DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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201
Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
9º Termo Aditivo ao Contrato 101/2022 Contrato nº: 101/2022 - Processo Administrativo:
nº 023/2022 - Modalidade: Tomada de Preços nº 004/2022 - Contratada: Antônio Ribeiro
Neves Eireli - Cnpj nº: 36.647.447/0001-02 - Fundamentação: Art. 57, § 1º, II e § 2º da lei
nº 8.666/93 - Assinatura: 31/03/2025 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
A Prefeitura
Municipal de Mundo Novo
- Bahia, torna
público, para
conhecimento dos interessados, que se encontra publicada e aberta Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 16 de abril de 2025, às 09h00,
(horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, com o objeto de CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS, PARA VEÍCULOS DA FROTA
MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES À
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO - BAHIA E SUAS SECRETARIAS, conforme
especificado no Edital. Informamos que o Edital se encontra disponível nos sites
www.bll.org.br e http://www.mundonovo.ba.gov.br/diarioOficial., bem como no Portal
Nacional de Compras Públicas - PNCP. Mundo Novo - Bahia. 02/04/2025.
ANTÔNIO CARLOS MACHADO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2025
Objeto: AQUISIÇÃO DE RELÓGIO DE PONTO ELETRÔNICO, SOFTWARE, BOBINA E
BATERIA NOBREAK PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
MURITIBA-BA. Contratada: GRAVITEON FABRICAÇÃO DE IMPRESSOS EM MATERIAIS DIVERSOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 31.159.735/0001-96, sediada na Rua Manoel Vitorino, n°214, Campo
América, CEP 45.203-061, Jequié - Bahia. Valor global: R$ 23.100,00 (Vinte e Três Mil e Cem Reais).
Período de Duração: 06 (seis) meses. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025-SRP
O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio
torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREG ÃO
ELETRÔNICO SRP 008/2025, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei
Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 009/2024.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 04/04/2025 às 08:30 do dia 15/04/2025.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 15/04/2025.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 15/04/2025. Local Sítio:
www.bnc.org.br, tendo como objeto: Aquisição de Cestas Básicas destinadas à doação para
beneficiários em estado de vulnerabilidade social, previamente cadastrados pelas Unidades
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, obedecendo aos critérios da Lei
Municipal de Benefícios Eventuais, através de procedimento auxiliar de sistema de registro
de
preços.
O Edital
completo
poderá
ser
adquirido no
endereço
eletrônico
http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br 
e 
https://www.gov.br/pncp/pt-br
informações e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br
Muritiba - BA, 2 de abril de 2025.
ANDERSON DE JESUS DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA
AVISO DELICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
O Município de Nova Fátima na Bahia abre processo administrativo objetivando
o Registro de Preço para a futura e EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE CADEIRAS, CONJUNTOS ESCOLARES, LONGARINAS E CORRELATOS PARA
ATENDER AS DEMANDAS SA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA FÁTIMA - BA,
CONFORME CONDIÇOES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Maiores
informações pelo e-mail: licitacoesnovafatima@hotmail.com
DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15 de abril de 2025, às 08h00min.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO - MENOR PREÇO POR LOTE. Acompanhe a sessão
pública deste Pregão pelo endereço: https://www.bll.org.br
Nova Fátima - BA, 2 de abril de 2025.
JOSE DE ASSIS DE OLIVEIRA PORTO.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
O MUNICÍPIO DE NOVA IBIÁ, ESTADO DA BAHIA, nos termos dos artigos art. 6º,
inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e
Decreto Municipal nº. 2448/2023 de 06/04/2023, torna público que iniciará, o prazo de
recebimento da documentação dos interessados para análise será de 22 de Abril de 2025
até 31 de Dezembro de 2025, para cadastramento de interessados no CREDENCIAMENTO
de empresas especializadas para fornecimento de Materiais para Construção, Elétricos,
Serralheria, Marmoraria, Gesso, Piso, Paisagismo, Ferramentas, Hidráulicos, Vidro,
Marcenaria, Pintura, Agregados, para manutenção das Secretariais e Fundos Municipais,
conforme especificações do Termo de Referência e demais anexos, que será regido pela Lei
Federal 14.133/2021, conforme especificações do Termo de Referência e demais anexos,
que será regido pela Lei Federal
14.133/2021. Edital no Portal do Município:
www.novaibia.ba.gov.br, Infor: e-mail: licitacao@novaibia.ba.gov.br; Tel.(73) 3653-1177;
PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS
Agente de Contratação
R E T I F I C AÇ ÃO
O Município de Nova Ibiá - BA, em, por meio deste, RETIFICAR o aviso de
publicação do CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 publicado no Diário Oficial da União
(DOU), edição de 01 de Abril de 2025, seção 3, página 220, referente ao Credenciamento
de pessoas jurídicas da área de odontologia, para a prestação de serviços odontológicos,
nas unidades básicas de saúde do município de Nova Ibiá - Ba, conforme segue:
Onde se lê: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS
POR ROTAS DE
TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE
DE ENSINO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA IBIÁ.
Leia-se: Credenciamento de pessoas jurídicas da área de odontologia, para a
prestação de serviços odontológicos, nas unidades básicas de saúde do município de Nova
Ibiá - Ba. A retificação se faz necessária para correção do objeto. Reforçamos que as
demais informações permanecem inalteradas, conforme publicado originalmente. Nova Ibiá
- BA, 03 de Abril de 2025. Paulo Vitor Lopes dos Santos Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ITARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETÔNICO Nº 1/2025
Tipo: Menor Preço por Lote. Abertura: 16/04/2025 às 15h:00min. Local/Sítio:
https://bnc.org.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de
alimentação escolar (merenda), para atender os estudantes do Fundo Municipal de Educação do
Munícipio de Nova Itarana - Ba. Maiores informações no e-mail:licitanovait a r a n a b a @ g m a i l . c o m . Ed i t a l
no site https://novaitarana.ba.gov.br Tel.: (73) 3191 - 1922.
Nova Itarana - BA, 2 de abril de 2025.
DANILO JOSÉ DE SOUZA VIEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2025
Pregão Presencial nº 014/2025 SRP nº 011/2025, cujo objeto e a Contratação
de empresa especializada na remoção de pacientes em caráter de urgência em UTI MÓVEL
para outras unidades Hospitalares, fora do domicilio de Pedro Alexandre -BA, com equipe
formada por médico (a), enfermeiro (a), técnico (a) de enfermagem e condutor (a),
higienização permanente, além de materiais, medicamentos e equipamentos de suporte as
urgências clinicas,
obstétricas, psiquiátricas e traumatológicas,
com manutenção,
combustível e outras despesas por parte da contratada, em atendimento a secretaria
Municipal de Saúde garantindo aos pacientes condições necessárias até os hospitais de
referência, conforme solicitação da Secretaria. Conforme Termo de Referência(Anexo I)
deste Edital. Abertura dia 15/04/2025 às 08h00. Aquisição do edital procurar a CPL, na
Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre ou pelo Email: cplpmpa2023@gmail.com.
ERICO WENDEL AMARINHO GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 18/2025, Tipo: Menor Preço por Item, Modo
de Disputa: Aberto, Abertura e Local: Dia 15 de abril de 2025, às 9:00 hs, na plataforma
BLLCOMPRAS http://bll.org.br/, Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de
gêneros alimentícios e produtos de higiene pessoal, destinados a distribuição gratuita a
famílias carentes deste Município.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 19/2025, Tipo: Menor Preço Global, Modo de
Disputa: Aberto, Abertura e Local: Dia 17 de abril de 2025, às 8:30 hs, na plataforma
BLLCOMPRAS http://bll.org.br/, Objeto: Contratação de prestação de serviços de translado
e hospedagem, destinadas aos pacientes e acompanhantes carentes, que estarão
realizando exames, consultas e demais procedimentos médicos de média e alta
complexidade na capital do Estado, pertencente a este município de Piritiba.
Os interessados terão acesso ao Edital através da plataforma BLL COMPRAS
http://bll.org.br/ou 
no
endereço 
eletrônico 
da
Prefeitura 
Municipal
de 
Piritiba
(www.piritiba.ba.gov), ou ainda solicitar, por via digital, através do e-mail da CPL
(piritibalicitacoes@gmail.com) ou in loco junto à Comissão e Agente de Contratação, trazendo
pen drive, para copiar o edital e outros documentos, na Rua Francisco Horácio Sampaio, S/N,
Centro, CEP - 44.830-000, Piritiba - Bahia, de segunda a sexta-feira das 8:00 às 11:30 horas.
Piritiba -BA, 3 de abril de 2025.
LEANDRA BELITARDO BARRETO DE ANDRADE LIMA
Prefeita.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE001/2025S-SRP
Menor valor por item. Objeto: fornecer combustíveis ao município. Sessão de
abertura: em 15.04.25 às 9:30h. Edital: https://www.licitanet.com.br/. Informações: tel.
7335401025 ou Prefeitura, Avenida Adolfo Araújo Borges, SN, Japão, das 08hs às 12h.
Presidente Tancredo Neves/Ba, 3 de abril de 2025.
JOSÉ BRITO CABRAL NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Processo Administrativo Nº 100/2025. O
Município de Queimadas na Bahia abre processo licitatório objetivando a EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE CARNES, FRIOS E OVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS
SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. A ser realizado no dia 15/04/2025 às 14h00min. O Edital
estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação de segunda a sexta-feira
das 08h00min às 12h00min no Site www.bll.org.br e no PNCP.
Queimadas-BA, 1º de abril de 2025.
RICARDO MARCOS BATISTA LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 346/2024. Concorrência nacional nº 003/2024.
Objeto: constitui objeto do presente termo aditivo o acréscimo quantitativo ao contrato no
IM-PORTE de 0,08% (zero vírgula zero oito por cento) do contrato. Amparo Legal: ART 124,
INCISO I, ALINEA B DA LEI Nº 14.133/21. Empresa: LEITE EMPREENDIMENTOS UNIPES S OA L
LTDA CNPJ: 43.205.770/0001-83 Valor: R$ 579,17 (QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS,
DEZESSETE CENTAVOS). Data da assinatura: 28/03/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com
fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberto o PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 007/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2025. Tipo: Registro de
Preços/Menor Preço Global Por Lote. Abertura: 16/04/2025, às 09h00min. Objetivando a
aquisição de ração para cães destinados a atender o canil municipal, serviço oferecido pela
vigilância em saúde deste município e ração, milho, farelo de soja, entre outros, para aves,
suínos e peixes, em atendimento às necessidades da Comunidade Terapêutica Vida - COTEVIDA,
deste município. Local de disputa e Edital: no site https://bll.org.br/. Informações (77) 3457-
2049, e-mail: licitacaopmrs@hotmail.com e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br.
Riacho de Santana-BA, 2 de abril de 2025.
EMERSON RICARDO DA SILVA FERNANDES

                            

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