DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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126
Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 254492
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 25029.000101/2022-15.
Contratante:
INST.NACIONAL
DE
INFECTOLOGIA
EVANDRO
CHAGAS.
Contratado:
39.953.391/0001-02 - GUSTO NUTRICAO E ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Reajuste de 4,24%
(quatro vírgula vinte quatro centavos) do preço mensal do item 1, do contrato de
prestação de serviço de fornecimento de dietas especiais (dieta oral, enteral e
suplementação oral), para pacientes do Centro Hospitalar do Instituto Nacional de
Infectologia Evandro Chagas (INI) - FIOCRUZ, com base no percentual da variação do índice
do IPCA, conforme previsto na cláusula oitava do contrato 021/2022. Vigência: 30/09/2022
a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.966.465,80. Data de Assinatura:
21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2025
A Comissão constituída para avaliação das propostas no escopo da Chamada
Pública nº 10/2025, no uso das suas atribuições, faz saber que o Instituto de Tecnologia em
Fármacos - Farmanguinhos/Fiocruz, a partir desta data realizará a CHAMADA PÚBLICA Nº
10/2025, tendo por objeto a seleção de empresas farmoquímicas, interessadas no
desenvolvimento conjunto e se for bem-sucedido, para a produção em território nacional
do Insumo Farmacêutico Ativo - IFA, indicado no Anexo I da Chamada Pública, de acordo
com os termos definidos no edital e nos seus anexos. Período de retirada do Edital e
apresentação de propostas e documentos: 04/04/2025 à 25/04/2025. O edital pode ser
obtido no sítio eletrônico www.far.fiocruz.br , na aba "chamadas públicas". Neste mesmo
período, o
endereço eletrônico
de Farmanguinhos
(chamada.publicafar@fiocruz.br)
receberá a documentação dos interessados, conforme descrito no Edital.
TEREZA CRISTINA DOS SANTOS
Coordenadora de Comissão da Chamada Pública
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2025
A Comissão constituída para avaliação das propostas no escopo da Chamada
Pública nº 11/2025, no uso das suas atribuições, faz saber que o Instituto de Tecnologia em
Fármacos - Farmanguinhos/Fiocruz, a partir desta data realizará a CHAMADA PÚBLICA Nº
11/2025, tendo por objeto a seleção de empresas farmoquímicas, interessadas no
desenvolvimento conjunto e se for bem-sucedido, para a produção em território nacional
do Insumo Farmacêutico Ativo - IFA, indicado no Anexo I da Chamada Pública, de acordo
com os termos definidos no edital e nos seus anexos. Período de retirada do Edital e
apresentação de propostas e documentos: 04/04/2025 à 25/04/2025. O edital pode ser
obtido no sítio eletrônico www.far.fiocruz.br , na aba "chamadas públicas". Neste mesmo
período, o
endereço eletrônico
de Farmanguinhos
(chamada.publicafar@fiocruz.br)
receberá a documentação dos interessados, conforme descrito no Edital.
TEREZA CRISTINA DOS SANTOS
Coordenadora de Comissão da Chamada Pública
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 254446
Nº
Processo:
25387000271202484.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para execução da obra de readequação das áreas de embalagem primária,
secundária, área de fabricação, pesagem e áreas de suporte do térreo do Prédio 70 do
Centro Tecnológico de Medicamentos - Farmanguinhos, incluindo a execução de
arquitetura sala limpa, revitalização das instalações elétricas, sistemas de HVAC e
Utilidades.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/04/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Av. Comandante
Guaranys, 447
- Curicica,
Jacarepagua -
Rio de
Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254446-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 03/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
YAISA AURELIO HONORATO DOS SANTOS
Chefe do Serviço de Compras Serviços
(SIASGnet - 02/04/2025) 254446-25201-2025NE000034
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 254446
Nº Processo:
25387000962202488. Objeto:
Aquisição de
material de
embalagem Tampa e Frasco. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/04/2025 das 08h30 às
11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90022-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 03/04/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/04/2025) 254420-25201-2025NE000034
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2025 - UASG 254445
Número do Contrato: 559/2024.
Nº Processo: 25386.002126/2024-48.
Inexigibilidade.
Nº
446/2024.
Contratante:
INSTITUTO
DE
TECNOLOGIA
EM
IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: EX2544804 -
EQUILAB FL CORPORATION. Objeto:
Prorrogação prazo vigência contratual por mais seis meses. Vigência: 04/03/2025 a
30/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.993,38. Data de Assinatura:
03/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 207/2024 - UASG 254445
Número do Contrato: 583/2021.
Nº Processo: 25386.001820/2021-03.
Pregão. Nº 306/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S .
Contratado: 08.236.152/0001-08 - AGUIA SOLUCOES TECNOLOGICAS EM ACO INOX
LTDA. Objeto: 2º termo aditivo cuja finalidade foi a prorrogação do prazo de vigência
por 28 (vinte e oito) meses, a contar de 05/08/2022 até 02/12/2024 - contrato
583/2021. Vigência: 02/12/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.424.400,00. Data de Assinatura: 30/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2025 - UASG 254445
Número do Contrato: 65/2021.
Nº Processo: 25386.001482/2020-11.
Pregão. Nº 18/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 05.562.330/0001-94 - R 3 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65/2017, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 06/04/2025 a 06/04/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei
n. º 8.666, de 1993.. Vigência: 06/04/2025 a 06/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 526.730,88. Data de Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00180/2024 publicado no D.O de 2025-04-03, Seção
3. Retificação no quantitativo dos itens, conforme Termo Aditivo Valor Total permanece:
R$ 3.779.764,40.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 41/2025 - UASG 254445
Número do Contrato: 638/2021.
Nº Processo: 25386.001725/2021-00.
Contratante:
INSTITUTO
DE
TECNOLOGIA
EM
IMUNOBIOLOGICOS.
Contratado:
03.437.141/0001-64 - SARTORIUS DO BRASIL LTDA. Objeto: Termo de apostilamento para
reajuste ao contrato nº 638/2021,da empresa sartorius do brasil ltda. Vigência: 20/12/2021
a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.108.346,46. Data de Assinatura:
27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 254420
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 25380.001641/2020-37.
Pregão.
Nº
42/2020.
Contratante:
FUNDACAO
OSWALDO
CRUZ.
Contratado:
10.947.243/0001-95 - LINEAR COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12
(doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº.
21/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do
art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 01/04/2025 e término em 01/04/2026..
Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.707,64. Data
de Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 254420
Número do Contrato: 124/2021.
Nº Processo: 25380.003309/2021-98.
Dispensa.
Nº
148/2021.
Contratante:
FUNDACAO
OSWALDO
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo a
prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 124/2021, por 07 meses
e 09 dias, com fulcro no que dispõe o inc. I, §1º, art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência:
07/04/2025 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 380.000,00. Data de
Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo do Convênio n° 29/2023 (SAGE Nº 29/2024) entre a PREFEITURA
MUNICIPAL DE NITERÓI inscrito no CNPJ sob o n° 28.521.748/0001-59, com sede na Rua
Visconde de Sepetiba, 987 Centro - Niterói/RJ CEP 24020-206, a Fundação Oswaldo Cruz -
FIOCRUZ CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ,
CEP 21045-900, através de seu INSTITUTO OSWALDO CRUZ - IOC e a FUNDAÇÃO PARA O
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAUDE - FIOTEC, inscrita no CNPJ/MF
nº 02.385.669/0001-74, com sede na Av. Brasil, 4.036, Manguinhos, Rio de Jan e i r o - R J.
Objeto: Prorrogar a vigência do convênio supracitado até 30/06/2025. Assinatura:
01/04/2025. Vigência: 03/04/2025 a 30/06/2025. Signatários: Mário Moreira dos Santos,
Presidente da FIOCRUZ; Dra. Cristiane Teixeira Sendim da FIOTEC; Isabel Marques Swan
Secretária Municipal de Clima, Defesa Civil e Resiliência - SMCDCR. Processo SMCDCR Nº
9900067567/2023; Processo FIOCRUZ N° 25030.001401/2023-55.
Ministério do Trabalho e Emprego
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código
902100. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade
Gestora: 400076. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMA N O,
CNPJ nº 08778276000107. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 902100 até
outubro de 2025. Valor Total: R$ 959.520,00, Valor de Contrapartida: R$ 158.520,00,
Vigência:
01/04/2025 a
20/10/2025.
Data
de Assinatura:
21/10/2020.
Signatários:
Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº ***.989.609-**, Convenente: YASNAIA
POLLYANNA WERTON DUTRA, CPF nº ***.944.304-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Airton Garcia
Ferreira, CPF XXX.770.008-XX, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujos
OFÍCIOS SEI Nº 85591/2024/MTE e SEI Nº 20545/2025/MTE foram devolvidos ao
remetente após tentativa de comunicação via postal, para informar sobre a aprovação
das contas do Convênio MTE/SPPE/CODEFAT nº 122/2012 (TransfereGov nº 776775).
Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo
telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: dpc@trabalho.gov.br.
MONIQUE MERCANTE MOURA
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