DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 - SALIC/MA
PROCESSO Nº SEAD/000152/2024
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES E COMPRAS ESTRATÉGICAS - SALIC
torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nº 38.338, de 06 de
junho de 2023, Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de julho de 2023 alterado pelo Decreto
Estadual nº 38.479 de 15 de agosto de 2023, Decreto Estadual nª 38.136, de 06 de março
de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de
29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e
demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade Pregão na
forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço por ltem, objetivando o Registro
de preços para contratação de empresa especializada no serviço de Locação de veículo,
tipo: Automotores de Pequeno Porte, conforme planilha de aquisição, no anexo I do Termo
de Referência, no dia 24/04/2025, às 09h30 (horário de Brasília), através do uso de
recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br, sendo presidida
pelo Agente de Contratação/Pregoeiro da Secretaria Adjunta de Licitações e Compras
Estratégicas - SALIC/MA, situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet,
s/n°, 4º andar, Calhau - São Luís/MA. CEP: 65074-220. A Secretária informa que, o edital
encontra-se disponível na página web www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br
São Luís, 28 de março de 2025.
ALINE PINHEIRO VASCONCELOS
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA
EDITAL Nº 24/2025
Processo n. SINFRA-PRO-2025/01447- OBJETO: Contratação semi-integrada de empresa
de engenharia para execução dos serviços necessários para elaboração do projeto executivo de
engenharia e execução da obra de construção da ponte em concreto sobre o Córrego dos Gaúchos
(PT00810), na rodovia MT-490, trecho: Entr. MT-242 - Entr. MT-485, com extensão de 40,00m e
largura de 8,80m, localizada no município de Sorriso/MT. Lote: ÚNICO. O Edital será disponibilizado
no
dia 03/04/2025,
a
partir
das 14h00
(horário
local),
pelo endereço
eletrônico
www.sinfra.mt.gov.br, acessando o menu "serviços" e o submenu "licitações e editais". Entrega e
envio dos documentos de habilitação e das propostas no SIAG: de 03/04/2025 a 28/05/2025,
período integral, e no dia 29/05/2025 até as 8h30min (horário de Cuiabá/MT). ABERTURA DA
LICITAÇÃO: 29/05/2025 às 9h00min (horário de Cuiabá/MT), através do site http://seplag.mt.gov.br/
- link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br. EDITAL DISPONIBILIZADO: disponível para consulta no site
da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA: www.sinfra.mt.gov.br e Portal de
aquisições MT: www.seplag.mt.gov.br - (Link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br) .Informações
gerais: telefone nº. (65) 3613-0529 e-mail: cpl@sinfra.mt.gov.br
Cuiabá/MT, 2 de abril de 2025.
MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato
Grosso - SINFRA - MT
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 54/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º SINFRA-PRO-2024/10907
AVISO | ANÁLISE DOS ENVELOPES 02 E 03 - LOTE 2
A Comissão de Contratação da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística do
Estado de Mato Grosso, constituída pela Portaria n.º 94/2023/CGAB/SINFRA, em referência à
Concessão do Sistema Rodoviário denominado Rodovia da Produção - Lote 2, em
conformidade com o disposto no Edital de Concorrência Pública Internacional n.º 54/2024,
torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação. Considerando a análise técnica
dos Envelopes 02 - Proposta Comercial e Envelope 03 - Documentos de Habilitação, realizada
pela B3 e pela ICO Consultoria, a Comissão declara o resultado da fase de habilitação:
Consórcio Rodoviário Rota da Produção constituído pela empresa líder Zopone Engenharia e
Comércio Ltda, inscrita no CNPJ n.º 59.225.698/0001-96, e empresa Constral Construtora Ltda,
inscrita no CNPJ n.º 03.583.828/001- 08, foi considerada CLASSIFICADA e HABILITADA. A
íntegra do julgamento da fase de habilitação, contendo os motivos de fato e de direito
expostos pela Comissão encontram-se insertos na Ata do Resultado do Julgamento dos
Envelopes 02 e 03, que poderá ser obtida no site www.sinfra.mt.gov.br . A Comissão de
Contratação comunica conforme disposto no item 25.1.1 que os interessados em interpor
recurso deverão manifestar sua intenção no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas a
partir desta publicação, devendo a manifestação ser encaminhada por e-mail, através do
endereço eletrônico cpl@sinfra.mt.gov.br sob pena de preclusão, devendo as razões recursais
serem apresentadas no prazo de 3 (três) dias úteis após a manifestação da intenção recursal.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 56/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º SINFRA-PRO-2024/10904
AVISO | ANÁLISE DOS ENVELOPES 02 E 03 - LOTE 5
A Comissão de Contratação da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística do Estado
de Mato Grosso, constituída pela Portaria n.º 94/2023/CGAB/SINFRA, em referência à Concessão do
Sistema Rodoviário denominado Rodovia da Integração - Lote 5, em conformidade com o disposto no
Edital de Concorrência Pública Internacional n.º 56/2024, torna público o resultado do julgamento da
fase de habilitação. Considerando a análise técnica dos Envelopes 02 - Proposta Comercial e Envelope
03 - Documentos de Habilitação, realizada pela B3 e pela ICO Consultoria, a Comissão declara o
resultado da fase de habilitação: Empresa CS INFRA S.A. CNPJ sob nº 43.312.111/0001-46, foi
considerada CLASSIFICADA e HABILITADA. A íntegra do julgamento da fase de habilitação, contendo os
motivos de fato e de direito expostos pela Comissão encontram-se insertos na Ata do Resultado do
Julgamento dos Envelopes 02 e 03, que poderá ser obtida no site www.sinfra.mt.gov.br . A Comissão
de Contratação comunica conforme disposto no item 25.1.1 que os interessados em interpor recurso
deverão manifestar sua intenção no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas a partir desta
publicação, devendo a manifestação ser encaminhada por e-mail, através do endereço eletrônico
cpl@sinfra.mt.gov.br sob pena de preclusão, devendo as razões recursais serem apresentadas no
prazo de 3 (três) dias úteis após a manifestação da intenção recursal.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 58/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º SINFRA-PRO-2024/10906
AVISO | ANÁLISE DOS ENVELOPES 02 E 03 - LOTE 8
A Comissão de Contratação da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística do
Estado de Mato Grosso, constituída pela Portaria n.º 94/2023/CGAB/SINFRA, em referência à
Concessão do Sistema Rodoviário denominado Rota Juruena - Lote 8, em conformidade com o
disposto no Edital de Concorrência Pública Internacional n.º 58/2024, torna público o resultado
do julgamento da fase de habilitação. Considerando a análise técnica dos Envelopes 02 -
Proposta Comercial e Envelope 03 - Documentos de Habilitação, realizada pela B3 e pela ICO
Consultoria, a Comissão declara o resultado da fase de habilitação: Empresa Monte Rodovias,
CNPJ sob nº 37.702.340/0001-74, foi considerada CLASSIFICADA e HABILITADA. A íntegra do
julgamento da fase de habilitação, contendo os motivos de fato e de direito expostos pela
Comissão encontram-se insertos na Ata do Resultado do Julgamento dos Envelopes 02 e 03,
que poderá ser obtida no site www.sinfra.mt.gov.br . A Comissão de Contratação comunica
conforme disposto no item 25.1.1 que os interessados em interpor recurso deverão manifestar
sua intenção no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas a partir desta publicação,
devendo a manifestação ser encaminhada por e-mail, através do endereço eletrônico
cpl@sinfra.mt.gov.br sob pena de preclusão, devendo as razões recursais serem apresentadas
no prazo de 3 (três) dias úteis após a manifestação da intenção recursal.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 59/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º SINFRA-PRO-2024/10903
AVISO | ANÁLISE DOS ENVELOPES 02 E 03 - LOTE 1
A Comissão de Contratação da Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Logística do Estado de Mato Grosso, constituída pela Portaria n.º 94/2023/CGAB/SINFRA ,
em referência à Concessão do Sistema Rodoviário denominado Rota do Arinos - Lote 1, em
conformidade com o disposto no Edital de Concorrência Pública Internacional n.º 59/2024,
torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação. Considerando a análise
técnica dos Envelopes 02 - Proposta Comercial e Envelope 03 - Documentos de
Habilitação, realizada pela B3 e pela ICO Consultoria, a Comissão declara o resultado da
fase de habilitação: Empresa V. F. Participações Ltda., inscrita no CNPJ sob n°
48.134.418/0001-18,
foi
considerada
DESCLASSIFICA E
INABILITADA.
A
íntegra do
julgamento da fase de habilitação, contendo os motivos de fato e de direito expostos pela
Comissão encontram-se insertos na Ata do Resultado do Julgamento dos Envelopes 02 e
03, que poderá ser obtida no site www.sinfra.mt.gov.br . A Comissão de Contratação
comunica conforme disposto no item 25.1.1 que os interessados em interpor recurso
deverão manifestar sua intenção no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas a partir
desta publicação, devendo a manifestação ser encaminhada por e-mail, através do
endereço eletrônico cpl@sinfra.mt.gov.br sob pena de preclusão, devendo as razões
recursais serem apresentadas no prazo de 3 (três) dias úteis após a manifestação da
intenção recursal.
Cuiabá, 2 de abril de 2025.
AURIELE MAZZER MARQUES SILVA
Membro da Comissão de Contratação
MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1839/2024-41
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
TRATOR
AGRÍCOLA
DO
CONVÊNIO
EMBRAPA
967988/2024. O Diretor de Administração e Finanças da EPAMIG Leonardo Brumano Kalil,
no
uso
de
suas
atribuições,
homologa
o
resultado
do
processo
licitatório
30510020000030/2025 - SEI/MG Nº 3050.01.00001839/2024-41 com o seguinte resultado:
lote 1: DESERTO. Ratificado em 01/04/2025.
Em 1º de abril de 2025.
MATHEUS ALMEIDA NEVES
Responsável
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
AVISO DE LICITAÇÃO
CO N CO R R Ê N C I A
CONCORRÊNCIA/REGISTRO DE PREÇOS Nº 81/2025 - Tipo: maior desconto. O
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
- SEDESE/MG, comunica que realizará a licitação que tem por objeto o registro de preços
para eventual e futura contratação de serviços de pequenos reparos preventivos e
corretivos, instalações, adaptações, consertos e modernização, incluindo o fornecimento de
mão de obra, insumos, materiais, componentes, ferramentas e equipamentos, a fim de
atender
às
necessidades
de
adequação habitacional
de
famílias
em
situação
de
vulnerabilidade social que
residem em moradias precárias,
conforme condições,
quantidades, exigências e especificações estabelecidas no Termo de Referência e/ou
anexos. A sessão
do pregão iniciará no
dia 23/04/2025, às 09h30min,
no site
www.compras.mg.gov.br. Mais informações: licitação.ccaq@social.mg.gov.br.
Belo Horizonte/MG, 31 de março de 2025.
HUGO DAYSEL MENDES
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1259966 7/2025
Pregão Eletrônico 1259966 07/2025 - Processo de Compra: 07/2025. Processo
sei 1250.01.0002126/2025-54. PMMG - 2ª RPM. Objeto: contratação de serviços contínuos
de conservação, higienização e limpeza predial, com fornecimento de mão de obra e todos
os materiais e equipamentos necessários, a serem executados na Sede do 39° BPM em
Contagem/MG. Data da sessão: 22/04/2025 às 09 horas. O referido certame será realizado
por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.br. As propostas
comerciais deverão ser encaminhadas através do endereço eletrônico acima determinado
até às 08h59min da data marcada para a abertura da sessão. Edital e anexos estão
disponíveis nos sites www.compras.mg.gov.br e pncp.gov.br.
Em 2 de abril de 2025.
WAGNER CASSIO RODRIGUES
Ordenador de Despesas do Em 2ªRPM
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI nº 1260.01.0134303/2023-43 Assinatura: 12/03/2025. Partes: EMG/SEE/SRE
Almenara e a Associação de Promoção do Adolescente e da Criança. Objeto: doação de
material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado:
R$ 13.924,38. Assinantes: Geruza dos Reis de Oliveira e Pacífico Ferraz Souto/ Pacífico
Ferraz Souto/Superintendente Regional de Ensino
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025-FESPDS
O Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS, comunica que
realizará Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO pelo
critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, modo de disputa ABERTO. OBJETO:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de SERVIDORES e solução de STORAGE,
para atender às necessidades dos Órgãos integrantes do Sistema Estadual de Segurança Pública
e Defesa Social do Pará, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de
Referência - Anexo I do Edital, oriundo do Termo de Adesão n ° 42/2024. DATA DA ABERTURA:
16/04/2025 às 10:00hs. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG:
928154). OBS:
O presente
Edital poderá
ser adquirido
no endereço
eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br ou www.compraspara.pa.gov.br.
RENATA GURGEL SANTOS BORGES
Secretária Executiva
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