DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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180
Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
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0004557/2002, anuidades de 2017 a 2024; Reg. 0012200/2012, anuidades de 2017 a
2024; Reg. 0011912, anuidades de 2017 a 2024; Reg. 0013539/2014, anuidades de 2017
a 2024; Reg. 0012338/2012, anuidades de 2018 a 2024; Reg. 0009860/2009, anuidades de
2017 a 2024; Reg. 0002720/1998, anuidades de 2017 a 2024; Reg. 0002600/1998,
anuidades de 2017 a 2024; Reg. 0002284/1996, anuidades de 2017 a 2024; Reg.
0005064/2003, anuidades de 2017 a 2024; Reg. 0002995/1999, anuidades de 2016 a
2024; Reg. 0142625/2016, anuidades de 2017 a 2024; Reg. 0141812/2016, anuidades de
2017 a 2024; Reg. 0143587/2017, anuidades de 2018 a 2024; Reg. 0141690/2016,
anuidades de 2017 a 2024; Reg. 0140363/2014, anuidades de 2017 a 2024; Reg.
0011248/2011, anuidades de 2017 a 2024, Reg. 0141640/2015, anuidades de 2017 a 2024;
Reg. 0012495/2012, anuidades de 2017 a 2024; Reg. 0011694/2011, anuidades de 2017 a
2024; Reg. 0011774/2012, anuidades de 2017 a 2024; Reg. 0011520/2011, anuidades de
2016 a 2024; Reg. 0010405/2010, anuidades de 2017 a 2024; Reg. 0010215/2010,
anuidades de 2017 a 2024; Reg. 0010209/2010, anuidades de 2017 a 2024; Reg.
0007453/2006, anuidades de 2017 a 2024; Reg. 0011640/2011, anuidades de 2017 a
2024; Reg. 0009487/2009, anuidades de 2017 a 2024; Reg. 0009928/2009, anuidades de
2017 a 2024; Reg. 0010073/2010, anuidades de 2017 a 2024; Reg. 0010034/2009,
anuidades de 2017 a 2024; Reg. 0006288/2005, anuidades de 2017 a 2024; Reg.
0005732/2004, anuidades de 2017 a 2024, Reg. 0004434/2002, anuidades de 2017 a
2024.
Em 31 de março de 2025.
ALEXANDRE FERREIRA LOPES
Presidente do Core-MA
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 13ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONVOCAÇÃO 01/2025
A
PRESIDENTE
DO
CONSELHO
REGIONAL
DE
SERVIÇO
SOCIAL
13ª
REGIÃO/PARAÍBA, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, que lhe confere a
Resolução CFESS nº 1032 de 02 de maio do ano de 2023, publicada no Diário Oficial da
União do dia 08 de maio do ano de 2023. resolve: Art. 1º - Fica convocado o candidato
aprovado em concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de
reserva para cargos de nível médio e superior do quadro de pessoal no âmbito do
Conselho Regional de Serviço Social da 13ª Região obedecendo a ordem de classificação,
conforme disposto no Edital do Concurso nº 01/2020, e Edital de Homologação do
Concurso publicado em 22 de fevereiro de 2022, com prorrogação de validade publicada
em 22 de fevereiro de 2024 no Diário Oficial da União. Art. 2º - A convocação dos
aprovados no concurso público obedecerá a ordem convocatória por cargo, devendo os
convocados comparecerem ao Conselho Regional de Serviço Social da 13ª Região,
localizado na Rua João Amorim, nº 243, Centro, João Pessoa/PB, CEP: 58013-310, no prazo
de 30 (trinta) dias, sob pena de ser considerado desclassificado, perdendo os direitos
decorrentes de sua classificação no Certame. Art. 3º - Ficam convocados os candidatos
abaixo relacionados:
. .I N S C R I Ç ÃO
.NOME
.C L A S S I F I C AÇ ÃO .CARGO
.C I DA D E
. .521.01881235/9
.MAILSON MATIAS DO NASCIMENTO
.06º ampla
.ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
.JOÃO PESSOA/PB
Art. 4°. O convocado acima deve comparecer ao Conselho Regional de Serviço
Social da 13ª Região, localizado na Rua João Amorim, nº 243, Bairro: Centro, João
Pessoa/PB, CEP: 58013-310, no prazo máximo de 30 dias, contados da data de publicação
deste edital devendo apresentar a documentação exigida no item 17.2.2 do edital e: a)
Atestado ou certidão negativa de antecedentes criminais da Justiças Federal e Estadual do
estado de domicílio do candidato; b) declaração negativa de acumulação de cargo, cargo
ou função pública, referente a cargo efetivo da Administração Pública Federal, Estadual e
Municipal, conforme disciplina a Constituição Federal, em seu artigo 37, inciso XVI, e suas
Emendas; e c) Comprovante de vacinação contra a Covid-19. Art. 5°. O convocado deverá
procurar o departamento administrativo do Conselho Regional de Serviço Social da 13ª
Região para obter orientações sobre o agendamento perante a junta médica para fins de
realizar o exame exigido no edital. Art. 6°. O não comparecimento ou comparecimento sem
a documentação exigida neste edital, ou com a documentação incompleta, bem como o
não cumprimento dos requisitos estabelecidos no edital do concurso, será considerado
impedido de tomar posse, perdendo os direitos decorrentes de sua classificação no
Certame. Dê-se ciência, cumpra-se.
João Pessoa, 31 de março de 2025.
THAISA VANESSA COSTA OLIVEIRA
Conselheira Presidente do CRESS 13ª Região/PB
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 18ª REGIÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025
APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 1/2024
O CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL EM SERGIPE, Estado de Sergipe, Autarquia
pública, com sede na Rua Dom José Thomaz, nº 683, Bairro São José, Município de Aracaju,
Estado de Sergipe, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.619158/0001-11, representado neste ato
por sua Presidente, doravante denominada CONTRATANTE, a Srª MARIA AUXILIADORA DE
OLIVEIRA ROSA HORLACHER, assistente social, residente e domiciliada À Rua Alferes Pedro
De Brito Nº 200 - Cond. Illuminare - Torre Luna - Apt: 902 - Bairro: Farolândia - Cidade:
Aracaju/Se - Cep: 49.032.010, e a EMPRESA E & P CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n° 42.348.741/0001-08, sediada na
cidade de Aracaju/SE, na rua Francisco Portugal nº 529, Bairro : Salgado Filho, CEP:
49.020.390, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo seu Titular
Administrador, Sr. Edmilson Pequeno dos Santos, Brasileiro, solteiro, empresário, nascido em
20/12/1974, portador da cédula de identidade n° 1.257.310 SSP/SE, inscrito no CPF/MF sob
o n° XXX.570.XXX-87, residente e domiciliado na cidade de Muribeca/SE, na rua Arrodeador
S/N, Zona Rural, Cep: 79.780- 000 têm, entre si, justo e avençado, e celebram, por força do
presente instrumento, elaborado de acordo com minuta examinada e aprovada pela
Assessoria
Jurídica, este
CONTRATO
PARA EXECUÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE OBRA
DE
ENGENHARIA, em decorrência da Dispensa Eletrônica 001/2024, nos termos da Lei nº
14.133/2021, resolvem celebrar o presente Termo de Apostilamento, decorrente do
Contrato nº 01/2024 oriundo da Dispensa Eletrônica n.º 001/2024 mediante as cláusulas e
condições a seguir enunciadas: CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: O presente termo de
apostilamento tem como objeto a descrição da forma de pagamento constante na Cláusula
Quinta do Contrato n.º 01 /2024 celebrado em 27/12/2024. CLÁUSULA SEGUNDA - DO
PAGAMENTO pagamento dos serviços prestados será realizado de acordo com as medições
apresentadas pela contratada compatíveis com a planilha orçamentária e o cronograma dos
serviços contratados. CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS Ficam
ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as
partes. Conselho Regional de Serviço Social de Sergipe CRESS/SE da 18ª Região - CONTRANTE
- Nome: MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA ROSA HORLACHER - CPF: XXX.560.XXX-68
Ineditoriais
ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S/A
AVISO DE LICENÇA
Torna público que recebeu do IBAMA, a renovação da Licença de Operação (LO)
nº 1260/2014 - 1ª renovação, com validade de 03/01/2035 para atividade de Mineroduto
Sistema Minas- Rio de Conceição do Mato Dentro/MG até São João da Barra/RJ.
ALINE FARIA SOUZA TRINDADE
Gerente de Licenciamento Ambiental
CENTRAIS CANDEEIRO DE ENERGIA S.A
CNPJ:08.683.786/0001-09 - NIRE:42300038440
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
São convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral
Ordinária, a ser realizada, pela plataforma digital Zoom, IN DREI 81/2020, acesso
encaminhado no grupo de e-mail e de aplicativo digital dos acionistas, e votação a
distância será escriturada no Chat do Zoom pelos acionistas, às 18:00 horas em primeira
convocação, com a presença mínima de um quarto dos acionistas que representem o
capital social, em segunda convocação às 19:00 horas, com a presença de qualquer número
de acionistas que se fizerem presentes, do dia 16 de abril de 2025, a fim de deliberarem
da seguinte ordem do dia: Ordinária: a) Leitura, discussão e votação do Relatório da
Administração e Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Contábeis do exercício
encerrado em 31 de dezembro de 2024. b) Deliberação sobre a retirada e valor da
remuneração da diretoria e distribuição de dividendos. c) destinação dos lucros e demais
reservas, d) Eleição e posse de novos membros do Conselho de Administração, da Diretoria
e Conselho Fiscal. e) Outros assuntos de interesse social. Acham-se à disposição dos
senhores acionistas, desde março/2025, na sede social, os documentos exigidos pelo artigo
133 da Lei nº 6.404/76.
Erval Velho-SC, 26 de março de 2025.
MONALISA LOUREIRO BRAGA LOURENÇONI
Presidente
CENTRO EDUCACIONAL HYARTE ML
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Centro Universitário Atenas - UniAtenas - Mantenedora: CENTRO EDUCACIONAL HYARTE-
ML LTDA - CNPJ: 01.428.030/0001-66
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 8 (oito)
diplomas no período de 28/02/2025 a 31/03/2025 nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: Livro 2 - registros 2461 a 2468. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada no endereço: h t t p : / / 1 7 7 . 6 9 . 1 9 5 . 4 : 8 0 0 0 / w e b
/ a p p / Ed u / P o r t a l Ed u c a c i o n a l / j s / a l u n o / diploma/.
Paracatu-MG, 31 de março de 2025.
HIRAN COSTA RABELO
Reitor
CENTRO DE GESTÃO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENO E
I N OV AÇ ÃO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025
O Presidente do Centro de Gestão de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
- CGPDI, no uso de suas atribuições legais adjudica e homologa os seguintes processos:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2025, empresa vencedora: CONSULTORIA PAULISTA DE
NEGÓCIOS LTDA, CNPJ 04.462.504/0001-84. Total Adjudicado: R$ 103.680,00, tendo
como objeto: serviços de gerenciamento de projeto em todas as suas áreas. Data da
Homologação/Adjudicação: 07/03/2025.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025
EMPRESA VENCEDORA: 57.810.345 ANA ELISA PEREIRA DA SILVA, CNPJ
57.810.345/0001-28. Total Adjudicado: R$ 33.000,00, tendo como objeto: serviços
especializados de identificação e estudo: caracterização ambiental das nascentes do Rio
Paraíba do Sul no município de Areias, SP. Data da Homologação/Adjudicação:
07/03/2025.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025
Empresa vencedora: CRESCENTE FÉRTIL, PROJETOS AMBIENTAIS, CULTURAIS
E DE COMUNICAÇÃO, CNPJ 39.780.002/0001-86. Total Adjudicado: R$ 398.000,00, tendo
como objeto: serviços técnicos especializados de diagnóstico e proteção de nascentes.
Data da Homologação/Adjudicação: 10/03/2025.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025
EMPRESA
VENCEDORA:
ASSOCIAÇÃO
EDUCACIONAL
LABOR,
CNPJ
66.519.067/0001-45. Total Adjudicado: R$ 391.430,00, tendo como objeto: serviços técnicos
especializados de educação ambiental. Data da Homologação/Adjudicação: 10/03/2025.
CARLOS FREDERICO DE ANGELIS
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