DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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125
Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
10.907.550/0001-42 - QUERENCIA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA; 05.565.018/0001-
54 - SIGNA SHOES EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA.
Processo nº 1635/24. Pregão Eletrônico nº 633/24. Data da Homologação: 25/03/2025.
Objeto: Aquisição de confecção e costura (ROUPAS PARA PEDIATRIA). Valor total: R$
679.637,64 (Seiscentos e setenta e nove mil, seiscentos e trinta e sete reais e sessenta
e quatro centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 02.812.282/0001-
57 - KANARO ARTIGOS DE CAMA MESA E BANHO LTDA.
Processo nº 1767/24. Pregão Eletrônico nº 688/24. Data da Homologação: 27/03/2025.
Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS - AQUISIÇÃO DE OPME -
CIRCULAÇÃO EXTRACORPÓREA - COMODATO. Valor total: R$ 1.095.000,00 (Um milhão,
noventa
e cinco
mil reais).
Validade
12 (doze)
meses. Empresas
Classificadas:
08.584.348/0001-85 - SERRA NORTE IMPLANTES ORTOPEDICOS LTDA; 00.417.145/0001-92
- DISCOMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Processo nº 081/25. Pregão Eletrônico nº 022/25. Data da Homologação: 27/03/2025.
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO PERECÍVEL. Valor total: R$ 7.115,04 (sete
mil, cento e quinze reais e quatro centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas
Classificadas: 05.274.036/0001-87 - VIA QUALITA SUPERMERCADO LTDA - ME.
Processo nº 1295/24. Pregão Eletrônico nº 497/24. Data da Homologação: 25/03/2025.
Objeto: Aquisição para o plano de investimento (PI) Contador de células, estufa para cultura
bacteriológica, autoclave e placas aquecedoras para microscópio. Valor total: R$ 148.006,54
(cento e quarenta e oito mil, seis reais e cinquenta e quatro centos). Validade 12 (doze)
meses. Empresas Classificadas: 03.874.953/0001-77 - SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA;
41.474.334/0001-84 - LA LICITAÇÕES LTDA; 41.474.334/0001-84 - LA LICITAÇÕES LTDA.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 - SRP
Aquisição Material de Limpeza (SABONETE, BALDE, PAPEL TOALHA E OUTROS), com
comodato de DISPENSER, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses,
para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 22/04/2025 às 08:30.
Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2025 - SRP
Aquisição de Material Médico Hospitalar (CURATIVOS, GAZE DE RAYON, GEL,
SONDA E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para
o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RIO DE JANEIRO. ABERTURA: 16/04/2025 às 09:00.
Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2025
Aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (TRAUMA/ORTOPEDIA), pelo
Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora
da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 16/04/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do
Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/2025 - SRP
Aquisição de Medicamentos Psicotrópicos e Entorpecentes - Industrializados ou
Manipulados
na 
ausência
de
industrializado
(ACIDO 
VALPROICO,
ALFENTANIL,
CLORPROMAZINA, FENOBARBITAL, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo
período de 12 (doze) meses, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RIO DE JANE I R O.
ABERTURA: 16/04/2025 às 09:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2025 - SRP
Aquisição de Nutrição Parenteral (EMULSAO LIPIDICA, FOSFORO ORGANICO,
POLIVITAMINICO, SULFATO DE SELENIO, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços,
pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais.
ABERTURA: 17/04/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 255000
Nº Processo: 25100.000228/2025-69.
Inexigibilidade Nº 87/2025. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF.
Contratado: 02.474.172/0001-22 - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVO LV I M E N T O
E PESQUISA IDP - LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços educacionais, pela
contratada, com ônus à funasa, referente ao curso de mestrado lato sensu administração
pública, com carga horária de 600 (seiscentos) horas, ao servidor augusto césar carvalho
barbosa de souza, auditor-chefe, matrícula siape nº 2098108, lotado na auditoria interna,
desta funasa, doravante denominada aluno, em face da importância de aprimoramento do
servidor, com início e fim previsto para 15/03/2025 a 15/03/2027, respectivamente..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 15/03/2025
a 15/03/2027. Valor Total: R$ 90.727,92. Data de Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código
864436. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255013. Convenente: MUNICIPIO DE CRISTINA, CNPJ nº 18188250000162. Prorrogação da
vigência. Valor Total: R$ 3.164.882,10, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
02/05/2025 a 02/05/2027. Data de Assinatura: 31/05/2018. Signatários: Concedente:
FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: MARCIO BARROS
RIBEIRO, CPF nº ***.179.596-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
DIVISÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 09º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0151/12 ( SIAFI nº 671778 )
Espécie: Termo Aditivo de alteração dos partícipes do TC/PAC 0151/12. Compromissária:
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255021. Compromitente: ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 87.934.675/0001-96, sediado à Praça Marechal
Deodoro da Fonseca, s/nº, Palácio Piratini. Unidade Executora: SECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE E INFRAESTRUTURA - SEMA, inscrita no CNPJ/MF nº 03.330.683/0001-33, sediada à
Av. Borges de Medeiros, 1501 - 7º andar, Bairro Praia de Belas - Porto Alegre/RS.
Intervenientes: MUNICÍPIO DE BARRA DO RIBEIRO/RS, CNPJ nº 88.811.930/0001-76, sediado à
Rua Dr. Mauricio Cardoso, 221 Centro, CEP nº 96.790-000 e a COMPANHIA RIOGRANDENSE DE
SANEAMENTO - CORSAN, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 92.802.784/0001-90, sediada à Rua
Caldas Júnior, 120, Centro Histórico de Porto Alegre/RS. O presente Termo Aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência até 1º de Abril de 2027 e a alteração de partícipes.
Data de assinatura: 31/03/2025. Signatários: ANTONIO CARLOS BOSZKO, Superintendente
Estadual Substituto, MARJORIE KAUFFMANN, Secretária de Estado do Meio Ambiente e
Infraestrutura, SAMANTA POPOW TAKIMI, Diretora Presidente da CORSAN, BRUNO QUEIROZ
JATENE, Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da CORSAN e JOÃO FR A N C I S CO
SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro/RS. Processo nº 25100.011280/2012-26.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca - ENSP/FIOCRUZ,
Marco Antonio Carneiro Menezes, no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria
244/2021 FIOCRUZ/MS, torna público que foi aplicada a empresa Planejar Terceirização e
Serviços S.A., inscrita no CNPJ sob o Nr. 09.169.438/0001-72, a penalidade de Multa no valor
de R$ 6.929,19 (Seis mil, novecentos e vinte e nove reais e dezenove centavos). Fundamento
Legal: Art. 87. Inciso II da Lei 8.666/1993 e no Termo de Referência, item 22.2, letra i. O
processo encontra-se no SEI sob Nr. 25388.000081/2025-38.
Rio de Janeiro, 2 de abril de 2025
MARCO ANTONIO CARNEIRO MENEZES
EXTRATO DE DOAÇÃO
Doadora:
Escola Nacional
de Saúde
Pública
Sergio Arouca/ENSP-FIOCRUZ,
CNPJ
33.781.055/0011-07.
Donatária: 
Hospital
Municipal 
Ronaldo
Gazzola 
-
CNPJ
29.468.055/0001-73. Objeto: Bens permanentes pertencentes a ENSP/FIOCRUZ. Processo
nº. 25388.000133/2025-76. Signatários: Paulo Roberto de Souza Vieira pela Escola Nacional
de Saúde Pública Sergio Arouca/ENSP-FIOCRUZ e Roberto Rangel Alves da Silva, Hospital
Municipal Ronaldo Gazzola.
ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 254434
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 25430.000042/2024-97.
Dispensa. Nº 145/2024. Contratante: ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM VE N A N C I O.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo
aditivo, a prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato nº 08/2024, por 13
(treze) meses, bem como a alteração contratual com vistas ao acréscimo de 25% (vinte e
cinco por cento) do valor inicialmente contratado, com fulcro no que dispõem com fulcro
no que dispõem os artigos 111 e 124, ambos da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 28/03/2025
a 26/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.041.666,25. Data de Assinatura:
28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
AVISO DE REVOGAÇÃO DE PENALIDADE
Lei nº 14.133/21, art. 71, UASG Sancionadora: 254501.
O Instituto de Ciência e Tecnologia. Data Aplicação: 03/04/2025. Número do
Processo: 25420.000442/2024-11. Número do Contrato: Dispensa eletrônica 90032/2024
Descrição/Justificativa à empresa G. CONTEC CONSTRUÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO LTDA .,
estabelecida, Rua Projetada 9, nº435, Quadra C casa 1, Campinas - São Paulo -SP, inscrita
no CNPJ sob o nº 13.398.436/0001-22, foi penalizada com a sanção administrativa de
Impedimento de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de 12 meses e o
descredenciamento no SICAF na data 14/01/2025, por não ter entregue no prazo o item da
ordem de Fornecimento 265/2024.
Em atenção ao recurso interposto por esta empresa na data 18/09/2024 Após
a devida análise a sanção de impedimento de licitar e contratar pelo prazo de 12
(doze)meses foi revista para advertência, conforme previsto no art. 156, inciso l da Lei
14.133/2021. A decisão foi proferida no Ofício 45/2025/Direção do ICTB em 28/04/2025.
CHRISTOPH SCHWEITZER MILEWSKI
Diretor
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90.009/2025
A Pregoeira no uso de suas atribuições faz saber que foi vencedora da presente
licitação a empresa: CM Hospitalar S.A, no valor total de R$79.370,00.
RENATA GONÇALVES VILLELA BASTOS
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 254492
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 25029.000521/2020-21.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAG A S .
Contratado: 00.331.788/0006-23 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: 4º Termo Aditivo de
prorrogação do contrato de prestação dos serviços de locação de central de ar comprimido
e vácuo clínico no Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas - INI por mais de 12
(doze) meses, conforme previsto em sua cláusula segunda, com início em 01/03/2025 e
encerramento em 01/03/2026. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 421.971,24. Data de Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 254492
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 25029.000453/2020-09.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAG A S .
Contratado: 28.181.261/0001-74 - CTI COR - CENTRO DE TRATAMENTO INTENSIVO LTDA .
Objeto: 5º Termo aditivo de prorrogação do contrato do contrato de prestação de serviço
de remoção e emergência médica com locação de ambulância de suporte avançado, tipo
D (UTI móvel) para atender o transporte de pacientes internados no Instituto Nacional de
Infectologia Evandro Chagas, por mais de 12 (doze) meses, conforme previsto em sua
cláusula segunda, com início em 01/04/2025 e encerramento em 01/04/2026. Vigência:
01/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.993.758,36. Data de
Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 254492
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 25029.000451/2020-10.
Contratante: 
INST.NACIONAL
DE 
INFECTOLOGIA
EVANDRO 
CHAGAS.
Contratado:
68.702.372/0001-01 - DAVITA RIEN SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA.. Objeto: Reajuste do
preço mensal da prestação de serviço com realização de procedimentos de terapia renal
substitutiva (diálise) em pacientes internados no Centro Hospitalar/INI, com base no
percentual da variação do índice do IPCA. Vigência: 08/01/2021 a 08/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.915.191,90. Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).

                            

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