DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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207
Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.03.26.1
Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para
execução dos serviços remanescentes de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas
do Município de Horizonte-CE, através do Plano de Trabalho do MAPP 1098, referente ao
convênio com a SOP Nº 130/2021. O prazo de cadastramento e abertura para análise das
propostas será até às 09h00min do dia 23 de abril de 2025. O Edital poderá ser adquirido
nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, Coordenação de Licitação e Contratos,
na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583.
Horizonte/CE, 2 de abril de 2025
RAFAELA LIMA DOS SANTOS MARTINS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.13.1 - SRP
Julgamento: Menor Preço Por Grupo. Objeto: Registro de preços visando a futura
e eventual de aquisições de material gráfico destinado a atender às necessidades das Escolas
de Ensino Fundamental, Centros de Educação Infantil, e Secretaria de Educação do Município
de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às
08h30min do dia 16 de Abril de 2025. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser
obtidas
nos
endereços
eletrônicos
www.compras.gov.br,
www.horizonte.ce.gov.br,
www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação.
Horizonte/CE, 2 de abril de 2025
DIEGO LUIS LEANDRO SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SESA
A Secretaria de Saúde, através da Comissão de Contratação da Prefeitura
Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital
de Pregão Eletrônico Nº 002/2025 - SESA, cujo objeto é o Registro de Preços visando
Futuras e Eventuais Aquisições de Materiais de Limpeza destinados a suprir as
necessidades do Hospital Municipal Maria Wanderlene Negreiros de Queiroz, junto a
Secretaria de Saúde do Município de Ibiapina/CE. A sessão se realizará às 08:00hs, do dia
16 de Abril de 2025. O referido edital está disponível no endereço eletrônico:
https://licitamaisbrasil.com.br, Site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ conforme IN-
04/2015 e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Av. Deputado Fernando Melo,
S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h. Ibiapina - CE, 02 de abril de 2025.
Marcos Douglas de Sousa Lima - Agente de Contratação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SESA
A Secretaria de Saúde, através da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal
de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão
Eletrônico Nº 003/2025 - SESA, cujo objeto é o Registro de Preços visando Futuras e Eventuais
Aquisições de Gêneros Alimentícios destinados a suprir as necessidades do Hospital Municipal
Maria Wanderlene Negreiros de Queiroz, junto a Secretaria de Saúde do Município de
Ibiapina/CE. A sessão se realizará às 14:00hs, do dia 16 de Abril de 2025. O referido edital está
disponível no endereço eletrônico: https://licitamaisbrasil.com.br, Site https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Contratação, localizada
na Av. Deputado Fernando Melo, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h.
Ibiapina - CE, 2 de abril de 2025
MARCOS DOUGLAS DE SOUSA LIMA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico Nº 027.24-PE-SEDUC. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
destinados ao atendimento do Programa da Merenda Escolar, junto à Secretaria de
Educação deste Município de Ipueiras-CE.
Contratante: Secretaria de Educação
Contratada(o): Antonio Sergio Paulino Barbosa. Contrato Nº: 20250380 Valor total: R$
1.368.280,00. Contratada(o): Aviarios Sao Francisco LTDA Contrato Nº: 20250381 Valor
total: R$ 1.550.825,00. Contratada(o): Marilene de Carvalho Vasconcelos - Empresa
Contrato Nº: 20250382 Valor total: R$ 90.775,00 Programa de Trabalho: Programa de
Trabalho: Exercício 2025 Atividade 0502.123650371.2.043 Manutenção das Ações do PNAE
do Ensino Pre-Escolar, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 214.156,51, Exercício 2025 Atividade
0502.123650296.2.041 Manutenção das Ações do PNAE do Ensino Infantil , Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$
307.012,30, Exercício 2025 Atividade 0502.123610331.2.039 Manutenção das Ações do
PNAE do Ensino fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 786.306,00, Exercício 2025 Atividade
0502.123660331.2.044 Manutenção das Ações do PNAE da Educação de Jovens e Adultos
(EJA),
Classificação
econômica
3.3.90.30.00
Material
de
consumo,
Subelemento
3.3.90.30.07, no valor de R$ 48.644,40, Exercício 2025 Atividade 0502.123060371.2.033
Manutenção das Ações do PNAE do Atendimento Educacional Especializado (AEE),
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07.
Vigência: 2 01 de Abril de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. Data da assinatura do
contrato: 31 de Março de 2025, Catia Matos Vasconcelos Fontenele - Secretaria de
Ed u c a ç ã o .
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/24-PE-SEDUC
O Município de Ipueiras - CE, através da Secretaria de Educação, Adjudicada e
Homologada a Pregão Eletrônico Nº 027.24-PE-SEDUC. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios destinados ao atendimento do Programa da Merenda Escolar, junto à Secretaria
de Educação deste Município de Ipueiras-CE para as empresas Marilene de Carvalho
Vasconcelos LTDA, CNPJ: 35.043.876/0001-08, com o valor global de R$ 90.775,00. Antonio
Sergio Paulino Barbosa, CNPJ: 40.459.179/0001-64, co valor global de R$ 1.368.280,00.
Aviarios São Francisco LTFA, CNPJ: 37.625.406/0001-70, com valor global de R$ 1.550.825,00.
Ipueiras/CE, 2 de abril de 2025
CATIA MATOS VASCONCELOS FONTENELE
Secretaria de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2025-PE
Pregão Eletrônico N° 005/2025-PE. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento contínuo de peças de motocicletas e veículos leves, pesados e utilitários,
movidos à gasolina/flex e diesel, que atendam às mesmas especificações técnicas e
padrões de qualidade das peças de produção original/genuína, com base no critério de
julgamento "maior-desconto" dentro do tipo de licitação "menor preço", com base no valor
das peças das tabelas das fabricantes/montadoras, com possibilidade de consulta por
intermédio de Software de Orçamentação Eletrônica de empresa especializada, para
atender aos órgãos da Prefeitura de Itaiçaba, Estado do Ceará. Recebimento das propostas:
até às 8:30 AM, do dia 15/04/2025. Abertura das propostas: 15/04/2025, às 9:00 AM,
horário de Brasília-DF. Local do edital: www.novobbmnet.com.br e www.itaicaba.ce.gov.br.
Local de abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br.
Itaiçaba - CE, 2 de abril 2025
RONNI KLEITON BARBOSA MOREIRA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 - SEDUC
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da Agricultura Familiar para
atender a demanda do ano letivo de 2025 para Educação Infantil, Pré-Escola, Ensino
Fundamental, Ensino Fundamenta Integral, Atendimento Educacional Especializado (AEE) e
Educação de Jovens e Adultos (EJA), junto a Secretaria de Educação e Cultura do município de
Jaguaribe/CE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público Nº. 003/2025 -
SEDUC. Credenciamento e recebimento da documentação: até o dia 25 de abril de 2025 às
09:00h (Horário Local). Local da audiência pública: Av. Maria Nizinha Campelo, S/N, Aldeota,
Jaguaribe, Ceará (Setor de Licitações do Município). Informações: Telefone: (088) - 3522 1092.
Jaguaribe/CE, 2 de abril de 2025
FRANCISCO LADISLAU CAVALCANTE NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025- SECULT/SRP
Pregão Eletrônico Nº 011/2025- SECULT/SRP - Tipo: Menor Preço. Secretário
Municipal de Cultura e Turismo - SECULT da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte,
localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, tornam público
que se encontra à disposição dos interessados o Registro de Preços para futuros e
eventuais serviços de reparo e manutenção para a Banda de música Maestro José Robles,
equipamento pertencente à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Limoeiro do
Norte - CE, Sendo o Início de recebimento de propostas no dia 03 de abril de 2025 às
12h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 16 de abril de
2025 às 09h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 16 de abril de 2025 às
09h00min (Horário de Brasília).
O
Referido
Edital
poderá
ser
adquirido
no
endereço
eletrônico
www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes,
no
site
da
Prefeitura
Municipal
de
Limoeiro
do
Norte-Ce:
https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação.
Limoeiro do Norte-CE, 2 de abril de 2025.
ANTONIO GILIARD MENDES MOURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025-GM/SRP
Tipo: Menor preço. Secretária Municipal de Saúde - SESA, Secretária Municipal
de Educação-SEMED, Superintendente de Trânsito - SUTRAN, Secretário Municipal de Obras
e Serviços Públicos - SOSP, Ordenadora de despesas da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico, Empreendedorismo e Trabalho-SEDET, Secretário Municipal de Assistência
Social-SEMAS, Secretário Municipal de Administração, Finanças e Orçamento -SEFIN,
Secretário Municipal de Cultura e Turismo-SECULT, Secretário Municipal de Esporte e
Juventude - SESPORT, Secretário Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação - SEPLAG,
Secretária Municipal de Urbanismo - SEMURB, Instituto Municipal de Meio Ambiente -
IMMAB, Secretário Municipal de Governo - SEGOV da Prefeitura Municipal de Limoeiro do
Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, tornam
público que se encontra à disposição dos interessados o Registro de preços para futuras e
eventuais aquisições de material de higiene e limpeza para atender as necessidades das
secretarias municipais de Limoeiro do Norte/CE, sendo o Início de recebimento de
propostas no dia 03 de abril de 2025 às 12h00min (horário de Brasília); Fim de
recebimento de propostas no dia 16 de abril de 2025 às 11h00min (horário de Brasília) e
Início do Pregão no dia 16 de abril de 2025 às 11h00min (horário de Brasília).
O
referido
Edital
poderá
ser
adquirido
no
endereço
eletrônico
www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes,
no
site
da
Prefeitura
Municipal
de
Limoeiro
do
Norte-Ce:
https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação.
Limoeiro do Norte - CE, 2 de abril de 2025.
PÂMELA PAULA CRUZ BEZERRA TORQUATO
Secretária Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação
( S E P L AG ) .
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0104.01/2025 - PE - SRP - SME
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a
publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como
objeto Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Material Didático para Alunos
e Professores da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria de Educação do Município
de Madalena-CE.
Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas
comerciais será até as 08h00min do dia 16 de Abril de 2025. O edital e seus anexos
estarão
disponíveis
através
dos
seguintes
sites:
www.tce.ce.gov.br
e
www.novobbmnet.com.br e o e-mail: licitamadalena2021@gmail.comou na sala da
Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h00min às
17h00min.
Madalena /CE, 1º de abril de 2024.
SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES
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