DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Gomes De Oliveira,Renan Roberto Farias,Ricardo Ferreira Da Paixão,Ricardo Romão
Bardasson,Roberto Luiz De Freitas,Robson Lourenço Ferreira,Rodrigo De Carvalho,Rodrigo
Genaro Da Silva,Rodrigo Perdigão Guimarães Coelho,Ronaldo Camargo Machado,Ronaldo
De Almeida,Ronaldo José Da Silva,Ronei Rosa Da Silva,Larissa Aparecida Da Silva,Ricardo
Rodrigues Elias,Mikael Bruno Oliveira Do Nascimento,José Tiago Dos Santos Moraes,Olair
Crispim Matos.
VANDÉRIO PANTOJA
Diretor Geral
INSTITUTO PRESBITERIANO GAMMON
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A
FACULDADE
PRESBITERIANA
GAMMON
mantida
pelo
INSTITUTO
PRESBITERIANO GAMMON, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1095, de
25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram
registrados 14 (quatorze) diplomas no período de 13/01/2025 a 27/03/2025, nos seguintes
livros de registro e sequências numéricas: livro nº 2025 - registros nº FGAM20252327 a
FGAM20252340. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze
dias no site: http://www.fagammon.edu.br
Lavras-MG, 27 de março de 2025.
MICHELLE ALINE BARRETO
Diretora
MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA,
ARQUITETURA E AGRONOMIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025
A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do
Pregão Presencial nº 006/2025, cujo objeto consiste na contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços gerais, para asseio e perfeito funcionamento das
dependências do prédio sede da Mútua-BA - Caixa de Assistência dos Profissionais do
CREA-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. DATA DE ABERTURA: 17/04/2025 às 09 horas. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Mútua/BA ,
localizada na Rua Anthenor Tupinambá, n° 374 Pituba - Salvador-BA. O Edital e seus anexos
encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.mutua.com.br.
Brasília DF, 2 de abril de 2025.
RENÊ ALENCAR DORNELLES
Pregoeiro
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A
CIÊNCIA E A CULTURA
EDITAL Nº 5/2025
Projeto 914BRZ1149. Publicação de 01 perfil para contratação de 05 (cinco)
profissional(is) em qualquer área cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da
Unesco, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list. e na página do FNDE,
https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores.
Os(as) interessados(as) deverão realizar o cadastro dos currículos na plataforma Roster
(https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) e submeter sua candidatura
na referida plataforma, do dia 03/04/2025 ao dia 07/04/2025. Não serão aceitos currículos
enviados por e-mail ou outro meio que não seja via plataforma Roster. Serão
desconsiderados os currículos remetidos em desacordo com estas exigências e/ou fora do
prazo estipulado no edital. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004,
é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública
Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como
empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação
técnica internacional.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Ed u c a ç ã o
PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O DIRETÓRIO NACIONAL DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO-PSB, através do
Presidente de sua Comissão Executiva, com fundamento no que dispõe o artigo 20, alínea
b e artigo 19, do Estatuto Partidário, CONVOCA todos os delegados a comparecerem nos
dias 30 e 31 de Maio e 1º de Junho do fluente ano, a partir das 09:00 às 18:00 horas, no
Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, situado no SHS - Setor Hoteleiro Sul, Quadra 06
- Lote 01 - Conjunto A, em Brasília, Distrito Federal, para o XVI Congresso Nacional do
Partido Socialista Brasileiro, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte pauta: Tema
Central - Brasil Potência Criativa e Sustentável; 1) Conjuntura Política Nacional e o
Fortalecimento do PSB para as Eleições de 2026; 2) Renascimento Criativo da Indústria; 3)
Tecnologias Digitais e Políticas de Comunicação; 4) Política Internacional - Multilateralismo,
Paz Mundial; 5) Economia Verde / Desenvolvimento Sustentável / Amazônia 4.0; 6) Estado
Brasileiro e as Desigualdades Sociais; 7) Eleição do Diretório Nacional, Conselho de Ética e
Conselho Fiscal (titulares e suplentes), após eleição do Diretório Nacional, o mesmo se
reunirá para eleger sua Comissão Executiva Nacional; 8) Assuntos Gerais; O Congresso terá
regimento próprio e será encaminhado a todos os diretórios, além de encontrar-se
disponível no site www.psb40.org.br do Diretório Nacional.
Brasília-DF, 2 de Abril de 2025.
CARLOS SIQUEIRA
Presidente da Comissão Executiva Nacional do PSB
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICO Nº 1/2025
Acha-se aberta no SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO -
SAME/FM a DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2025 - Processo Administrativo nº 2431/2024, do
tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, de
acordo com as especificações e quantidades contidas no Termo de Referência (ANEXO I),
conforme proposta n°11143383000123016 e exigências estabelecidas no Aviso da Dispensa
Eletrônica e seus anexos. O edital de Dispensa Eletrônica n° 01/2025 estará disponível a partir
do dia 04/04/2025, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site
www.novobbmnet.com.br e no endereço eletrônico http://saude.franciscomorato.sp.gov.br/.
O recebimento das propostas será das 08h00min horas do dia 04/04/2024 até as 08h00min do
dia 09/04/2024. Fica previsto o horário para as disputas de lances das propostas comerciais
classificadas das 08h15min às 14h15min horas do dia 09/04/2024. Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília-DF. Local: www.novobbmnet.com.br acesso
identificado.
MARA CRISTINA DAL SASSO LOURENÇO
Agente de Contratação
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL -
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional do Estado
de São Paulo comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão,
realizado por meio de Sistema Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de Teste de Recuperabilidade anual (impairment), objetivando
a avaliação dos bens do Ativo do SENAR-SP, de conformidade com as condições e
especificações constantes deste Edital e de seu Anexo I - Termo de Referência. Retirada do
Edital: O Edital estará disponível sob n.º 1067867 no site http://www.licitacoes-e.com.br, a
partir de 03/04/2025. Recebimento de Propostas: até 15/04/2025 até às 09h00. Início da
Sessão
de
Disputa:
15/04/2025
às
14:00hs.
Informações
pelo
e-mail:
licitacao@faespsenar.com.br.
WAGNER RIBEIRO DA SILVA DE MEDEIROS
Pregoeiro
SINDICATO DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS, CASAS DE SAÚDE E
ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE JUIZ DE FORA -
S I N D S AÚ D E - J F
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2025
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente edital, o Presidente do Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de
Saúde e Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Juiz de Fora - SINDISAÚDE-JF, entidade
sindical de primeiro grau, inscrito no CNPJ com o nº CNPJ 17.799.560/0001-50, na forma
prevista no art. 15 de seu Estatuto Social, convoca os integrantes da categoria econômica
pelo mesmo representado, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária que será
realizada na sede social do respectivo Sindicato, Rua Halfeld, nº 744, sl. 104, Centro - Cep.:
36010-003, Juiz de Fora - MG, no dia 28 de abril de 2025, às 18:00hs dezoito horas) em
primeira convocação e às 18:30 hs (dezoito Horas e trinta minutos) em segunda e última
convocação, quando a Assembleia ocorrerá com qualquer número de participantes, a fim
de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Reforma do Estatuto Social para: a.1)
Promover correções de estrutura textual e formal; a.2) Incluir categorias similares e
conexas no âmbito de abrangência territorial; a.3) Alterar a denominação do Sindicato para
incluir menção expressa às categorias similares e conexas concentradas; a.4) Inserir
menção expressa ao prazo de duração da Entidade; a.5) Estabelecer regra específica para
candidatura de novos membros; a.6) Alteração da estrutura e cargos da Administração,
bem como prazo de mandato dos eleitos para os respectivos cargos de Administração para
10 (dez) anos e eleição de integrantes provisórios até próxima eleição, e ratificação da
eleição dos cargos eleitos em Assembleia Ordinária; b) Analisar, discutir, deliberar e
aprovar a tabela da Contribuição Sindical Patronal de 2025, a ser aplicada aos membros
integrantes da categoria abrangidas, em favor do Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de
Saúde e Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Juiz de Fora-SINDISAÚDE-JF; c) Analisar,
discutir, deliberar e aprovar a tabela 2025 de Contribuição Associativa mensal em favor do
Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde e Estabelecimentos de Serviços de Saúde
de Juiz de Fora - SINDISAÚDE-JF; d) Analisar, discutir, deliberar e aprovar a instituição da
Contribuição
Assistencial/Negocial Patronal
dos membros
integrantes da
categoria
abrangidas, em
favor do Sindicato
dos Hospitais,
Clínicas, Casas de
Saúde e
Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Juiz de Fora - SINDISAÚDE-JF, além das
condições de descontos, prazo de oposição e destinação especifica da aplicação dos
recursos arrecadados nos termos da legislação vigente; e) Propor e autorizar a contratação
de Assessoria Jurídica para o Sindicato, com definição de percentual de destinação ao
serviço; f) Autorizar e delegar poderes para o Sindicato negociar Acordos ou Convenções
Coletivas que envolvam toda a categoria ou segmentados pelas subcategorias dos Hospitais
Privados, Hospitais Filantrópicos e demais Estabelecimentos de Saúde.
As Empresas deverão estar representadas por pessoas indicadas em suas
composições societárias ou por prepostos devidamente credenciados. As empresas que
não forem associadas devem encaminhar a documentação para comprovação da sua
representação
até
o dia
anterior
da
realização
da
assembleia para
o
e-mail:
juridicosindsaudejf@gmail.com
Juiz de Fora-MG, 1º de abril de 2025.
MARCONI ANDRADE SOARES
Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 4/2025
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Pelo presente edital, o Presidente do Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de
Saúde e Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Juiz de Fora - SINDISAÚDE-JF, entidade
sindical de primeiro grau, inscrito no CNPJ com o nº CNPJ 17.799.560/0001-50, na forma
prevista no art. 14 de seu Estatuto Social, convoca os integrantes da categoria econômica
pelo mesmo representado, para participarem da Assembleia Geral Ordinária que será
realizada na sede social do respectivo Sindicato, Rua Halfeld, nº 744 sala 104, centro, CEP
36010-003, Juiz de Fora, MG, no dia 28 de abril de 2025, às 18:00hs (dezoito horas) em
primeira convocação e às 18:30hs(dezoito horas e trina minutos) em segunda e última
convocação, com a presença de no mínimo 2/3 dos associados , quando a Assembleia
ocorrerá com qualquer número de participantes, a fim de deliberar sobre a seguinte
ORDEM DO DIA: a) Tomada e aprovação das contas da Diretoria e sua proposta
orçamentária para o exercício de 2025; b) Eleição dos membros do Conselho Diretivo e do
Conselho Fiscal para o quinquênio de 2025 a 2030;
Os associados interessados no concurso aos cargos sociais para a Administração
deverão apresentar pedido de inscrição de chapa junto a administração do SIN D I S AÚ D E - J F,
presencialmente, no endereço Rua Halfeld, nº 744, sala 104, centro - CEP 36010-003, Juiz
De Fora - MG, até 24 horas antes da eleição. As Empresas deverão estar representadas por
pessoas indicadas em suas composições societárias ou por prepostos devidamente
credenciados. As empresas que não forem associadas devem encaminhar a documentação
para comprovação da sua representação até o dia anterior da realização da assembleia
para o e-mail: juridicosindsaudejf@gmail.com
Juiz de Fora-MG, 1º de abril de 2025.
MARCONI ANDRADE SOARES
Presidente
SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
RENÚNCIA À CANDIDATURA A REPRESENTANTE SINDICAL POR EMPRESA
A Comissão Eleitoral encarregada de conduzir as eleições do Sindicato Nacional dos
Aeronautas (SNA), a serem realizadas de 07/04/2025 a 14/04/2025, em primeiro escrutínio, e,
caso necessário, de 23/04/2025 a 30/04/2025, em segundo escrutínio, torna pública a renúncia
à candidatura a representante sindical por empresa da CHAPA 105 - DIEGO FERREIRA RAMOS
- AZUL LINHAS AÉREAS, recebida em 01 de abril de 2025. Para garantir ampla publicidade e em
observância ao parágrafo único do artigo 82 do Estatuto do SNA, as informações constantes do
presente edital são também publicadas nos meios de comunicação do SNA.
São Paulo, 2 de abril de 2025.
PAULO TRICATE
Presidente da Comissão Eleitoral
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