DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240047
IG Nº 1340259000
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20240047, de
interesse da Secretaria da Administração Penitenciária - SAP, cujo OBJETO é: Aquisição de 06 (seis)
Licenças Windows Server e 400 (quatrocentas) CALs (Client Access Licences) para a implantação
de servidor para controlador de domínio, dhcp e dns, conforme especificações contidas no Edital
e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 916862024, até o dia 28/04/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 27 de Março de 2025
FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241153
IG Nº 1320979000
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No
20241153, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de Pallet de
plástico vazado, para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza. MOTIVO: Alterações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250194
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250194, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais
aquisições de Equipamento Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 901942025, até o dia 24/04/2025, às 14h30min (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 27 de Março de 2025
SIMONE ALENCAR ROCHA
P R EG O E I R A
no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 911532024, até o dia 25/04/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 31 de Março de 2025
FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025
1º e 2º sem/2025
Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que
fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório na para o fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar nas datas e horários abaixo:
.
. Nº
EDITAL
. CONTRATAÇÃO SISLOG
. COORDENAÇÃO REGIONAL
. VALOR ESTIMADO
.
DATA 
DE
RECEBIMENTO
DE
PROPOSTAS 2025
. DATA SESSÃO
2025
.
01
.113497
.Luziânia
.R$ 3.029.126,08
03/04 até 8h59 de 24/04
24/04 às 9h
.
.113253
.Piranhas
.R$ 75.430,08
. .
.113075
.Silvânia
.R$ 1.527.072,00
.
.
O Edital poderá ser acompanhado e retirado: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações na Unidade Escolar.
ALESSANDRA BATISTA LAGO
Gerente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2024
O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna
público o Resultado da licitação, referente ao Processo SEI nº 202400005012961/ SISLOG
105467. Tipo da Licitação: Menor preço por itens. Objeto: AQUISIÇÃO DE ABSOR V E N T ES
PARA ALUNAS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO INSCRITAS NO CADÚNICO. Empresas
vencedoras: Itens 01 - GESY SARAIVA DE GOIAS LTDA- CNPJ n. 34.533.426/0001-22, no
valor total de R$ 1.542.187,50; Itens 02 - APGYN DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ
n. 47.761.551/0001-31 no valor total de R$ 544.687,50. Informamos que este resultado foi
publicado no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas), SISLOG (sistema de
contratações públicas e logística do Estado de Goiás), Site oficial do órgão SEDUC-GO.
ALESSANDRA BATISTA LAGO
Gerente de Licitação
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA
EXTRATO ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS 256/2023
Processo: 202500002010019. Órgão Gerenciador: Secretária de Estado da Saúde do
Tocantins - SES/TO. Vigência da Ata: 24/05/2024 a 24/05/2025. Órgão Aderente: Secretaria
de Estado da Segurança Pública. Objeto: Equipamentos médico-hospitalares. Recurso:
27130000/União. Valor Total: R$ 368.833,88 (trezentos e sessenta e oito mil oitocentos e
trinta e três reais e oitenta e oito centavos). Fornecedor: Olympusoptical do Brasil Ltda,
CPNJ 04.937.243/0009-69. Data: 25/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025
Processo: 202500016008833. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública.
Contratada: DIMIRANDA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 22.156.631/0001-37. Objeto: Contratação
de empresa especializada em serviços de engenharia para reformar e ampliar as unidades
policias de Novo Gama/5ºDRP. Recurso: 17000280/União e 15000100/Tesouro. Valor total: R$
381.977,00 (trezentos e oitenta e um mil novecentos e setenta e sete reais). Data: 25/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025
Processo: 202500016009643. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança
Pública. Contratada: CESAR SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA, CNPJ 08.404.654/0001-92.
Objeto: Posto de Comando Móvel em estrutura modular para modernizar a unidade do
Corpo de Bombeiros situada no município de Caldas Novas (9º BBM). Recurso:
17000280/União e 25000100/Tesouro. Valor total: R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta
mil reais). Data: 25/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025
Processo: 202500016009649. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança
Pública. Contratada: BG VENDAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 40.044.289/0001-65. Objeto:
Aquisição de Aeronave não tripulada (Drone). Recurso: 27130000/União. Valor total: R$
54.320,00 (cinquenta e quatro mil, trezentos e vinte reais). Data: 24/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025
Processo: 202500016009649. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança
Pública. Contratada: DANTAS DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 30.199.011/0001-03.
Objeto: Aquisição de Aeronave não tripulada (Drone). Recurso: 27130000/União. Valor
total: R$ 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais). Data: 24/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025
Processo: 202500016009678. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública.
Contratada: GATRIA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 35.265.189/0001-29. Objeto: Contratação de
empresa especializada em serviços de engenharia para reformar e ampliar o 3º DP de Anápolis.
Recurso: 15000100/Tesouro e 17000280/União. Valor total: R$ 277.720,56 (duzentos e
setenta e sete mil, setecentos e vinte reais e cinquenta e seis centavos). Data: 21/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025
Processo: 202500016010670. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança
Pública. Contratada: Plana Projetos e Serviços EIRELI, CNPJ 10.315.413/0001-19. Objeto:
Contratação de empresa especializada na realização de obras e serviços de engenharia
visando a construção de academia de musculação. Recurso: 17130000/União. Valor total:
R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Data: 26/03/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023
Processo de contratação n. SISLOG 103565, processo SEI nº 202300005032623,
resultado: Item nº 01 - Homologado à empresa: 03.618.435/0001-92 - Brasill Informatica e
Produtos Ltda. Valor Total: R$ 28.500,00. Item nº 03 - Homologado à empresa:
23.242.246/0001-75 - Express Produtos e Serviços Ltda. Valor Total: R$ 3.300,00. Item nº
04 - Homologado à empresa: 36.990.073/0001-15 - LGI Comércio de Produtos e Servicos
Ltda. Valor Total: R$ 2.244,00. Item nº 05 - Fracassado.
GUSTAVO CARLOS FERREIRA
Subsecretário da Segurança Pública
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024
O Reitor da Universidade Estadual de Goiás torna público o julgamento e
homologação da Contratação nº 107867, objeto do processo nº 202400005026896, cujo
escopo é aquisição de Ração 22% de Proteína para bovinos, para manutenção de vacas,
bezerros e novilhos - saco 30kg - em atendimento a demanda do Centro de Biotecnologia
em Reprodução Animal - BIOTEC - do Campus Oeste UEG. Convênio 899472/2020.
.
.ITEM
.EMPRESA VENCEDORA
.VALOR TOTAL
.
.01
.AGROSAL NORTE LTDA
CNPJ: 36.423.261/0001-67
.R$ 90.153,00
Em, 25 de março de 2025.
PROF. ANTÔNIO CRUVINEL BORGES NETO
Reitor da Universidade Estadual de Goiás
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA Nº 2/2025/00
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 3705/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO: 002/2025/00, DE
24.03.2025. CEDENTE: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP CNPJ CEDENTE:
03.650.060/0001-48. REPRESENTANTE LEGAL DA CEDENTE: Isa Mary Pinheiro de Oliveira
Mendonça - Presidente em exercício. CESSIONÁRIA: PEDREIRAS TRANSPORTES DO MARANHÃO
LTDA. CNPJ DA CESSIONÁRIA: 06.273.742/0001-77. REPRESENTANTE DA CESSIONÁRIA: Antonio
José Jansen Pereira. OBJETO DO CONTRATO: O objeto é a cessão de uso onerosa à empresa, de
uma área de 37,1 m² para a instalação de dois contêineres na área primária do Porto do Itaqui,
pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, que servirá como apoio à operação do porto. DATA DE
ASSINATURA DO CONTRATO: 24.03.2025. SÃO LUÍS (MA), 27.03.2025.
EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA Nº 5/2025/00
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 4057/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO: 005/2025/00, DE
24.03.2025. CEDENTE: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP CNPJ
CEDENTE: 03.650.060/0001-48. REPRESENTANTE LEGAL DA CEDENTE: Isa Mary Pinheiro de
Oliveira Mendonça - Presidente em exercício. CESSIONÁRIA: SAAM TOWAGE BRASIL S.A. CNPJ
DA CESSIONÁRIA: 05.436.047/0001-16. REPRESENTANTE 1 DA CESSIONÁRIA: Renata de
Albuquerque Ervilha. REPRESENTANTE 2 DA CESSIONÁRIA: Luis Fernando Rodrigues Pinto de
Assis. OBJETO DO CONTRATO: O objeto é a cessão de uso onerosa à empresa, de uma área de
19,50 m² para a instalação de um contêiner na área primária do Porto do Itaqui, pelo prazo de
36 (trinta e seis) meses, que servirá como apoio à operação do porto. DATA DE ASSINATURA DO
CONTRATO: 24.03.2025. SÃO LUÍS (MA), 27.03.2025.