DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Terezinha Holanda Costa de Freitas. Extrato de
Contato Nº: 20250127 da Concorrência Eletrônica Nº 3012003-2024. Contratada e signatário:
Geometric Serviços e Locações Ltda, CNPJ nº 39.895.534.0001-69, através de seu representante
legal, Sr. Marcos Mateus Neves Coelho. Valor: R$ 559.814,35. Data da Assinatura: 01/04/2025.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de reforma e ampliação de 02
(duas) unidades escolares no Município. Vigência: 01/04/2025 a 30/07/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250126
Contratante e signatário: Secretaria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico, Alison
Freitas Lima. Extrato de Contrato Nº: 20250126 da Concorrência Eletrônica Nº 2712001-2024.
Contratada: LS Serviços de Construções Ltda, CNPJ nº 21.541.555/0001-10, através de seu
representante legal, Sr. Lisandra Paula Gomes de Araújo. Valor: R$ 151.215,00. Data da
Assinatura: 01/04/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da
reforma do Prédio Sede do Museu Histórico de Beberibe. Vigência: 01/04/2025 à 01/10/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3012003-2024
A Secretária
de Educação, torna público
o Extrato de
Adjudicação e
Homologação da Concorrência Eletrônica nº 3012003-2024. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a execução de reforma e ampliação de 02 (duas) unidades
escolares no Município. Vencedora: Geometric Serviços e Locações Ltda, CNPJ nº
39.895.534.0001-69, vencedora do certame por ter apresentado o preço mais vantajoso
dentre as propostas classificadas e por cumprir todas as exigências do edital, com o valor
global de R$ 559.814,35. Adjudicado e Homologado em 01/04/2025.
TEREZINHA HOLANDA COSTA DE FREITAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2712001-2024.
O Secretário de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico, torna público
o Extrato de Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica nº 2712001-2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da reforma do Prédio Sede
do Museu Histórico de Beberibe. Vencedora: LS Serviços de Construções, CNPJ nº
21.541.555/0001-10, vencedora do certame por ter apresentado o preço mais vantajoso
dentre as propostas classificadas e por cumprir todas as exigências do edital, com o valor
global de R$ 151.215,00. Adjudicado e Homologado em 31/03/2025.
Alison Freitas Lima
AV I S O
CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025-SME
Abertura de Prazo Recursal
A Secretária de Educação comunica aos interessados o Aviso de Abertura de
Prazo Recursal da Chamada Pública Nº 003/2025-SME, que após análise de amostras, cujo
resultado
está
devidamente
publicado
no
sitio
eletrônico
da
Prefeitura:
https://www.beberibe.ce.gov.br/secretaria.php?sec=8, cujo objeto:
Padronização dos
materiais estruturados de material estruturado para atender as demandas dos estudantes
da educação infantil, anos iniciais e anos finais, sob responsabilidade da Secretaria., fica
aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para a apresentação das razões do recurso, ficando
os demais participantes, desde logo, intimados a apresentar contra-razões em igual
número de dias, que começarão a correr do término do prazo do recorrente, sendo-lhes
assegurada vista imediata dos autos, mediante solicitação oficial. A falta de manifestação
imediata e motivada do participante quanto ao Resultado da Chamada Pública Nº
003/2025-SME, importará preclusão do direito de recurso. Os recursos imotivados ou
insubsistentes não serão recebidos, em obediência ao item 8 do Edital. AS Atas de
recebimento
da
sessão
encontram-se
no
site:
https://www.beberibe.ce.gov.br/secretaria.php?sec=8.
TEREZINHA HOLANDA COSTA DE FREITAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.04.02.001
A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José
Cândido, 100, Centro, Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos
interessados o Edital de Concorrência Eletrônica nº 2025.04.02.001, cujo objeto é a
Contratação de empresa para prestação de serviço de recuperação de estradas vicinais
com revestimento primário em diversas localidades no Município de Boa Viagem/CE,
conforme Contrato de Repasse n° 965422/2024/MIDR/Caixa, junto a Secretaria de
Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE, conforme
especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 23 de
abril de 2025 (23/04/2025), às 09:00hs. A Licitação será realizada no sítio eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021,
estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP), a partir da data desta publicação.
Boa Viagem/CE, 2 de abril de 2025
ARTUR VALLE PEREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.02.002
A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor
José Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se
encontra
à
disposição
dos
interessados
o
Edital
do
Pregão
Eletrônico
nº
2025.04.02.002, cujo objeto é a(o) aquisição de gêneros alimentícios destinados à
alimentação escolar dos alunos da Rede pública Municipal, junto a Secretaria de
Educação do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte
integrante deste processo, que se realizará no dia 16 de abril de 2025 (16/04/2025),
às
09:00hs.
A
licitação
será
realizada
no
sítio
eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/.
O
Referido
Edital,
com
base
na
Lei
14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do
site
do
TCE
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/
e
Portal
Nacional
de
Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação.
Boa Viagem/CE, 2 de abril de 2025
WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.27.001.
A CPL da Prefeitura Municipal
de Camocim/CE, torna público para
conhecimento dos interessados a anulação da publicação que circulou no dia 02/04/2025
do pregão eletrônico nº 2025.03.27.001, do tipo Menor Preço, com fins a Objeto: registro
de preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual aquisição de
medicamentos destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde
de Camocim/CE, visando a continuidade e a qualidade da Assistência Farmacêutica na Rede
Municipal, conforme necessidades das Unidades de Saúde e Programas Assistenciais. Com
data de abertura dia 15 de abril de 2025 as 09:00 horas. As referências de tempo
obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075.
Camocim/CE, 2 de abril de 2025
ROZINEIDE CARLOS DE ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Administrativo Nº 00005.20250122/0003-44 - Contrato Nº 202503270001 -
ORIGEM: Pregão Nº 2025.02.20.01- Contratante: Secretaria de Saúde - Contratada(o):
Distribuidora de Medicamentos Cedro Ltda - Objeto: Aquisição de material de laboratório
e reagentes para atender às necessidades do Hospital e Maternidade Geraldo Lacerda
Botelho, junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caririaçu-CE. - Valor Total:
R$ 152.900,00 (cento e cinquenta e dois mil, novecentos reais) - Programa de Trabalho:
0503.10.302.0027.2.137 - Manut. Hospital e Bloco da At. Média Alt Comp. Ambulatorial e
Hospitalar - BLMAC, R$ 152.900,00 no elemento de despesa 3.3.90.30.00: Material de
Consumo, Material de Consumo; - Vigência: de 12 Meses - Data da Assinatura: 27 de
Março de 2025.
Processo Administrativo Nº 00005.20250122/0003-44 - Contrato Nº 202503270002-
ORIGEM: Pregão Nº 2025.02.20.01- Contratante: Secretaria de Saúde - Contratada(o):
Promix Comercial Hospitalar Ltda - Objeto: Aquisição de material de laboratório e
reagentes para atender às necessidades do Hospital e Maternidade Geraldo Lacerda
Botelho, junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caririaçu-CE. - Valor Total:
R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais) - Programa de Trabalho: 0503.10.302.0027.2.137
- Manut. Hospital e Bloco da At. Média Alt Comp. Ambulatorial e Hospitalar - BLMAC, R$
115.000,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de
Consumo; - Vigência: de 12 Meses - Data da Assinatura: 01 de Abril de 2025.
Processo Administrativo Nº 00002.20241016/0001-40 - Contrato Nº 202503310001 - Origem:
Concorrência Pública Nº 2024.11.11.01- Contratante: Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará
- Contratada(o): Planna Empreendimentos e Asfalto Limitada - Objeto: Contratação para a
prestação de serviços na pavimentação asfáltica sobre pedra tosca em diversos trechos de
ruas na sede do município de Caririaçu - CE. - diversos trechos de ruas e avenidas na sede do
município de Caririaçu-CE - Valor Total: R$ 929.450,16 (novecentos e vinte e nove mil,
quatrocentos e cinquenta
reais e dezesseis centavos) -
Programa de Trabalho:
0206.16.482.0044.1.030 - Construção, Recuperação e Conservação de Unidades Habitacionais
Zona Urbana, R$ 929.450,16 no Elemento de Despesa 4.4.90.51.00: Obras e Instalações,
Obras e Instalações; - Vigência: de 150 dias - Data da Assinatura: 31 de março de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.02.04.1
O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público que será
realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º
2025.02.04.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de equipamentos e materiais
permanentes destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Básicas de Saúde
do Município de Farias Brito/CE, nos termos da Proposta n.º 10243406000123010 (Portaria
GM/MS n.º 1.208 de 11 de setembro de 2023) do Ministério da Saúde. Início de
acolhimento das propostas: 04 de abril de 2025, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento
das propostas e início da sessão: 16 de abril de 2025, às 10h30min, por meio do Portal de
Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados
poderão
ter acesso
ao Edital
nos
endereços eletrônicos:
www.gov.br/pncp/pt-br,
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br,
www.licitafariasbrito.com.br
e
www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.
Farias Brito/CE, 2 de abril de 2025
TIAGO DE ARAÚJO LEITE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 22/2024
Aviso de Disponibilidade do Termo de Adjudicação e Homologação.
O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações da Prefeitura
Municipal de Fortaleza/CE torna público, para conhecimento dos proponentes e demais
interessados, que o TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da CHAMADA PÚBLICA Nº
022/2024 - SECULTFOR, encaminhado pelo Órgão de Origem, encontra-se disponível no Portal de
Compras
da
Prefeitura
de
Fortaleza
(Comprasfor)
por
meio
do
link
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe-licitacao.asp?id=2643&fonte=Novo.
Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro,
CEP:
60.140-060,
Fortaleza
-
CE
ou
por
meio
do
endereço
eletrônico:
licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. PROCESSO: Chamada Pública Nº 022/2024. ORIGEM: Secretaria
da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: Constitui Objeto deste Edital o Fomento a 6 (seis)
projetos nas diversas formas de manifestações que vêm sendo dadas na contemporaneidade para
a linguagem da performance artística, voltados para os agentes Culturais, que residem no
Município de Fortaleza, na perspectiva da valorização cultural, difusão e fruição artística.
Fortaleza - CE, 2 de abril de 2025.
JOSÉ LAECIO CARDOSO CAJAZEIRAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 25/2024
Aviso de Disponibilidade do Termo de Adjudicação e Homologação.
O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações da Prefeitura
Municipal de Fortaleza/CE | CCEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais
interessados que o TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO referente à CHAMADA PÚBLICA
N. 025/2024, encaminhado pelo Órgão de Origem, encontra-se disponível no Portal de Compras da
Prefeitura
de
Fortaleza
(Comprasfor)
por
meio
do
link
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe-licitacao.asp?id=2680&fonte=Novo.
Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP:
60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
PROCESSO: Chamada Pública Nº 25/2024. ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza -
SECULTFOR. OBJETO: Seleção de Propostas para Investimento, através da Política Nacional Aldir
Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) 2024, em projetos de produção independente de obras
audiovisuais brasileiras de novos realizadores com destinação inicial ao Campo Público de Televisão
- TV Terra do Sol e Emissoras Comunitárias e Educativas do Município de Fortaleza
Fortaleza - CE, 2 de abril de 2025.
JOSÉ LAECIO CARDOSO CAJAZEIRAS