DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025/ADM
Processo Administrativo nº 2101/2025
Id. CidadES nº 2025.005E0700001.16.0001
Adesão a Ata de Registro de Preços nº 002/2024, Pregão Eletrônico nº 003/2024, conforme
descrição no termo de adesão nº 024/2025.
Contratante: Município de Alfredo Chaves/ES, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
Contratado: VALE COMÉCIO DE PRODUTOS PARA EDUCAÇÃO LTDA.
Objeto: AQUISIÇÃO DE PLAYGROUND PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Valor Total: R$ 326.746,89 (trezentos e vinte e seis mil, setecentos e quarenta e seis reais
e oitenta e nove centavos).
Dotação orçamentária: Órgão: 090 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - SEMEL
/ Projeto/Atividade: 2.038 - Promoção, apoio e manutenção das atividades esportivas e de
lazer; / Elemento de Despesa: 44905200000 - equipamento e material permanente; / Fonte
de Recursos: 170000000001; / Ficha: 326.
Vigência: Até 20 de março de 2026.
Assinatura: 20/03/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP
Proc. nº 0062/2025 - ID. CidadES TCE-ES nº 2025.008E0700001.02.0003
Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR PARA OS VEÍCULOS DA FROTA
MUNICIPAL - SRP; Data e horário: 30/04/2025 (quarta-feira), às 13h.
O Edital e seus anexos, na íntegra, bem como maiores informações, poderão
ser obtidos no Setor de Compras, Licitações e Contratos, ou através dos seguintes
contatos: Sites: www.apiaca.es.gov.br e http://bll.org.br/; Tel.: (28) 3557.1300; E-mail:
licitacao@apiaca.es.gov.br; Facebook: licitacaoapiaca.
Apiacá-ES, 31 de março de 2025.
MÁRCIO JOSÉ DE MELO CHIERICI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - PMAV
ID CidadES Contratação: 2025.010E0700001.01.0004
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Atílio Vivácqua-ES, torna público que
realizará a seguinte licitação. Objeto: aquisição de equipamentos agrícolas, informática e
veículo para suprir as necessidades da secretaria municipal de agricultura
e
desenvolvimento rural do município de Atílio Vivacqua/Es. Recursos provenientes do plano
de ação 09032023-033833/2023 Emenda Parlamentar: 202333120001-HELDER SA LO M ÃO.
Início da entrega das Propostas e Documentos de Habilitação: às 08:00h do dia
01/04/2025. Abertura das Propostas: às 08:00h do dia 11/04/2025. Início da Sessão de
Disputa: às 08:10h do dia 11/04/2025. Edital disponível nos sites: www.pmav.es.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Atílio Vivácqua-ES, 31 de março de 2025.
WILLIAM DE ARAUJO CONSTANTINO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2025
A Comissão de Contratações do Município de BOM JESUS DO NORTE-ES com
endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público
aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2025
Proc. 0F9V7Z/2025
IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2025.014E0700001.02.0008
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MOCHILAS, TÊNIS E MEIAS COM INTUITO
DE ATENDER AS ESCOLAS DO MUNICIPIO A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA DE BOM JESUS DO NORTE - ES.
DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/04/2025
DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/04/2025
HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF)
DATA DA INÍCIO DA SESSÃO: 16/04/2025
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 9h (Horário de Brasília - DF)
O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em
dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus
do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras
informações através dos seguintes contato: licitacao@bomjesus.es.gov.br.
Bom Jesus do Norte-ES, 2 de abril de 2025.
ALINI BAPTISTA DE ATHAIDES BARRETO SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024
Processo nº 15.725/2024
O Município de Cariacica, torna público para amplo conhecimento, que o Sr.
Secretário Municipal de Obras, HOMOLOGOU a Concorrência Eletrônica nº 014/2024,
referente
a
Contratação
de
empresa especializada
para
execução
de
obras
de
pavimentação, drenagem e sinalização da rua Ponto Alto localizada no bairro Graúna,
município de Cariacica/ES, que teve como vencedora:
LOTE ÚNICO: AFC CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, ofertando o menor
preço, no aporte de: R$387.000,00 (trezentos e oitenta e sete mil reais).
ID.CidadES: 2024.017E0600005.01.0007
Cariacica-ES, 1º de abril de 2025.
WEVERTON SANTOS MORAES
Secretário Municipal de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - SRP
AMPLA PARTICIPAÇÃO COM COTA RESERVADA EM 25% PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS
DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS
Código De Identificação Cidades/TCE-ES: 2025.021E0700001.01.0008
O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa
interessar, a publicação do Edital do Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº
00008/2025, que objetiva AQUISIÇÃO DE SAIBRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.
Data Final da Entrega das Propostas 22/04/2025, às 08h15min.
Abertura das Propostas: Dia 22/04/2025, de 08h16min.
Critério de julgamento: Menor Preço por Item.
Informações por meio do E-mail: pmcc.licita@gmail.com ou Tel. (28)3547-1427, Edital
na íntegra: https://conceicaodocastelo-es.portaltp.com.br/consultas/compras/licitacoes.aspx, ou
por meio do site:portaldecompraspublicas.com.br
Conceição do Castelo-ES, 2 de abril de 2025.
VALBER DE VARGAS FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - SRP
PROCESSO Nº 25.131/2024 - ID TCE/ES: 2025.028E0500002.02.0006
O Município de
Guarapari-ES, torna público para
conhecimento dos
interessados que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA ,
através da plataforma PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE
INSUMOS FARMACÊUTICOS.
ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:00 HORAS DO DIA 15 DE ABRIL DE 2025.
Edital
através
do
site
do
Portal
de
Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br
E-mail: copel@guarapari.es.gov.br
Guarapari-ES, 27 de março de 2025.
FERNANDA DA SILVA PEREIRA PARENTE
Agente de Contratação - Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2025
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no
Processo nº 1301/2025, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou
a Dispensa de Licitação nº 378/2025, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021,
para E P da S Oliveira Junior Material de Construção, inscrita no CNPJ 32.809.388/0001-62,
objetivando a aquisição de materiais informática, a fim de atender as necessidades da
Secretaria de Cultura e Turismo, no valor total de R$ 5.384,00 (cinco mil trezentos e oitenta
e quatro reais). ID CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.09.0040
Jerônimo Monteiro-ES, 2 de abril de 2025.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2025
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no
Processo nº 294/2025, torna público que o Exmo Prefeito Municipal, ratificou e autorizou
a Inexigilidade de Licitação Nº 14/2025, com fulcro no art. 74, inciso V, da Lei nº
14.133/2021, para contratação da Sra. Marinez Moreira Constantino, inscrita no CPF
***.596.017-**, objetivando a locação de imóvel para funcionamento da Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo, no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). ID.
CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.10.0014
Jerônimo Monteiro-ES, 2 de abril de 2025.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 (FMS) - SRP
ID 2025.043E0500001.02.0002
A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, através de sua pregoeira e Equipe
de Apoio torna-se público que irá realizar PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço POR
ITEM, nos moldes da Lei n°. 14.133/2021.
Objeto: aquisição de Gás Oxigênio Medicinal para atender a Secretaria Municipal de
Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 15 de abril de 2025.
Início da disputa: às 09:00 horas do dia 15 de abril de 2025.
Edital
Completo
nos
sites:
www.mantenopolis.es.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licita@mantenopolis.es.gov.br.
Mantenópolis-ES, 1º de abril de 2025.
GABRIELA DE ALMEIDA RIBEIRO LUZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 11/2025
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/04/2025, às 08:00
DATA DA ABERTURA: 22/04/2025 às 13:00h.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
A
EXECUÇÃO
DE
REMANESCENTE DE OBRA DE RESTABELECIMENTO ÀS MARGENS DO RIO NOVO EM SÃO
JOÃO DO ORIENTE, MUNICÍPIO DE AVRGEM ALTA/ES, COM RECURSOS DA TRANSFERÊNCIA
LEGAL Nº 1204/2024.
Edital disponível nos sites www.vargemalta.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Demais informações pelo e-mail: cpl.vargemalta@gmail.com, telefone: (28) 99968-8191 ou
presencialmente.
ID: 2025.071E0700 001.01.0011
Vargem Alta-ES, 1º de abril de 2025.
JOÃO RICARDO C DA SILVA
Agente de contratação