DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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119
Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
7144766989,
CPF:
109*****13,
Protocolo: 678483468);
Rita
Camelo
Diniz
(NB:
1332029679, CPF: 045*****99, Protocolo: 1111990637); Luis Alberto Dudamel Amaro
(NB: 7143563944, CPF: 018*****15, Protocolo: 1305110753); Luiz Sitnievski (NB:
5433848775, CPF: 482*****00, Protocolo: 1395953155); Ana Rita Contreras Apolinar
(NB: 7146120350, CPF: 109*****37, Protocolo: 1678820440); Maria Marlene da
Conceicao (NB: 1230926582, CPF: 207*****68, Protocolo: 246013024); Ana Morella
Duerto de Navarro (NB: 7148507597, CPF: 016*****72, Protocolo: 38288913); Nadir
Ribeiro da Silva (NB: 5185135138, CPF: 259*****68, Protocolo: 419573946); Luis
Enrique Gimon (NB: 7146514650, CPF: 039*****20, Protocolo: 900373412); Reinaldo
Leal de Oliveira (NB: 1967777214, CPF: 294*****34, Protocolo: 1532990167); Paulo
Wernher Timm (NB: 1982710303, CPF: 361*****87, Protocolo: 1786333191); Rogerio
Anselmo (NB: 1865097354, CPF: 498*****53, Protocolo: 1120035775); Jose Augusto da
Silva (NB: 1622684599, CPF: 227*****00, Protocolo: 1104086635); Iara Alexandre de
Souza (NB: 1055519820, CPF: 868*****00, Protocolo: 2070176605); Maria da Conceicao
da Silva Fernandes (NB: 2004951626, CPF: 752*****91, Protocolo: 1904789591); Julia
Eugenia Cerqueira (NB: 5467811416, CPF: 735*****34, Protocolo: 546526560); Antonio
Pereira Sampaio (NB: 5459622901, CPF: 021*****85, Protocolo: 17763616); Dalva da
Silva Kovac (NB: 1509877107, CPF: 369*****72, Protocolo: 1379170163); Silvia Regina
Campos (NB: 5257496824, CPF: 172*****59, Protocolo: 964523344); Luis Ezequiel
Espinoza Infante (NB: 7146354955, CPF: 110*****07, Protocolo: 1094011890); Luis
Enrique Perez (NB: 7157549434, CPF: 009*****59, Protocolo: 587059769); Thainara
Pereira dos Santos (NB: 2104614575, CPF: 623*****48, Protocolo: 9391721); Franciele
Amorim Canal (NB: 2102266324, CPF: 162*****69, Protocolo: 1871813191); Nivaldo
Cezar Ferreira (NB: 2016548201, CPF: 752*****68, Protocolo: 948383942); Juscelino
Estevao Pacheco (NB: 1225089597, CPF: 266*****53, Protocolo: 850224675); Maria de
Fatima Neto (NB: 1580315892, CPF: 976*****87, Protocolo: 257407086); Selma de
Carvalho Gomes (NB: 6172675137, CPF: 047*****27, Protocolo: 493121621); Abadia
Ferreira Gomes (NB: 1423245803, CPF: 981*****34, Protocolo: 887380994); Rosa
Cadena (NB: 1864091182, CPF: 031*****78, Protocolo: 963604381); Aury Moura Silva
(NB: 0564178586, CPF: 768*****49, Protocolo: 1707646758); Horacio Marques Ferreira
(NB: 1580947031, CPF: 154*****91, Protocolo: 8392426); Antonio Goncalves de Araujo
(NB: 1551512790, CPF: 147*****59, Protocolo: 693742516); Abadia Maria da Silva (NB:
1675101377, CPF: 892*****68, Protocolo: 1007056158); Eulalia Aquina da Costa (NB:
7020267387, CPF: 036*****77, Protocolo: 2010152869); Raimunda Henrique Leite (NB:
1140063763, CPF: 289*****68, Protocolo: 1742513047); Arestides Bezerra da Silva (NB:
6099159499, CPF: 649*****15, Protocolo: 1859382051); Veronica Oliveira dos Santos
(NB: 1107702094, CPF: 347*****15, Protocolo: 644865717); Juliana dos Santos Pereira
Reis (NB: 1869150608, CPF: 127*****94, Protocolo: 1152932833); Marli Scottini Bach
(NB: 1225197250, CPF: 710*****00, Protocolo: 787052441); Daiane Oliveira Sousa (NB:
2100441617, CPF: 093*****27, Protocolo: 636019006); Lilia Alves de Araujo Castro (NB:
2099739662, CPF:
053*****81, Protocolo:
442380527); Jose
Francisco Diniz (NB:
5356074685, CPF: 930*****59, Protocolo: 802284829); Estefane Wendhy Santos da
Silva (NB: 2099171526, CPF: 135*****04, Protocolo: 368417213); Julieta Quadros de
Barros (NB: 5441729267, CPF: 000*****98, Protocolo: 857494949); Uislane Tavares dos
Santos (NB: 2099042238, CPF: 113*****55, Protocolo: 1695635097); Raimundo Nonato
de Amorim (NB: 0913514896, CPF: 183*****87, Protocolo: 1309265608); Manuel dos
Santos Silva (NB: 1215505814, CPF: 126*****42, Protocolo: 1662061409); Maria Otacilia
de Andrade Ferreira (NB: 1076993483, CPF: 371*****30, Protocolo: 1107259857); Alida
Luisa Pernia de Finol (NB: 7144411498, CPF: 020*****72, Protocolo: 1150286158);
Alicia 
Ramona 
Cana
Guzman 
(NB: 
7148796734, 
CPF:
100*****68, 
Protocolo:
477947023);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Felipe Cadena Bandeira de Melo (NB:
1105106400, CPF: 070*****08, Protocolo: 562991231, Representante Legal: Maria Jose
de Aragao, CPF 362*****25); Adalgisa Sousa Costa (NB: 5502400022, CPF: 865*****49,
Protocolo: 1518440280); Antonio Jose do
Nascimento (NB: 7141640143, CPF:
010*****99, Protocolo: 1174441585); Natividade Eduardo Ferreira (NB: 1566038003,
CPF: 829*****87, Protocolo: 1877483200); Antonio Cleriston Passos Morais (NB:
1053801685, CPF: 861*****20, Protocolo: 405520118); Maria Joana Ferreira da Silva
(NB: 1582469099, CPF: 684*****15, Protocolo: 1215935146); Rosa Caetano Araujo de
Souza (NB: 5502419157, CPF: 988*****00, Protocolo: 1199670328);
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
Presidente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.393228/2024-43.
Inexigibilidade Nº 222/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NOR D ES T E .
Contratado: 13.504.675/0001-10 - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA.
Objeto: Consecução dos serviços de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário
nas unidades consumidoras vinculadas a gerência executiva do inss em Barreiras/BA da
Superintendência Regional Nordeste - SRNE.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/03/2025 a . Valor
Total: R$ 2.820.564,00. Data de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 510677
Número do Contrato: 80/2022.
Nº Processo: 35014.056174/2022-76.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 03.926.825/0001-20 -
CONSTRUTORA VIANA BARROS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste
contratual oriundo de INCC 2023/2024, a partir de 21/11/2024, perfazendo o montante
global de R$ 674.175,72 (seiscentos e setenta e quatro mil, cento e setenta e cinco reais
e setenta e dois centavos), referente ao período de 21/11/2024 a 21/11/2025, conforme
planilha de custos e formação de preços - conferida e corrigida - anexa a este instrumento
(SEI nº 18928120, 19527274, 19527793 ).. Vigência: 21/11/2022 a 21/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 674.175,72. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
GERÊNCIA EXECUTIVA FEIRA DE SANTANA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 35014.404109/2024-23, que versa sobre celebração de Acordo de Cooperação
Técnica que entre si celebram a GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM FEIRA DE SANTANA,
CNPJ: 29.979.036/00021-94, e o MUNICÍPIO DE LAJEDO DO TABOCAL-BA, CNPJ:
16.434.441/0001 31. Objeto: Este ACORDO tem por objeto permitir que a Acordante,
viabilize, em favor dos usuários da área de abrangência da entidade, a prestação de
serviços,
informações,
orientações,
instrução e
preparação
de
requerimentos de
benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao
qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços
requeridos. Vigência: Este ACORDO vigorará pelo prazo de sessenta meses, a contar da
data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. Custos e Despesas: As partes
deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não
havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes.
Data da Assinatura: 02 de abril de 2025. Partícipes: Fernando Nunes de Oliveira,
Gerente Executivo, e Antônio Marcos Araújo de Sena, Prefeito do Município de Lajedo
do Tabocal- BA, como signatários do Acordo.
GERÊNCIA EXECUTIVA SANTO ANTÔNIO DE JESUS
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.099998/2025-83 - Termo de Adesão da Colônia de
Pescadores e Aquicultores Z - 52 Cachoeira - Bahia, inscrito no CNPJ: 07.465.098.0001-
00, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores - CNPA
, processo SEI nº 35014.529084/2022-16 e publicado em 20/02/2024 | Edição: 34 |
Seção: 3 | Página: 123. DO OBJETO: permitir que o Colônia de Pescadores e
Aquicultores Z - 52 Cachoeira - Bahia, vinculado à CNPA, realize, em favor de seus
representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de
requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal,
conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a
quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA:
Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE
ASSINATURA: 01/04/2025. DOS PARTÍCIPES: Gabriel Queiroz da Silva, Gerente Executivo
do INSS em Santo Antônio de Jesus-Ba, e Erivaldo Araújo dos Santos, Presidenta do
Colônia de Pescadores e Aquicultores Z - 52 Cachoeira - Bahia, como signatários do
Termo de Adesão.
GERÊNCIA EXECUTIVA SÃO LUÍS
EXTRATO DE ADESÃO
PROCESSO SEI Nº 35014.287879/2024-03.
ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, GERÊNCIA EXECUTIVA EM SÃO LUÍS/MA E A COLÔNIA DE
PESCADORES Z-56 DO MUNICÍPIO DE PIRAPEMAS - MA.OBJETO: Permitir que a Acordante,
viabilize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, informações,
orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços
previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer
ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.
DA VIGÊNCIA: Este TERMO DE ADESÃO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses,
vigência do ACORDO Aderido, que foi publicado no dia 26 de Junho de 2024 no Diário
Oficial da União - DOU.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste TERMO DE ADESÃO arcarão com as próprias
despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse
de recursos a nenhum dos participantes.
DATA DE ASSINATURA: 01 de Abril de 2025.
PARTÍCIPES: WESLLEY ARAGAO MARTINS, Gerente-Executivo do INSS em São Luís/MA e
LUIS ALBERTO NUNES SOUSA, autoridade máxima do órgão/entidade da COLÔNIA DE
PESCADORES Z-56 DO MUNICÍPIO DE PIRAPEMAS - MA.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 510678
Número do Contrato: 91/2021.
Nº Processo: 35014.260323/2021-19.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto o reajuste de preços, referente à 4ª, 5ª e 6ª etapas de
precificação, a partir de 01/09/2023, passando o valor mensal estimado do contrato de R$
92.063,62 (noventa e dois mil sessenta e três reais e sessenta e dois centavos) para R$
92.170,87 (noventa e dois mil cento e setenta reais e oitenta e sete centavos), importando
no acréscimo mensal da despesa em R$ 107,25 (cento e sete reais e vinte e cinco
centavos), conforme planilha de cálculo de reajuste contratual. Vigência: 10/06/2024 a
10/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.107.122,95 (um milhão, cento e sete
mil cento e vinte e dois reais e noventa e cinco centavos). Data de Assinatura:
01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 - UASG 510178
Nº Processo: 35014.106858/2024-98.
Inexigibilidade Nº 72/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.
Contratado: ANTONIO LUIS FERREIRA DE CAMARGO. Objeto: Contrato de locação de imóvel
de terceiros para a APS Boituva/SP. Valor mensal. R$ 15.900,00.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 01/04/2025 a
01/04/2030. Valor Total: R$ 9.540.000,00. Data de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 510178
Número do Contrato: 1/2016.
Nº Processo: 35443.000968/2015-04.
Dispensa. Nº 5/2015. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:
19.129.404/0001-08 - JOBS ADMINISTRACAO DE BENS LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato de locação do imóvel onde se encontra instalada a APS Sorocaba Zona
Norte. Valor mensal. R$ 21.041,65. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2028. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 757.499,40. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 12/2020
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº.
00.530.493/0001-71, e a Universidade Federal de Goiás/GO - CNPJ nº 01.567.601/0001-43.
OBJETO: SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSO no valor de R$ 1.900.000,00 do Termo de
Execução Descentralizada nº. 12/2020, destinado a fortalecer a Gestão da Integração
Ensino-Serviço.
PROCESSO: 25000.042845/2020-55.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 29/05/2025.
DATA DE ASSINATURA: 02/04/2025.
SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - C.P.F. nº. ***.349.659-** - SECRETÁRIO EXECUTIVO; ANGELITA
PEREIRA DE LIMA - C.P.F. nº. ***.357.701-**, REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS/GO.