DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025/SRP Extrato da Ata de Registro de Preços nº 003/2024 do
Pregão Eletrônico 001/2025, objetivando o registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de resíduos
sólidos urbanos, dos municípios consorciados do Consórcio União Da Serra Geral, a partir
da unidade de transbordo para ao aterro sanitário indicado, com fornecimento de
caçambas com no mínimo 39m³ de volume, caminhão tipo romeu e julieta com sistema roll
on roll off., firmada entre o Consórcio União Da Serra Geral e a empresa DT TRAN S P O R T ES
E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.097.763/0001-42, valor registrado: R$
11.039.884,50, com vigência de 12 meses a partir de 19 de março de 2025. Janaúba - MG,
26 de março de 2025 - RICARDO DA SILVA PAZ - Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024
O Consórcio União da Serra Geral torna público o aviso da homologação do
pregão eletrônico 001/2024 objetivando a Contratação de empresa especializada na
execução de obras e serviços de engenharia, para implantação da etapa 3 - Aterro Sanitário
Regional de Janaúba. Empresa Vencedora: Ferreira Reflorestamento e Construtora, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº .04.066.046/0001-64, valor homologado: R$ 5.871.046,43.
Janaúba-MG, 26 de março de 2025.
RICARDO DA SILVA PAZ
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O Consórcio União da Serra Geral torna público que, através da Lei
14.133/2021, realizará o pregão eletrônico nº 007/2024 pelo sítio eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando o registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e conservação de
bens públicos nos municípios consorciados ao Consórcio UNIÃO DA SERRA GERAL e neste.
Recebimento das propostas: de 03/04/25 a 17/04/25 até 08h29min. Início da sessão às
08h30min
de 17/04/25.
Interessados manter
contato
pelo endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br.
Janaúba - MG, 1º de abril de 2025.
DAYANE CRISTINA SOUZA ROCHA
Pregoeira
Substituta
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
O Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a
licitação em epígrafe, Processo Nº 038/2025, do tipo MENOR PREÇO ITEM, para Registro
De Preço Para Futura E Eventual Aquisição De Veículos Da Linha Leve, Afim De Atender As
Necessidades Dos Entes Consorciados Ao CIMINAS. Abertura dia 15/04/2025 às 08:30hs.
Sala 
de
disputas 
no 
portal
www.licitanet.com.br 
Acesso
ao 
Edital:
https://www.licitanet.com.br/processos e https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes
LUIZ CLÁUDIO FERREIRA
Pregoeiro
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 14/2024
PROCESSO Nº 4869-0/2024
O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do
Transporte - SENAT, tornam pública a SUSPENSÃO do Processo nº 4869-0/2024, cujo objeto
compreende o fornecimento de Equipamentos de informática - notebooks, para a Unidade
B66 - SEST SENAT Macapá/AP, em virtude de correções a serem realizadas no Termo de
Referência e Edital. A data de reabertura do certame será divulgada através dos mesmos
meios de divulgações utilizados anteriormente. Demais informações via e-mail:
licitacao.b066@sestsenat.org.br.
MIRLÉIA MACHADO FERREIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
O Serviço Social do Transporte - SEST, torna pública a Concorrência nº 03/2025,
que visa a contratação de serviços de telecomunicações para prover: Fornecimento de 01
(um) circuito
de acesso
à Internet,
sendo 01
(um) enlace
dedicado, com
alta
disponibilidade com a internet, na velocidade garantida de no mínimo 150 (cento e
cinquenta) Mbps, contemplando instalação, implantação, configuração, manutenção,
transporte de sinal e a garantia, incluindo também a instalação em back-up (redundância
- failover de internet) que garanta o acesso à internet mesmo quando a conexão principal
falhe, para atender a Unidade Operacional do SEST SENAT em Macapá/AP. O recebimento
dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia
10/04/2025, das 09h às 09h15min. Para a retirada do edital e acesso às demais
informações, é através do e-mail: licitacao.b066@sestsenat.org.br.
MIRLÉIA MACHADO FERREIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
ROYAL OCEAN CRUISES BRASIL LTDA
EXTRATO DE CONTATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0098TB/83 DE 02/04/2025 DA EMPRESA ROYAL OCEAN CRUISES
LTDA, CNPJ: 39.445.178/0001-8, informa a liberação de US$ 150,000,000.00 (Cento e cinquenta
milhões de dólares). Para aquisição de 4 Navios modalidade Cruzeiros Comercial com
capacidade de 1.200 passageiros as 2.600, cada embarcação e para a substituição de seus
geradores e motores a diesel, para motores geradores de energia elétrica digital limpa modelo
SGP 1.000, e aquisição de 3 navios modalidade Cargueiro de containers com capacidade de
1.000 a 3.000 containers cada embarcação para adaptação e instalação de usina elétrica
instalando os geradores de energia digital limpa SGP 1.000, tendo a capacidade energética de
geração de, 2.200 MW/h , com 2000 geradores instalados por Navio Usina Elétrica Digital
Limpa, assim atendendo as necessidade para a demanda da COP 30 em Belém no Brasil.
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS
ADMINISTRADORAS DE ASSOCIAÇÕES CIVIS E DAS OPERAÇÕES DE
PROTEÇÃO PATRIMONIAL MUTUALISTA DO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS ADMINISTRADORAS DE
ASSOCIAÇÕES CIVIS E DAS OPERAÇÕES DE PROTEÇÃO PATRIMONIAL MUTUALISTA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
A Comissão Organizadora do Sindicato das Administradoras de Associações Civis
e das Operações de Proteção Patrimonial Mutualista do Estado do Rio de Janeiro, nos
termos dos artigos 8º da Constituição Federal e 511 e seguintes da Consolidação das Leis
do Trabalho (CLT), bem como da legislação sindical vigente, convoca todos os empresários
da categoria a comparecerem à Assembleia Geral de fundação do Sindicato das
Administradoras de Associações Civis e das Operações de Proteção Patrimonial Mutualista
do Estado do Rio de Janeiro a realizar-se no dia 29 de abril de 2025, às 15h, à Av. Alm.
Júlio de Sá Bierrenbach, nº 65, bairro Jacarepaguá, Rio de Janeiro - RJ - CEP: 22.775-028.
Terá como categoria econômica, as empresas administradoras de operação patrimonial
mutualista e as administradoras de associações civis, todas as pessoas jurídicas cujas
atividades preponderantes correspondam gerir a operação de proteção patrimonial
mutualista, nos termos da Lei Complementar 213/2025 e gestão financeira e administrativa
de associações civis de qualquer natureza. A base territorial pretendida será o Estado do
Rio de Janeiro. A Assembleia será realizada em primeira convocação com a presença da
maioria absoluta dos empregadores do setor e, em segunda convocação, trinta minutos
depois, com qualquer número de presentes, para deliberar sobre a seguinte pauta:
Discussão e aprovação da fundação do sindicato patronal; Aprovação do estatuto social do
sindicato; Eleição e posse da diretoria e do conselho fiscal; Autorização para o registro da
entidade sindical nos órgãos competentes; Outros assuntos pertinentes. Todos os
empresários interessados na defesa e representação da categoria estão convidados a
participar e deliberar sobre a criação do sindicato. Para efeitos legais e de transparência,
o presente edital será amplamente divulgado por meio de publicação em jornal de
circulação local e fixado nos locais de atividade econômica.
Rio de Janeiro-RJ, 2 de abril de 2025.
THEONE BENTO CARDOSO
Presidente da Comissão
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90012/2025 UASG 926120
NOVO EDITAL Processo 00113-00017961/2023-90.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de
pavimentação da DF-285, no trecho compreendido entre a VC-461 e a divisa do estado de
Minas Gerais, com extensão aproximada de 7,75 km. Os serviços a serem executados são:
Terraplenagem; Pavimentação; Drenagem; Sinalização Horizontal e Vertical; Canteiro de
Obras; Sinalização de Obras; Ensaios Sondagem SPT; Plano de Gerenciamento de Resíduos
Sólidos (PGRS); e Projeto "As Built", conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.
Valor Estimado:
R$ 18.318.349,47. Dotação Orçamentária
Programa de
Trabalho: 26.782.6216.5745.0003 EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - DER-DISTRITO
FEDERAL, ND 449051, FT 335. Prazo Execução: 240 dias. Data/Hora para recebimento das
propostas: Até às 14h00min do dia 22 de abril de 2025. Contatos: Fone (61) 3111-
5600/5601/5602/5603. Retirada do Edital e Anexos: Edital poderá ser retirado
exclusivamente nos endereços eletrônicos www.der.df.gov.br e www.gov.br/compras.
Demais informações no próprio Edital.
Brasília, 1º de abril de 2025.
ANA HILDA DO CARMO SILVA
Diretora de Materiais e Serviços
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2025 UASG 926120
A presente licitação cujo objeto é a Implantação e a adequação do sistema
viário de acesso ao Setor Noroeste, na Rodovia DF-010 (EPAA) e via W9 - Noroeste
(SHCNW - trecho 2) e ao SRPN - Setor de Recreação Pública Norte (Setor Esportivo trecho
2) de acesso ao autódromo Nelson Piquet, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.
Processo SEI nº 00113-00003392/2025-67, fica suspenso em atendimento à
determinação contida no Despacho Singular N.º 152/2025-GDIM, de última publicação
Aviso: DOU Nº 33, de 17/02/2025, página 172. Demais informações nos endereços
eletrônicos www.der.df.gov.br e www.gov.br/compras.
Brasília, 1º de abril de 2025.
ANA HILDA DO CARMO SILVA
Diretora de Materiais e Serviços
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº UNCISAL 90.003/2025
Processo: 41010.3901/2024. Tipo: menor preço, por item. Objeto: Contratação
Contratação de empresa especializada em engenharia clínica e manutenção de equipamentos
médico- hospitalares para todo o complexo UNCISAL, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de realização: 17 de abril de 2025 às
09:00h. - Horário de Brasília Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br
UASG: 926107
Maceió, 1º de abril de 2025.
SÉRGIO CARLOS DO RÊGO NASCIMENTO
Pregoeiro/ CPL-UNCISAL
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E
S A N EA M E N T O
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 97/2025
Processo SEI
100.0874.2025.0000744-38. Contrato
460020768. Contratada: Camel
Empreendimentos e Construções Ltda.
(CNPJ 05.325.897/0001-47). Acréscimo de 22,15% e supressão de 7,25% no contrato, no
valor de R$ 2.968.762,83.
Assinado em 31/03/25.