DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: TRT/18ª nº 451/2021. CONTRATADA: IN-HAUS INDUSTRIAL E SERVIÇOS DE
LOGÍSTICA S.A.. ESPÉCIE: 5º termo aditivo ao contrato nº 27/2022. OBJETO: Atualiza o
preço unitário mensal de cada posto, tendo em vista a revisão dos custos fixos e variáveis
e a reoneração da folha de pagamento. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, §5º da Lei
nº 8.666/1993 c/c o art. 191, da Lei 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 30/03/2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00035/2023 publicado no D.O de 2023-09-01, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 117.245,15. Leia-se: Valor Total: R$ 491.659,69. Onde se lê:
Vigência: 31/08/2023 a 30/08/2024. . Leia-se: Vigência: 02/04/2025 a 30/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
14623112024401800. , publicada no D.O.U de 10/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Manutenção
preventiva e
corretiva
mensal, por
um período
de
12 meses
com
fornecimento de peças, e ferramentas necessárias, do sistema de CFTV IP do complexo de
prédios do Ed. Sede e JEF, incluindo toda rede de infra-estrutura, cabeamento, acessórios
e equipamentos eletro eletrônicos integrantes ao sistema, conforme especificações e
quantitativos definidos no Anexo I do Edital. Novo Edital: 03/04/2025 das 08h00 às 12h00
e de12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo
SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 03/04/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 23/04/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARISTELA LIMA DE AMORIM
Pregoeira
(SIDEC - 02/04/2025) 090012-00001-2025NE100000
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n. 11/2025. OBJETO: Contratação de materiais de copa e cozinha.
CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: COPEL
COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.050,00. VIGÊNCIA: 01/04/2025
a 01/04/2026. BASE LEGAL: Processo Administrativo n° 0010688-88.2023.4.01.8006, Pregão
9008/2024, Ata de Registro de Preços n° 02/2025, Lei 14.133/2021. DATA DE ASS I N AT U R A :
31/03/2025. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Diretor do Foro, pela Contratante, e Jonas
Martins Arruda, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE RESILIÇÃO
Termo de Resilição Unilateral do Acordo de Cooperação Técnica n. 01/2022. PA R T Í C I P ES :
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDÔNIA (SJRO) e SECRETARIA ESTADUAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE RONDÔNIA (SEJUS). OBJETO: Fica resilido, após 30 (trinta) dias a contar da publicação
deste instrumento, o Acordo de Cooperação Técnica n.º 1/2022, que tinha por objeto a
cooperação entre os PARTÍCIPES, visando à regulamentação dos procedimentos para
formalização, transmissão e cumprimento de alvarás de soltura e benefícios de execução
de pena, decisões e demais expedientes encaminhados pela Justiça Federal às pessoas
custodiadas no estado de Rondônia. BASE LEGAL: Artigo 78, inciso XII, da Lei n. 8.666, de
1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0001571-89.2022.4.01.8012. DATA DE ASSIN AT U R A :
01/04/2025. SIGNATÁRIO: Ricardo Beckerath da Silva Leitão, Juiz Federal Diretor do Foro.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90008/2025
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
02/04/2025, .Entrega das Propostas: a partir
de 02/04/2025, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 23/04/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de baterias para no-break
predial da Seção Judiciária de Roraima
DIEGO BARBOSA FREITAS
Pregoeiro
(SIDEC - 02/04/2025) 090039-00001-2025NE000008
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2020. PAe 004469-74.2019.4.01.8014.
CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins.
CONTRATADA: Empresa Brasileira de Elevadores Ltda, CNPJ Nº 23.982.490/0001-74.
OBJETO/FINALIDADE: Prorrogar o prazo de vigência, em caráter excepcional, por mais
90 (noventa) dias; VIGÊNCIA: 03/04/2025 a 01/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL: art. 57,
§4º da Lei n. 8.666/1993; DATA DA ASSINATURA: 01/04/2025; SIGNATÁRIOS: Ricardo
Antonio Nogueira Pereira - Diretor da Secretaria Administrativa - Pela Contratante e
Paulo Diniz Tomaz de Oliveira - Representante Legal pela Contratada.
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REVOGAÇÃO
Nº Processo: 0007816-20.2025.4.02.8001 - Pregão nº 90005/2025.
A Justiça Federal de Primeiro Grau do Rio de Janeiro torna público que a
Diretora da Secretaria Geral, Dr. Luciene da Cunha Dau Miguel, determinou a Revogação
dos itens 35 e 36.
LUÍS FERNANDO BEZERRA DE MENEZES
Assessor de Licitações e Contratações
DIRETORIA DO FORO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Aditivo ao Contrato nº 34/2022, firmado em 01/04/2025 com LOGAN TECNOLOGY
TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA; Objeto: 1.1 - Exclusão do serviço de manutenção do
sistema CFTV da Seção de Arquivo, na localidade São Cristóvão, item 4 da planilha de
preços do Contrato, a partir de 11 de novembro de 2024; 1.2 - Inclusão da manutenção do
sistema CFTV na Subseção Judiciária de São Gonçalo, localizada na Rua Coronel Serrado nº
1560, Zé Garoto - São Gonçalo/RJ, a partir de 17 de março de 2025.; Base Legal: Lei nº
10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06,
alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo,
sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Processo: 0001762-
38.2025.4.02.8001; Valor: R$ 1,98; Empenho: 2025 NE 202; Signatários: Dr. Eduardo André
Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. André Soares da
Costa, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATOS DE NOTA DE EMPENHO
Contratado: Município de Vitória. Espécie: Empenho nº 2025NE000161. Objeto: Pagamento
de coleta de resíduos sólidos referente ao prédio Sede desta Seccional. Processo:
0001533752025028002. Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento
de Despesa: 339047.00. Data: 14/03/2025. Valor: R$ 5.987,48 (cinco mil, novecentos e
oitenta e sete reais e quarenta e oito centavos).
Contratado: Jose Luiz Santos Lins. Espécie: Empenho nº 2025NE000162. Objeto:
Ressarcimento por uso de veículo particular. Processo: 00023767420244028002. Licitação:
Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339093.00. Data:
17/03/2025. Valor: R$ 1.341,36 (mil, trezentos e quarenta e um reais e trinta e seis
centavos).
Contratado: Departamento Estadual de Trânsito do ES. Espécie: Empenho nº
2025NE000172. Objeto: Pagamento licenciamento dos veículos da frota da SJES, exercício
de 2025. Processo: 00018385920254028002. Licitação: Não se aplica. Programa de
Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339047.00. Data: 28/03/2025. Valor: R$ 3.849,48
(três mil, oitocentos e quarenta e nove reais e quarenta e oito centavos).
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 56/2024; Processo: 0001371-
75.2024.4.05.7600;
Contratante: 
Justiça
Federal 
no
Ceará; 
Contratada:
OK
Empreendimentos, Construções e Serviços Ltda; Objeto: prorrogação da vigência contratual
por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 03/04/2025; Fundamentação Legal: Art.
6º, inciso XVII, e art. 111, caput, da Lei nº 14.133/2021; Data Assinatura: 02/04/2025;
Signatários: Pela Contratante, Dr. Júlio Rodrigues Coelho Neto, Juiz Federal Vice-Diretor do
Foro, e pela Contratada, Sr. Antonio Olírio Terixeira Junior, Representante Legal.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025
A Justiça Federal no Ceará comunica aos interessados no Edital de Pregão
Eletrônico 90003/2025, que tem por objeto o registro de preços para contratação de
empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para executar a recuperação
estrutural e impermeabilização das lajes do 15º pavimento (cobertura) e heliponto do
Edifício Sede da Justiça Federal no Ceará - Edifício Raul Barbosa em Fortaleza/CE, para a
Justiça Federal do Ceará, o resultado, após fase recursal, do certame na seguinte ordem:
Licitante Vencedor, nº do CNPJ, nº do Item, Valor Total: CONSTRUTORA ELOS LTDA, CNPJ:
05.217.104/0001-76, item 1, R$ 1.270.000,00.
As informações constantes acima estão registradas nos autos do PA SEI nº
0007768-53.2024.4.05.7600.
Fortaleza-CE, 2 de abril de 2025.
GEOVANI COSTA BEZERRA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025
A Justiça Federal no Ceará comunica aos interessados no Edital de Pregão
Eletrônico 90004/2025, que tem por objeto o registro de preços para contratação de
empresa especializada, para fornecimento, sob demanda, alimentação(tipo Coffee
Break) para a Justiça Federal do Ceará, o resultado, após fase recursal, do certame na
seguinte ordem: Licitante Vencedor, nº do CNPJ, nº do Item, Valor Total: CAMILA
OLIVEIRA CUNHA-LA FIORITA EXPRESS-ME, CNPJ: 35.212.255/0001-00, item 1, R$
7.210,00;
CHRISTIANE 
VIEIRA
RODRIGUES
LEAL
LTDA-MULTI 
EVENTOS,
CNPJ:
09.149100/0001-59, itens 2 e 3, R$ 67.800,00. TOTAL DO PREGÃO: R$ 75,010,00.
As informações constantes acima estão registradas nos autos do PA SEI nº
0008303-79.2024.4.05.7600.
Fortaleza-CE, 2 de abril de 2025.
GEOVANI COSTA BEZERRA
Pregoeiro
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 090011
Número do Contrato: 26/2020.
Nº Processo: 0000297-76.2025.4.05.7300.
Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE. Contratado: 14.482.544/0001-41 -
F. S. PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Registrar a alteração do valor
contratual, conforme disciplinado na cláusula décima do contrato original, em razão da
variação
do Índice Geral de Preços - Mercado - IGP-M, divulgado pela Fundação Getúlio Vargas -
FGV ,
resultando no valor mensal atualizado de R$ 29.286,51, com efeitos financeiros retroativos
a 30/12/2024. Vigência: 30/12/2020 a 29/12/2025. Valor total atualizado do Contrato: R$
1.757.190,60. Data de Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).