DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.059771/2024-10.
Dispensa Nº 376/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado:
61.189.445/0001-56 -
FUNDAÇÃO BUTANTAN.
Objeto: Contratação de
Adalimumabe, 40 mg, Solução Injetável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XVI. Vigência: 02/04/2025 a
02/04/2026. Valor Total: R$ 262.740.734,58. Data de Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.155249/2024-68.
Inexigibilidade Nº 413/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: EX2500561 - PFIZER EXPORT B.V., representada pela empresa nacional PFIZER
BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.072.393/0039-06 Objeto: Contratação de
Tafamidis, 20 mg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2025 a
02/07/2026. Valor Total: US$ 31.461.883,92, perfazendo o valor global estimado em moeda
nacional de R$ 179.391.380,40. Data de Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.131689/2024-20.
Inexigibilidade Nº 105/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: 33.009.945/0002-04 - PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A.
Objeto: Contratação de Risdiplam, 0,75 mg/ml, pó para solução oral.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2025 a
02/04/2026. Valor Total: R$ 331.738.990,08. Data de Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000009/2025 ao Instrumento código 872057.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente:
FUNDACAO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DA BAHIA, CNPJ nº 34306340000167.
TERMO
ADITIVO DE
CONTRAPARTIDA EXTRA.
Valor
Total: R$
8.760,00, Valor
de
Contrapartida: R$ 8.760,00, Vigência: 03/10/2018 a 29/05/2025. Data de Assinatura:
03/10/2018. Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF nº
***.926.798-**, Convenente: LUIZ GONZAGA CATTO, CPF nº ***.387.218-**.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 21/20225
Processo: 25001.003622/2021-43
ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Bom Jardim, no Estado do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jardim-RJ.
DATA DA ASSINATURA: 01/04/2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 48/2025
Processo: 25001.000969/2021-34
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Conceição
de Macabu no Estado do Rio de Janeiro, representado pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição de Macabu - R J. DAT A
DA ASSINATURA: 01/04/2025
R E T I F I C AÇ ÃO
PROCESSO: 25004.001380/2021-23
No Extrato de Convênio Nº 06/2025, publicada no DOU nº 61, Seção 3, Pág.
132 de 31/03/2025. Onde se lê: Alocar ou ceder servidores Leia-se: Ceder entre si
servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e servidores da Prefeitura
Municipal de Campinas.
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 7/2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, nos
termos do disposto na Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, e na Instrução
Normativa do Ministério da Economia n°213, de 17 de dezembro de 2019, retifica o Edital
nº 07, de 04 de novembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 06 de
novembro de 2024, e retificado no Diário Oficial da União do dia 08 de novembro de
2024, que segue com redação especificada, permanecendo inalterados os demais itens,
subitens e Anexos do referido Edital:
ONDE SE LÊ:
ANEXO VIII - CRONOGRAMA SELEÇÃO DE RESIDENTES DE PROGRAMAS DE
RESIDÊNCIAS MÉDICAS E EM ÁREA PROFISSIONAL DA SAÚDE (UNIPROFISSIONAL E
MULTIPROFISSIONAL) PARA FORMAÇÃO NA GESTÃO FEDERAL DO MINISTÉRIO DA
S AÚ D E
Edital nº 07/ COGEP/SAA/SE/MS de 04 de novembro de 2024
DAT A
ETAPAS
14/11/2024
Publicação do Edital no DOU
14/11/2024 a 18/11/2024
Adesão das Instituições Proponentes de Programas de Residências Médicas e
em Área Profissional da Saúde
19/11/2024 e 20/11/2024
Análise da adesão das Instituições Proponentes de Programas de Residências
Médicas e em Área Profissional da Saúde
21/11/2024
Publicação do resultado preliminar das Instituições proponentes homologadas
com a definição do número de vagas para participação neste Edital
22/11/2024 a 25/11/2024
Interposição de recurso referente ao resultado preliminar das Instituições
proponentes homologadas com a definição do número de vagas para participação neste Edital
26/11/2024
Análise dos Recursos das Instituições proponentes homologadas
27/11/2024
Publicação no DOU do resultado
final das Instituições proponentes
homologadas com a definição do número de vagas para participação neste Edital
27/11/2024 a 04/12/2024
Seleção interna dos residentes pelas IES homologadas
05/12/2024
Envio para o Ministério da Saúde, da lista dos residentes selecionados
(conforme ANEXO II)
06/12/2024 a 09/12/2024
Análise, pelo Ministério da Saúde, dos documentos enviados pelas IES, para:
Classificação dos residentes, preenchimento das vagas de estágio de acordo com a
disponibilidade das Secretarias do Ministério da Saúde divulgadas conforme ANEXO IX e
formação do Cadastro Reserva
10/12/2024
Publicação do Resultado preliminar da classificação dos residentes selecionados
para o estágio e para compor o Cadastro Reserva
11/12/2024 a 12/12/2024
Envio da Interposição de Recurso dos residentes contra o resultado preliminar,
pela IES ao Ministério da Saúde
13/12/2024
Análise da Interposição de recurso dos residentes
16/12/2024
Publicação no DOU do resultado final do recurso e da Homologação do
resultado final, com a classificação dos residentes selecionados e do Cadastro Reserva
MODALIDADE - 30 DIAS
INÍCIO EM: 20/01/2025 até 21/02/2025
Apresentação dos residentes do segundo ano de 2024 ao Ministério da Saúde
- Brasília/DF, para início do estágio eletivo/opcional
26 de março de 2025
Publicação no DOU da retificação do edital com novas orientações para o
ingresso dos residentes do segundo ano de 2025
26/03/2025 - 07/04/2025
Seleção interna dos residentes pelas IES homologadas
08/04/2025 -14/04/2025
Análise, pelo Ministério da Saúde, dos documentos enviados pelas IES, para:
Classificação dos residentes, preenchimento das vagas de estágio de acordo com a
disponibilidade das Secretarias do Ministério da Saúde divulgadas conforme ANEXO IX e
formação do Cadastro Reserva
15/04/2025
Publicação do
resultado preliminar
dos residentes
selecionados com
a
definição do número de vagas para participação neste Edital
15/04/2025 - 17/04/2025
Interposição de recurso referente ao resultado preliminar das dos residentes
selecionados para entrada em maio; agosto e novembro de 2025
22/04/2025
Análise da Interposição de recurso dos residentes
24/04/2025
Publicação do Resultado final da classificação dos residentes selecionados para
o estágio e para compor o Cadastro Reserva com a definição de nº de vagas por IES.
MODALIDADE - 290h
INÍCIO EM: 05/05/2025 até 06/06/2025
Apresentação dos residentes do segundo ano de 2025 ao Ministério da Saúde
- Brasília/DF, para início do estágio eletivo/opcional
MODALIDADE - 580h
INÍCIO EM: 04/08/2025 até 09/10/2025
Apresentação dos residentes do segundo ano de 2025 ao Ministério da Saúde
- Brasília/DF, para início do estágio eletivo/opcional
MODALIDADE - 290h
INÍCIO EM: 03/11/2025 até 09/12/2025
Apresentação dos residentes do segundo ano de 2025 ao Ministério da Saúde
- Brasília/DF, para início do estágio eletivo/opcional
LEIA-SE:
DATA / ETAPAS
14/11/2024 / Publicação do Edital no DOU
14/11/2024 a 18/11/2024 / Adesão das Instituições Proponentes de Programas
de Residências Médicas e em Área Profissional da Saúde
19/11/2024 e 20/11/2024 / Análise da adesão das Instituições Proponentes de
Programas de Residências Médicas e em Área Profissional da Saúde
21/11/2024 / Publicação do resultado preliminar das Instituições proponentes
homologadas com a definição do número de vagas para participação neste Edital
22/11/2024 a 25/11/2024 / Interposição de recurso referente ao resultado
preliminar das Instituições proponentes homologadas com a definição do número de
vagas para participação neste Edital
26/11/2024 
/ 
Análise 
dos 
Recursos 
das 
Instituições 
proponentes
homologadas
27/11/2024 / Publicação no DOU
do resultado final das Instituições
proponentes homologadas com a definição do número de vagas para participação neste
Ed i t a l
27/11/2024 a 04/12/2024 / Seleção
interna dos residentes pelas IES
homologadas
05/12/2024 / Envio para o Ministério da Saúde, da lista dos residentes
selecionados (conforme ANEXO II)
06/12/2024 a 09/12/2024 / Análise, pelo Ministério da Saúde, dos documentos
enviados pelas IES, para: Classificação dos residentes, preenchimento das vagas de estágio
de acordo com a disponibilidade das Secretarias do Ministério da Saúde divulgadas
conforme ANEXO IX e formação do Cadastro Reserva
10/12/2024 / Publicação
do Resultado preliminar da
classificação dos
residentes selecionados para o estágio e para compor o Cadastro Reserva
11/12/2024 a 12/12/2024 / Envio da Interposição de Recurso dos residentes
contra o resultado preliminar, pela IES ao Ministério da Saúde
13/12/2024 / Análise da Interposição de recurso dos residentes
16/12/2024 / Publicação no DOU do resultado final do recurso e da
Homologação do resultado final, com a classificação dos residentes selecionados e do
Cadastro Reserva
MODALIDADE - 30 DIAS
INÍCIO EM: 20/01/2025 até 21/02/2025
Apresentação dos residentes do segundo ano de 2024 ao Ministério da Saúde
- Brasília/DF, para início do estágio eletivo/opcional
26 de março de 2025 / Publicação no DOU da retificação do edital com novas
orientações para o ingresso dos residentes do segundo ano de 2025
26/03/2025 - 16/04/2025 / Seleção
interna dos residentes pelas IES
homologadas
22/04/2025 a 23/04/2025 / Análise, pelo Ministério da Saúde, dos documentos
enviados pelas IES, para: Classificação dos residentes, preenchimento das vagas de estágio
de acordo com a disponibilidade das Secretarias do Ministério da Saúde divulgadas
conforme ANEXO IX e formação do Cadastro Reserva
24/04/2025 / Publicação do resultado preliminar dos residentes selecionados
com a definição do número de vagas para participação neste Edital
25/04/2025 - 28/04/2025 / Interposição de recurso referente ao resultado
preliminar das dos residentes selecionados para entrada em maio; agosto e novembro de
2025
29/04/2025 / Análise da Interposição de recurso dos residentes
30/04/2025 / Publicação do Resultado final da classificação dos residentes selecionados
para o estágio e para compor o Cadastro Reserva com a definição de nº de vagas por IES.
MODALIDADE - 290h