DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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122
Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250059
Número do Contrato: 16/2024.
Nº Processo: 33409.003094/2022-59.
Pregão. Nº 96/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado:
11.083.162/0001-57 - SGHN - HIGIENIZACAO TEXTIL E NUTRICAO HOSPITALAR LTDA.
Objeto: Supressão qualitativa consistente em ajuste
da jornada de trabalho
e
postos(mantém-se a mesma quantidade de profissionais contratados), nos moldes do art.
124, inciso l, alínea "a" e art. 125 da lei nº 14.133/202 o que equivale a aproximadamente
1,18% (um vírgula dezoito por cento) do valor anual atualizado.. Vigência: 26/03/2025 a
30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.472.070,10. Data de Assinatura:
26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2025 - UASG 250059
Número do Contrato: 60/2023.
Nº Processo: 33409.002184/2023-11.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 13.739.782/0001-27 -
FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação efeito futuro do
contrato nº. 57/2023, cct de 2024/2025 (0045907030), correspondente à majoração dos
salários, benefícios e seus reflexos, base de cálculo constante na planilha de custos
(0046175879), nos termos do art. 92 da lei 14.133/2021 e reajuste da tarifa de transporte,
conforme decreto nº55631/2025 (0045907143) da prefeitura do município do rio de
janeiro.. Vigência: 03/10/2023 a 03/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.539.016,30. Data de Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO
O Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO, com sede na Avenida
Brasil, 500, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.940-070, nos termos do art. 26, § 4º
da Lei 9.784/1999, vem NOTIFICAR a empresa J.E.F CORREIA SEGURANÇA ELETRÔNICA
LTDA-ME, CNPJ 04.662.595/0001-00, a qual se encontra em lugar incerto e não sabido, da
decisão exarada no processo administrativo 25057.009194/2018-11. A Direção deste
Instituto decidiu pela aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a
União, com consequente descredenciamento no SICAF, pelo período de 01 (um) mês à
empresa, uma vez que a licitante cometeu ato infracional conforme descrito na legislação
pertinente (art. 7º da Lei 10.520/2002). A empresa notificada terá o prazo de 10 (dez) dias,
a contar da data desta publicação, para, querendo, apresentar recurso, que deverá ser
protocolado neste Instituto ou encaminhado para o e-mail: upras@into.saude.gov.br.
Decorrendo o prazo sem manifestação da interessada, a sanção será efetivada no SICAF e
o processo será arquivado.
GERMANA LYRA BAHR
Diretora
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 182, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Mário de
Oliveira Tricano, inscrito no CPF: 129.***.***-04, que se encontra em local incerto ou não
sabido,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
2161/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
9/2025-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.018085/2019-21, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, esta Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e
Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, encontra-se à disposição para outros
esclarecimentos que se fizerem necessários, podendo ser instada no pelo e-mail:
aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone: (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257033
Número do Contrato: 121/2023.
Nº Processo: 25044.000269/2020-62.
Tomada de Preços. Nº 11/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA .
Contratado: 31.041.996/0001-07 - CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é retificar a cláusula primeira do 1º termo aditivo ao
contrato nº 121/2023, alterando o embasamento jurídico-fomal do item 1.3:
prorrogar o prazo da execução de obra do contrato nº 121/2023, por 90 (noventa) dias,
após a assinatura deste termo aditivo e emissão de nova ordem de serviço, nos termos do
art. 58, i, da lei n.º 8.666, de 1993.
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 121/2023, por 180 (cento e oitenta) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/01/2025 a 12/07/2025, nos termos do
art. 58, i, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/01/2025 a 12/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.178.307,27. Data de Assinatura: 13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 257053
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 25065.001518/2021-70.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL.
Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objetivo a prorrogação da vigência do contrato nº
03/2022, para a prestação de serviços de motoristas (condutores) de cargas leve e pesada,
além de veículos de serviços comuns no transporte de passageiros, para conduzir os
veículos oficiais do dsei-isul, firmado entre as partes em 29/03/2022, nos termos previstos
em sua cláusula segunda.. Vigência: 03/04/2025 a 02/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 10.143.370,68. Data de Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257053
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 25065.001410/2021-87.
Pregão. Nº
11/2022. Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA -
INTERIOR SUL.
Contratado: 07.560.099/0001-25 - BOM JESUS ADMINISTRADORA DE CONVENIOS LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/04/2025 a 02/04/2026, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/04/2025 a 02/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 700.924,91. Data de Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 257053
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 25065.000394/2018-18.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 05.792.339/0001-
91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem como objeto a alteração da cláusula terceira - preço, através do contrato nº 14/2019,
firmado entre as partes em 17/12/2019, nos termos previstos em sua cláusula.. Vigência:
29/01/2020 a 28/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.754.516,40. Data de
Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO
GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257038
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 25052.000705/2020-02.
Tomada de Preços. Nº 4/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT
GROSSO. Contratado: 26.770.255/0001-27 - SONDAGUA SONDAGENS E PERF DE POCOS
ARTESIANOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 07/2023, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 05/03/2025 á 31/08/2025, nos termos do art. 57, § 1º, da lei n.º 8.666, de
1993; o prazo de execução segue o previsto no cronograma físico-financeiro.. Vigência:
05/03/2025 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 856.864,21. Data de
Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257038
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 25052.000705/2020-02.
Tomada de Preços. Nº 4/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT
GROSSO. Contratado: 26.770.255/0001-27 - SONDAGUA SONDAGENS E PERF DE POCOS
ARTESIANOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 07/2023, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 05/03/2025 á 31/08/2025, nos termos do art. 57, § 1º, da lei n.º 8.666, de
1993; o prazo de execução segue o previsto no cronograma físico-financeiro.. Vigência:
05/03/2025 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 856.864,21. Data de
Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00007/2025 publicado no D.O de 2025-
04-03, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 31/03/2025. . Leia-se: Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257028
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 25038.000030/2020-71.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.
Contratado: 05.578.337/0001-02 - NARI EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, neste ocasião, o período de 02/04/2025 a 01/04/2026, nos termos do art. 57, inciso II
da lei n° 8.666 de 1993, relativo à Contratação de empresa especializada na prestação de
serviço continuado de comunicação de dados: link de internet, dedicado, via fibra óptica,
com velocidade de 50 (cinquenta) mbps, compreendendo o fornecimento, instalação e
manutenção dos circuitos e equipamentos que compõem a rede de comunicação de longa
distância (rede wan) e circuitos de acesso ip dedicados com conexão à internet, ambos
com gerenciamento pró-ativo e pelo período de 12 (doze) meses para atender as
demandas da sede do DSEI Médio Rio Purus. Vigência: 02/04/2025 a 01/04/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 216.000,00. Data de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES
E AFLUENTES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90003/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
24/03/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Médico-
Hospitalares (MMH) objetivando atender as demandas do DSEI- MRSA. Total de Itens
Licitados: 00093 Novo Edital: 03/04/2025 das 08h00 às 11h00 e de14h00 às 17h00.
Endereço: Monteiro de Souza, Nº. 287 Centro - TEFE - AM. Entrega das Propostas: a partir
de 03/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
15/04/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS TULIO QUEIROZ AZEVEDO
Pregoeiro
(SIDEC - 02/04/2025) 257029-00001-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2025
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
19/03/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2025, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 11/04/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Objeto:
Pregão
Eletrônico
-
Contratação
de
serviços
continuados de locação de veículos sem motoristas, livre de quilometragem, sem
combustível, com seguro total e manutenção para atender ao Distrito Sanitário Especial
Indígena Parintins - DSEI/PIN.
MECIAS PEREIRA BATISTA JUNIOR
Coordenador Distrital
(SIDEC - 02/04/2025) 257030-00001-2025NE111111
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