DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SCL/SEMAD/PMS
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA, no uso de suas
atribuições legais, com fundamento no art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021 e na Lei Municipal
nº 1.390/2021 - PMS, através do Secretário Municipal de Educação Amarilson Guilherme do
Amaral, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 015/2024
-
SCL/SEMAD/PMS,
Processo
Administrativo 1Doc
nº
540/2024,
objeto:
PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 015/2024 - SCL/SEMAD/PMS, referente a REGISTRO DE PREÇO PARA A
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA
PARA 
SERVIÇO 
DE 
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA/CORRETIVA E FORNECIMENTO DE RECARGA DE TONER E CARTUCHO DE
IMPRESSORAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA/AP, Adjudicado e homologado:
GRUPOS 01 e 02 em favor da empresa KTECH LTDA, CNPJ: 19.169.651/0001-38, nos
respectivos valores: GRUPO 01: R$ 36.420,00 (trinta e seis mil, quatrocentos e vinte reais)
e GRUPO 02: R$ 48.595,00 (quarenta e oito mil, quinhentos e noventa e cinco reais).
Santana-AP, 12 de março de 2025.
AMARILSON GUILHERME DO AMARAL
Secretário Municipal de Educação Santana
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SCL/SEMAD/PMS
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA, no uso de suas atribuições
legais, com fundamento no art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021 e na Lei Municipal nº 1.390/2021
- PMS, através do Secretário Municipal de Educação Amarilson Guilherme do Amaral, resolve
ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 006/2025 - SCL/SEMAD/PMS,
Processo Administrativo 1Doc nº 416/2024, objeto: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2025 -
SCL/SEMAD/PMS, referente a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS E
SUMIDOUROS DOS PREDIOS ONDE ESTÃO INSTALADAS AS EDIFICAÇÕES ESCOLARES E
EDIFICAÇÕES ADMINISTRATIVAS NA ZONA URBANA E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE
SANTANA - SEME/PMS, Adjudicado e homologado: GRUPOS 01 e 02 em favor da empresa
BEZERRA & CIA LTDA - AP, CNPJ: 01.939.840/0001-87, nos respectivos valores: GRUPO 01: R$
59.004,96 (cinquenta e nove mil, quatro reais e noventa e seis centavos) e GRUPO 02: R$
27.255,30 (vinte e sete mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos).
Santana-AP, 17 de março de 2025.
AMARILSON GUILHERME DO AMARAL
Secretário Municipal de Educação Santana
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 - SCL/SEMAD/PMS
O MUNICÍPIO DE SANTANA, por intermédio da Secretaria Municipal de
Educação, como órgão gerenciador, torna público as Atas nº 01/2025, 02/2025 e 03/2025
- SEME/PMS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA UTILIZAÇÃO NAS
UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS EMEB'S,
CRECHES, ANEXOS, SUPRINDO AS NECESSIDADES DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEME/PMS, conforme especificações constantes neste extrato.
Fornecedores beneficiários: ATA Nº 01/2025, GRUPO 01 em favor da empresa licitante O.
L. LIMA JUNIOR LTDA - AP - ME/EPP, CNPJ: 05.522.035/0001-04, no valor de R$ 310.149,50
(trezentos e dez mil, cento e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). ATA Nº 02/2025,
GRUPO 02 em favor da empresa licitante A. N. GOMES LTDA - AP, no valor de R$
671.113,00 (seiscentos e setenta um mil, cento e treze reais). ATA Nº 03/2025, GRUPOS 03
e 04 em favor da empresa PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA -
MG - ME/EPP, nos respectivos valores: GRUPO 03: R$ 298.125,00 (duzentos e noventa e
oito mil, cento e vinte e cinco reais) e GRUPO 04: R$ 95.625,00 (noventa e cinco mil,
seiscentos e vinte e cinco reais).
Santana-AP, 18 de março de 2025.
AMARILSON GUILHERME DO AMARAL
Secretário Municipal de Educação de Santana
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 - SCL/SEMAD/PMS
O MUNICÍPIO DE SANTANA, por intermédio da Secretaria Municipal de
Educação, como órgão gerenciador, torna pública a Ata nº 04/2025 - SEME/PMS. OBJETO:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS E SUMIDOUROS DOS PRÉDIOS
ONDE ESTÃO INSTALADAS AS EDIFICAÇÕES ESCOLARES E EDIFICAÇÕES ADMINISTRATIVAS
NA ZONA URBANA E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - SEME/PMS, conforme
especificações constantes neste extrato. Fornecedor beneficiário: ATA Nº 04/2025, GRUPOS
01 e 02 em favor da empresa licitante BEZERRA & CIA LTDA, CNPJ: 01.939.840/0001-87, nos
respectivos valores: GRUPO 01: R$ 59.004,96 (cinquenta e nove mil, quatro reais e noventa
e seis centavos) e GRUPO 02: R$ 19.176,00 (dezenove mil, cento e setenta e seis reais).
Santana-AP, 24 de março de 2025.
AMARILSON GUILHERME DO AMARAL
Secretário Municipal de Educação de Santana
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 001/2025-SEMSA/PMT. Processo nº 192.02.2025-44. Contratante: Secretaria
Municipal de Saúde. Contratado: Jadson Iarle Pereira Souza Mei. Objeto: aquisição
parcelada de água mineral sem gás, recarga de 20 litros. Valor global R$ 46.000,00.
Vigência: 25/03/2025 a 25/03/2026. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu,
Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025-PMVJ
Processo 
Licitatório 
nº. 
296/2023-PMVJ. 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM,
MEIO FIO, SARGETA E CALÇADA DO MUNCÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP. Empresa vencedora:
AMAPATRAT & SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº: 84.409.713/0001-01, com sede a Rua Beira Rio, nº
1294, Santa Inês, Município de Macapá, estado do Amapá. O custo do referido contrato é de
R$ 1.837.037,13 (um milhão oitocentos e trinta e sete mil trinta e sete reais e treze
centavos). Da validade: O prazo previsto para a completa execução da obra, objeto deste
contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data fixada na Ordem de
Serviço, a ser expedida, após cumpridas as exigências legais e contratuais. A vigência do
contrato é de até 12 (doze) meses. As despesas decorrentes da contratação correrão à conta
dos recursos conforme CONVÊNIO N° 921536/2021 - MINISTÉRIO DA DEFESA e da Secretaria
Municipal de Infraestrutura-SEMIE/PMVJ AÇÃO: 15.452.0501.1-045/ 15.452.0501.1-046 -
NATUREZA: 4.4.90.51.00.00 - FONTE DE RECURSOS: 500/869/700/706/701
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 3/2025
O Excelentíssimo Senhor ARY DUARTE DA COSTA, Prefeito de Vitória do Jari-AP,
no uso de suas atribuições legais, considerando o que estabelece os procedimentos
licitatórios, regidos pela Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 339/2023, Lei
Complementar nº 123/2006, e subsidiariamente e suas alterações posteriores. Considerando
o teor da ata de licitação do certame licitatório Concorrência Presencial n° 003/2025,
certificado pela Agente de Contratação, vinculada ao Processo Administrativo de Licitação
nº. 296/2023-PMVJ, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CALÇADAS E DRENAGEM EM VIAS URBANA
NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do
Processo de Licitação, conforme abaixo, à empresa: 1 - AMAPATRAT & SERVIÇOS LTDA, CNPJ
Nº: 84.409.713/0001-01, com sede a Rua Beira Rio, nº 1294, Santa Inês, Município de
Macapá, estado do Amapá, com valor total de R$ 1.837.037,13 (um milhão oitocentos e
trinta e sete mil trinta e sete reais e treze centavos). Publique-se. Cumpra-se
Em 31 de março de 2025.
ARY DUARTE DA COSTA
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS GRAFICOS PARA AS
SECRETARIAS DA PREFEITURA DE ALVARÃES/AM. Documentação e Propostas: Serão
recebidos até às 09h00min do dia 16 de abril de 2025. Local: Na Prefeitura de Alvarães,
Sala da Comissão Municipal de Contratações Públicas do Poder Executivo, na Av e n i d a
Castelo Branco, Praça da Liberdade, 329 - Centro - Alvarães / AM - CEP: 69.540-000.
Informações: O Edital e seus Anexos estarão disponíveis na sede da Comissão Permanente
de Licitação do Poder Executivo, localizada na Avenida Castelo Branco, Praça da Liberdade,
329 - Centro - Alvarães / AM - CEP: 69.540-000, no horário das 08h00min às 12h00min, de
segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente), podendo ser retirados através do
no
Portal de
Transparência, ou
gratuitamente
em arquivo
eletrônico por
mídia
portátil/removível ou arquivo impresso mediante o pagamento de DAM no Setor de
Tributos ou através de endereço eletrônico: compraspublicasalvaraes@gmail.com.
JANINE DE ARAUJO FRAZÃO
Agente de Contratações Públicas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - SRP
Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
FARMACOLÓGICOS, PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI,
por meio da Comissão de
Contratação, torna público a RETIFICAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico nº 017/2025 -
SRP, anteriormente publicado com divergências nas descrições dos itens a serem
licitados.
Em virtude da alteração, a sessão pública foi REAGENDADA para o dia 15 de
abril de 2025, às 09:00hs (horário de Brasília), por meio da plataforma BLL Compras
(www.bll.org.br). O edital retificado encontra-se disponível no site da Prefeitura e na
Plataforma BLL Compras.
Carauari-AM, 2 de abril de 2025.
JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 - SRP
Processo Administrativo n.°67/25.
Objeto: A Prefeitura de Itamarati, torna público a realização do Pregão
Presencial nº 002/2025 - SRP/PMI. Objeto: Registro de preço para prestação de serviços de
manutenção e recuperação de carteiras e mesas escolares, para atender as necessidades
da secretaria municipal de educação, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos. A abertura das propostas/habilitação, data e horário:
17 de abril de 2025, às 08h40m. A retirada do edital será através: cml.itamarati@gmail.com
ou no endereço Rua Vitória Régia s/nº - Centro. Fica o Edital disponível na íntegra no Portal
de Transparência de Itamarati, https://www.comprasitamarati.com.br e suas atualizações
poderão ser acompanhadas na mesma.
Itamarati - AM, 2 de abril de 2025.
ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí torna público
que realizará pregão eletrônico- registro de preços para Serviço de conexão à rede
municipal de computadores (Internet), com fornecimento de equipamentos, instalação,
configuração e mão de obra, para atender as secretarias, gabinete e órgãos públicos do
Município, pelo período de 12 meses, de acordo com as condições constantes no termo de
referência e seus anexos, por meio do portal Bolsa Nacional de Compras - Licitações
Eletrônicas no seguinte endereço eletrônico https://bnc.org.br/; Data e hora de início das
propostas: 04/04/2025 às 8h; Data e hora limite para impugnação: 11/04/2025 até as 0h
horário; Data e hora final das propostas: 16/04/2025 às 8h; Data de abertura das propostas
- Sessão Pública: 16/04/2025 às 9h - horário de Brasília; Regência legal: Lei Federal
14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024;
O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal BNC no
endereço eletrônico já citado, ou solicitado via e-mail: ccsc.jutai2025@gmail.com;
Jutaí-AM, 1º de abril de 2025.
MESSIAS LIMA CASTRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Processo administrativo nº 479/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada no
serviço de ampliação de centro de referência especializado de assistência social - CREAS,
no Município, em favor da Empresa WV Serviços de Construção Civil e Consultoria Ltda,
CNPJ nº 31.249.668/0001-09, valor R$ 239.005,25 (duzentos e trinta e nove mil, cinco
reais e vinte e cinco centavos). A empresa vencedora fica obrigada a cumprir as
condições do contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei
14.133/2021, bem como a executar o objeto homologado nos termos e prazos
estipulados.
Nova Olinda do Norte, 2 de abril de 2025.
ARACI RODRIGUES DA CUNHA
Prefeita

                            

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