional nordeste ii, por
meio de sistema informatizado.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/03/2025 a
31/03/2026. Valor Total: R$ 714.894,28. Data de Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
Ministério da Previdência Social
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE ADESÃO
Referência: Processo nº 10128.006360/2025-07, referente ao Termo de Adesão ao Acordo de
Cooperação Técnica nº 109/2022 Celebrado Entre a União, por intermédio da Central de
Compras, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital e o Banco do
Brasil S/A, visando a Operacionalização do "Depósito em Garantia", vinculado a obrigações, nos
termos da Instrução Normativa SG/MP nº 05, de 26 de maio de 2017 e alterações posteriores.
Objeto: Prestação de Serviços que se regerá pelas mesmas cláusulas e condições acordadas
com a União, por intermédio da Central de Compras, da Secretaria de Gestão, da
Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital no Acordo de
Cooperação Técnica Nº 109/2022 firmado com o Banco em 23/06/2022.
Vigência: A vigência desse Termo de Adesão está atrelada à vigência do instrumento de
contratação referido neste Termo, bem como de seus eventuais termos aditivos.
Data da assinatura: 10/03/2025.
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da
Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para
(1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal
contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou
ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio
dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo
Administrativo
terá
continuidade
independentemente
do
comparecimento
ou
manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO
DE DEFESA,
PROVAS
OU
DOCUMENTOS: Neudir
Vilson
Gastmann (NB: 1802872156, CPF: 712*****00, Protocolo: 733247361); Daniela de
Fatima Santos (NB: 6290807432, CPF: 043*****28, Protocolo: 1445686511); Dirce
Carvalho da Silva (NB: 5350228168, CPF: 315*****91); Luis Antonio Franco Martinez
(NB: 7145586852, CPF: 109*****78, Protocolo: 1886026189); Luis Antonio Febres (NB:
7143572510,
CPF:
018*****20,
Protocolo: 558808304);
Luis
Alberto
Siso
(NB:
7141107151, CPF: 014*****49, Protocolo: 752446783); Luis Alberto Rangel (NB:
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