DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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121
Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INÍCIO EM: 05/05/2025 até 06/06/2025
Apresentação dos residentes do segundo ano de 2025 ao Ministério da Saúde
- Brasília/DF, para início do estágio eletivo/opcional
MODALIDADE - 580h
INÍCIO EM: 04/08/2025 até 09/10/2025
Apresentação dos residentes do segundo ano de 2025 ao Ministério da Saúde
- Brasília/DF, para início do estágio eletivo/opcional
MODALIDADE - 290h
INÍCIO EM: 03/11/2025 até 09/12/2025
Apresentação dos residentes do segundo ano de 2025 ao Ministério da Saúde
- Brasília/DF, para início do estágio eletivo/opcional
ETEL MATIELO
Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90185/2025
Nº
Processo: 25000.069779/2024-94.
O
Ministérioda
Saúde publica
o
resultado desta licitação, cujo objeto é a contratação de solução de infraestrutura
computacional hiperconvergente, incluindo instalação, subscrição e transferência de
conhecimento, para atender ao Data Center, localizado na sede do Departamento de
Informação e Informática do Sistema Único - DATASUS, em Brasíli/DF, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº1/2025
seus anexos e no Edital nº 9/2025, a qual foi HOMOLOGADO pelo critério menor preço
por item para a empresa abaixo relacionada: Item 1 - Empresa ACC BRASIL INDÚSTRIA
E COMÉRCIO, CNPJ:07.157.915/0001-54, no valor de R$ 19.453.000,00 (Dezenove
milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil reais) para o item 1.
SUZANA DE ABREU RIBEIRO DE SOUZA
Pregoeira Oficial
(SIDEC - 02/04/2025) 250110-00001-2025NE800049
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90358/2024
25000.114236/2022-77. O Ministério da Saúde publica o resultado desta
licitação, cujo objeto é a contratação dos serviços de editoração, de forma continuada, com
fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para atender às
necessidades da Editora do Ministério da Saúde em Brasília-DF, a qual foi HOM O LO G A DA
pelo critério
menor preço à empresa
abaixo relacionada: PLUS
SERVICE, CNPJ:
05.488.891/0001-90, no valor de R$ 2.375.611,92 (Dois milhões, trezentos e setenta e
cinco mil, seiscentos e onze reais e noventa e dois centavos).
KATIELLE MACHADO MIRANDA D'AJUZ
Pregoeira Oficial
(SIDEC - 02/04/2025) 250110-00001-2025NE800049
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90363/2024
25000.171595/2023-11. O Ministério da Saúde publica o resultado desta licitação,
cujo objeto é a aquisição de materiais de limpeza e itens descartáveis de fornecimento
contínuo, visando o atendimento de 52 (cinquenta e duas) copas do Ministério da Saúde,
localizadas em Brasília-DF, a qual foi HOMOLOGADA, pelo critério de menor preço às empresas
abaixo relacionadas: ALFAMAX COMERCIO DE PRODUTOS, CNPJ: 16.812.837/0001-75, para os
itens 1,5 e 11, no valor de R$3.963,10 (Três mil, novecentos e sessenta e três reais e dez
centavos). SMART CLEAN COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ:49.535.617/0001-09, para os
itens 3 e 10, no valor de R$ 9.890,44 (Nove mil, oitocentos e noventa reais e quarenta e quatro
centavos). TCS COMERCIO DE ARTIGOS EM GERAL LTDA, CNPJ:40.908.559/0001-39, para o item
4, no valor de R$ 3.036,00 (três mil e trinta e seis reais); NARA COMERCIAL DE ALIMENTOS
LTDA, CNPJ:04.041.085/0001-07, para os itens 6 e 14, no valor de R$ 24.836,00 (vinte e quatro
mil, oitocentos e trinta e seis reais); DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, CNPJ:40.223.106/0001-79,
para o item 7, no valor de R$ 1.305,26 (Um mil e trezentos e cinco reais e vinte e seis centavos);
ALIANCA DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, CNPJ: 51.443.332/0001-81, para os itens
8,15 e 16, no valor de R$ 5.070,90 (Cinco mil, setenta reais e noventa centavos).
KATIELLE MACHADO MIRANDA D'AJUZ
Pregoeira Oficial
(SIDEC - 02/04/2025) 250110-00001-2025NE800049
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
RORAIMA
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 250035
Nº Processo: 25012.000307/2024-88.
Inexigibilidade Nº 52/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RR.
Contratado: 05.939.467/0001-15 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER.
Objeto: O presente contrato tem por objeto o fornecimento, pela contratada, de água tratada
e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender as instalações da
superintendência estadual do ministério da saúde em roraima - sems/rr, na av. Major williams,
nº 1518, bairro são francisco, em boa vista/rr..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2025 a . Valor Total:
R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 250103
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 33401.155259/2020-85.
Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 00.086.616/0001-27 - UTN
UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLOGICO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento, tem por objeto reajustar os preços do contrato nº 04/2022, conforme planilha
de custos e formação de preços, com variação do inpc acumulado de janeiro/2024 a
dezembro/2024, representando um reajuste de 4,767940%, referente a contratação de serviço
especializado em procedimentos dialíticos em pacientes com insuficiência renal internados no
hospital federal de ipanema.. Vigência: 01/03/2022 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.197.855,50. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2025 - UASG 250103
Nº Processo: 33401008820720241. Objeto: A presente Licitação tem por
objetivo a realização de Pregão Eletrônico, para formação da ATA DE REGISTRO DE PREÇO,
com o critério de julgamento de menor preço, para aquisição de materiais médicos
hospitalares - Solução uso médico(Solução antimicrobiana), para uso regular no Hospital
Federal de Ipanema.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/04/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de
Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-
90047-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
03/04/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/04/2025
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:31112322.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIASGnet - 01/04/2025) 250103-00001-2025NE111111
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, por meio do Hospital Federal dos
Servidores do Estado - CNPJ/MF Nº 00.394.544/0211-82 e a Universidade do Estado do Rio
de Janeiro - CNPJ Nº 33.540.014/0001-57. OBJETO: Concessão de estágio curricular
obrigatório a estudantes regularmente matriculados no curso de graduação em Farmácia
da referida instituição de ensino. Processo: 33433.171981/2024-13.VIGÊNCIA: Terá vigência
de 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura .DATA DA ASSINATURA:
01/04/2025.SIGNATÁRIO: Paulo Roberto Pereira de Sant'Ana, Diretor-Geral do Hospital
Federal dos Servidores do Estado e Patricia Gomes Ferreira da Costa, Diretora do
Departamento de Estágios e Bolsas (CETREINA).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90051/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
01/04/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição necessária de itens de
reposição automática, de uso comum, padronizados pela Instituição, de consumo
frequente e registrados no Sistema de Gestão de Estoque. (ARP para aquisição de equipos
de bomba infusora com fornecimento de equipamentos em comodato) Total de Itens
Licitados: 00007 Novo Edital: 03/04/2025 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178 RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir
de 03/04/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
14/04/2025, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO
Pregoeiro
(SIDEC - 02/04/2025) 250061-00001-2025NE800008
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 250061
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 33433.484808/2017-53.
Contratante: 
HOSPITAL 
FEDERAL 
DOS 
SERVIDORES 
DO 
ESTADO. 
Contratado:
18.628.083/0002-04 - CEPHEID BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE
PRODUTOS DE DIAGNOSTICOS LTD. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o
reajuste contratual, referente a contratação de empresa especializada em prestação de
serviço de manutenção preventiva e corretiva do equipamento para diagnóstico
laboratorial de tuberculose por teste rápido molecular genexpert da empresa cepheid
brasil, contrato firmado com a empresa cepheid brasil, importação, exportação e comércio
e produtos de diagnósticos ltda, inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº 18.628.083/0002-04..
Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.303,72. Data
de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91061/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410010856202478. Objeto: Aquisição de Medicamentos - Soros
( PROCESSO: 25410.010856/2024-78 ). Total de Itens Licitados: 32. Edital: 03/04/2025 das
09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91061-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 03/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 02/04/2025) 250052-00001-2025NE000068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91058/2025 - UASG 250052
Nº
Processo:
25410.008768/2024.
Objeto: Aquisição
de
Materiais
para
Endoscopia. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/04/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço:
Rua 
Marques 
de
Pombal, 
125 
8° 
Andar,
Centro 
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91058-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 03/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites
www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 02/04/2025) 250052-00001-2025NE000068
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA doravante denominado INC, sediado
na Rua das Laranjeiras, 374, Laranjeiras, Rio de Janeiro, RJ, torna público o termo
aditivo ao edital de chamamento público do procedimento para seleção de Estágio
Não-Obrigatório a ser desempenhado neste INC, tendo o prazo de vigência do presente
Edital publicado no DOU nº 54, seção 3, de 19/03/2024, prorrogado por mais 01 (um)
ano. Processo nº 33409.008961/2023-23.