DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Nº Processo: 091/2025.
Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de eletrodomésticos
para copa / cozinha, do Paço Municipal do Município de Governador Mangabeira - Bahia,
visando atender às demandas administrativas e assistenciais, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital e Entrega das
Propostas: A partir de 02/04/2025 às 08h00 no site https://bnc.org.br/. Abertura das
Propostas: 15/04/2025 às 09:00hs no site https://bnc.org.br/. Informações sobre o Edital:
(75) 98111-6319 das 08:00 às 12h ou e-mail: licitacaomangabeira@gmail.com, de segunda
a sexta, no endereço supra.
Governador Mangabeira (BA), 1º de abril de 2025
RAUL PINHO SALES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-PMI/BA
O Pregoeiro da Prefeitura Mun. de Ibotirama-BA torna público o resultado de
julgamento das propostas de preços e habilitação, referente ao processo sob a modalidade
Pregão Eletrônico nº 003/2025-PMI/BA, do Tipo Menor preço por grupo/lote, que tem por
objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de veiculação de
propagandas volantes em carro de som, produção e gravação de spot, inserções em rádio
AM e/ou FM e apresentações de eventos em geral, para atender as necessidades dos
setores vinculados à Prefeitura Municipal de Ibotirama, ao Fundo Municipal de Saúde,
Educação e Assistência Social. Sagrou-se vencedora com menor preço por grupo/lote a
empresa: JOÃO NERIS DOS SANTOS FILHO, inscrita no CNPJ nº.: 37.135.562/0001-52,
venceu os Lotes 01, 02, 03 e 04, LOTE 01 com o valor total de R$ 241.820,00 (duzentos e
quarenta e um mil e oitocentos e vinte reais), LOTE 02 com o valor total de R$ 18.991,50
(dezoito mil e novecentos e noventa e um reais e cinquenta centavos), LOTE 03 com o
valor total de R$ 21.495,50 (vinte e um mil e quatrocentos e noventa e cinco reais e
cinquenta centavos) e o LOTE 04 com o valor total de R$ 77.600,00 (setenta e sete mil e
seiscentos reais). Decorrido o prazo recursal fica homologado o processo pelo Prefeito
Municipal, estando o processo à disposição dos interessados para vistas, no horário das
8:00 às 12:00 horas.
NEYLON NICHELLE P. DE SÁ TELES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGAPORÃ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2025
CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SEVIÇOS MÉDICOS O Município de
Igaporã - Bahia, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça Bernardo de Brito,
nº 430, Centro, Igaporã - Bahia, CEP: 46.490-000, POR MEIO DA Comissão de Licitação,
torna pública a abertura do Chamamento pública nº. 0008/2025, para CREDENCIAMENTO
E A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS, PARA
ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA
MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS
ESPECIALIDADES MÉDICAS, DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILI DA D E
GRAVE OU NÃO, DE URGÊNCIA OU NÃO E POR ORDEM JUDICIAL, DOS QUAIS O FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE NÃO POSSUA EM SEU QUADRO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE,
CONFORME SOLICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDER AOS
MUNÍCIPES DO MUNICÍPIO DE IGAPORÃ/BA, ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO POR
INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO, MEDIANTE SISTEMA DE
CREDENCIAMENTO, CUJA
CONVOCAÇÃO É ABERTA A TODOS OS PROFISSIONAIS INTERESSADOS NA PRESTAÇÃO DOS
S E R V I ÇO S .
Os interessados que atenderem às exigências do Edital, deverão apresentar os
documentos de habilitação e proposta financeira a partir do dia 22/04/2025, das 08h00min
às 12h00min. O Edital completo poderá ser solicitado através do seguinte e-mail:
licitacao@igapora.ba.gov.br ou acessando o site: www.igapora.ba.gov.br.
Igaporã-Ba, 2 de abril de 2025.
MAGNO DE OLIVEIRA FARIAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025-SRP
A Pregoeira torna público a licitação na modalidade Concorrência nº 001/2025-
SRP, Edital COMPRASGOV: Nº 90011, (plataforma: Sistema de Contratações do Governo
Federal - UASG: 983579) cujo objeto resumido é CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE (UBS) PORTE 1, JUVÊNCIO ALENCAR GONDIM, no Loteamento Jardim Europa, no
Bairro ACM, no Município de Ipiaú-Ba, referente a proposta nº 11208.1650001/24-002 -
NOVO PAC. Sessão de abertura: 15/05/2025 às 09:00. O Edital poderá ser retirado no
endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/compras/pt-br,
bem
como,
no
www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP
https://pncp.gov.br/app/editais.
Ipiaú-BA, 1º de abril de 2025.
ADEILMA SILVA REIS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025-SRP
A Pregoeira torna público a licitação na modalidade Concorrência nº 002/2025-
SRP, Edital COMPRASGOV: Nº 90012, (plataforma: Sistema de Contratações do Governo
Federal - UASG: 983579) cujo objeto resumido é CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE (UBS) PORTE 1, DONA GINA, na Rua Junot Borges, no Bairro Dois de Dezembro, no
Município de Ipiaú/BA, referente a proposta nº 11208.1650001/24-003 - NOVO PAC. Sessão
de abertura: 15/05/2025 às 14:00. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico:
https://www.gov.br/compras/pt-br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da
Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais.
Ipiaú-BA, 1º de abril de 2025.
ADEILMA SILVA REIS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025-SRP
O Pregoeiro torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
006/2025-SRP, Edital COMPRASGOV: Nº 90007, (plataforma: Sistema de Contratações do
Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto resumido é a prestação de serviços
manutenção em aparelhos de ar condicionado, para atender as necessidades das
Secretarias e demais órgãos do Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 22/04/2025 às
09:00.
O
Edital
poderá
ser
retirado
no
endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/compras/pt-br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da
Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais.
Ipiaú-BA, 1º de abril de 2025.
ADEILMA SILVA REIS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Objeto Contratação de empresa na área de informática, locação de software de
gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes,
customização e serviços de manutenção mensal que venha a garantir as alterações legais
exigidas na legislação vigente, que norteiam a gestão pública. Tipo: Menor Preço global.
Início da sessão para disputa: 17/04/2025 às 09:00hs. Licitação BB: 1068070. Endereço:
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.
O Edital e anexos disponíveis no endereço: https://doem.org.br/ba/irara.
Irará-Ba, 2 de abril de 2025.
MARIANE MOURA DE CARVALHO SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
AVISO CHAMADA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O Município de Itabuna comunica a abertura da CHAMADA PÚBLICA nº 0001-
2025 para o credenciamento destinado ao atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, destinados a Alimentação Escolar da Rede de Ensino do
Município de Itabuna-BA. O credenciamento dos interessados será realizado no período de
03 de abril a 28 de abril de 2025 das 9h00min às 14h00min, no Setor de Licitações,
localizado na Avenida Aziz Maron, 1067 - 2º Andar, Jardim Vitoria, Itabuna - BA, 45605-
412. Sendo a abertura da sessão pública, no dia 29 de abril de 2025 às 09h00min, no
Auditório da Secretaria de Gestão e Inovação, localizado na Avenida Aziz Maron, 1067 - 1º
Andar, Jardim Vitoria, Itabuna - BA, 45605-412. O edital poderá ser adquirido no Portal
Transparência do Município https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter.
Informações e-mail: itabunalicita@gmail.com.
Itabuna, Bahia, 2 de abril de 2025.
NOELMA BASTOS FERREIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público que realizará no dia
16/04/2025, às 8h, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009/2025, que tem como objeto: Registro de
preço para contratação de empresa do ramo para aquisição de material permanente e não
permanente médico hospitalar para atender as demandas de Secretaria de Municipal de
Saúde
de
Itambé-BA. O
edital
e
seus
anexos
encontram-se disponíveis
no
site
www.licitanet.com.br,
http://itambe.ba.gov.br,
no
diário
Oficial
do
Município
http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: licitacaoecontratos@itambe.ba.gov.br e
na sede da Prefeitura Municipal.
PAULO DOS SANTOS CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU
AVISO DE CREDENCIAMENTO
SERVIÇO MÉDICO
Torna público que realizará CREDENCIAMENTO SERVIÇO MÉDICO POR PLANTÃO
E CONSULTA. Proc. Licitatório nº 051/2025 - Credenciamento nº 003/2025 - Entrega da
documentação entre 03/04/2025 a 17/04/2025 das 08:00h às 12:00h, julgamento dia
17/04/2025
às
15h00min.
Edital
está
disponibilizado
no
endereço
eletrônico
www.iuiu.ba.gov.br ou direto na sede da Prefeitura, no horário de 08h as 12h.
Iuiu/BA, 2 de abril de 2025.
ANTÔNIO ALBÉRICO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão
Eletrônico nº. 014/2025. Cujo objeto é Registro de Preço para futura e eventual aquisição
de insumos e descartáveis para as Unidades de Saúde, Centro de Especialidades
Odontológicas, Serviço de Atendimento na Unidade Odontológica Móvel e para atender as
demandas dos demais setores da Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaquara, Bahia.
Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-
oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 03.04.2025 às 16:00 horas (horário de
Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 16.04.2025 às 08:00 (horário de Brasília).
Início Sessão Eletrônica: 16.04.2025 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550.
Jaguaquara/BA, 3 de abril de 2025.
ELZIVAN PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIPE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
O Município de Jaguaripe, representado neste ato pela Agente de Aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, para o ano letivo de 2025. Os
interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a
documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 03/04/2025 a 24/04/2025, às
09h30min, no Setor de Licitações e Contratos, Praça Histórica, 01 - Sede Centro Jaguaripe - Bahia.
O Edital encontra-se disponível Local Sítio: https://www.jaguaripe.ba.gov.br/site/diariooficial
e https://pncp.gov.br Informações: licitacao@pmjaguaripe.com.br ou pelo telfax (075) 3642-2112 / 2114/
2158A Sessão Pública para apresentação da relação dos proponentes dos projetos de venda se rá
realizada no dia 24/04/2025, às 09h30min no mesmo local.
Jaguaripe - Ba, 1º de abril de 2025.
MAIANE ALMEIDA CALDAS BARRETO
Agente de Contratação