DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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123
Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90015/2024
Após encerramento do certame, temos como vencedoras as empresas:
IDEXX BRASIL LABORATORIOS LTDA, CNPJ: 00.377.455/0001-20, nos itens 4 e 6, no valor
de R$ 43.280,00; SANCOMAR COMERCIAL LTDA, CNPJ: 03.220.288/0001-06, no item 5,
no
valor 
de
R$ 
196.200,00;
DELTA
INDUSTRIA 
E
COMERCIO 
LTDA,
CNPJ:
17.602.864/0001-86,
no
item
1,
no valor
de
R$
24.600,00;
ORDEP
PRODUTOS
SANEANTES LTDA, CNPJ: 43.890.354/0001-61, no item 2, no valor de R$ 104.321,00;
Perfazendo um valor total do certame de R$ 368.401,00.
ANTONIO DE CARVALHO SÁ
Agente de Saúde Pública
(SIDEC - 02/04/2025) 257047-00001-2025NE800041
SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 05/2025 - Pregão Eletrônico SRP n.º 90002/2025;
Processo 25059.002062/2024-97; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura.
.
.Item
.Descrição
.Und 
de
medida
.Uasg
.Qtd
.P. Unit.
.
.6
.Dexametasona 0,1%, creme 10 g
. bisnaga
.DSEI-PE
.6.300
.R$ 1,74
.
.8
.Dexametasona 0,1mg/ml, elixir 120 ml
.frasco
.DSEI-PE
.2.350
.R$ 2,47
.
.10
.Dexclorfeniramina, maleato, 0,4mg/ml, xarope
120ml
.frasco
.DSEI-PE
.5.500
.R$ 1,88
.
.12
.Dipirona sódica 500 mg comprimido
.comprimido
.DSEI-PE
.163.500
.R$ 0,12
.
.13
.Dipirona
sódica
500 mg
/ml,
solução
oral
(gotas) 10 ml
.frasco
.DSEI-PE
.8.500
.R$ 1,18
.
.16
.Ibuprofeno, dosagem 50 mg/ml, suspensão oral
30 ml
.frasco
.DSEI-PE
.6.050
.R$ 2,18
.
.22
.Paracetamol solução oral 200 mg/ml, solução
oral 15 ml
.frasco
.DSEI-PE
.10.600
.R$ 1,20
.
.27
.Salbutamol,
sulfato 
100
mcg/dose,
forma
farmacêutica aerossol oral 200 doses
.frasco
.DSEI-PE
.1.450
.R$ 10,75
Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 02.520.829/0001-40. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026.
Assinatura: 01/04/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 06/2025 - Pregão Eletrônico SRP n.º 90002/2025;
Processo 25059.002062/2024-97; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura.
.
.Item
.Descrição
.Und 
de
medida
.Uasg
.Qtd
.P. Unit.
.
.14
.Ibuprofeno, dosagem 300 mg
.comprimido
.DSEI-PE
.27.000
.R$ 0,09
.
.15
.Ibuprofeno, dosagem 600 mg
.comprimido
.DSEI-PE
.134.500
.R$ 0,13
.
.20
.Omeprazol, 20 mg
.cápsula
.DSEI-PE
.129.500
.R$ 0,07
.
.21
.Paracetamol 500 mg
.comprimido
.DSEI-PE
.98.000
.R$ 0,06
Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO
HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 22.862.531/0001-26. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026.
Assinatura: 01/04/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 07/2025 - Pregão Eletrônico SRP n.º 90002/2025;
Processo 25059.002062/2024-97; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura.
.
.Item
.Descrição
.Und 
de
medida
.Uasg
.Qtd
.P. Unit.
.
.1
.Alopurinol 300 mg
.comprimido
.DSEI-PE
.1.200
.R$ 3,00
.
.17
.Ipratrópio,
brometo 
0,25
mg/ml,
solução
inalatória, 20 ml
.frasco
.DSEI-PE
.100
.R$ 1,33
.
.25
.Prednisona 5 mg
.comprimido
.DSEI-PE
.20.000
.R$ 0,07
Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 40.274.237/0001-85. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026.
Assinatura: 01/04/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 08/2025 - Pregão Eletrônico SRP n.º 90002/2025;
Processo 25059.002062/2024-97; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura.
.
.Item
.Descrição
.Und 
de
medida
.Uasg
.Qtd
.P. Unit.
.
.9
.Dexametasona 4mg
.comprimido
.DSEI-PE
.11.000
.R$ 0,19
.
.18
.Loratadina 10 mg
.comprimido
.DSEI-PE
.31.200
.R$ 0,08
Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X BELMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, CNPJ: 54.388.280/0001-86. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026.
Assinatura: 01/04/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 09/2025 - Pregão Eletrônico SRP n.º 90002/2025;
Processo 25059.002062/2024-97; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura.
.
.Item
.Descrição
.Und 
de
medida
.Uasg
.Qtd
.P. Unit.
.
.11
.Dexclorfeniramina, maleato 2 mg
.comprimido
.DSEI-PE
.26.500
.R$ 0,06
Partes:
DSEI-PE/SESAI/Ministério
da
Saúde X
HORUS
FARMA
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS 
LTDA,
CNPJ: 
26.754.510/0001-48.
Vigência: 
01/04/2025
a
01/04/2026.
Assinatura: 01/04/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 10/2025 - Pregão Eletrônico SRP n.º 90002/2025;
Processo 25059.002062/2024-97; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura.
.
.Item
.Descrição
.Und 
de
medida
.Uasg
.Qtd
.P. Unit.
.
.4
.Budesonida 
32 
mcg/dose,
aerossol 
nasal,
características adicionais frasco
com válvula
dosificadora 120 doses
.frasco
.DSEI-PE
.550
. R$ 10,66
Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X JASMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, CNPJ: 30.553.793/0001-37. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026.
Assinatura: 01/04/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 11/2025 - Pregão Eletrônico SRP n.º 90002/2025;
Processo 25059.002062/2024-97; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura.
.
.Item
.Descrição
.Und 
de
medida
.Uasg
.Qtd
.P. Unit.
.
.3
.Beclometasona
dipropionato, Spray
oral
250
mcg/dose, frasco doseador c/ aerogador 200
doses bocal
.frasco
.DSEI-PE
.1.400
. R$ 24,77
Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA, CNPJ:
40.455.009/0001-01. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026.
Assinatura: 01/04/2025.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2025 - UASG 257040
Nº 
Processo: 
25050001283202428. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
Especializada na Prestação de Serviços para os Postos de Apoio Administrativo destinados
ao atendimento do DSEI Xavante/SESAI/MS.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 03/04/2025
das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Pires de Campos, Nº 681 - Barra
do Garças, Setor
Sul i - Barra do
Garças/MT ou https://www.gov.br/compras/
edital/257040-5-90000-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2025 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTO PEREIRA BRAVO
Coordenador Distrital Substituto
(SIASGnet - 02/04/2025) 257040-00001-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 257052
Número do Contrato: 78/2021.
Nº Processo: 25064.001426/2020-19.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 29.918.334/0001-20
- TR2 - COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Alteração de valor, decorrente da repactuação
por força da convenção coletiva de trabalho - rr000040/2023, aplicada ao contrato
administrativo nº 78/2021, referente a contratação de serviços de eletricistas para
execução de manutenções e instalações elétricas de estabelecimentos de saúde indígena e
sistemas de abastecimento de água do distrito sanitário especial indígena yanomami, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Vigência: 08/06/2021
a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 464.697,00. Data de Assinatura:
27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 257052
Número do Contrato: 78/2021.
Nº Processo: 25064.001426/2020-19.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 29.918.334/0001-20
- TR2 - COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Alteração de valor, decorrente da repactuação
por força da convenção coletiva de trabalho - rr000040/2023, aplicada ao contrato
administrativo nº 78/2021, referente a contratação de serviços de eletricistas para
execução de manutenções e instalações elétricas de estabelecimentos de saúde indígena e
sistemas de abastecimento de água do distrito sanitário especial indígena yanomami, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Vigência: 08/06/2021
a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 464.697,00. Data de Assinatura:
27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 253003
Nº Processo: 33910.017878/2024-56.
Pregão Nº 90007/2025. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR.
Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação
de subscrição de licenças de uso de softwares Microsoft, na modalidade Microsoft
Enterprise Agreement Subscription (EAS), e de créditos do Azure, na modalidade Pay As
You Go (PAYG), pelo período de 12 (doze) meses, para atender ao ambiente computacional
da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, nas condições estabelecidas no Termo
de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/03/2025 a 31/03/2026. Valor Total: R$
5.217.177,04. Data de Assinatura: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 253003
Nº Processo: 33910.003982/2024-63.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR.
Contratado:
07.045.469/0001-96 
-
ATA 
SISTEMAS
DE
ENERGIA 
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços comuns de locação de no-breaks modulares (fonte de energia
ininterrupta), por 36 meses, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/03/2025 a
24/03/2028. Valor Total: R$ 302.400,00. Data de Assinatura: 24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).