DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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163
Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo 340997/2025. ESPÉCIE: Contrato n. 2025/037.0 - firmado com a FK GRUPO S.A.
CNPJ n. 55.088.157/0010-01. OBJETO: fornecimento de cadeira com rodízios, com e sem
apoio de braços. Licitação: Pregão Eletrônico n° 133/2023. VIGÊNCIA: 28/0202 a 27/04/30.
VALOR: R$438.734,75.
Processo 257.518/2018. ESPÉCIE: Contrato n. 2025/052.0 - firmado com a COOPERATIVA DE
TRABALHO DE RECICLAGEM AMBIENTAL - CONSTRUIR. CNPJ n. 15.211.445/0001-98. OBJETO:
Prestação de serviços de recolhimento diário e correta destinação de resíduos sólidos
recicláveis. LICITAÇÃO: Edital de Habilitação n. 1/18. VIGÊNCIA: 24/05/25 a 23/11/25.
EXTRATO CONVÊNIO
Processo 1.116.969/2024. ESPÉCIE: Convênio n. 2025/056.0 - firmado com o CENTRO
UNIVERSITÁRIO PROCESSUS - UNIPROCESSUS. CNPJ: 05.214.018/0001-00, OBJETO:
Concessão de estágio curricular a estudantes de graduação. AMPARO LEGAL: Art. 184, da
Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 01/04/25 a 31/03/30.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo 426805/2021. ESPÉCIE: Contrato n° 2022/040.1- firmado com a NEOENERGIA
DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A. CNPJ: 07.522.669/0001-92. OBJETO: Fornecimento de energia
elétrica para as unidades consumidoras do Grupo A4 E AS. AMPARO LEGAL: artigo 74 e
109, da LEI nº 14.133/21. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo
período de 12 meses, a partir de 25/03/2025. VALOR: R$ 25.249.669,78.
Processo 575.830/23. ESPÉCIE: Contrato n° 2024/090.1 - firmado com a BK ENGENHARIA E
METROLOGIA
LTDA.
CNPJ:
14.349.591/0001-11. OBJETO:
Prestação
de
serviços de
manutenção preventiva e corretiva em equipamento de mamografia digital da marca
Siemens e em estação digital de laudo, em equipamento de raios-x telecomandado digital
da marca Siemens e em estações digitais de laudos e em equipamento tomógrafo
computadorizado da marca Siemens e em estação digital de laudo, com fornecimento de
materiais e peças. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO
ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses, contados a partir
de 09/04/25. VALOR: R$ 344.030,97.
Processo 715564/2022. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2022.136.2- firmado com
CENTRO BRASILEIRO DA VISÃO S.A. CNPJ: n. 06.160.688/0001-53. OBJETO: O primeiro
objeto do termo aditivo é atualizar as informações do Anexo II; segundo objeto do termo
aditivo é alterar a redação do termo de credenciamento, com o objetivo de adequá-lo ao
regime da nova Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/2021. AMPARO LEGAL: Art. 184 da
Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: A partir de 27/03/2025, por prazo indeterminado.
EXTRATOS DE TERMOS DE CREDENCIAMENTO
Processo 326897/2025. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2025/013.0- firmado com
ONCOCLINICAS DO BRASIL SERVICOS MEDICOS S.A., CNPJ: n. 12.104.241/0034-28. OBJETO:
cadastramento do credenciado, para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde
no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: A
partir de 25/03/2025, por prazo indeterminado.
Processo 469947/2025. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2025.051.0- firmado com
ORAL CLINIC LTDA., CNPJ: n. 04.292.236/0001-08. OBJETO: cadastramento do credenciado,
para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PR Ó - S AÚ D E .
AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: A partir de 27/03/2025, por
prazo indeterminado. JORGE AUGUSTO DA ROCHA EIRADO. Diretor do Pró-Saúde.
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo 454.206/2021. ESPÉCIE: Termo de rescisão do Contrato n. 2022/119.0 e aditivos,
firmado com a FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ARTES E DA COMUNICAÇÃO.
CNPJ: 03.349.489/0002-80. OBJETO: prestação de serviços continuados na área de
operação de equipamentos de áudio, vídeo e geração de imagens para transmissão ao vivo
por rádio, televisão e internet. AMPARO LEGAL: artigo 79, inciso II, da Lei n. 8.666/93. Data
da rescisão: a partir de 01/04/2025.
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2025/0084. Processo: 200.003318/2025-52.
Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA - MS. CNPJ: 15.497.092/0001-34.
Data da assinatura: 28/03/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular
a participação da CÂMARA na implementação
de ações de modernizações pelo
ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização de Poder Legislativo, para
estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução
depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 28/03/2025,
final: 28/03/2030. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela
CÂMARA: Otacir Pereira Figueiredo, Presidente.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2025/0097. Processo: 200.003481/2025-15.
Celebrado
com a
CÂMARA MUNICIPAL
DE CAMPO
DO TENENTE
- PR.
CNPJ:
01.536.649/0001-94. Data da assinatura: 01/04/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto:
Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de
modernizações pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização de Poder
Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo,
cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início:
01/04/2025, final: 01/04/2030. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-
Geral, pela CÂMARA: Rafael de Jesus Ventura, Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 05º Termo Aditivo ao Contrato CT2021/0034. Processo: 00200.021379/2024-11.
Celebrado com SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA. CNPJ: 82.743.287/0035-53. Data da
Assinatura: 28/03/2025. Objeto: Altera o CNPJ e o endereço da sede da CONTRATADA constantes
do preâmbulo do Contrato nº 034/2021, passando de "(...) com sede na Av. Ribeirão dos Cristais,
nº 200, Portão A, Bairro Empresarial Paineira, distrito de Jordanésia, Cajamar/SP, (...), CNPJ/MF nº
82.743.287/0035-53" para "(...), filial localizada na Estrada dos Alpes, nº 320, Setor Jardim Belval,
CEP: 06.423-080, (...), CNPJ/MF nº 82.743.287/0039-87". Signatários: pelo Senado Federal: Ilana
Trombka, Diretora-Geral; pela contratada: Claúdia Pardo Guimarães e Rodrigo Reis de Araújo.
Poder Judiciário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
EDITAL Nº 14 - STJ, DE 2 DE ABRIL DE 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE
ANALISTA JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), no uso da atribuição
prevista no art. 21, XXXI, do Regimento Interno, e na Lei Federal n.º 11.416, de 15 de
dezembro de 2006, e suas alterações, torna públicos os seguintes resultados, exceto para
o Cargo 2 e para o Cargo 18, referentes ao concurso público para a formação de cadastro
de reserva para os cargos de Analista Judiciário do quadro de pessoal do Superior Tribunal
de Justiça:
a) o resultado final na avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram
concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência;
b) o resultado final no procedimento de heteroidentificação presencial (2ª
etapa);
c) o resultado final no procedimento de heteroidentificação complementar à
autodeclaração dos candidatos indígenas e;
d) o resultado final no concurso público.
1 DO RESULTADO FINAL NA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DOS CANDIDATOS
QUE SOLICITARAM CONCORRER COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EXCETO PARA O
CARGO 2 E PARA O CARGO 18
1.1 Relação final dos candidatos considerados pessoas com deficiência na
avaliação biopsicossocial, na seguinte ordem: cargo/área de atividade/especialidade/ramo,
número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
CARGO 1: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA
10047563, Adriana dos Santos Dourado / 10019507, Alex Paiva de Sousa /
10020852, Alexandre Pereira da Rocha / 10005037, Aline Maria da Silva Mendonca /
10018992, Andre Carvalho Carneiro / 10030278, Anna Paula Teles Arrabal / 10049464,
Betania Pontes Monteiro / 10056426, Caio Alexandre Ribeiro Navarro Correa / 10031723,
Carla Carneiro de Araujo / 10046391, Carlos Eduardo de Negreiros / 10045023, Catherine
Morin / 10030793, Debora Alves de Sousa / 10006845, Deliane Jorge Paiva / 10029616,
Dhyonatas Lopes de Macedo / 10003033, Diana Vasconcelos Coelho / 10046984, Ed i l s o n
Soares Martins / 10010314, Elenir Magalhaes Gomes / 10039299, Esther Lima Machado /
10054048, Fabiana Ramos Lopes / 10051406, Flavia Maria Silva Barbosa / 10035044,
Gabriela Ferreira Trida / 10053506, Gedilson Teixeira Lima / 10040105, Gleysielen Cardoso
Neves / 10004802, Guilherme Figueiredo Alves / 10055727, Guilherme Nunes da Rocha /
10021589, Joao Victor Carvalho Silveira de Lima / 10045222, Julia Cavalcante e Silva /
10026525, Julio Cesar Queiroz Rabelo / 10010122, Kleber Oliveira Salgado / 10010838,
Kleber Pacifico de Oliveira / 10005013, Kleberson Ribeiro / 10033947, Lara Reis /
10046613, Laurie dos Reis Cunha / 10036343, Leide Daiana Pires Sa Teles / 10043575,
Leonel Siqueira Silva / 10002447, Liliane Ribeiro da Silva Lima Morais / 10003694, Marcos
Roberto Ferreira da Silva / 10012425, Mariele Ferreira de Oliveira / 10011618, Marina dos
Santos Braga / 10065484, Nadia Cristina Azevedo Melo Nascimento / 10009678, Nisameire
Monteiro de Lima Lopes / 10026764, Patricia Almeida Gusmao / 10039158, Paula Carvalho
Peixoto / 10018047, Paulo Medeiros Sugai Mortoza / 10013624, Pedro Monteiro de Souza
/ 10052970, Renato Ferreira Neves / 10008644, Rosa Helena de Santana Girao de Morais
/ 10033855, Samara Maria Andreza de Sousa / 10004359, Sarah Schmorantz Maldonado
de Carvalho / 10058233, Sheilla da Silva Batista / 10057981, Tatiana Abreu da Silva /
10014119, Thais Silva e Carvalho / 10017028, Victor Ouriques de Lima Nogueira Nunes /
10010693, Vitor Oliveira Pinto.
CARGO
3:
ANALISTA
JUDICIÁRIO 
-
ÁREA:
APOIO
ESPECIALIZADO
-
ESPECIALIDADE: ANÁLISE DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
10026054, Anderson de Paiva Oliveira / 10001107, Bernard Viana da Costa /
10025794, Bernardo Aguiar Dib / 10006034, Cosme Diego da Silva Augusto / 10044726,
Davi de Lima Lourenco / 10036427, Deysy Ellenn Oliveira Gallietta Silva / 10058934, Flavio
Henrique Rocha e Silva / 10006534, Julio Breves dos Santos Neto / 10016608, Luiz Anisio
Vieira Batitucci / 10059273, Marcos Vinicius Costa Silva / 10005440, Wemerson Ferreira
Castelo / 10040682, Yuri Francis Araujo Ferreira.
CARGO
4:
ANALISTA
JUDICIÁRIO 
-
ÁREA:
APOIO
ESPECIALIZADO
-
ESPECIALIDADE: ARQUITETURA
10020544, Eduardo Henrique da Silva Domingues Cobra / 10053864, Fernanda
Regina Pereira Duarte / 10025351, Jessica Rodrigues Alves / 10025708, Viviane Alves de
At h a y d e .
CARGO
5:
ANALISTA
JUDICIÁRIO 
-
ÁREA:
APOIO
ESPECIALIZADO
-
ESPECIALIDADE: BIBLIOTECONOMIA
10049261, Adriane Coelho da Silva / 10025334, Hellen Gomes de Oliveira /
10005852, Tiago Cordeiro de Moura.
CARGO
6:
ANALISTA
JUDICIÁRIO 
-
ÁREA:
APOIO
ESPECIALIZADO
-
ESPECIALIDADE: COMUNICAÇÃO SOCIAL
10012217, Natalia
Bernardes Senna Veloso
/ 10053305,
Pedro Gentil
Jacobina.
CARGO
7:
ANALISTA
JUDICIÁRIO 
-
ÁREA:
APOIO
ESPECIALIZADO
-
ESPECIALIDADE: CONTADORIA
10036145, Luis Fernando Azevedo Fernandes.
CARGO
8:
ANALISTA
JUDICIÁRIO 
-
ÁREA:
APOIO
ESPECIALIZADO
-
ESPECIALIDADE: ENFERMAGEM
10000473, Greice Daiane Fredes / 10005101, Marcia Cristina de Matos.
CARGO
9:
ANALISTA
JUDICIÁRIO 
-
ÁREA:
APOIO
ESPECIALIZADO
-
ESPECIALIDADE: ENGENHARIA CIVIL
10001342, Guillermo Martinusso Rodrigues.
CARGO 
10: 
ANALISTA
JUDICIÁRIO 
- 
ÁREA: 
APOIO
ESPECIALIZADO 
-
ESPECIALIDADE: ENGENHARIA ELÉTRICA
10018302, Anderson de Oliveira Castro / 10055734, Frederico Borges
Ribeiro.
CARGO 
11: 
ANALISTA
JUDICIÁRIO 
- 
ÁREA: 
APOIO
ESPECIALIZADO 
-
ESPECIALIDADE: ENGENHARIA MECÂNICA
10036801, Tiago Lucas Sandino Batista do Carmo.
CARGO 
13: 
ANALISTA
JUDICIÁRIO 
- 
ÁREA: 
APOIO
ESPECIALIZADO 
-
ESPECIALIDADE: MEDICINA (RAMO: CLÍNICA MÉDICA)
10028414, Filipe Emanuel Fonseca Menezes / 10035452, Lucas Faria de
Castro.
CARGO 
15: 
ANALISTA
JUDICIÁRIO 
- 
ÁREA: 
APOIO
ESPECIALIZADO 
-
ESPECIALIDADE: ODONTOLOGIA - (RAMO: DENTÍSTICA)
10029230, Rita de Cassia Calheira Torres Savioti.
CARGO 
16: 
ANALISTA
JUDICIÁRIO 
- 
ÁREA: 
APOIO
ESPECIALIZADO 
-
ESPECIALIDADE: PEDAGOGIA
10034466, Aquilene Galvao da Silva / 10029505, Caroline Mansur Araujo e
Silva / 10043994, Daiane Mota Lins / 10046194, Diego Lopes da Silva / 10064285, Fabiola
Ribeiro Cardoso / 10016281, Juliana de Paula / 10056813, Larissa Beatriz Aires da Silva /
10014836, Lawson Dutra Borges / 10018866, Maria Regiane Rocha do Nascimento /
10050440, Michele Guerreiro Ferreira / 10006508, Milena Suellen Bezerra dos Santos /
10060414, Pollyana Goncalves de Carvalho Saldanha / 10005637, Polyane Pontes Vieira /
10018881, Raphaela Araruna de Souza Valcam / 10040803, Rubia Marques / 10028142,
Telbia Campos de Aguiar Ferreira / 10002726, Thais Alves Pereira / 10045243, Thais
Boaventura Salles / 10032570, Valdizia Apolinario da Silva / 10056330, Victor Hugo
Santana da Silva / 10057493, Viviane Santos Almeida Queiroz / 10045428, Waleria Maria
Rolim Moril.
CARGO 
17: 
ANALISTA
JUDICIÁRIO 
- 
ÁREA: 
APOIO
ESPECIALIZADO 
-
ESPECIALIDADE: PSICOLOGIA
10006377, Izabela Carvalho Silva / 10048115, Khaio de Figueiredo Torres /
10015805, Pollyana Cristiane de Melo Santos / 10049494, Yasmim de Lima Lopes.

                            

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