DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90089/2024
Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Blue Eye Soluções em
Tecnologia Ltda., CNPJ 26.025.401/0001-90.
ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES
Pregoeira
(SIDEC - 02/04/2025) 050001-00001-2025NE000107
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 50001
Nº Processo: 14826/2024. Objeto: Aquisição de equipamento odontológico..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 03/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do
Governo Federal e as especificações técnicas constantes do edital, prevalecerão as
últimas..
ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES
Pregoeira
(SIASGnet - 02/04/2025) 50001-00001-2025NE000107
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 090026
Nº Processo: 0000382-10.2025.4.90.8000.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL.
Contratado: 53.385.500/0001-55 - NOVA MESA UTILIDADES LTDA. Objeto: Contratação de
material de copa e cozinha para atender às solicitações do contratante, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2026. Valor Total: R$
1.894,42. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 090026
Nº Processo: 0000381-21.2025.4.90.8000.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL.
Contratado: 36.990.073/0001-15 - LGI COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de material de copa e cozinha para atender às solicitações do contratante, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2026. Valor Total: R$
990,00. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90021/2025
O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-021/2025, cujo
objeto, registro de preços para prestação de serviços de tradução e interpretação de
línguas estrangeiras, com cessão de uso de imagem e voz, incluindo locação de
equipamentos e acessórios necessários à execução dos serviços, foi adjudicado à empresa
DALVA AGUIAR NASCIMENTO pelo valor total de R$ 146.600,00.
DIRLEY SERGIO DE MELO
Secretário de Administração
(SIDEC - 02/04/2025) 080001-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG 80001
Nº Processo: 6000148/2025-00. Objeto: Registro de preços para aquisição de
suprimentos para impressoras.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 03/04/2025 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90035-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 03/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/04/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS FRANCA SOARES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 01/04/2025) 80001-00001-2025NE000001
S EC R E T A R I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6008261/2024-00. Ipê Pisos, Revestimentos & Decorações Ltda. CNPJ
22.214.570/0001-17. 3º Termo Aditivo ao Contrato PE-126/2023 - Aquisição e instalação de
carpete em placas. Reequilíbrio econômico-financeiro, alterando o valor total do contrato
para R$ 1.722.238,65, com base no art. 65, II, alínea "d", da Lei nº 8.666/93. Programa de
trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.39 e 3.3.90.92, notas de
empenho 2025NE000330 e 2025NE000509. Assinatura: 1º/4/2025. Pelo Contratante:
Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Fábio Pereira da
Silva, Representante Legal.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 60001
Nº
Processo:
023874/24-00.174.
Objeto: Aquisição
de
Vacina
Influenza
Tetravalente (Fragmentada e Inativada) - Cepas OMS 2025/Hemisfério Sul.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 03/04/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praça Dos Tribunais Superiores,
Edifício-sede 
Stm, 
11º
Andar, 
Sala 
1103, 
Asa 
Sul
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de
03/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2025 às
14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites:
www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp e www.stm.jus.br.
LUCIANNE RODRIGUES DO AMARAL
Pregoeira
(SIASGnet - 02/04/2025) 60001-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região torna público o Registro de Preços
para aquisição
de material
médico-hospitalar e odontológico,
para o
Serviço de
Odontologia do TRF - 2ª RG, correspondente ao Pregão n.º 90002/2025, homologado em
25/03/2025, conforme processo N.º 0006661-82.2025.4.02.8000. Foi celebrada a ARP Nº
6/2025, com vigência de 03/04/2025 a 03/04/2026, no valor global de R$ 5.785,34, cuja
íntegra pode ser consultada por meio do link: https://www10.jfes.jus.br/transparencia-
publica/lista-contratos/?orgao=T2
PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO
Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 17º Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2010, de locação de imóvel urbano para a
Justiça Federal - Subseção Judiciária de Lavras. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça
Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: DEMACOL - CONSTRUÇÕES E
LOCAÇÕES DE IMÓVEIS LTDA. OBJETO: Prorrogação da vigência para o período de
02/05/2025 a 01/05/2026, o valor mensal do contrato será alterado após a publicação do
IGP-M, acumulado entre 01/06/2024 a 30/05/2025. BASE LEGAL: Processo SEI 0015939-
62.2015.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 01/04/2025 pelo Diretor da
Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante, e em
02/04/2025, pelo Sr. Eduardo Luis Marani, pela Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024
PROCESSO 0006130-19.2024.4.06.8000 Objeto: Registro de preços para aquisição de
solução de segurança de TIC com a finalidade de atender às necessidades de
funcionamento dos sistemas do Tribunal Regional Federal da 6ª Região. Empresa
vencedora: ALTAS NETWORKS & TELECOM LTDA, CNPJ 05.407.609/0001-01. Grupos 1 e 2.
A Ata de Registro de Preços e seus aditivos ficarão disponibilizados no site
https://portal.trf6.jus.br/institucional/compras-e-licitacoes/ - link "Licitações do TRF6/SJMG
a partir de 19/08/2022" .
Belo Horizonte, 2 de abril de 2025.
MARCELA JÚNIA EMÍDIO DO CARMO
Pregoeira
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro
Termo
Aditivo ao
Convênio
nº
09/2023;
Processo SEI
nº
0007454-
87.2024.02.8000; Fund. Legal: art. 116, da Lei nº 8.666/1993; Partes: União, através do
TRE/AL, CNPJ nº 06.015.041/0001-38; o MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES/AL ,
CNPJ nº 12.364.881/000109, com anuência do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª
REGIÃO, através da JUSTIÇA FEDERAL DE ALAGOAS, CNPJ n° 12.473.062/0001-08; Objeto: o
compartilhamento do Ponto de Inclusão Digital no município de São Miguel dos
Milagres/AL, instalado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, para fins de ampliar o
acesso à justiça aos cidadãos e jurisdicionados da Justiça Federal de Alagoas, mediante a
operacionalização, funcionamento e manutenção de Pontos de Atendimento da Justiça
Federal de Alagoas. Assinatura: 24/03/2025.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 2.º Termo de Apostilamento ao Contrato de N.º 06/2023, celebrado com a pessoa
física MYRLLA MESQUITA MIRANDA. Objeto: a fim de reajustar retroativamente o valor
mensal do contrato no percentual de 4,56% (quatro vírgula cinquenta e seis por cento),
correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses referente ao mês de janeiro de 2024,
passando o valor mensal de R$ 2.090,20 (dois mil noventa e vinte centavos) para R$
2.185,51 (dois mil cento e oitenta e cinco reais e cinquenta e um centavos), a partir de 25
de janeiro de 2025. SEI n. 2025.0.000004735-0. Assina Des. Raimundo Nonato Silva Santos,
Presidente do TRE/CE. Data: 01/04/2025. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PRESIDENTE DO TRE/CE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025
SEI.:2024.0.000009264-2.
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna público o resultado do Julgamento
do Chamamento Público 03/2025 que tem como objeto a pré-qualificação de interessados
em participar de futura seleção de fornecedores promovidas pelo TRE/CE para a locação,
no modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial
preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e
de atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano
que atenda aos requisitos mínimos especificados, visando uso institucional para
funcionamento da sede do Cartório Eleitoral de Campos Sales, segundo as especificações
do edital e seus anexos. Foram habilitadas e Pré-qualificadas as empresas AB PNEUS E
ACESSORIOS e BS SANTOS CONSTRUTORA por terem comprovado todos os requisitos
estabelecidos no edital. Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737.
Fortaleza - CE, 2 de abril de 2025.
ALINY GUERRA VALE
Comissão Permanente de Chamamento Público,
Credenciamento e Leilão
EXTRATO DE PACTO DE COOPERAÇÃO
Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a
PREFEITURA DE MILAGRES/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um programa cooperativo
entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos do
município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela
Prefeitura de MILAGRES/CE, Anderson Eugênio de Oliveira, Prefeito de MILAGRES/CE. Data:
31/03/2025. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS DES. PRESIDENTE DO TRE/CE.