DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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177
Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 14/2025
Concedente: Crea-GO. Convenente: Fialho e Prata Moda Masculina Ltda. Processo nº:
36133/2025. Objetivos: estabelecer uma parceria entre o Crea-GO e a Boaz Moda
Masculina, com a finalidade de conceder descontos nos produtos comercializados pela
Empresa aos beneficiários deste Acordo. Vigência: 24 meses a partir desta publicação no
DOU. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e José Fialho
Rodrigues Junior - Sócio Administrador da Boaz Moda Masculina. Goiânia, 17/03/2025.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE USO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) n. 025/2025. PAe: P2025/009440-6. PAR T ES :
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO 2E E S LTDA - COLÉGIO COLO DE MÃE. OBJETO: Autorização de
uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 13 de
dezembro de 2025, das 17h às 22h, para a realização de Formatura da Turma 5. VIGÊNCIA:
24/03/2025 a 13/12/2025. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 2.000,00. FO R O :
Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Simone Olisete Lunardi.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) n. 026/2025. PAe: P2025/011508-0. PAR T ES :
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e DILIAN
COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Eng. Agrônomo
Arnaldo Estevão de Figueiredo, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 24 de abril de 2025,
das 18h às 22h, para a realização de TREINAMENTO TÉCNICO. VIGÊNCIA: 24/03/2025 a
24/04/2025. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.250,00. FORO: Campo Grande -
MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Gustavo Braga Souza da Silva.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) n. 027/2025. PAe: P2025/011544-6. PAR T ES :
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e SIMONE
YUKIMI KUNIMOTO. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva,
localizado na Sede do Crea-MS, no dia 18 de outubro de 2025, das 8h às 12h, para a
realização de EXPO KUMON 2025. VIGÊNCIA: 24/03/2025 a 18/10/2025. RECURSOS: Taxa
de locação no valor de R$ 2.000,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia
Abreu de Mello e Simone Yukimi Kunimoto.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 11/2025
PROCESSO: P2025/010973-0. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de
Mato Grosso do Sul - Crea-MS e a ASSOCIAÇÃO SUL-MATOGROSSENSE DE ENGENHARIA DE
SEGURANÇA DO TRABALHO - ASMEST, de uso do Plenário Eng. Euclydes de Oliveira, no dia
25 de abril de 2025, das 18h às 22h, para a realização do SIMPÓSIO NRI: RISCO
PSICOSSOCIAL NA PRÁTICA. VIGÊNCIA: 21/03/2025 a 25/04/2025. RECURSOS: Não haverá
repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASS I N AT U R A S :
Vânia Abreu de Mello e Keiciane Soares Brasil.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 12/2025
PROCESSO: P2025/011751-1. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de
Mato Grosso do Sul - Crea-MS e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHEIROS ELETRICISTAS
SEÇÃO MATO GROSSO DO SUL - ABEE-MS, de uso do Plenário Eng. Euclydes de Oliveira, no
dia 13 de maio de 2025, das 8h às 18h, para a realização do EVENTO SOLARAPP
ALAVANCA. VIGÊNCIA: 25/03/2025 a 13/05/2025. RECURSOS: Não haverá repasse de
recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia
Abreu de Mello e Taynara Cristina Ferreira de Souza.
R E T I F I C AÇÕ ES
Comunicamos errata na publicação do extrato de Termo de Fomento 002/2025
celebrado entre o Crea-MS e a Associação Campo-Grandense de Engenheiros Agrônomos -
ACEA, publicada no Diário Oficial da União n. 25, Seção 3, de 05/02/2025, pag. 142. Onde
se lê: "3 de abril de 2024"; leia-se: 26 de junho de 2025.
Comunicamos errata na publicação do extrato de Termo de Fomento 004/2025
celebrado entre o Crea-MS e o Sindicato dos Engenheiros do Estado de Mato Grosso do Sul
- SENGE-MS, publicada no Diário Oficial da União n. 31, Seção 3, de 13/02/2025, pag. 155.
Onde se lê: "8 de abril de 2024"; leia-se: 21 de maio de 2025.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 3/2025
PROCESSO 2024/077653-9; PROCEDÊNCIA: Chamamento Público n. 001/2024. PAR T ES :
Crea-MS e a Associação Sul-Matogrossense de Engenheiros Agrimensores - ASMEA .
OBJETO: Conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para realização do
Curso Conservação de solo e água com ênfase em práticas mecânicas, na cidade de Campo
Grande - MS. VIGÊNCIA: da data de sua publicação a 22/03/2025. VALOR: R$ 20.000,00
(vinte mil
reais). FORO: Justiça Federal,
Seção Judiciária de
Campo Grande-MS.
ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Rejane Inácio Cameschi.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2025 - UASG 389088
Processo n.º 017.000092/2025-13 - Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação,
copeiragem, recepção, motorista, portaria e auxiliar de manutenção predial, com supervisão
administrativa e com o fornecimento de insumos sob demanda. Total de Itens listados: 1.
Edital disponível a partir de 02/04/2025. Endereço: www.crea-pr.org.br/ws/licitacoes-do-
crea-pr ou www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de 02/04/2025 às 08h00min
no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2025 às 08h00min.
Curitiba, 1º de abril de 2025.
SANDRO LUÍS MARANGONI
Gerente de Suprimentos e Serviços
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 017.000096/2025-93 - EDITAL Nº 008/2025 - DESFAZIMENTO DE BENS
PATRIMONIAIS N.º 001/2025
O Presidente do CREA-PR comunica que o resultado do Edital nº 008/2025, que
trata do Desfazimento de Bens Patrimoniais nº 001/2025, foi homologado em 31/03/2025,
sendo o objeto adjudicado a seguinte donatária: Rotary Club de Realeza - CNPJ nº
04.741.299/0001-96, no Lote de Pato Branco - PR.
Curitiba, 1º de abril de 2025.
CLODOMIR LUIZ ASCARI
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2° TA ao contrato n° 004/2023 - DISP-003/2023 - MARIA DAS GRAÇAS MARQ U ES
ALCANTARA. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência contratual, pelo período de 12
(doze) meses; O reajuste do valor mensal do aluguel, com o acréscimo de 6,46%, de acordo
com o Índice IGP-M/IBGE. VIGÊNCIA: 01/02/2025 à 31/01/2026. VALOR: R$ 38.326,08.
BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional
de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: E M
BARROS DE LIMA SERVIÇOS. OBJETO: Repactuação dos valores fixados no Contrato nº
005/2023, conforme Cláusula Sexta do Contrato Inicial e com base no Decreto nº
9.507/2018 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 05/2017, no percentual de 11,869481%.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com a redação dada pela Lei Federal nº
8.883, de 08/06/1994 e alterações posteriores. VALOR: R$ 63.950,36 (sessenta e três mil,
novecentos e cinquenta reais e trinta e seis centavos). FONTE DE RECURSOS:
6.2.2.1.1.01.04.09.021 - Serviços de Apoio Administrativo e Operacional, conforme Nota de
Empenho nº 254, emitida em 24/03/2025, proveniente de Orçamento do CREA/RN.
EDITAL DE CITAÇÃO
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte -
CREA/RN, autarquia federal, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.025.934/0001-90, vem através
deste Edital, CONVOCAR o interessado do Processo Administrativo abaixo relacionado, que
se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao CREA/RN, sito na Av.
Senador Salgado Filho, 1840 - Lagoa Nova, Natal-RN, no horário das 8h às 18h, nos dias
úteis de segunda a sexta-feira, no prazo de 10 (dez) dias, para exercer seu direito
constitucional à ampla defesa e contraditório nos processos administrativos a seguir:
4656157/2022 - Luiz Henrique Costa D'Angelo - Crea-RN nº 2115891961; 4744302/2024 -
João Batista Barros da Silva - Crea-CE nº 0616230338; e no prazo de 60 (sessenta) dias,
para exercer seu direito constitucional à ampla defesa e contraditório nos processos
administrativos a seguir: 4553870/2020, 4553872/2020, 4553841/2020 - Cláudio Luis Régis
de Menezes - Crea-RN nº 2101079631; 4553841/2020 - Márcio José Sá Dantas Luz - Crea-
RN nº 2110898569; 4553870/2020 - Rosiane Silva de Oliveira - Crea-RN nº 2111278360;
4553872/2020 - Sara Amélia Oliveira Galvão - Crea-RN nº 2114048357; 4665054/2022 -
Wendell da Silva Barbalho - Crea-RN nº 2119814058.
Natal-RN, 1º de abril de 2025.
ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES
Presidente do Conselho
EDITAL DE CITAÇÃO
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte -
CREA/RN, autarquia
federal inscrita no CNPJ
sob o nº
08.025.934/0001-90, em
conformidade com a Resolução nº 1137/2023 do CONFEA, vem, por meio deste Edital,
notificar a interessada abaixo identificada para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente
esclarecimentos ao CREA/RN relativos ao processo nº 4715296/2023, sendo necessária a
solicitação de cópia do referido processo. Para isso, orientamos que compareça à sede do
CREA/RN, localizada na Rua Antídio de Azevedo, 1931 - Lagoa Nova, Natal/RN, de segunda
a sexta-feira, no horário das 08h00 às 16h00, ou entre em contato pelos seguintes canais:
Telefone: (84) 4006-7200, WhatsApp: (84) 99128-3827, E-mail: atendimento@crea-
rn.org.br. Interessada: Rosilene Vicência Crispim Registro nº: 2106950500.
Natal-RN, 1º de abril de 2025.
ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA
AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 90002/2025
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - CREA-SC,
torna público, para o conhecimento dos interessados, que está realizando procedimento de
Credenciamento Público, para fins de credenciar Leiloeiros Públicos Oficiais, conforme
esmiuçado no Edital respectivo. A proposta e documentação deverão ser entregues pelos
interessados exclusivamente via e-mail para o Departamento de Administração - D.A. do
CREA-SC, a saber: licitacao@crea-sc.org.br. Informações sobre o Edital deverão ser obtidas
junto ao Departamento de Administração - D.A. do CREA-SC, através do e-mail
licitacao@crea-sc.org.br, pelo
telefone (0**48)
3331-2121, ou,
ainda, pelo site:
https://portal.crea-sc.org.br/, no campo divulgação - licitação.
CARLOS ALBERTO KITA XAVIER
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 SRP
Proc. Adm. 54566/2025. Tipo da licitação: Menor preço por lote. OBJETO: Serviços técnicos
de produção de vídeo, design gráfico, cobertura geral com foto e vídeo de eventos,
reuniões e ações da Entidade, nos termos da tabela constante no termo de referência,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, à
serviço do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO
TOCANTINS - CREA-TO, localizado na 106 Norte, Alameda 17, Lote 10 - Plano Diretor Norte
- Palmas - TO, através do Pregão Eletrônico nº 90004/2025, conforme especificações
constantes do Termo de Referência que integra o Edital. Edital disponível a partir das 8:00
do dia 02/04/2025 no Portal COMPRASNET e no Portal da Transparência do CREA-TO no
site www.crea-to.org.br. Data/hora da abertura da sessão: 17/abril/2025, às 13h30min, no
endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br.
MICAEL SAMAI ALVES DA SILVA ARAÚJO
Pregoeiro

                            

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